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Jusbrasil - Diários
25 de abril de 2017
Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2017

Pág. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2017

Página 41 Executivo - Caderno 2 19/04/2017DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo Jusbrasil) - 6 dias atrás

LUIZ GUILHERME GOMES FRANCO, RG 17.792.835 – PEB II - lotado e em exercício na EE Prof. Elisiário Martins de Mello em Itapetininga, a fruir 15 dias referentes ao período de 17/11/11 a 14/11/16 – certidão 69/17 - pulp 296/16.

CIBELE CRISTINA DOS SANTOS, RG 27.526.757 – PEB II -lotado e em exercício na EE Prof. Corina Caçapava Barth em Itapetininga, a fruir 30 dias referentes ao período de 21/11/07 a 18/11/12 – certidão 37/13 - pulp 220/13.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Declarando que VERA LUCIA FERES, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, da EE Prof. Ary de Almeida Sinisgalli, em Tatuí, Diretoria de Ensino-Região Itapetininga, em Itapetininga, teve alteração de 5.449.053 para 5.449.053-4.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Prorrogando, a partir de 18-04-2017, nos termos do parágrafo 1º do artigo 60 da Lei 10.261/68, o nomeado pelo Decreto de 28, publicado em 15-12-2016, por 30 dias o prazo de exercício o servidor abaixo:

LOURDES MALLAVAZZI, RG 14.300.159-0, PEB II, ingressante na EE Prof. Abílio Fontes, em Itapetininga.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-04-2017

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

PATRÍCIA FERNANDA SOUTO ROZA, RG 32.787.968, PEB II (cat.O), na EE Prof. Juvenal Paiva Pereira, Itapetininga – Auxílio Doença 02 dias a partir de 12-04-2017.

Despacho do Diretor de Escola

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE.Prof.Sebastião Villaça - Itapetininga

Ato Decisório 496/2017 – REJANE VIEIRA, RG.4.796.584-8, PEB-I- Aposentada (São Paulo Previdência-SPPREV), pretende acumular com o cargo de PEB-II, SQF-I-QM (cat.F), Disciplina de Português/Inglês (readaptada), nesta UE, porém, encontra-se afastada nos termos parágrafo 22 do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, aguardando a publicação de sua aposentadoria nessa função-atividade. Acumulação Legal.

EE.Prof.Astor Vasques Lopes - Itapetininga

Ato Decisório 497/2017 –SONIA APARECIDA ALVES, RG.8.282.461, Aposentada na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, pretende acumular com a função de PEB-I, SQF-I-QM (cat.O), nesta UE. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-2017

Declarando , no termo do art.º 133 da CE/8 promulgada com Decreto 35.2000 de 29/06/92 e a vista do despacho da Chefe de Gabinete exarado nos processos abaixo:

RG. 12.769.891, Moisés Rodrigues de Araújo, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE Padrão 2/B da EE Oscar Kurtz Camargo.

1/10 – Gerente de Organização Escolar – Vigência em 30-08-2016

RG. 23.061.886, Saulos Valério de Souza, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE Padrão 1/B da EE Prof. Cinira Daniel da Silva.

4/10 – Gerente de Organização Escolar – Vigências em 06-02-2014 – 06-02-2015 – 06-02-2016 – 05-02-2017

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-4-2017

Declarando , de acordo com o Decreto 52.833/2008, que Patricia de Cassia Araujo, RG 32.460.944/SSP/SP, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof José Vasques Ferrari, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, no município de Itapeva-SP, em virtude de inclusão de dígito passa a ter o seguinte número de Registro Geral (RG) 32.460.944-9/SSP/SP.

Declarando que o funcionário/servidor abaixo qualificado em virtude de CASAMENTO, passa a assinar: RG 32.460.944-9, Patricia de Cassia Araujo Oliveira, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof José Vasques Ferrari, em Itapeva, Diretoria de Ensino -Região de Itapeva, conforme Certidão com número de matrícula: 115857 01 55 2016 2 00106 072 0021193 34. Fundamento Legal: Artigo 71, Inciso III, Alínea a do Decreto 17.329/81, e Art. 4º, Inciso II, Alínea a da Resolução SE 158/87.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 18-4-2017

EE JEMINIANO DAVID MUZEL - ITAPEVA/SP

Concedendo 04 dias de Auxilio-Doença CID J23, a partir de 10-4-2017, com fundamento no artigo das DTs da LC 1054/08, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, a Izandra Dias dos Santos Farias, RG 41.947.662-3/SP, PEB I, SQF-I-QM, categoria O, em exercício na EE Jeminiano David Muzel, em Itapeva.

EE PROF. GERSON DE BARROS MARGARIDO - ITAPEVA/SP Concedendo 02 dias de Auxilio Doença (CID - K08.08), a partir de 12-04-2017, com fundamento no artigo das DTs da LC 1054/08 de 08/07/08, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, a Nilberto José Pereira Carpes, RG. 15.498.071-7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, em exercício na EE Prof. Gerson de Barros Margarido.

EE SIMPLICIANO CAMPOLIM DE ALMEIDA - NOVA CAMPINA/SP

Concedendo 07 dias de Auxilio Doença (CID - J01.9), a partir de 07-04-2017, com fundamento no artigo das DTs da LC 1054/08 de 08/07/08, e Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 02/2008, a Marilei Aparecida de Almeida Camargo, RG. 21.877.748-3, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, em exercício na EE Simpliciano Campolim de Almeida, em Nova Campina.

EE PROFª FRANCELINA FRANCO - BURI/SP

Concedendo 15 dias de Auxilio Doença (CID-F-32) a partir de 06-04-2017, com fundamento no artigo das DTs da LC 1054/08 de 08/07/08, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, a Priscila Ramos Machado - RG. 53.803.139-6 - PEB-I, SQF-QM, categoria O, em exercício na EE Professora Francelina Franco, em Buri/SP.

Expedindo , com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41915/97, de 2-7-1997, o seguinte Ato Decisório:

EE JEMINIANO DAVID MUZEL - ITAPEVA/SP

1- Ato Decisório 189/2017, Jadir Rodrigues Teixeira, RG. 17.579.414, PEB II - Efetivo na EMEF Silvino de Lima, em Nova Campina, Prefeitura Municipal de Nova Campina, acumula com Vice Diretor de Escola do Programa Escola da Família, nesta Unidade Escolar.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-2017

Designando, Luzia dos Santos, RG 23.916.539-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Leôncio Pimentel, em Itaberá, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar, em substituição a Simone Regina Cardoso Pedroso, RG 22.455.655-1, que se encontra em Férias Regulamentares, no período de 02-05-2017 a 31-05-2017.

Concedendo nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterada pela Lei 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE Epitácio Pessoa - Itaporanga

Ivanilda de Freitas de Jesus, RG 21.873.776-2, PULP 307/0052/2011, Certidão 43/2017, no período de 23-09-2011 a 20-09-2016, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 18-4-2017

Autorizando o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:

CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 25.550.517-6, PEB II, SQC-II-QM, lotado na EE Epitácio Pessoa, em Itaporanga, 45 dias referentes ao período de 10-12-1996 a 09-01-2005, Certidão 19/2012 – PULP 076/0052/2012.

NEIVA BRAULINA DE AZEVEDO PEREIRA, RG 27.003.391, PEB II, SQC-II-QM, lotado na EE Epitácio Pessoa, em Itaporanga, 15 dias referente ao período de 23-02-2011 a 21-02-2016. (Certidão 039/2016- PULP 330/0052/2016).

GISLENE CORREA FREITAS LIMA, RG 16.790.467, PEB I, SQC-II-QM, lotado na EE Prof. Doroty David Muzel, em Itaberá, 45 dias referente ao período de 07-05-2009 a 05-05-2014. (Certidão 024/2015 - PULP 502/1513/1995).

Concedendo auxílio doença com fundamento no § 3º do artº 60 da Lei Federal 8213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008,

EE Tomé Teixeira - Itararé

2 dias, no período de 17-04-2017 a 18-04-2017, a Gerson de Almeida Lopes, RG: 45.034.219-0, PEB-II - SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola, de 18-4-2017

Expedindo, com fundamento no art. do Decreto 41.915/97, o Decreto 53.037/2008 e Lei Complementar 1.207/2013, os seguintes atos decisórios:

EE Jefferson Soares Souza-Prof., de Jumirim:

Nº 529/2017. CARLOS ALBERTO CORREIA ALVES, RG 18368642, PEB II do SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar e Técnico Desportivo da Prefeitura do Município de Tietê. Acumulação legal.

EE Joao Moretti, de Boituva:

Nº 530/2017. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, RG 12425715 X, PEB II do SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e PEB II da Prefeitura do Município de Boituva. Acumulação legal.

EE Cicero Siqueira Campos-Prof., de Itu:

Nº 531/2017. ROSANIO LEANDRO PEREIRA, RG 4604318 9, PEB II do SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e PEB II do SQC-II-QM, na EE Dr. Cesário Motta, de Itu. Acumulação legal.

EE Arthur Silva Bernardes-Pres., de Cerquilho:

Nº 532/2017. CRISTIANO MAURO RODRIGUES, RG 24196411 8, PEB II do SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Vice Diretor de Escola da Prefeitura do Município de Cerquilho. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

Portaria da Diretora do Núcleo de Frequência e Pagamento, de 18-04-2017

Concedendo 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinados com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, à:

MARIZETE APARECIDA BATISTA, RG: 10.395.877, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, PULP 0257/0056/2017. Certidão 041/2017 – período de 02-02-2012 a 30-01-2017.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Declarando que LIVIA LOURENÇO BARALDI LIMA, RG. 32.473.709-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Nena Giannasi Buck, em Monte Azul Paulista, DER/Jaboticabal, em virtude de divórcio passou a assinar: LIVIA LOURENÇO BARALDI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 18-04-2017

Autorizando , para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

ADRIANE REGINA BARTHOLO SILVA, RG. 15.868.514, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Profº João Domingos Madeira, em Bebedouro: 30 dias. Certidão 008/2014, período de 29-08-2007 a 26-08-2012. PULP. 592/0056/2001.

ARACELIS FERNANDES SÁ FERREIRA, RG. 17.974.141-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Abílio Alves Marques, em Bebedouro: 30 dias. Certidão 167/2010, período de 23-10-2005 a 21-10-2010. PULP. 084/0056/2001.

Despacho do Diretor de Escola, de 18-04-2017

O Diretor da EE “JEREMIAS DE PAULA EDUARDO” – MONTE ALTO, com base no Artigo 94, DO DECRETO 57.141/2011, COMBINADO COM O ART. DO DECRETO 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

Ato Decisório 020/2017. Sueli de Fátima Zocchi Gerber, RG. 9.799.469-8, PEB-II-Contratada na EMEB. “Profº. Norival Mendes” Prefeitura Municipal de Monte Alto e PEB II – Aposentada, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-04-2017

Concedendo , nos termos dos Artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/11, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença--Prêmio que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

Nelci Ferreira, RG 17.853.089-X, PEB II - SQF I QM, da EE Dona Benedita Freire de Macedo, em Jacareí, período de 23-11-2011 a 20-11-2016. Certidão 048/17-DERJAC-PULP 613/0057/2008–Saldo 90 dias.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-04-2017

Declarando apostilados os títulos de nomeação das interessadas abaixo identificadas:

CRISTIANE MELLO DOS SANTOS, RG 25693.759-X, PEB-II, Portugues, SQC-II-QM, faz jus ao 4ºATS e sexta-parte a partir de 01-02-2017;

JANICE PRIANTE DOS REIS, RG 23.573.143-2, PEB II, Ed. Fisica, SQC-II-QM, faz jus ao 2º ATS a partir de 01-02-2017;

SILMARA DIAS FERNANDES, RG 34.500.125-5, PEB-II, Portugues, SQC-II-QM, faz jus ao 1º ATS a partir de 01-02-2017.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-04-2017

Autorizando, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

EDSON RODRIGUES, RG.15.314.575-4-PEB II-SQC-II-QM, na EE Laurentina L. C. Silva-Profa, 15 dias referente ao período de 20/11/89 a 24/11/94, Certidão 70/2003 – DER 151/00572003.

Despacho do Diretor de Escola, de 18-04-2017

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

Ato decisório 487/2017 – MAISA DOS SANTOS SOUZA, RG: 23.539.277 - 7, PEB II, SQC-II-QM, na EE JOAO CRUZ-PROF, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE ADHERBAL DE CASTRO-PROF, ambas em Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação legal.

Ato decisório 488/2017 – ROSELI GOMES DE FREITAS, RG: 17.529.028 - 3, PEB II, SQC-II-QM, readaptada, na EE JOAO CRUZ-PROF, acumula com Professor de Educação Física - readaptada, na Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Jacareí, ambas em Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação legal.

Ato decisório 489/2017 – WALDIR CAVALCANTI HORMANN, RG: 18.047.767 - 5, PEB II, SQC-II-QM, na EE JOAO CRUZ-PROF, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE FRANCISCO G.SILVA PRADO-DR, ambas em Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação legal.

Ato decisório 490/2017 – MARILDA DA SILVA, RG: 13.822.697 - 0, PEB II, SQF-I-QM, na EE BENEDITA FREIRE MACEDO-DONA, em Jacareí, acumula com PEB II, na EMEF PROFª.Áurea Cantinho, na Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São José dos Campos. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação legal.

Ato decisório 491/2017 – PAULO DONIZETI CORREA, RG: 15.448.485 - 4, PEB II, SQF-I-QM, na EE JOSE VEIGA-PROF, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na mesma unidade escolar, ambas em Guararema. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação legal.

Ato decisório 492/2017 – AUREA APARECIDA CORREA DE MORAES, RG: 44.287.423 - 6, PEB II, SQC-II-QM, na EE AMANCIA DIAS SAMPAIO-PROFA, acumula com PEB II, SQF-I-QM, na EE JOAO FELICIANO, ambas em Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação legal.

Ato decisório 493/2017 – SOLANGE FATIMA GONCALVES, RG: 18.851.968-3, PEB II, SQC-II-QM, Categoria A, na EE Francisco Gomes da Silva Prado - Dr, acumula com Biólogo, na Prefeitura Municipal de Jacareí, ambas em Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 18-04-2017 Considerando efetivo exercício, nos termos Resolução SE 61/2012 alterada pela Resolução SE 104/2012, os dias em que os servidores abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica:

Arte 2017 – 06-04-2017

Adriana Cristina Lima Duran, RG 27348132; Ailson Inácio da Silva, RG 34928961-X; Ana Carla de Brito Julio Roiz, RG 41777964; Antonia Romanenghi Silva, RG 16392726-1; Célia Aparecida Leoci, RG 19240041; Conceição Aparecida Ferreira Nozaki, RG 18382224-9; Cristiane dos Santos Ferreira, RG 27426640-4; Dalva Terezinha de Souza, RG 9653753; Edson Yoshio Nakano, RG 9762923; Elaine Martins Sgobi, RG 30414712-6; Elis Andrea Piajanti, RG 28692238-1; Elza Gonçalves de Aguiar Bassi, RG 9137096; Evellin Cristina Gonçalves, RG 40810495; Flávio Goes dos Santos, RG 15628950; Geni Teixeira, RG 2157880-6; Isabel Teresinha da Silva Pedro, RG 20847338-5; Jaqueline Ferreira da Silva Dorissote, RG 41530131-2; Josiane Patricia Gonçalves, RG 30414510-5; Juscelino Pereira Silva, RG 23177551-9; Karen Florencio, RG 16399013; Kátia Cristina Takahashi Ferreira, RG 18308072; Leni Costa Serezo, RG 14170310-6; Leonilda Aparecida da Silva Picolo, RG 14836945-5; Luciene Inácio de Paula, RG 6860383; Lucineide Pigari Del Pino, RG 18556319; Luis Eduardo Trevizan, RG 25160592; Margarete Aparecida Orlandi, RG 25971288-7; Maria Candida Campos Quintana, RG 21727573-4; Maria Lúcia Sossolote Couto, RG 10728728-6; Meiriele Correia Dias, RG 42045689-2; Monica Maria Barbeiro Mella, RG 15200878; Nilda Botassim Biliato , RG 77748505; Nilva Gomes Cestonaro, RG 22300325-6; Olivia Gonçalves Carvalho, RG 24917718-3; Robson Moro, RG 40458755-0; Selma Lúcia de Almeida Coghi, RG 195829220; Silvana Marta Sanitá Selis, RG 218598221; Sueli Gomes Guimarães, RG 23850762-2; Valéria Cristiane Fâncio Alves, RG 40418350-5.

Considerando efetivo exercício, nos termos Resolução SE 61/2012 alterada pela Resolução SE 104/2012, os dias em que os servidores abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica:

Sala de Leitura – Plano de Trabalho 2017– 11-04-2017

Adenir Alves Pereira, RG 13.073.003-8; Adriana Cazaroto Martines, RG 29.564.386-9; Alisandra Loise Maiolo Salvione, RG 26.277.372-7; Beocriz Dias de Sousa Correa, RG 15.409.311-7; Elenice Rodrigues de Lima, RG 20.154.314; Eliane Pereira da Silva Dantas de Oliveira, RG 13.422.050-x; Ercolina Vitoriano Pereira, RG 20.272.457-8; Érica Eliana Ondei, RG 22.842.778-2; Evandro Rodrigo Basílio, RG 41.545.681-2; Fátima Marques Brandão Zanetoni, RG 22.906.182-5; Geisa Kelen Molina, RG 27.651.258-3; Ivete Zanovelli Domingues, RG 12.143.838-7; Luciana Aparecida Pimenta, RG 27.778.369-0; Maria de Lourdes Gambero Picolini, RG 7.122.865-2; Maria Luciana Pereira, RG 27.778.333-1; Maria Regina Venturini de Souza, RG 16.392.795-9; Maria Silvana Oliveira e Silva, RG 17.342.596-3; Micheli Volpato Epaminondas, RG 32.583.536-6; Mutsue Takaki Bortoloze, RG 12.344.259-X; Naira Alves dos Santos Basseto, RG 33.578.776-9; Paulo Roberto Seraguci, RG 14.217.398-8; Périques das Dores Muniz Ferreira, RG 16.932.508; Rejane de Oliveira, RG 24.344.943-4; Rita de Cassia da Silva, RG 14.217.200-5; Rosilda Honório de Carvalho, RG 25.160.993-5; Simone da Costa Santos, RG 33.100.410-0; Sirlene Frazato de Souza, RG 30.414.810-6; Talita Xavier Silva França, RG 40.735.575-3; Vania Scapin Stafuzza, RG 23.356.732; Weliton da Costa Teodoro, RG 28.033.770-X.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Jales no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de PAULA MARCIA CACERES DAN, RG 8.631.809, considerado como admitido nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e do Artigo do Decreto 5662/75, para as funções de Professor I – Eventual, a partir de 28/03/78, na 2ª EEPG do Bairro da Rosalina, em Jales.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Jales no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de PAULA MARCIA CACERES DAN, RG 8.631.809, considerado como admitido nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e do Artigo do Decreto 5662/75, para as funções de Professor I – Eventual, a partir de 23/08/79, na EEPG do Corrego dos Coqueiros, em Jales.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Jales no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de PAULA MARCIA CACERES DAN, RG 8.631.809, considerado como admitido nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e do Artigo do Decreto 5662/75, para as funções de Professor I, no período de 27/08/79 a 21/12/79, na EEPG do Corrego dos Coqueiros, em Jales.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Designando, com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/2011, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais:

EE Dom Artur Horsthuis

RG 11.046.416-3 – RICARDO UCHÔA DAMIANO, PEB II, SQC-II-QM-SE, F3 /N IV, EV. CD, TAB I, classificado na mesma unidade escolar, no período de 17-04-2017 a 15-07-2017, durante o impedimento de Rosemari Garcia Mininel, RG. 17.407.704, afastada junto à Direção da Escola. Proc. 341/0058/2016 – DER/JAL.

Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pelas Leis 1.048/08 e 1.015/07, combinado com o DNG de 22, publ. em 23-11-2011, à servidora abaixo relacionada 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo:

RG. 24.342.090 – DEBORA LUCIANA GARCIA RUIZ, PEB-II,

SQF-I-QM. PULP 327/0058/2017-DER/Jales.

Certidão 079/2017, período: 22/04 a 30-06-1999; 02/09 a 30-11-1999; 06/04 a 29-06-2004; 23/08 a 15-12-2004; 25/04 a 10-05-2005; 31-03-2006 a 01-01-2007; 11/04 a 29-06-2007; 21/08 a 30-11-2007 e 30-10-2009 a 15-07-2012, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-04-2017

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome dos funcionários abaixo:

EE Prof. Itael de Mattos – Santa Fé Do Sul

RG. 18.092.763 – MARIA RENATA PINHEIRO ONO, PEB-II, SQC-II-QM (1º Cargo), F 4/ N IV, EV. CD, Tab. I, 15 dias referentes ao período de 11/02/09 a 09/02/14. Certidão n. 033/2014. PULP 785/0058/2003-DER/Jales.

RG. 21.371.600 – ADAELCIO GARCIA TREVELATTO, PEB-II, SQC-II-QM, F 3/ N III, EV. CD, Tab. I, 15 dias referentes ao período de 08/02/93 a 06/02/98. Certidão n. 078/2000. PULP 721/0058/2000-DER/Jales.

Concedendo, com fundamento no artigo 25 da Lei 500/74 e artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Lei Complementar 1196/2013, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a partir de 07-04-2017, a PATRICIA ODILIA RODRIGUES DE SOUZA, RG:30.256.812, PEB

II - SQF-I-QM, da EE Dr. Euphly Jalles – Jales, DER/JAL.

Despacho do Diretor de Escola, de 18-04-2017

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 289/2017 – WELITON DA COSTA TEODORO, RG 28.033.770-X, PEB II-SQF-I-QM, Categoria F, na EE Profª. Zélia de Lourdes Zaccarelli Lopes em Pontalinda, acumula com PEB II – contrato O na mesma unidade escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Autorizando licença-prêmio em gozo, com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008, ao funcionário abaixo:

AIDA MARIA ARROYOS, RG 12.529.038, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Camilo Sahade, em Igaraçu do Tietê, 30 dias, referente ao periodo de 02-10-2003 a 29-09-2008. Certidão 0174/2008. Pulp 0189/0054/2001.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-04-2017

Designando, nos termos do Artigo do Decreto 43.409/98, com Jornada Integral de Trabalho Docente, MARISA CRISTINA SANCHES FITTIPALDI, RG 13.911.326, DI=2, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE Anchieta, em Pederneiras, DER Jaú, para a partir de 13-04-2017, exercer as Funções para o Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, na EE Prof Alva Fabri Miranda, em Pederneiras.

Retificação do D.O. de 08-03-2017

Na Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 07-03-2017, autorizando licença-prêmio em gozo a ANTONIO CARLOS TEIXEIRA, RG 12.103.007, onde se lê 15 DIAS, leia-se 30 DIAS.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Exonerando , com fundamento no artigo 58, parágrafo 1º, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de 10-04-2017, MAICON FERREIRA DOS SANTOS, RG 41995512–4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE FRANCISCO F.DELGADO JR-CON, em BARRA BONITA, nomeado por Decreto de 17, publicado em 18-05-2013.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Declarando que em virtude de divórcio, a interessada GLAUCIA GISELE DE MATOS, RG 29045134-6, Professor Educacao Basica II, SQF-I-QM, da EE Galvao-Frei, em Jau, passa a assinar: GLAUCIA GISELE DE MATOS RESENDE.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2017

Alterando

-O RG 13342215 para 13342215-X, a partir de 18-04-2017, em virtude de atualização, em nome de ANA LUCIA VIANA CORREA MACIEL, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, da EE ANTONIO LUCIANO FONSECA-CEL, TORRINHA;

-O RG 13342248, para 13342248-3, a partir de 18-04-2017, em virtude de atualização, em nome de ISABEL CRISTINA RODRIGUES FICHO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE ALVARO FRAGA MOREIRA, em JAU;

-O RG 18034498 para 18034498-5, a partir de 18-04-2017, em virtude de atualização, em nome de LILIAN REGINA MANGILI, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, da EE JOAO CHAMMAS-COMENDADOR, em PEDERNEIRAS;

-O RG 17558851 para 17558851-X, a partir de 18-04-2017, em virtude de atualização, em nome de ROSANGELA ISABEL DE ANDRADE BUENO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, da EE VICENTE PRADO-SENADOR, em ITAPUI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola de 18-04-2017

Autorizando licença-prêmio em gozo, com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68, Leis Complementares 644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008, aos interessados abaixo:

LIGIA GOI DE OLIVEIRA, RG 43.304.509-7, PEB-I, SQF-I-QM, DA EE DONA IZABEL SILVEIRA MELLO SOARES, EM BROTAS, 30 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 04-07-2008 A [...] 13-09-2013. CERTIDÃO 220/2014. PULP 918/0054/2014.

MARIA ODETE SAVIO REGINATO, RG 8.351.448-X, SECRETÁRIO DE ESCOLA - DESIGNADA GOE, SQC-III-QAE, DA EE LÁZARO FRANCO DE MORAES, EM TORRINHA, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 01-10-2008 A 29-09-2013. CERTIDÃO 188/2013. PULP 885/0054/1999.

Despacho do Diretor de Escola, de 18-04-2017

O Diretor da escola abaixo relacionada, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE Alvaro Fraga Moreira - Jau

ATO DECISÓRIO 649/2017 - Daniela Bueno Gallegos de Souza Gomes, RG 19.819.717, Professor Educação Básica II, Efetivo - Inglês, na EE Alvaro Fraga Moreira, pretende acumular como Professor Educação Básica II, Efetivo - Português na EE Dr Domingos de Magalhães, ambas em Jaú. Decisão: Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 18-04-2017

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, aos funcionários/servidores abaixo relacionados:

SUELI MARTINS REPIZO NAVA RENESTO – RG. 13.690.155-4 – PEB II - SQC II - QM, classificada na EE Joao Portugal em Tanabi – Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio - 30 dias

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