Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Abril de 2017

Diário Oficial da União
há 3 anos

Dispensar, a partir de 31/03/2017, a servidora FRANCISCA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 6158, da função gratificada de chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Logística - Sotel, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luis - MA, código FG-2.

JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DA 7ª REGIÃO FISCAL

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2017

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071 de 02 de maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve:

Nº 262 - Dispensar Guilherme Cantarino da Costa Ramos, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00057408, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ). Código FG-3;

Nº 263 - Designar Luiz Flaeschen Abranches, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00065526, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ). Código FG-3.

MARCUS VINICIUS VIDAL PONTES

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL

DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES

NO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2017

O TITULAR DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES - DEMAC/RJO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:

N 26 - Dispensar MARCELO CARDOSO MIRANDA PIRES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76295, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização EFI/4 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.

N 27 - Designar ANDRE LUIS MORAES TELES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881124, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização EFI/4 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.

ALEXANDRE HILDEBRANDT PISCITELLI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DA 8ª REGIÃO FISCAL

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2017

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, resolve:

Nº 139 - Dispensar, a pedido, WALTER MASSARU NAGATA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00862417 e SIAPE nº 0932357, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/1 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-2.

Nº 140 - Designar MARGARETE HISSAE NAGAYA ONOHARA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00877517 e SIAPE nº 0954470, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/1 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-2.

Nº 141 - Designar WALTER MASSARU NAGATA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00862417 e SIAPE nº 0932357, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização - SAFIS - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-1.

JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE VASCONCELOS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM OSASCO

PORTARIA Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2017

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º Delegar competência a SÉRGIO LUIZ D'AVOGLIO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Siapecad nº 60341, para, nos períodos de 10 a 13 de abril de 2017 e de 17 a 20 de abril de 2017, praticar os atos relativos às atividades de que tratam os art. 248 e 313 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais atribuições delegadas ao Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação - Setec da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), em virtude do afastamento do titular e inexistência de substituto eventual.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente portaria no DOU.

JULIO SERGIO FERREIRA CABRALES

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO

EXTERIOR

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2017

O DELEGADO DA delegacia especial DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO de comércio exterior EM SÃO PAULO (SP) - delex/spo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Receita Federal do Brasil nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU da mesma data, Edição Extra, resolve:

Nº 45 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil HEITOR GERALDO DE MARE JUNIOR, matrícula SIAPECAD nº 00003094, do encargo de substituto eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 8 - EFI 8 (063552) desta Delegacia, código FCPE 101.1.

Nº 46 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil LAUREN SUE ONISHI MIZUSAKI, matrícula SIAPECAD nº 01169485, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 8 - EFI 8 (063552) desta Delegacia, código FCPE 101.1.

JOSÉ PAULO BALAGUER

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DA 10ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM CAXIAS DO SUL

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2017

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07, publicada na edição extra do DOU de 02/05/07, resolve:

Nº 61- Dispensar ANDRE ALADREN TARONCHER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00191563, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço Orientação e Análise Tributária - SEORT da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), código FCPE 101.1.

Nº 62- Designar MARCOS ANTONIO PERINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00065254, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária - SEORT da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), código FCPE 101.1.

NILSON SOMMAVILLA PRIMO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2017

A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:

Nº 40 - Dispensar a servidora NIVEA ASSAD GHIRALDINI ,Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1577193, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e cobrança - EAC9, desta Delegacia, Código FG-1.

Nº 41-Dispensar a servidora NIVEA ASSAD GHIRALDINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1577193, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle a Acompanhamento Tributário - Secat, desta Delegacia, Código FCPE 101.1 .

Nº 42 - Designar a servidora ANA PAULA ZAGO LARA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01570046, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e cobrança - EAC9, desta Delegacia, Código FG-1.

Nº 43 - Designar a servidora ANA PAULA ZAGO LARA , Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01570046, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle a Acompanhamento Tributário - Secat, desta Delegacia, Código FCPE 101.1 .

MARISTELA MOREIRA MACHADO BULCÃO

BITTENCOURT

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM URUGUAIANA

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2017

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 12/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, RESOLVE:

N 28- Designar RINALDO DE OLIVEIRA SILVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01810950, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja (RS) , jurisdição desta delegacia, Código FCPE-101.1.

N 29 - Designar RINALDO DE OLIVEIRA SILVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01810950, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira -EAD/4, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja (RS), jurisdição desta delegacia, Código FG-3.

CLAUDIO AFONSO JAUREGUY MONTANO

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

PORTARIA N 16, DE 11 DE ABRIL DE 2017

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, alterada pela Portaria GMF nº 100, de 28 de março de 2017, resolve:

Designar CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO, matrícula SIAPE nº 1570231, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Políticas Comerciais e Investimentos, da Subsecretaria de Integração Regional e Comércio Exterior, desta Secretaria de Assuntos Internacionais.

MARCELLO DE MOURA ESTEVÃO FILHO

PORTARIA N 17, DE 11 DE ABRIL DE 2017

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no exercício das atribuições que lhe conferem os artigos 44 e 72 do Anexo I ao Decreto n 9.003, de 13 de março de 2017, resolve:

Art. 1 Estabelecer que, até o dia 30 de abril de 2017, a servidora HEVELLYN MENEZES ALBRES, matrícula Siape n 2957287, investida na Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, do Gabinete do Secretário, exercerá, excepcionalmente, as atribuições da referida função comissionada no âmbito da Coordenação-Geral de Seguro de Crédito à Exportação, da Subsecretaria de Crédito e Garantias às Exportações, desta Secretaria.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO DE MOURA ESTEVÃO FILHO

SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2017

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, do art. 1 , da Portaria GMF n 392, de 14 de julho de 2009, resolve:

Nº 17- Dispensar, a contar, de 31 de janeiro de 2017, LUCAS VIEIRA MATIAS, Matrícula SIAPE nº 1729671, do encargo de substituto eventual de Coordenador da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas, código DAS 101.3, desta Secretaria.

Nº 18- Dispensar RICARDO JOSÉ MACEDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1243104, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas, código DAS 101.1, desta Secretaria.