Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Abril de 2017

Diário Oficial da União
há 3 anos

Dispensar SONIA MARIA DA SILVA TRISTÃO REGINO (Nr Ord 4578171), SIAPE nº 0194947, CPF nº 730.218.657-04, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função Gratificada, FGR-1, da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica.

Dispensar SUZANA FREITAS DA SILVA (Nr Ord 4516842), SIAPE nº 1058342, CPF nº 944.126.187-49, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função Gratificada, FGR-3, da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica.

Designar SUZANA FREITAS DA SILVA (Nr Ord 4516842), SIAPE nº 1058342, CPF nº 944.126.187-49, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR-1, da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica.

Designar CAETANO JOSÉ SIGNORETTI (Nr Ord 4577167), SIAPE nº 1053719, CPF nº 609.441.887-53, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica.

Maj Brig Ar LEONIDAS DE ARAUJO

MEDEIROS JÚNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 1.968/PC, DE 13 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130 de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46 de 8 de março de 2017, e o que consta no Processo nº 67703.000600/2017-88, do CLBI, resolve:

Designar CLECIO DE OLIVEIRA GODEIRO (Nr Ord 4503970), SIAPE nº 0209413, CPF nº 086.010.894-53, Tecnologista, código 406002, NS, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.

Maj Brig Ar LEONIDAS DE ARAUJO

MEDEIROS JÚNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 1.954/1PC1, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67302.003034/2017-89, do GAPNT, resolve:

Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 9 de março de 2017, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe S, padrão III, NA, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, ocupado por FRANCISCO SABINO DOS SANTOS (Nr Ord 4584970), SIAPE nº 0193520, código de vaga nº 0083419, conforme Certidão de Óbito, matrícula 095364 01 55 2017 4 00054 080 0013980 81, nº 13980, livro C-54, folhas 80, expedida pelo 2º Ofício de Notas - Cartório Paiva Amaral, Privativo do Registro Civil das Pessoas Naturais e do Protesto de Títulos da Comarca de Parnamirim - RN.

Maj Brig Ar LEONIDAS DE ARAUJO

MEDEIROS JÚNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 1.957/3PC2, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67750.000241/2017-01, do GAP-SJ, resolve:

Conceder aposentadoria a RUBENS DE MELO MARINHO JUNIOR (Nr Ord 4741927), SIAPE nº 0198986, no cargo de Pesquisador, código 405001, classe "Titular", padrão III, NS, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 85951.

Maj Brig Ar LEONIDAS DE ARAUJO

MEDEIROS JÚNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 1.958/3PC2, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.000721/2017-45, do GAP-SJ, resolve:

Conceder aposentadoria a ROSELY APARECIDA MONTORO VIEIRA (Nr Ord 4607430), SIAPE nº 0204943, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 86362.

Maj Brig Ar LEONIDAS DE ARAUJO

MEDEIROS JÚNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 1.961/3PC2, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67750.000049/2017-15, do ITA, resolve:

Conceder aposentadoria a RAYMUNDO LUIZ DE ALENCAR (Nr Ord 4724380), SIAPE nº 1346206, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com os proventos proporcionais calculados na forma do artigo da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 617089.

Maj Brig Ar LEONIDAS DE ARAUJO

MEDEIROS JÚNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 1963/1PC, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46 de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 719 de 08 de janeiro de 1993, e o que consta no Processo nº 67615.001783/2017-48, da CINDACTA IV, resolve:

Dispensar LILIANE CANTO DE OLIVEIRA (Nr Ord 4957814), SIAPE nº 1690880, CPF nº 614.236.882-87, Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código DACTA 013001, classe B, padrão I, NS, da Função Gratificada, FGR-2, do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Dispensar MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA (Nr Ord 4508785), SIAPE nº 0214191, CPF nº 160.286.942-15, Agente de Vigilância, código 481035, classe S, padrão III, NI, da Função Gratificada, FGR-3, do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Designar MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA (Nr Ord 4508785), SIAPE nº 0214191, CPF nº 160.286.942-15, Agente de Vigilância, código 481035, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Designar MARIA ALBÉLIA CAVALCANTE SOUZA (Nr Ord 4665902), SIAPE nº 0214272, CPF nº 119.501.022-20, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Maj Brig Ar LEONIDAS DE ARAUJO

MEDEIROS JÚNIOR

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA N 390/DPCVM, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar a aposentadoria concedida ao Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-S-III, 84.0000.15 LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 0955915, por meio da Portaria nº 746/DPCvM, de 14 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2013, Código de Vaga 0554387 (Processo nº 63069.000767/2013-97, do SNNF), em cumprimento ao Acórdão nº 5798/2015 - TCU - 1ª Câmara, exarado no Processo nº TC 014.268/2015-9, pelo Tribunal de Contas da União, que julgou ilegal a aposentadoria do servidor, devido o cômputo de tempo prestado em condições insalubres após o advento da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA N 391/DPCVM, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar a aposentadoria concedida ao Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 85.2143.53 LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0977758, por meio da Portaria nº 777/DPCvM, de 18 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2013, Código de Vaga 0563554 (Processo nº 63014.001834/2013-26, do AMRJ), em cumprimento ao Acórdão nº 5798/2015 - TCU - 1ª Câmara, exarado no Processo nºTC 014.268/2015-9, pelo Tribunal de Contas da União, que julgou ilegal a aposentadoria do servidor, devido o cômputo de tempo prestado em condições insalubres após o advento da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA Nº 392/DPCVM, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar a aposentadoria concedida ao Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 82.7070.90 LEVI NEVES SILVA, matrícula SIAPE 0977247, por meio da Portaria nº 870/DPCvM, de 9 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2011, Código de Vaga 0563068 (Processo nº 07165/2011, da DPCvM/AMRJ), em cumprimento ao Acórdão nº 5798/2015 - TCU - 1ª Câmara, exarado no Processo nº TC 014.268/2015-9, pelo Tribunal de Contas da União, que julgou ilegal a aposentadoria do servidor, devido o cômputo de tempo prestado em condições insalubres após o advento da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA Nº 393/DPCVM, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar a aposentadoria concedida ao Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-S-III, 80.7068.19 LOURIVAL FERREIRA ALVES FILHO, matrícula SIAPE 0976982, por meio da Portaria nº 110/DPCvM, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2013, Código de Vaga 0562817 (Processo nº 17911/2012, da DPCvM/AMRJ), em cumprimento ao Acórdão nº 5798/2015 - TCU - 1ª Câmara, exarado no Processo nº TC 014.268/2015-9, pelo Tribunal de Contas da União, que julgou ilegal a aposentadoria do servidor, devido o cômputo de tempo prestado em condições insalubres após o advento da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA Nº 394/DPCVM, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-SIII, 80.7068.19 LOURIVAL FERREIRA ALVES FILHO, matrícula SIAPE 0976982, Código de Vaga 0562817 (Processo nº 17911/2012, da DPCvM/AMRJ), observado o subitem 9.4.2 do Acórdão nº 5798/2015 - TCU - 1ª Câmara, exarado no Processo nºTC 014.268/2015-9, pelo Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA Nº 395/DPCVM, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar a aposentadoria concedida a Desenhista, NIS-III, 85.0082.57 KATIA SOUZA DE SANTANA, matrícula SIAPE 0977585, por meio da Portaria nº 1517/DPCvM, de 26 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2012, Código de Vaga 0563390 (Processo nº 13473/2012, da DPCvM/AMRJ), em cumprimento ao Acórdão nº 5798/2015 - TCU -1ª Câmara, exarado no Processo nº TC 014.268/2015-9, pelo Tribunal de Contas da União, que julgou ilegal a aposentadoria da servidora, devido o cômputo de tempo prestado em condições insalubres após o advento da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA Nº 396/DPCVM, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Desenhista, NI-S-III, 85.0082.57 KATIA SOUZA DE SANTANA, matrícula SIAPE 0977585, Código de Vaga 0563390 (Processo nº 13473/2012, da DPCvM/AMRJ), observado o subitem 9.4.2 do Acórdão nº 5798/2015 - TCU - 1ª Câmara, exarado no Processo nº TC 014.268/2015-9, pelo Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN