Página 12 da Seção Judiciária do Ceará - Edição Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 18 de Abril de 2017

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2 a. Vara Federal

Intimação

2 a. Vara Federal

DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA Juiz Federal

Nro. Boletim 2017.000055

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA

Expediente do dia 18/04/2017 14:32

206 - EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

1 - 001XXXX-69.2000.4.05.8100 MARIA FERNANDES FEITOSA (Adv. FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS, LUIZ GONZAGA MARTINS, VANESSA CRISTINA BARROS MARTINS) x UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) (Adv. JOSE DE ARIMATEA NETO (UNIÃO), CLAUDIA HELENA BARROS MARTINS). SENTENÇA TIPO B Vistos, etc. Trata-se de execução de sentença proposta por MARIA FERNANDES FEITOSA contra UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). Compulsando os autos, observo que a exequente obteve a satisfação de seu direito de crédito mediante o pagamento do Requisitório de fl. 327. ISSO POSTO, considerando o cumprimento da obrigação que deu origem ao presente processo de execução, DECLARO EXTINTO o feito com fulcro nos artigos 924, inciso I, e 925 do CPC/2015. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Setor de Arquivo com a respectiva baixa na Distribuição. P.R.I.

73 - EMBARGOS À EXECUÇÃ0

2 - 000XXXX-48.2013.4.05.8100 UNIÃO FEDERAL (Adv. MICHELINE SILVEIRA FORTE BEZERRA) x MARIO GONÇALVES (Adv. ROBERTO DE MELO BASTOS, OSCAR MOTA BRITO). 1. Intime-se o Embargado para, querendo, promover a execução da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, com a observância do disposto no art. 524 do CPC-2015. 2. Fica esclarecido que a execução ocorrerá através de ajuizamento de Processo Judicial Eletrônico-PJe, tendo como tipo de ação Cumprimento de Sentença, devendo ser instruído com as peças necessárias, conforme Portaria nº 490 /2016 da Justiça Federal no Ceará. 3. Decorrido este prazo, sem qualquer providencia no que pertine aos interesses do exequente na execução, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na Distribuição. Se no futuro o exequente desejar impulsioná-los, os mesmos deverão ser desarquivados. 4. Expedientes necessários.

98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

3 - 001XXXX-37.2011.4.05.8100 CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (Adv. FLORIANO BENEVIDES DE MAGALHAES NETO, PAULO CESAR BENICIO MARIANO, ALEXANDRE MARQUES FEITOSA GONCALVES, MILENA MARQUES FEITOSA GONCALVES, GOUVAN LINHARES LOPES) x MASSIH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME E OUTROS. Por força do art. 256, II, do CPC/2015, DEFIRO o pedido de fls. 67 da CEF, pelo que DETERMINO a expedição de edital de citação dos réus MASSIH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, GEORGE ABDUL MASSIH e LUADI RODRIGUES NOGUEIRA, com prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o art. 257, III, daquele diploma legal.

229 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

4 - 000XXXX-90.1993.4.05.8100 MANOEL CAMPELO BEZERRA E OUTROS (Adv. LUIZ BEZERRA DE MENEZES, EURIDES RODRIGUES DE PAULA) x CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (Adv. GOUVAN LINHARES LOPES (CEF), GERCEI PEREIRA DA COSTA, ANDRE LUIS MEIRELES JUSTI, FLORIANO BENEVIDES DE MAGALHAES NETO, ARQUIMEDES BUCAR LAGES CARVALHO) x UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSE DE ARIMATEA NETO (UNIÃO)). Intime-se a Caixa Econômica Federal - CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a alegação de cumprimento tardio da obrigação de fazer e aplicação de multa noticiados à fl. 413, tendo em vista o disposto no art. 10 do CPC/2015.

5 - 001XXXX-17.1997.4.05.8100 FRANCISCO JAQUES NUNES (Adv. ORLANDO DE SOUZA REBOUCAS) x UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DO EXERCITO) (Adv. PEDRO VALTER LEAL(FAZ NAC)). Vista ao Exequente acerca da petição e documentos de fls. 508/511, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

29 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)

6 - 002XXXX-08.2007.4.05.8100 EDUARDO LUIZ DE LIMA (Adv. DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS, LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE) x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv. MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA (INSS)). SENTENÇA TIPO B Vistos, etc. Trata-se de execução de sentença proposta por EDUARDO LUIZ DE LIMA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Compulsando os autos, observo que o exequente, obteve a satisfação de seu direito de crédito mediante o pagamento do Requisitório de fl. 314. ISSO POSTO, considerando o cumprimento da obrigação que deu origem ao presente processo de execução, DECLARO EXTINTO o feito com fulcro nos artigos 924, inciso I, e 925 do CPC/2015. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Setor de Arquivo com a respectiva baixa na Distribuição. P.R.I.

7 - 001XXXX-38.2008.4.05.8100 ROSILDO LIMA VERDE (Adv. DIOGO ASSAD BOECHAT, NEWTON LEOPOLDO DA CÂMARA NETO, EDUARDO MARTINEZ SEGURA, FABIO RODRIGUES HOLANDA) x CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (Adv. JUVENAL ANTONIO A.DE ARRUDA FURTADO(CEF), ADONIAS MELO DE CORDEIRO, ANDRE LUIS MEIRELES