Página 37 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2017

0; Ana Cristina da Silva, RG: 28.421.236-2; Deise de Jesus Alves da Conseição, RG: 40.897.275-0; Iraci Araújo Nogueira, RG: 20.039.906-8; Marcia Maria Gonçalves, RG: 18.252.557; Elieci R. S. Andrade, RG: 30.288.339-3; Ana Paula Rodrigues Ferreira, RG: 42.654.056-6; Eliane da Silva Ferreira, RG: 33.265.202-6; Neusa Escorse Munhoz Oliveira, RG: 17.021.522-2; Katia Aparecida Reis, RG: 26.561.032-1; Karla Daniele Gregório de Paiva, RG: 30.097.750-5; Alexandre Rodrigues da Silva, RG: 20.680.698-X; Cristiane de Oliveira Pimenta, RG: 44.976.805-3; Maria Cristina da Silva, RG: 28.167.362-7; Fátima de Lourdes Furlan, RG: 7.678.699-7; Regiane Silva Ferreira, RG: 43.385.415-7.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-04-2017

Tornando como Efetivo Exercício o dia 12-04-2017 aos participantes da Formação para Professor de Língua Portuguesa - 6º ano - Turma Taboão, no horário das 13h30 às 17h30, realizada na Diretoria de Ensino da Região de Taboão da Serra- Rua João Slaviero, 65 - Jardim da Glória - Taboão da Serra, conforme segue: Danila Oliveira Silva Moreno, RG: 33.070.647-0; Denise Birche Gimenes, RG: 7.771.865-3; Adriana Pinatti Lucatto, RG: 29.336.990-2; Elisa S. Menezes Moreira, RG: 41.080.178-1; Gisele Cristiane Bonato Sato, RG: 57.628.829-9; Silvana V. C. dos Santos, RG: 18.003.986-6; Cristina Araujo dos Santos, RG: 29.912.151-3; Luciane Reis, RG: 28.316.507-8; Danielle Santos da Conceição, RG: 34.680.034-1; Cecília A. de Oliveira Lisboa, RG: 39.382.809; Roberta Carvalho Zilio, RG: 32.249.760-7; Nadir P. S. Lima, RG: 23.467.678-4; Jeter Gomes G. Santana, RG: 35.245.328-x; Daniel Tomaz Wachowicz, RG: 32.531.573-5; Rafael Soares dos Santos, RG: 45.664.214-6; Helayne Ferreira Santos de Azevedo, RG: 34.088.256-6; Cíntia Cristiane Garcia Cesco, RG: 9.882.963-4; Ivani Marcello, RG: 10.742.444; Regina Helena da Silva, RG: 11.207.181-8; Regiane Gomes da Silva de Cerondi, RG: 902.354.795-4.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Tornando Efetivo Exercício dos Professores Coordenadores Pedagógicos do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Finais e Ensino Médio, que participaram da Reunião de Trabalho no dia 07-04-2017 das 13h30 às 17h30, na Diretoria de Ensino da Região de Taboão da Serra - Rua João slaviero, 65 - Taboão da Serra - SP: Ana Paula Martin Trevisan RG.7.621.883-8; Adryana Carla A.Carvalho Granda RG.25.883.732-9; Alexandra S.O.D'angio RG.24.937.068-2; Silvania A.Enhiopati RG.11.036.744-0; Arlete A.G.R.Dalmoro RG.33520009-6; Erica T.Cavassama RG.28.194.354; Marcia Maria S.Marquine RG.16.210.269; RG.Marinalva M.F.de Oliveira RG.28.155.409-2; Heric A.Modesto Santos RG.38.878.828-8; Wanderléia Cristina dos Santos RG.4.207.417-9; Nagila Diacuy Jesus Silva RG.23.303.441-9; Domingas da Cruz Silva RG.24.461.282-1; Silvia Batista de Freitas RG.17.741.370-0; Maria do Socorro Ramos dos Santos RG.56.502.549-1.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Tornando efetivo exercício dos Professores de Matemática, que participaram da Orientação Tecnica: Orientações para as turmas de 1º série do Ensino Médio no dia 12-04-2017 - horário das 08h30 às 12h30 - Local: EE Maria Auxiliadora, Rua Padre João Alvares, 80 - Embu das Artes - SP; EDNALVA NUNES DE FREITAS RG: 28.437.221-3; WALDEMAR RAMOS DA SILVA RG: 19.695.644-4; MARIA INÊS MOREIRA RIBEIRO RG: 35.236.864-0; CRISTIANO HONÓRIO DA SILVA RG: 25.068.293-X; REGINA CÉLIA DE ALMEIDA RG: 18.245.950-0; IDALÉCIO CARNEIRO DOS SANTOS RG: 44.960.966-2; TELMA CRISTINA SECO RG: 22.218.099-7; FERNANDO WILLIAM PIRES RG: 42.006.216-6; GILBERTO PACHE MAHLMEISTER RG: 5.590.575-4; MARIA LUCIA NOGUEIRA NOBREGA RG: 21.805.459-2; MARCELO LOPES DA SILVA RG: 26.838.126-4; MARCO ANTONIO LANA RG: 29.762.649-8; MARCO ANTONIO FERREIRA DA CRUZ RG: 15.732.912; MÔNICA APARECIDA DE SOUZA RG: 25.745.246-1; JOSE BATISTA DE MIRANDA RG: 10.190.839; VITOR PAULO DA SILVA ALVARENGA RG: 28.599.232-6; EDUARDO G. FERREIRA RG 21.857.613-4; LEILA MARIANA PEREIRA RG: 43.081.644-3; GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS RG: 13.797.851; SILVIA GOMES TEIXEIRA QUINTAS RG: 29.713.136-9; ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA RG: 25.348.216-1; LUCIANA SILVA ANTUNES RG: 107.341.730-3; WILSON ROBERTO MARTINELLI RG: 13.854.455-4

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Tornando efetivo exercício dos Professores de Matemática, que participaram da Orientação Tecnica: Orientações para as turmas de 1º série do Ensino Médio no dia 13-04-2017 - horário das 08h30 às 12h30 - Local: Diretoria de Ensino de Taboão da Serra, Rua João Slavieiro, 65 - Taboão da Serra - SP; JANICE APARECIDA DE SOUZA RG: 19.685.754-5; MARLÍNEA CORTEZ RG: 22.977.153-1; VERGILÍO BROCA NETO RG: 15.420.686-6; LUIZ CARLOS LOPES MIHAILIUC RG: 10.115.178; LUCIANA SAYURI TANAKA RG: 15.637.313-0; FÁTIMA DE OLIVEIRA PÓVOA GOMES RG: 24.412.759; MÁRCIA PEREIRA DE BRITO RG: 17.711.651-1; PEDRO VOLMIR GOMES RG: 27.413.386-6; CRISTIANO SILVIO DE SOUZA RG: 25.130.866-2; ALEXANDRA VANESSA TINOCO RG: 22.976.458-7; ADRIANA MARUKO OBARA RG: 23.762.521-0; ALINE NASCIMENTO FERNANDES RG: 35.023.800-5; FERNANDO SOARES PEREIRA RG: 19.301.329-0; EDCARLOS VIANA DA SILVA RG: 33.878.460-3; EDSON CARLOS VERZA RG: 18.493.973; CARLOS ALBERTO SAVINI BICKER RG: 41.777.753-X; JAIR JOSE DOS SANTOS RG 10.190.028-4; RICARDO FERREIRA BELUCI RG: 15.585.189-5; MAYARA APARECIDA SANT´ANGELO RG: 47.807.502-9; ANTONIO CARLOS COTA RG: 14.353.563-8

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Tornando Efetivo Exercício dos Professores Coordenadores Pedagógicos e dos professores, que participaram da Reunião de Atualização do Programa de Prevenção ao Uso de Drogas #Tamojunto 2017, no dia 12-04-2017 das 08h30 às 17h30, na Secretaria de Saúde de Taboão da Serra - Praça Miguel Ortega, 115 - Centro de Taboão da Serra - SP: Cecília da S.Meirelles RG.13.437.110-0; Mariangela V.Batalha RG.27.656.014-0; André Airea Felintro RG.35.698.856-8; Roberto Sales Figueiredo RG.18.253.104-1; Lislaine M.Maloni Silva RG.25.873.758-X; Luciana Madalena RG.35.188.405-1; Cristian Geraldo RG.24.876.173-0;

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Expedindo , com base no Artigo 18, II, a, do Decreto 39.902/95, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 1023 /2017 – Silvia Helena Garcia RG: 6 887 321 9, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Edgard Francisco, acumula com PEB II, SQC-II-QM, Aposentado, na Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Acumulação Legal.

Ato Decisório 1026 /2017 – Margareth Lopes de Moraes RG: 25 150 654 x, PEB II, SQC-II-QM, Designado Diretor de Escola, na EE Dna Maria Nélida Sampaio de Mello, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE DR Reynaldo do Nascimento Falleiros, em Taboão da Serra, Acumulação Legal.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Concedendo , nos termos do artigo 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço aos funcionários / servidores abaixo relacionados:

HELIONICE FREITAS DA COSTA, RG 39.597.451, PEB I, SQC-II-QM, da EE Dona Maria Nélida Sampaio de Mello, Embu das Artes, o 2º ATS, a partir de 14-04-2017.

NATALIA DA SILVA ARAUJO, RG 41.447.899-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE Joanna Spósito, Embu das Artes, o 2º ATS, a partir de 06-03-2016.

RENATA FELIX MACHADO SANTOS, RG 27.136.775-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Solano TrIndade, Embu das Artes, o 2º ATS, a partir de 12-01-2015.

REGINA LUCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 16.527.116, PEB I, SQC-I-QM, da EE Doutora Iracema Bello Oricchio, Embu das Artes, o 5º ATS, a partir de 13-10-2016.

JOSELIA GUIMARÃES MONTEIRO, RG 25.615.095, PEB II, SQC-II-QM, da EE Professora Silvia Aparecida dos Santos, Taboão da Serra, o 3º ATS, a partir de 07-03-2017.

ROSANGELA ALVESA DE SOUZA, RG 25.960.297, PEB II, SQC-II-QM, da EE Gilberto Freyre, Taboão da Serra, o 1º ATS, a partir de 17-03-2017.

DANIELA ARAÚJO DE ALMEIDA, RG 41.643.193-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Professora Julieta Caldas Ferraz, Taboão da Serra, o 2º ATS, a partir de 26-12-2016.

CARLOS ALEXANDRE DE FARIA, RG 22.740.829, PEB II, SQC-II-QM, da EE Antônio Inácio Maciel, Taboão da Serra, o 1º ATS, a partir de 28-02-2017.

Concedendo , de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos servidores abaixo, conforme segue:

MARIA IRIS DE SOUSA ANDRADE DE VIU, RG 11.189.696-4, PEB II, SQF-II-QM, categoria O, referente aos períodos abaixo, conforme segue:

14 dias - de 21/08 a 04-07-2012;

15 dias - de 30/07 a 18-08-2012;

15 dias - de 15/08 a 29-08-2012.

Publicações para fins de acerto de vida funcional.

Retificando a publicação do D.O. de 18-04-2017, pag. 37 Seção II. Em nome de Lucineide Alves de Araújo Almeida – RG 17.072.994-1. Onde se-lê: PRORROGANDO, o prazo para entrar em exercício, nos termos do artigo 60,§ 1º da Lei 10 261/68, no cargo de PEB II, a partir de 05-04-2017. Leia-se: PRORROGANDO, o prazo para entrar em exercício, nos termos do artigo 60,§ 1º da Lei 10 261/68, no cargo de PEB II, a partir de 20-04-2017 do servidor mencionado.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Retificando a publicação do D.O. de 28-03-2017, em nome de Enda Cristina Belo, RG. 24 516 719, onde se lê: PEB II, SQF-I-QM, acumula com PEB II, SQC-II-QM ambos os cargos nesta Diretoria de Ensino leia-se: PEB II, SQF-I-QM, acumula com PEB II, SQC-II-QM, ambos os cargos na EE Edgard Francisco, acumulação Legal.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Concedendo , nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10 261/68, aos servidores abaixo relacionados, as Certidões de Licença-Prêmio, conforme segue:

Benedito Waltacy Coelho, RG 30 632 757 – PULP 563/0029/2017 – Certidão 64/2016 - 90 dias a que faz jus, referentes aos períodos de 11-11-2011 a 08-11-2016.

Glauber Jeronimo da Silva, RG 11 389 713 – PULP 561/0029/2017 – Certidão 65/2017 - 90 dias a que faz jus, referentes aos períodos de 26-03-2010 a 24-03-2015.

Sandra Vasconcelos Gouveia Silva, RG 21 471 330 1 – PULP 562/0029/2017 – Certidão 66/2017 - 90 dias a que faz jus, referentes aos períodos de 06-08-2008 a 04-08-2009, 17-08-2009 a 16-08-2010 e 26-06-2013 a 25-06-2016.

Mirela Augusta Martos, RG 24 248 069 – PULP 560/0029/2017 – Certidão 67/2016 - 90 dias a que faz jus, referentes aos períodos de 21-06-2011 a 18-06-2016.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 18-04-2017

Expedindo , com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81 combinado com o artigo do Decreto 41 915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE ALEXANDRINA BASSITH

Ato Decisório 1028/2017 – ELENEIDE ALEIXO DE BARROS, RG 26 314 836, PEB II, SQF – I - QM, nesta Unidade Escolar, acumula com, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, no CEU EMEF Feitiço da Vila, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

EE DR EDUARDO VAZ

Ato Decisório 1029/2017 – ABELARDO PLACIDO MESSIAS, RG 21 430 853, PEB II, SQC – II - QM, nesta Unidade Escolar, acumula com PEB II, na EMEF Profª Rita de Cássia Camargo Rocha, da Prefeitura Municipal de Barueri. Acumulação Legal.

EE MADRE ODETTE DE SOUZA CARVALHO

Ato Decisório 1030/2017 – ROBERTO HONORATO BORELI, RG 16 210 460, PEB II, SQC – II - QM, Designado Vice Diretor de Escola, nesta Unidade Escolar, acumula com, PEB II, SQC – II – QM, na EE Madre Odette de Souza Carvalho, ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

EE PROFª SILVIA APARECIDA DOS SANTOS

Ato Decisório 1031/2017 – MARIA ANGELICA CARNEIRO SILVA, RG 32 085 196, PEB II, SQC – II - QM, nesta Unidade Escolar, acumula com PEB II, na EMEF Ayrton Senna, da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação Legal.

EE JACQUES KLEIN

Ato Decisório 1032/2017 – ELIANE SIMOES DE ALMEIDA GONCALVES, RG 19 413 824, PEB II, SQF – I – QM, nesta Unidade Escolar, acumula com PROFESSOR, na EM Profª Elza Marreiro Medina, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu. Acumulação Legal.

EE JOÃO MARTINS

Ato Decisório 1033/2017 – RINALDO SOLANO LOPES, RG 18 122 348, PEB II, SQC – II - QM, nesta Unidade Escolar, acumula com PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, na EMEF Prof. Jorge Americano, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

EE JOANNA SPOSITO

Ato Decisório 1034/2017 – CILENE OTAVIANA DA SILVA, RG 18 208 400, PEB II, SQF – I - QM, nesta Unidade Escolar, acumula com PEB II, na EM Profº Paulo Freire, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu. Acumulação Legal.

EE JOSE ROBERTO PACHECO

Ato Decisório 1035/2017 – SUELI EUGENIA QUERIDO DE FREITAS, RG 33 949 341, PEB II, SQF – I – QM, nesta Unidade Escolar, acumula com, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, na EMEF Arthur Whitaker Des, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

EE JOAO MARTINS

Ato Decisório 1036/2017 – JOADENIRA ANTUNES GOMES, RG 1 348 219, PEB II, SQC – II – QM, nesta Unidade Escolar, acumula com, PEB II, SQC – II - QM, na EE Dr Hélio Motta, da Diretoria de Ensino da Região Sul 1. Acumulação Legal.

Portarias dos Diretores de Escola, de 18-04-2017

Autorizando , nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10 261/68 e DNG publicado em 23-11-2011, aos servidores abaixo relacionados fruição de Licença-Prêmio, conforme segue:

Maria das Graças Silva, RG. 50 597 229 - PULP 1239/0029/2012 – Certidão 410/2012 – 15 dias referentes ao período de 06-09-1994 a 26-11-2001.

Cristiane Claus Rodrigues, RG. 26 275 381 9 - PULP 386/0029/2007 – Certidão 52/2009 – 15 dias referentes ao período de 24-04-2003 a 21-04-2008.

Arlete Aparecida Guzman Rodrigues Dalmoro, RG. 33 520 009 6 - PULP 1119/0029/2013 – Certidão 391/2013 – 15 dias referentes ao período de 22-04-1993 a 08-11-1993, 21-08-1995 a 07-02-1999, 14-05-2001 a 20-12-2001, 16-08-2002 a 29-11-2002 e 01-09-2003 a 30-09-2003.

José João Lopes, RG. 6 487 574 x - PULP 593/0029/2013 – Certidão 271/2013 – 15 dias referentes ao período de 01-12-2007 a 28-11-2002.

Marcia Cardoso Godoy, RG. 32 130 591 7 - PULP 606/0029/2012 – Certidão 139/2012 – 15 dias referentes ao período de 12-02-2007 a 12-02-2012.

Maria das Graças Silva Fernandes RG. 12 165 571 4 - PULP 421/0029/2012 – Certidão 006/2017 – 60 dias referentes ao período de 07-08-2011 a 04-08-2016.

Aparecida Maria Alves amorim, RG. 9 954 791 - PULP 397/0029/2012 – Certidão 42/2014 – 15 dias referentes ao período de 17-08-2008 a 15-08-2013.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE ADAMANTINA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Autorizando licença-prêmio para fruição imediata nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, a interessada adiante identificada, conforme segue:

Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, em Adamantina.

-MARISTELA BORTOLATTO CUNHA, RG 10.444.786-2, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM-SE, 90 dias referentes ao período de 25-06-2011 a 22-06-2016, Certidão 99/2016. PULP 732/0030/2001.

EE José Firpo, em Lucélia.

-IDUMEA DA SILVA ROMÃO, RG 5.271.170-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, 30 dias referentes ao período de 17-01-2007 a 15-01-2012, Certidão 17/2012. PULP 753/0030/2007.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89 a funcionária adiante identificada 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado, conforme segue:

EE Profª Julieta Guedes de Mendonça, em Dracena.

-ANDREA FERREIRA CABRAL, RG 25.589.126-X, PEB II, SQC-II-QM-SE, período de 24-03-2012 a 22-03-2017, Certidão 67/2017, saldo 90 dias. PULP 600/0030/2008.

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 18-04-2017

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço aos funcionários adiante identificados, conforme segue:

-LUCAS MICHAEL FORNAROLO DE SOUZA, RG 44.719.463-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Osvaldo Martins, em Osvaldo Cruz, a partir de 21-02-2016, 1º ATS (PUCT 541/0030/2015).

-UIARA CRISTINA DE ANDRADE RUIZ, RG 34.876.746-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Iraldo Antonio Martins de Toledo, em Inúbia Paulista, a partir de 25-03-2016, 2º ATS (PUCT 643/0030/2015).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola de 18-04-2017

Autorizando, licença-prêmio para fruição imediata nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, aos interessados adiante identificados, conforme segue:

EE Profª Maria Aparecida Lopes, em Osvaldo Cruz.

-MARIA JOSÉ DA SILVA DOLENS, RG. 13.975.553-6, PEB-II, SQF-I-QM-SE, 15 referente ao período de 11-05-2007 a 08-05-2012, Certidão 138/2012, extraída dos autos de Mandado de Segurança, Processo 880/2009, 2ª Vara da Comarca de Adamantina. PULP 501/0030/2009.

EE.Engº Isac Pereira Garcez, em Dracena.

-MARCIO RODRIGO CHIOZI PRETTE, RG 24.352.977, PEB II, SQC-II-QM-SE, 15 dias referentes ao período de 18-08-2004 a 16-08-2009, Certidão 176/2009. PULP 933/0030/2009.

-DAIR RUFATO DE CARVALHO, RG 10.204.512-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, 15 dias referentes ao período de 31-10-2011 a 28-10-2016, Certidão 147/2016. PULP 219/0030/2002.

-ADENILSO RODRIGUES DA SILVA, RG 18.234.854, PEB II, SQC-II-QM-SE, 15 dias referentes ao período de 21-08-2010 a 19-08-2015, Certidão 136/2015. PULP 790/0030/2000.

EE.Profº José Edson Moysés, em Irapuru.

-PIEDADE ROSA FERREIRA, RG 16.450.746-2, PEB II, SQF-I-QM-SE, 15 dias referentes aos períodos de 14-09-2007 a 28-09-2007, 30-10-2007 a 14-11-2007, 15-04-2008 a 15-02-2009 e 21-08-2009 a 15-09-2013, Certidão 132/2014, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011. PULP 625/0030/2014.

Concedendo, Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03/2015, de 12-11-2015 publicado no D.O. de 13-11-2015, a interessada abaixo relacionada:

EE.Tupi Paulista vinculadora da Penitenciária Feminina e Compacta de Tupi Paulista, em Tupi Paulista.

-ROSILENE APARECIDA GROSSO, RG 19.526.147-1, PEB II, CTD, 15 dias de auxílio doença a partir de 11-04-2017.

Despacho do Diretor de Escola de 18-04-2017

O Diretor da Unidade Escolar adiante relacionada com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915./97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE Profª Julieta Guedes de Mendonça, em Dracena.

Nº 263/2017 - REGINA BEATRIZ MARTINS MATOS, RG 9.472.028-9, PEB-II Categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Aposentado. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor II, de 18-04-2017

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a pedido e a partir de 11-04-2017, ELIZANDRA MARIA ALEIXO, RG 33.067.452-3, do cargo de Professor Educação Básica II, DI 2, Geografia, SQC-II-QM, da EE Dr. João Thienne, em Nova Odessa, para o qual foi nomeada por Decreto de 15, publicado em 16-12-2016 (Proc. 00539/0031/2017).

Autorizando licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

Diretoria de Ensino – Região de Americana

Maria Lucia Mendes Carigo de Lima RG 13.936.698, PEB I designada, SQC II QM, 15 dias, referente a Certidão 09/2012, período de 10/09/06 a 08/09/11, PULP 461/1601/97 DER AME.

Rosemary Tibolla RG 7.264.108-3, PEB II desig. ATA, 15 dias referente à Certidão 226/2010, período 12/07/05 a 10/07/10 PULP 459/0031/06 DER – AME

O Diretor II do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino Região de Americana, de acordo com a Resolução SGP-36, de 06-12-2013. concede: com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterada pela lei complementar 1054/08 e lei complementar 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a partir de 11-04-2017 a THATIANE ORTEGA DE OLIVEIRA, RG: 30707561-8, PEB II, classificada na EE Jadyr Guimaraes Castro-Pfa, em Santa Barbara D'oeste, DI 1.

Retificando D.O. de 18-04-2017 na parte em que averba certidão de licença-prêmio, onde se lê: Wilson da Silva RG 19.123.295-6, leia-se: Wilson da Silveira RG 19.123.295-6.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-04-2017

Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1.054/08 e Lei Complementar 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença – gestante a partir d 08-04-2017 a CLAUDIA LUCIENE SCHEER DA SILVA, RG. 28.198.420-7, PEB II, SQC-II-QM da EE “Profª. Odair de Oliveira Segamarchi”, em Santa Bárbara d Oeste, com 33ª semana de gestação.

EE Prof. João Solidário Pedroso

Retificando, a publicação no D.O. de 18-04-2017, pág. 38 em nome de Angela Cristina Pedreti, RG. 13.549.043-1, PEB II cat. O. Onde se lê:- CID “K-04”, leia-se:- CID “H-103”.

EE Profª Antonieta Ghizini Lenhare– Americana

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no

D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a: MONICA MONTEIRO CELESTE FELTRIN, RG 19.271.562 - 8, Professor de Educação Básica I, Categoria O, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 06-04-2017.

Autorizando licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

Retificando D.O. de 18-04-2017

EE Prof Delmira de Oliveira Lopes – Americana

CAMILA VEIGEL SILVA, RG 44.759.714-0 inclua-se Agente de Organização Escolar Certidão 45/2017 ONDE SE-LE: período de 30-05-2008 a 04-03-2012, leia-se: 30-05-2008 a 04-03-2017 DER AME

Retificando D.O. de 18-04-2017

EE Profª Clarice Costa Conti- Americana

Edna Eprecht Panunto, onde se lê: RG 12.548.135-8, leia-se: RG 12.548.135-4 -DER AME

Licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 a:

EE Maria Judita Savioli de Oliveira – Santa Bárbara D’Oeste Maria Aparecida de Souza Francisco, RG 14.404.472-9, PEB II SQF I QM 30 dias, referente a Certidão 168/2012 período de 01/04/96 a 03/09/01, PULP 254/0031/2012 DER AME.

EE Anna Peres da Silva - Americana

Valeria Cristina Baptistella Amancio, RG 16.107.453, PEB I SQF I QM 60 dias, referente a Certidão 153/2013 período de 19/11/97 a 19/05/03, PULP 445/0031/13 DER AME.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-04-2017

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE-89, à funcionária/servidora abaixo identificada:

FATIMA HUSSEIN KASSAB, RG 15.578.601, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Dr. Paulo Grassi Bonilha, Itapura--SP, a partir de 16-11-2016, totalizando o 4º ATS.

Concedendo , com fundamento no artigo 129 da Constituição do estado de São Paulo de 05/10/89, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-2011, a sexta-parte dos vencimentos integrais, às servidoras abaixo identificadas, por contar com mais de 20 anos de efetivo exercício:

FATIMA HUSSEIN KASSAB, RG 15.578.601/SSP/SP, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Dr. Paulo Grassi Bonilha, em Itapura/SP, a partir de 16-11-2016;

ROSANA MARTINS DOS SANTOS, RG 17.773.039/SSP/SP, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Francisco Teodoro de Andrade, em Andradina/SP, a partir de 21-03-2015.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Designando , com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, RG 20.939.487-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE JUVENTINO NOGUEIRA RAMOS, em GUARACAI, para, no período de 07-04-2017 a 06-05-2017 substituir JOEL MOTA, RG 13.662.671–3, Vice-diretor de Escola, por estar em gozo de licença-prêmio, na mesma Unidade Escolar.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-04-2017

Declarando que , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 15 dias

RENATA TARELHO CALESTINE EMIDIO, RG 20.429.329–7, DI:1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado EE DR. ÁLVARO GUIÃO, em Andradina, referente ao período aquisitivo de 29-11-2008 a 27-11-2013. (Certidão 185/2013 – PULP 352/0032/2004).

VERONICE LUCIZANO, RG 11.178.522-4, DI:1 OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, classificado DIRETORIA ENSINO-REGIÃO ANDRADINA, em Andradina, referente ao período aquisitivo de 04-03-2009 a 02-03-2014. (Certidão 014/2014 – PULP 923/2001/1993).

A fruir 30 dias

ADALGIZA DE FATIMA PRATES, RG 11.965.607, DI:1 OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, classificado DIRETORIA ENSINO-REGIÃO ANDRADINA, em Andradina, referente ao período aquisitivo de 31-08-2009 a 29-08-2014. (Certidão 051/2014 – PULP 574/0032/2009).

DAVID FRANCISCO SANTANA, RG 16.875.800-3, DI:1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado EE ARMEL MIRANDA, em Castilho, referente ao período aquisitivo de 25-12-2009 a 23-12-2014. (Certidão 122/2015 – PULP 788/0032/2015).

A fruir 45 dias

Combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-2011, a LEILA MARLENE ZARDETTE DE ALMEIDA, RG 5.303.607-4, DI:1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, classificado EE AGNES LIEDTKE, em Pereira Barreto, e em exercício na EE JOÃO BREMBATI CALVOSO, em Andradina, referente ao período aquisitivo de 30-08-1994 a 31-12-1997, 09-02-1998 a 22-12-1998, 08-02-1999 a 30-06-1999, 01-09-1999 a 23-01-2000. (Certidão 011/2015 – PULP 995/0032/2014).

A fruir 60 dias

TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA, RG 17.077.483-1, DI:1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado EE ARMEL MIRANDA, em Castilho, referente ao período aquisitivo de 05-12-2006 a 03-12-2011. (Certidão 018/2012 – PULP 958/0032/2006).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-04-2017

Concedendo , com fundamento no inciso XVIII, artigo da CF e Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado em 29-11-2008, 120 dias de Auxílio-Maternidade, a partir de 11-04-2017, a Silvia Renata Pasini, RG 32.640.008-4, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08, gozo de licença-prêmio o funcionário abaixo identificado:

EE Prof.ª Sylvia Noemia de Albuquerque Martins – Apiaí JOSÉ CARLOS COSMO, RG 13.642.960, PEB I, SQC-II-QM, 30 dias referentes ao período de 17/04/09 a 15/04/14. Certidão 40/2014 – PULP 0075/0033/1999.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-04-2017

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08, gozo de licença-prêmio aos funcionários abaixo identificados:

EE PROF. ELIAS LAGES DE MAGALHÃES – ITAOCA

CÉLIO GREGORIO, RG 16.790.792, PEB I, SQC-II-QM, 60 dias referentes ao período de 22/06/04 a 20/06/09. Certidão 16/2013 – PULP 0268/0033/2012.

EE PROF. LUIZ JOSÉ DIAS – RIBEIRÃO BRANCO

MARIA CELIA FOGAÇA RODRIGUES, RG 8.395.098, PEB II, SQC-II-QM, 30 dias referentes ao período de 15/04/09 a 13/04/14. Certidão 35/2014 – PULP 0548/0033/2012.

EE DIOGENES RIBEIRO DE LIMA – R IBEIRA

VANDA CRISTINA BATISTA BRAUN BORGES, RG 18.781.595, PEB I, SQC-II-QM, 60 dias referentes ao período de 02/11/08 a 31/10/13. Certidão 99/2015 – PULP 0146/0033/2004.

Portarias dos Diretores de Escolas, de 18-04-2017

Concedendo Licença Compulsória, com fundamento no artigo 208, da Lei 10.261/68, a:

EE Dona Herminia da Silveira Mello: RITA DE CÁSSIA FERREIRA MACHADO, RG 40 208 975 -3, Agente de Organização Escolar, 03 dias no período de 22-03-2017 a 24-03-2017

EE Nascimento Sátiro da Silva: EZENI DE BRITO MACEDO SANTOS, RG 36 192 679, PEB II, 05 dias no período de 21-03-2017 a 25-03-2017; OLINDA DIAS DE SOUZA, RG 21 920 673, PEB II, 03 dias no período de 29-03-2017 a 31-03-2017.

EE Prof.ª Sylvia Noemia de Albuquerque Martins: STEFANY MAISE DE MORAIS, RG 48 854 713, Agente de Organização Escolar, 05 dias no período de 20-03-2017 a 24-03-2017.

Concedendo , à vista do disposto no § 3º do art. 60 da lei 8.213/91, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01 DE 21-11-2208, aos servidores abaixo relacionados, Licença--Médica e Auxílio-Doença:

EE Prof.ª Maria de Albuquerque Dias Baptista: MATHIAS RIBEIRO DE ANDRADE DELL ANHOL NETO, RG 46 851 310-3, PEB

II Categoria O, 04 dias a partir de 09-04-2017

EE Prof.ª Oswaldina Santos: CLAUDINEIA DE OLIVEIRA PROENÇA, RG 40 005 165 -5, PEB II Categoria O, 04 dias a partir de 14-03-2017; MARIA MADALENA ALVES DE PONTES, RG 16 790 665 -3, PEB I Categoria “ O”, 10 dias a partir de 16-03-2017.