Página 34 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2017

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 18-04-2017

Exonerando , com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC.180/78, a pedido, a partir de 13-04-2017, Simone dos Santos, RG. 19.484.563-1, PEB II, SQC-II-QM da EE Profª Jocimara Vieira da Silva, em Franco da Rocha.

Concedendo:

De acordo com a Res. SPG, de 06-12-2013 publicado D.O. de 10-12-2013, 180 dias de Licença-Gestante, a partir de 17-04-2017, a Giuliana Lanfranchi Marques de Andrade, RG.44.700.280-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Elvira Parada Manga, em Franco da Rocha.

nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, aos professores abaixo identificados:

- Claudia das Neves Gomes Batista, RG.22.202.002-7, PEB. II, Categoria O, classificado na EE José Carlos da Silva Junior, Caieiras, 02 dias de Licença-Saúde, de 12-04-2017 a 13-04-2017.

- Claudia das Neves Gomes Batista, RG.22.202.002-7, PEB. II, Categoria O, classificado na EE José Carlos da Silva Junior, Caieiras, 05 dias de Licença-Saúde, de 06-04-2017 a 10-04-2017.

- Francielle Regina Martins, RG.26.174.718-6, PEB.II, Categoria O, classificado na EE Prof. Domingos Cambiaghi, Franco da Rocha, 04 dias de Licença-Saúde, de 03-04-2017 a 06-04-2017.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Expedindo , com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

- ATO DECISÓRIO 887/2017, Gilda Aparecida Pena Camelo, RG. 21.571.677, PEB.II designada Diretor de Escola na EE, Professora Ana Maria Garrido Orlandin, Cajamar ACUMULA com Professor junto a Prefeitura de São Paulo. Acumulação Legal

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos dos Diretores de Escola, de 18-04-2017

Expedindo , com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

- ATO DECISÓRIO 879/2017, Sandra Aparecida Leite, RG. 21.593.200, PEB. II na EE Armando Sestini, Caieiras Acumula com Professor junto a Prefeitura de São Paulo. Acumulação Legal

- ATO DECISÓRIO 880/2017, Andreia dos Santos Diniz, RG. 24.636.944, PEB. II na EE Professora Isaura Valentini Hanser, Caieiras Acumula com Professor junto a Prefeitura de São Paulo. Acumulação Legal

- ATO DECISÓRIO 881/2017, Sara Vaz Araujo, RG. 32.911.316, PEB. II na EE Parque Cento e Vinte e II, Francisco Morato Acumula com PEB.II na EE Professor Zilton Bicudo, Franco da Rocha. Acumulação Legal

- ATO DECISÓRIO 882/2017, Roberta Aparecida de Oliveira Cavalcanti, RG. 23.722.624, PEB. II na EE Professor Adamastor Baptista, Franco da Rocha Acumula com Professor junto a Prefeitura de São Paulo. Acumulação Legal

- ATO DECISÓRIO 883/2017, Eduardo Prado Santos, RG. 27.810.763, PEB. II na EE Professora Elvira Parada Manga, Franco da Rocha Acumula com Professor junto a Prefeitura de São Paulo. ACUMULAÇÃO ILEGAL

- ATO DECISÓRIO 884/2017, Patricia Andresa Lianza Oliveira, RG. 20.597.945, PEB. II na EE Dr. O (lindo Dártora, Caieiras Acumula com Professor junto a Prefeitura de Campo Limpo Paulista. Acumulação Legal

- ATO DECISÓRIO 885/2017, Marcelo Gomes de Araujo, RG. 26.894.896, PEB. I na EE Professora Ana Maria Garrido Orlandin, Cajamar Acumula com Professor junto a Prefeitura de Cajamar. Acumulação Legal

- ATO DECISÓRIO 886/2017, Rafael Marques Correia, RG. 35.048.439, PEB. II na EE Professora Ana Maria Garrido Orlandin, Cajamar Acumula com Professor junto a Prefeitura de Santana de Parnaíba. Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE CARAPICUÍBA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Designando:

Com fundamento no Artigo da LC 836, de 30-12-1997, combinado com o Artigo 3º da Resolucao SE- 03, de 18-01-2013, para o Posto de Trabalho destinado as funções de Professor Coordenador, a docente abaixo identificada:

EE Prof. Celestino Correia Pina – Carapicuíba

Maurizete Adriane Alves Queiroz, RG 24.335.833-7, PEB II-SQC-II-QM, classificada na mesma UE, a partir de 17-03-2017.

Nos termos do Decreto 43.409/98, e com fundamento no Artigo e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Prof. Ary Bouzan – Cotia, no período de 10-04-2017 a 09-05-2017, MARIA VIRNALICE DA SILVA, RG 36.866.622, PEB II-SQF-I-QM, em substituição a Maria de Lurdes da Silva Mogliani, em férias regulamentares.

Cessando , a partir de 07-04-2017, os efeitos da Portaria de 17-03-2017, publicada em 04-04-2017, na parte que designou para exercer as funções de Vice Diretor de Escola da Família na EE Prof. João Garcia de Haro, Marcia Izabel Espel Sampaio, RG 10.392.064-X, PEB I-SQF-I-QM, classificada na EE Andrei Sakharov.

Concedendo , nos termos dos artigos 210 a 212 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, ao funcionário adiante relacionado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

-EE "PROFª. ODETTE ALGODOAL LANZARA"-CARAPICUIBA -ISNALDO DOS SANTOS, RG:14.014.672, PEB II, SQC-II-QM, PULP:1192/0016/2003, CERTIDÃO 199/2003, PERÍODO DE 19-05-1998 A 17-05-2003; SALDO: ZERO (PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL).

-EE "JORGE JULIAN"-CARAPICUIBA

-TATIANA DA COSTA SILVA, RG:41.956.688-0, PEB II, SQC-II-QM, PULP:898/0016/2017, CERTIDÃO 091/2017, PERÍODO DE 01-02-2012 A 29-01-2017.

Declarando que , em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo Judicial 0007588-40.2016.8.26.0053-2ª V.F.P, encabeçado por Marilsa de Almeida Mattioni e outros, que determinou a ““Concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre a totalidade dos vencimentos, excluídas as verbas de caráter eventual e transitório e as gratificações concedidas com fundamento no tempo de serviço, observada a prescrição quinquenal”.

GILDEVANE MARIA DE OLIVEIRA, RG 9.966.236 – PEB I –SQF I-QM da EE ZILDA DOMINGOS OLIVEIRA.

JORGE FERREIRA DA COSTA, RG 6.501.427 – PEB I –SQF I-QM da EE DIVA DA CUNHA BARRA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 18-04-2017

Autorizando , nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a seguinte licença-prêmio para gozo imediato:

-AMASIDES RODRIGUES DE CASTRO, RG:18.146.776, PEB II, SQC-II-QM, CLASSIFICADA NA EE "PROFª. REGINA HALEPIAN ANTUNES", EM CARAPICUIBA, 30 DIAS, DO PERÍODO DE 24-02-2008 A 21-02-2013, CERTIDÃO 092/2015, PULP:253/0016/2008.

-SILVIA REGINA NONATO FERNANDES, RG:21.396.196, PEB I, SQC-II-QM, CLASSIFICADA NA EE "PROFª. MARIA MARQUES DE NORONHA", EM CARAPICUIBA, 60 DIAS, DO PERÍODO DE 16-02-2005 A 14-02-2010, CERTIDÃO 062/2011, PULP:674/0016/2000.

Despacho do Diretor de Escola, de 18-04-2017

Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE BASILIO BOSNIAC - CARAPICUIBA

-01247/2017-ELAINE MARIA DENARDO ABY AZAR, RG:23.847.263-2, PEB.II, SQC-II-QM, EFETIVA classificada nesta UE, acumula como PEB.II na EE.Maria de Lourdes Teixeira.Ambas na Diretoria de Ensino de Carapicuiba/SP.Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Admitindo, com fundamento na Lei 500/74, o interessado abaixo, para ministração de aulas:

Portaria Especial de Admissão 16/96 – Sirlene Serpa Lamim, RG 10.421.776-5, Professor I, no período de 06-05-1996 a 28-06-1996. Publicado para acerto de vida funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 18-04-2017

EE João Ramalho

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 770/2017 - Alex José Luiz, RG 28.687.270-5, PEB II, SQF-I-QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE Vila Socialista, em Diadema. Acúmulo legal.

EE Amadeu Odorico de Souza

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 771/2017 - Klayton Donizetti Costa, RG 28.298.897-x, PEB II, SQC-II-QM - Designado como Professor Coordenador Pedagógico, nesta unidade escolar acumula com Prof. Ens. Fund.II e médio, SQC-II-QM - História, na Emef Cassiano Ricardo. Acúmulo legal.

EE Anecondes Alves Ferreira

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 772/2017 - IVONE DE PAULA DOS SANTOS, RG 13.222.802, PEB II, SQC-II-QM - Sala de Recurso, nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQC-II-QM - Educação Especial, na Emeb Salvador Gori. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 18-04-2017

Concedendo , com fundamento nos termos do artigo 133-CE, a incorporação de décimos aos servidores abaixo identificados:

MARINEIDE DE OLIVEIRA MENDES SACRAMENTO, RG.54.269.751, AOE, SQC-III-QAE, 01/10, vigência: 12-11-2016;

SANDRA REGINA DAMAZIO, RG.23.232.499, PEB II, SQC-II-QM, 01/10, vigência: 24-05-2016;

FABIO DE CARVALHO FRUGOLI, RG.12.996.118-8, PEB II,

SQC-II-QM, 01/10, vigência: 20-10-2016;

DANILO BUENO DE SOUSA, RG.44.992.078, AOE, SQC-II-QAE, 01/10, vigência: 15-09-2016;

ANDREIA MARTINS DO NASCIMENTO, RG.29.639.063, AOE,

SQC-III-QAE, 01/10, vigência: 02-07-2016;

ADRIANA DA SILVA FERNANDES, RG.34.150.778, AOE, SQC-III-QAE, 04/10, vigência: 23-06-2014 - 24-09-2014 - 24-09-2015 - 23-09-2016;

RAQUEL CARVALHO RIBEIRO DE LIMA, RG.19.963.881, PEB II, SQC-II-QM, 03/10, vigência: 22-08-2014 - 22-08-2015 - 06-09-2016.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-04-2017

Concedendo , com fundamento no inciso XVII, artigo da CF e Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado em 29-11-2008, LEI-1093/2009 120 dias de LICENÇA Maternidade, a partir de 02-02-2017, a JANAINA ROSSI, RG. 28.476.994 - 1, PEB I-QM- (Categoria O).EE PROFª ODETE FERNANDES PINTO DA SILVA

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-2017

Tornando efetivo exercício , nos termos do inciso IV do artigo 7º, da Res. SE 61, de 06-06-2012, o dia em que os professores Mediadores Escolares e Comunitários participaram da Orientação Técnica: “Professor Mediador”, atendendo a convocação publicada no D.O. de11-4-2017.

Local: Auditório da Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul - Avenida Emilio Ribas, 940 - Jd. Tijuco - Guarulhos - SP Horário: Das 8h30 às 17h30.

Data: 13-4-2017

Horário: 8h às 1h.

Nome - RG

Amália Mohamed Smidi - 16.292.527-X, Amanda Lopes da Mata - 33.243.008-X, Arlete Aparecida Urias - 18.180.750-6, Berli Pereira Inácio Marengo - 17.101.859-X, Carlos Alexandre Seraphini - 8.655.687-3, Eliane de Oliveira Pimenta Costa -30.796.348-2, Elizete Reis Guerra - 27.226.039-3, Euvete Moreira de Lima - 19.552.606-5, Fábio Augusto Dias - 12.362.205-0, Fátima L. N. Alves Cantuária - 14.047.727-5, Inêz da Silva Fernandes - 33.382.819-7, Maria Célia Silva - 11.188.432-9, Maria da Glória Santana da Silva - 27.590.689-9, Maria das Neves Gonçalves Silva - 18.011.644-7, Maria de Lourdes dos S.L.Paradella - 10.211.610-6, Maria Elisabete da Costa Martins - 27.500.831-9, Maria Elisabete Gonçalves dos Santos - 18.010.192-4, Maria Izabel Dantas de Paula - 12.362.799-0, Maria José Campos Fabri - 23.040.411-X, Nivaldo Benedito Fulini - 14.003.783-4, Roseli Morgana Canosa - 25.753.305-9, Simone Sá Silva - 24.970.497-3, Sueli da Costa Santos -20.368.235X, Tânia Cristina de Almeida Castro - 19.961.273-0, Tereza Santos de Oliveira - 25.784.108-8, Valmir de Oliveira Pinto - 30.796.348-2, Wanderley Francisco Santos - 54.881.435-1, Juliana Céli Cardoso Pim - 39.763.516-3

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-2017

Cessando , a pedido, a partir de 17-4-2017, os efeitos da Portaria publicada em 5-11-2016, na parte em que designou Diretor de Escola, o docente:

JOSE APARECIDO DE GOES GARÇÃO, RG. 938.041, DI 1, PEB II, SQC-II-QM.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-2017

Concedendo , à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, e do artigo 17 da Lei 1.093/2009, auxilio doença ao interessado abaixo relacionado:

PEB II

ROBERTO MARCONDES DE JESUS, RG. 18.708.430, com sede e exercício na EE Conjunto Habitacional Bairro dos Pimentas II, 03 dias no período de 10-04 a 12-04-2017.

FERNANDA DE JESUS SOUSA, RG. 42.306.575, com sede e exercício na EE Jardim Maria Dirce II, 15 dias no período de 07-04 a 21-04-2017.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-2017

Autorizando licença-prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 1048/2008:

30 dias a ELAINE MARIA MOYSÉS GUIMARÃES, RG 7.598.785-5, PEB I -SQC – II – QM, na EE Pastor João Nunes, designada PCNP, na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, período de 13-09-2010 a 11-09-2015, Certidão 348/2015, PULP 1300/0018/2008.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-4-2017

Concedendo:

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 aos servidores abaixo discriminados:

ALINE DOS SANTOS ROCHA DE SÁ, RG.35.047.301-8, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM - Certidão 120/2017. Período: 18-04-2012 a 16-04-2017. Saldo: 90 dias;

MARIA FRANCISCA DE FREITAS, RG.13.293.769-4, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE - Certidão 123/2017. Período: 09-09-2010 a 07-09-2015. Saldo: 90 dias;

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publ. D.O. 23-11-2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei 500, de 13-11-1974, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

MARIA JOSÉ BARRETO MATTOS DE OLIVEIRA, RG.27.401.023-9, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM -Certidão 121/2017. Período: 13-11-2011 a 12-11-2016. Saldo: 90 dias;

RENATA APARECIDA LEME DOS REIS, RG.32.502.039, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM - Certidão 122/2017. Período: 01-03-2011 a 27-02-2016.Saldo: 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos dos Diretores de Escola, de 18-4-2017

Concedendo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 1048/2008:

30 dias IVANA RIBEIRO DA SILVA, RG. 18.838.556-1, PEB II - SQC – II – QM, na EE Oswaldo Sampaio Alves, na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, Período: 11-11-2006 a 09-11-2011, Certidão 294/2012, PULP 2772/0018/2011.

60 dias MARISA VALENCIANO AMÉRICO, RG. 16.293.472-5, PEB I - SQC – II – QM, na EE Capitão PM Alberto Mendes Júnior, na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, Período: 03-10-2003 a 29-09-2008, Certidão 129/2009, PULP 427/0900/1994.

45 dias MARIA LÚCIA RICO DE SOUSA PANINI, RG. 19.370.333-6, PEB I - SQC – II – QM, na EE Capitão PM Alberto Mendes Júnior, na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, Período: 02-10-2003 A 29-09-2008, Certidão 44/2009, PULP 195/0900/1993.

30 dias VANDA PEREIRA DOS SANTOS SANCHEZ, RG. 9.231.690-1, PEB I - SQF – I – QM, na EE Profª Maria Leda Fernandes Brigo, na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, Período: 23-04-2009 a 21-04-2014, Certidão 88/2015, PULP 1989/0018/2013.

15 dias ABENILDA GOMES PROCÓPIO DE MOURA, RG. 19.466.460-0, PEB II - SQC – II – QM, na EE Pe. August Johannes Ferdinandus Stauder, na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, Período: 04-02-2012 a 01-02-2017, Certidão 101/2017, PULP 0661/0018/2017.

Retificando o D.O. de 24-03-2017 em nome de ELISMAR DE SOUZA ANDRADE, RG. 25.038.831-5, onde se lê: 60 dias, leia-se: 15 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-04-2017

Designando a interessada abaixo, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público abaixo especificada, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada em 18-8-2011, ficando-lhe atribuída a gratificação mensal “pró labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168/68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar 180-78, à diferença entre o valor dos vencimentos do seu cargo, a que se referem as LC 836-97, LC 1097-2009 e LC 1.143-2011, e a Referência 6, da EV. Comissão, Tabela I, a que se refere a Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011: GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA, RG. 45.680.745, DI:1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada nesta Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, para a partir de 01-02-2017, exercer as funções de Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo - NA. Processo 0502/0020/2017.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Ato Decisório 552/2017 – ZARA VALÉRIA BAPTISTA, RG: 22.087.829-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, nesta Diretoria de Ensino, em Itapecerica da Serra e Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental I na Emef Carolina Renno Ribeiro de Oliveira – Prof.ª, em São Paulo. Acúmulo Legal.

Ato Decisório 553/2017 - PEDRO AUGUSTO DE MORAES, RG: 6.543.682, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE João Baptista de Oliveira, e PEB-II, SQC-II-QM, na EE Leda Felice Ferreira – Profª, ambas em Itapecerica da Serra. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Designando , com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado.

EE PROF. CELINA DE BARROS BAIRÃO

JOSÉ CARLOS BRITO SILVA, RG. 19.805.310, PEB II SQC-II-QM, no período de 03-04-2017 até 02-05-2017, em substituição a Aide Santos da Silva Pinheiro, RG. 13.390.480, respondendo pela direção da U.E, publicado no D.O. de 13-04-2017.

Admitindo , conforme Portaria Especial de Admissão 036/2017 e vigência de 27-09-1985 artigo 35 inciso I da Lei 500/74 em nome de Odila de Aguiar, RG 19.613.658, Professor I - Eventual na EEPSG Senhor Bom Jesus, em Pirapora do Bom Jesus. Publicada para acerto de vida funcional.

Concedendo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo relacionado:

-ÂNGELA VIANA IKEDA, RG 17.250.694-3, DIRETOR DE ESCOLA, SQC II, QM, da EE.TEREZINHA PALONE DA SILVA DOMINGUES, JANDIRA, em Itapevi, 15 dias de licença-prêmio, referente ao Período de 04-10-1993 a 02-10-1998 . Certidão 021/1999, PULP 863/0021/2003- DERI.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-04-2017

Concedendo :

Ao servidor abaixo identificado adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir de:

17/02/2017 – LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 34.235..072-9, PEB II, SQC-II-QM (1ºQQ). PUCT 433/0021/2017.DERI

17/02/2017– PAULO FERREIRA DO CARMO, RG. 23.415.834-7, PEB II, SQC-II-QM (4ºQQ). PUCT 199/0021/2002.DERI

03/01/2017 – SAMUEL DE SOUZA LOBATO, RG. 13.196.127, PEB II, SQC-II-QM (2ºQQ). PUCT 114/0021/2013.DERI

Ao servidor abaixo identificado SEXTA PARTE dos Vencimentos Integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir de:

17/02/2017– PAULO FERREIRA DO CARMO, RG. 23.415.834-7, PEB II, SQC-II-QM (SEXTA PARTE). PUCT 199/0021/2002.DERI

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-04-2017

Tornando sem efeito a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no D.O. de 18-04-2017, em nome de MAIKON DOS SANTOS ALMEIDA, RG. 29.150.498-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dorvalino Abilio Teixeira em Jandira, Diretoria de Ensino da Região de Itapevi.

Declarando:

a partir de 22-08-2013, MAIKON DOS SANTOS ALMEIDA, RG 29.150.498-X, PEB II, SQF-I-QM, faz jus a 01 Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, por Inclusão de Tempo exercido como PEB I e PEB II, categoria F, L, O, conforme CTD 200/2013, publicado no D.O. de 07-02-2014.

- a partir de 07-05-2014, MAIKON DOS SANTOS ALMEIDA, RG 29.150.498-X, PEB II, SQC-II-QM, faz jus a 01 Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, por Inclusão de Tempo exercido como PEB I e PEB II, categoria F, L, O, em virtude de Nomeação, conforme publicação no D.O. de 07-02-2014.

- a partir de 17-02-2017, LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 34.235.072-2, PEB II, SQC-II-QM (2ºCARGO), faz jus a 01 Adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, em virtude de Nomeação conforme publicação no D.O. de 05-01-2012.

Retificações do D.O.

Conforme as publicações abaixo descriminados, em nome de CARLOS GILBERTO DA SILVEIRA, RG. 7.754.813-2, DI - 2:

De 06-03-1998:

Designando com fundamento no Artigo 22 da LC. 444/85 e Resolução SE 54/95, para responder pelo cargo vago de Diretor de Escola a partir de 01-02-1998, onde se lê PEB I, leia -se PEB II SQC-II-QM, na EEPSG. Prof. Aldonio Ramos Teixeira, em Santana de Parnaíba da Delegacia de Ensino de Barueri.

De 22-08-1998:

Cessando, a partir de 10-08-1998, os efeitos da portaria de 05, publicada em 06-03-1998, na parte que designou para responder pelo cargo vago de Diretor de Escola, onde se lê PEB I leia -se PEB II, na EEPSG. Prof. Aldonio Ramos Teixeira, em Santana de Parnaíba, Delegacia de Barueri.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 18-04-2017

Designando , nos termos do inciso IV do Artigo 5º da Resolução SE – 88/2007, alterada pela Resolução SE-53/2010 e Resolução 42/2012, e com fundamento no Artigo da LC 836, de 30-12-1997, para o Posto de trabalho destinado as funções de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:

EE AMÉRICO VALENTIN CHRISTIANINIA

A PARTIR DE 12-04-2017

ROBENICIA PEREIRA VAZ, RG. 22.540.190-3, PEB II SQC-II-QM, DI 1, jornada inicial de trabalho docente, classificada na EE Prof. Dimarães Antonio Sandei, em Itapevi DER, fazendo jus a carga suplementar de 16 horas semanais.

Concedendo:

nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/Caf 1 de 21-11-2008 – D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxilio Doença aos interessados abaixo identificados:

EE PROF. IGNÊS AMÉLIA OLIVEIRA MACHADO, Município de Itapevi

CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA MUZEL, RG. 27.199.552-X, PEB II SQF-I-QM, categoria O, no período de 11-04-2017 até 13-04-2017, totalizando 03 dias de auxilio doença.

EE PROF. DIMARÃES ANTONIO SANDEI, Municipio de Itapevi

MARLI BARBOSA IZOLA PEDRA PEREIRA, RG. 20.159.264-2, PEB II SQF-I-QM, categoria O, no período de 12-04-2017 até 26-04-2017, totalizando 15 dias de auxilio doença.

EE DR. RAUL BRIQUET, Municipio de Itapevi

GISLAINE PEREIRA DOS SANTOS, RG. 23.794.649-X, PEB II SQF-I-QM, categoria O, no período de 11-04-2017 até 25-04-2017, totalizando 15 dias de auxilio doença.

-Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 ao funcionário abaixo relacionado:

-ESTELA XAVIER BARBOSA GUILHERME, RG 18.630.051-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III, QAE da EE PAULO DE ABREU, em ITAPEVI, DER de Itapevi, 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 29-06-2002 a 27-06-2007, Certidão 150/2009, PULP 628/0021/1997- DERI

Despachos dos Diretores de Escolas, de 18-04-2017 Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:

EE PROFESSORA IVANI MARIA PAES

-Ato Decisório de Reconsideração 010/2017 – LUCIA DALVA DA SILVA, RG 20.107.982-3, Pedido de Reconsideração interposto em face do Ato Decisório 688/2017, publicado no D.O. de 18-03-2017. Defiro, por ter apresentado novas provas ou argumentos.

Autorizando , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório

EE PROFESSOR PAULO DA COSTA PAN CHACON

Ato Decisório 814/2017- CLAUDIO ROBERTO COELHO, RG 20.507.756-0 PEB II – na Escola Municipal Silvio Pedroso, PM de Cotia, acumula com PEB II (Designado Vice Diretor da PEF) nesta U.E.. Acumulação Legal.

EE REPÚBLICA DE CUBA

Ato Decisório 815/2017- ANA ROCHA DOS SANTOS, RG 18.435.267 Aposentada, acumula com PEB II nesta U.E. Acumulação Legal.

Ato Decisório 816/2017- MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA, RG 14.132.079-1 PEBI na EMM Professora Aparecida Conceição Soares Akyama, PM de Barueri, acumula com PEB II nesta U.E. Acumulação Legal.

EE PROFESSOR JOSÉ DOMINGOS DA SILVEIRA

Ato Decisório 817/2017- DILZA NOGUEIRA DE LIMA LIPORAIS, RG 18.824.654-X- PEBII no Colégio Municipal Professora Daisy Moraes Chaves Nicolas, PM de Santana de Parnaíba, acumula com PEB II nesta U.E. Acumulação Legal.

EE DEPUTADO CAIO PRADO JUNIOR

Ato Decisório 818/2017- PAULO MESSIAS BISPO, RG 23.663.553-0 Técnico em Gestão na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, em Osasco, acumula com PEB II nesta U.E. Acumulação Legal.

EE DIMARÃES ANTONIO SANDEI

Ato Decisório 819/2017- MARCOS MARINHO, RG 15.482.746-0 Diretor de Escola na EM Malvina de Castro, em Cotia, acumula com PEB II nesta U.E. Acumulação Legal.

Ato Decisório 820/2017- ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG 19.612.850-X Professor I na EMEF Professor Aristides da Costa e Silva, PM de Barueri, acumula com PEB II nesta U.E. Acumulação Legal.

Tornando insubsistente o despacho do Diretor de Escola da EE Padre Romeo Mecca, publicado no D.O. 08-03-2017Ato Decisório 509/2017- MARIA MARLIENE DE SOUZA PRADO, RG 26.312.571-3, PEB II na EE Jose Chaluppe, EE Professor Theotonio dos Santos e EE Air Fereira do Nascimento, acumula com PEB II nesta U.E. Acumulação ILEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria do Diretor II – CRH/ITQ, de 18-04-2017

Declarando , nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho do Chefe de Gabinete, exarado nos processos 0279/0022/2017; 00280/0022/2017; 1439/022/2016; 805/0022/2003; adiante identificados, que os interessados abaixo indicados, fazem jus à incorporação de décimos da diferença do cargo na seguinte conformidade:

- JOSÉ RICARDO FERRO, RG 16.412.322-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, PADRÃO 1B/EV CAE, QAE, na EE Bairro Pequeno Coração I, em Itaquaquecetuba;

1/10 Agente de Organização Escolar, Padrão 1 B, EV – CAE para Gerente de Organização Escolar, Padrão 1-I, EV CAE, a partir de 03-06-2014;

1/10 Agente de Organização Escolar, Padrão 1 B, EV – CAE para Gerente de Organização Escolar, Padrão 1-I, EV CAE, a partir de 03-06-2014;

1/10 Agente de Organização Escolar, Padrão 1 B, EV – CAE para Gerente de Organização Escolar, Padrão 1-I, EV CAE, a partir de 12-07-2014;

1/10 Agente de Organização Escolar, Padrão 1 B, EV – CAE para Gerente de Organização Escolar, Padrão 1-I, EV CAE, a partir de 12-07-2015;

1/10 Agente de Organização Escolar, Padrão 1 B, EV – CAE para Gerente de Organização Escolar, Padrão 1-I, EV CAE, a partir de 11-07-2016

TOTALIZANDO: 5/10 (CINCO DÉCIMOS) AGUARDANDO OS EFEITOS PECUNIÁRIOS.