Página 97 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Abril de 2017

SUCUMBENCIAIS (R$800,00 - FL. 283) EM 15 (QUINZE) DIAS, CIENTIFICANDO-SE-A DE QUE NÃO OCORRENDO A SATISFAÇÃO INCIDIRÁ MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO RETRO, INDEFIRO-O, PORILEGITIMIDADE DA REQUERENTE PARA POSTULAR A INSTAURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TENDO EM VISTA OTEOR DA SENTENÇA RETRO PROFERIDA (FLS. 176-179), QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO A CHAIANA DA SILVA RIBEIRO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA (FLS. 178).

9002215-14.2017.8.21.0008(CNJ) - LEANDRO EDNEI FAGUNDES (EMERSON LIMA PACHECO 43326/RS) X CONDOMÍNIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROYAL PALACE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/05/2017 18:40 VARA DO JEC.

9001285-30.2016.8.21.0008(CNJ) - IZOLDA RODRIGUES HUMBERG (DEUSA CRISTINA MELO GUEDES 92735/ RS) CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA É ASSISTIDA POR PROCURADOR CONSTITUÍDO,INTIME-SEAPARA TRAZERAOSAUTOS PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DO DÉBITO PARA INSTRUIR O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FORMULADO ÀS FLS. RETRO,NOS TERMOS DO ART. 509, , DO CPC/15, SALIENTANDO QUE DESCABE O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95, BEM COMO DA NOVA REDAÇÃO DO ENUNCIADO 97 (XXXVIII ENCONTRO - BELO HORIZONTE-MG).

9000839-90.2017.8.21.0008(CNJ) - CLAUDIA SIMONE MACHADO (SIMONE PINTO BATISTA 98481/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA QUANTO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/05/2017 ÀS 18H40MIN.

9000890-04.2017.8.21.0008(CNJ) - IONE LAIR RICKERT PERTILLE (LEONARDO TORRES FERREIRA 103125/RS) X PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 77 LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.A FIM DE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, AGUARDE-SE A JUNTADA AOS AUTOS DA CARTA AR DEINTIMAÇÃO EXPEDIDA À FL. 241, UMA VEZ QUE, EM CONSULTAAO RASTREAMENTO DOS CORREIOS, A CARTA ENCAMINHADA TERIA SIDO ENTREGUE, O QUE SOMENTE SERÁ CONFIRMADO COM A JUNTADA DO DOCUMENTO PELOS CORREIOS.DIANTE DISSO, INDEFIRO, AO MENOS POR ORA, A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA DEINTIMAÇÃO PARA O ENDEREÇO REFERIDO RETRO.INTIME-SE.À AUDIÊNCIA APRAZADA

9001394-10.2017.8.21.0008(CNJ) - MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS), AMIEL DIAS DE LUIZ (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) X CRISTINA TANSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2017 ÀS 18:30.

9001785-62.2017.8.21.0008(CNJ) - JULIANO BRITO (JULIANO BRITO 55628/RS).INTIMA PARA AUDIÊNCIA DIA 18/05/17 ÀS 18:40

9006388-18.2016.8.21.0008(CNJ) - ROBERTO CARLOS BRAGA (ENEISLA CORREIA SCHANDER 66603/RS, JANAINA GOMES DA ROSA 69172/RS) X WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA (ROBERTO DE MELLO SEVERO 23046/PR), DAYCO CORREIAS AUTOMOTIVAS (ANA PAULA RODRIGUES BORGES DALBIANCO 95917/ RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES QUANTO A EXTINÇÃO DA AÇÃO.

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - EVERSON SOARES VIEIRA (INAIANA LIMA DE SÁ ALVES 95947/RS, NEUSA MARIA ROLIM BASTOS 28510/RS) X RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS), IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS). DECISÕES:VISTOS.TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA PARA PROSSEGUIMENTO DAAÇÃO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ISSO POSTO, ALTERE-SE A FASE DA DEMANDA.APÓS, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA POR NOTA DE EXPEDIENTE OU PESSOALMENTE, CASO NÃO REPRESENTADA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$9.164,69 - FL. 257) EM 15 (QUINZE) DIAS, CIENTIFICANDO-SE-A DE QUE NÃO OCORRENDO A SATISFAÇÃO INCIDIRÁ MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

9005975-05.2016.8.21.0008(CNJ) - NELIA DE ALMEIDA DUARTE (CRISTIANE DA SILVA RAABE 76220/RS) X BANCO PANAMERICANO S/A (CAROLINA DA SILVA E SILVA 56855/RS, EDUARDO CHALFIN 98874A/RS, GUSTAVO DADALT 79517/RS). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/05/2017 ÀS 14:00.

9002046-61.2016.8.21.0008(CNJ) - ALUGAUTO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME (ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS) X MD MORAES E REPRESENTAÇÃO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA CUMPRIDA NEGATIVA.

9004050-08.2015.8.21.0008(CNJ) - MARCIA ROSANE FERREIRA RODRIGUES (ARIEL SEVERO 48710/RS) X COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO -CORSAN (FERNANDO CIRINEU DA SILVA NARDON 55539/RS). AUTORA DÁ POR CUMPRIDA A SENTENÇA.DECISÕES: VISTOS.DA MANIFESTAÇÃO RETRO, INTIME-SE O DEMANDADO.

9006771-93.2016.8.21.0008(CNJ) - ANDREIA GUTERRA VARGAS (ANTONIO RICARDO GARLET 84022/RS, DANIELA BERETTA LEITE 92241/RS) X LUCIANO RAMOS TRINDADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 15/ 05/2017 ÀS 18:30.

9000142-40.2015.8.21.0008(CNJ) - NOELI TERESINHA KUHN (ENIO BASSEGIO 14976/RS) X JOÃO VITOR PEREIRA SIGNOR (MARCIO GUSTAVO ASSMANN 57506/ RS, MÁRCIO GIOVANI LOPES ALVES CORRÊA 95893/ RS, PEDRO BASTOS LUND 74953/RS).

DECISÕES:VISTOS.TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA PARA PROSSEGUIMENTO DAAÇÃO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ISSO POSTO, ALTERE-SE A FASE DA DEMANDA.APÓS, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA POR NOTA DE EXPEDIENTE OU PESSOALMENTE, CASO NÃO REPRESENTADA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$3.007,72 - FL. 107) EM 15 (QUINZE) DIAS, CIENTIFICANDO-SE-A DE QUE NÃO OCORRENDO A SATISFAÇÃO INCIDIRÁ MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

9002208-90.2015.8.21.0008(CNJ) - DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS). DECISÕES:VISTOS.COM O USO DA FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO BACENJUD, LANCEI ORDEM DEINDISPONIBILIDADEDE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS DA PARTE DEVEDORA.NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE DEVEDORA, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS,

DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES ANEXO.DIANTE DISSO, EXPEÇA-SE MANDADO E/OU CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA, DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, A INCIDIR SOBRE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE DEVEDORA, PASSÍVEIS DE PENHORA, EM VALOR SUFICIENTE AO PA GAMENTO DO DÉBITO ATUALIZADO.CASO O CREDOR NÃOACOMPANHE A DILIGÊNCIA E NÃO FORNEÇA OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, DETERMINO AOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEPOSITE OS BENS PENHORADOS EM PODER DO DEVEDOR.OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA, FORNECENDO OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO CONCORDÂNCIA COM O DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS EM PODER DA PARTE DEVEDORA (ART. 840, , DO CPC/2015).

9004126-95.2016.8.21.0008(CNJ) - INSTITUTO NOTA ONZE (MARCELO SOMAVILLA KELLING 90195/RS). DECISÕES:RH.COM O USO DA FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO BACENJUD, LANCEI ORDEM DEINDISPONIBILIDADEDE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS DA PARTE DEVEDORA.NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES SIGNIFICATIVOS EM CONTAS DA PARTE DEVEDORA, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS, DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES ANEXO.DIANTE DISSO, EXPEÇA-SE MANDADO E/OU CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA, DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, A INCIDIR SOBRE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE DEVEDORA, PASSÍVEIS DE PENHORA, EM VALOR SUFICIENTE AO PAGAMENTO DO DÉBITO ATUALIZADO.CASO O CREDOR NÃOACOMPANHE A DILIGÊNCIA E NÃO FORNEÇA OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, DETERMINO AOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEPOSITE OS BENS PENHORADOS EM PODER DO DEVEDOR.OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARAACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA, FORNECENDO OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO CONCORDÂNCIA COM O DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS EM PODER DA PARTE DEVEDORA (ART. 840, 2º, DO CPC/ 2015).

9001344-81.2017.8.21.0008(CNJ) - TALITA GARIBOTTI FOLLE (BRUNA CAROLINE CARNEIRO 106061/RS) X ST PRODUÇÕES - FOCARE ESTUDIO FOTOGRÁFICO LTDA (ASAIÁ MACHADO 94888/RS). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22/05/ 2017ÀS18:00.

9002800-37.2015.8.21.0008(CNJ) - BANCO BRADESCO S.A. (ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS, MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ 66147/RS). DECISÕES:VISTOS.NO MAIS, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, POR NOTA DE EXPEDIENTE, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$16.118,88 -FL. 239) EM 15 (QUINZE) DIAS, CIENTIFICANDO-SE-A DE QUE NÃO OCORRENDO A SATISFAÇÃO INCIDIRÁ MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

9002205-67.2017.8.21.0008(CNJ) - FOX FOMENTO MERCANTIL LTDA (MARCELO LUIZ SCARIOT 78874/RS, RENAN WESP 79673/RS) X CESAR ALOISIO DELLAGUSTIN JUNIOR ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CESAR ALOISIO DELLAGUSTIN JUNIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CESAR ALOISIO DELLAGUSTIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ROSANE INES ZANG DELLAGUSTIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/05/2017 18:40 VARA DO JEC.

9005067-79.2015.8.21.0008(CNJ) - GREICI SALAH EL BEITUNE (CHARLES RODRIGUES PACHECO 67468/RS, KARINA RODRIGUES PACHECO ROCHA 53952/RS) X C&D ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA. - ME (FERNANDA MLLER CORRÊA 84681/RS, GILBERTO AMORIM CORREA 68519/RS, GIULIANO GALVANI 88139/RS, LEANDRO DALTOE NOZARI 67442/RS). DECISÕES: VISTOS, ETC.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ,APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, À TURMA RECURSAL

9001211-39.2017.8.21.0008(CNJ) - FERRAGEM CASTELO FORTE (GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT 89962/ RS) X ELISANGELA PREMOLER (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:DIANTE DAS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA MANIFESTAÇÃO DE FL. 35, AMPARADA NOATESTADO MÉDICO ANEXO, E CONSIDERANDO, AINDA, OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DESTE JUIZADO ESPECIALIZADO, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA PARTE DEMANDANTE PARA AUSÊNCIA NA SOLENIDADE.ISSO POSTO, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIACONFORME PAUTA DISPONÍVEL EM CARTÓRIO, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO NADATA APRAZADA.AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/ 05/2017 ÀS 18:30.

9006716-45.2016.8.21.0008(CNJ) - LINDOMAR TEREZINHA DE LIMA SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANCO SAFRA FINANCEIRA (MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS 57596/RS).JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FULCRO NO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95.

9002220-36.2017.8.21.0008(CNJ) - RUDINEI BARRETO DOS SANTOS (BAIAR DE MORAES SOARES FILHO 77481/RS) X SKY (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/ 05/2017 18:40 VARA DO JEC.

9002246-34.2017.8.21.0008(CNJ) - RICARDO PEREIRA FONTOURA (DAVÍ KUSSLER HOEFLING 102551/RS) X LUCAS MATHEUS VARGAS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/05/2017 18:40 VARA DO JEC.

9000459-04.2016.8.21.0008(CNJ) - LEANDRO SABIN (MARCIO MACHADO MORAIS 45604/RS) X VANDERLEI CARDOSO LANES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2017 ÀS 18:30.

9001478-45.2016.8.21.0008(CNJ) - JOHNY DE SOUZA BECH (LISANDRA UEQUED TOMAZZINI 81050/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS, THIAGO MALLMANN NEVES 97333/RS). DECISÕES:VISTOS.ALTERE-SE A FASE DA DEMANDA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.APÓS, INTIMESE A PARTE DEVEDORA POR NOTA DE EXPEDIENTE OU PESSOALMENTE, CASO NÃO REPRESENTADA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$13.343,94 - FLS. 186-187) EM 15 (QUINZE) DIAS, CIENTIFICANDO-SE-A DE QUE NÃO OCORRENDO A SATISFAÇÃO INCIDIRÁ MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE CANOAS/POSTO UNILASALLE

9004465-54.2016.8.21.0008(CNJ) - CATIA SIMONE BACKHAUS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), WILLIAN ELI BACKHAUS SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CASAS BAHIA (CNOVA- COMÉRCIO ELETRONICO S/A) (LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA 160435/RJ, THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI 333267/SP). INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 22/2017

008/2.09.0001628-6 (CNJ 0016282-21.2009.8.21.0008) -JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO DOS SANTOS SOUZA MACHADO (PP. ADRIANA PISA 61219/RS, BRUNNA OLIVEIRA BARBOSA 87032/RS, DANIELA BARBOSA CECIM 60177/RS E RAFAEL DIAS GASTON 70631/RS) . 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU DENÚNCIA CONTRA RICARDO DOS SANTOS SOUZA MACHADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL, PELA PRÁTICA DO FATO DESCRITO NA DENÚNCIA. RECEBIDA A DENÚNCIA EM 21.10.2008, FL. 85. EM RESPOSTA ESCRITA, FLS. 166/167, O RÉU NÃO ARGUIU PRELIMINARES E POSTULOU, EM SÍNTESE, A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PENAL. ANALISANDO-SE SUMARIAMENTE O PROCESSO E OS FUNDAMENTOS APRESENTADOS PELA DEFESA TÉCNICA, NÃO É CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 397 DO CPP, IGUALMENTE NÃO SENDO O CASO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM A INSTRUÇÃO CRIMINAL E JUDICIALIZAÇÃO DAS PROVAS. 2. ANTES DE DESIGNAR AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO QUE A DENÚNCIA É DATADA DE 2008, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAREM OS ENDEREÇOS ATUAIS DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS.

008/2.09.0007367-0 (CNJ 0073672-46.2009.8.21.0008) -JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO GUILHERME SANELAVE DA ROSA (PP. NILSON LUIZ MENEGOTTO 62050/RS) E GEISON LUIS COSTA PEREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

1. INTIMEM-SE AS PARTES DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 374/388. 2. CONSIDERANDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DA 1ª VARA CRIMINAL SE ESTENDERÁ ATÉ JUNHO/2017, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA, DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA E DETERMINO QUE OS AUTOS VOLTEM CONCLUSOS A COMBINAR COM O GABINETE.

008/2.12.0004369-6 (CNJ 0009313-82.2012.8.21.0008) -J.P. X E.D.S. (PP. JULIO CESAR DE MORAES 57321/RS, MARCELO DE BORBA BECKER 36835/RS E RENATO BOABAID 26371/SC).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

008/2.13.0006859-3 (CNJ 0023333-44.2013.8.21.0008) -JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIZ LEAL GRIPPA (PP. CAMILA BORDIGNON 75299/RS E DJEISSON DEMICHEI 69125/RS) E MAURICIO DA SILVA GARNIZE (PP. CECÍLIA DA SILVA LOPES 88594/RS, LUIZ CARLOS RAMOS SETIM 82101/RS E TOM GUILHERME WARTH 88997/RS) .

RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS DEFESAS DOS RÉUS, FLS. 381 E 387, EIS QUE TEMPESTIVOS. INTIMEM-SE AS DEFESAS PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELO NO PRAZO LEGAL.

008/2.13.0010327-5 (CNJ 0037561-24.2013.8.21.0008) -JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA CLARA PAVÃO (PP. DANIEL SILVA ACHUTTI 63844/RS, FERNANDA CORREA OSORIO 54975/RS E LAURA GIGANTE ALBUQUERQUE 102080/RS).

VISTOS.1. CITE-SE AACUSADA, OBSERVANDO-SE OS ENDEREÇOS INFORMADOS ÀS FLS. 54 E 57.2. DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS À DEFESA DA ACUSADA, PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

008/2.13.0011489-7 (CNJ 0041080-07.2013.8.21.0008) -JUSTIÇA PÚBLICA X ERNESTO NUNES (PP. ANTONIO RICARDO GARLET 84022/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU DA SENTENÇA DE FL.123, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE.

008/2.13.0011615-6 (CNJ 0041551-23.2013.8.21.0008) -JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO NUNES DE SOUZA E EVERTON NUNES DE SOUZA (PP. FABIO ALEXANDRE KOCHENBORGER 46476/RS) .

1. DA DESISTÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LUIZ CARLOS, INTIME (M) -SE A (S) DEFESA (S) PARA SE MANIFESTAR (EM) NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.CASO MANIFESTE (M) INTERESSE NA MESMA, DEVERÁ(ÃO) FORNECER O ENDEREÇO CORRETO E ATUALIZADO, SOB PENA DE CONCORDÂNCIA TÁCITA COM A DESISTÊNCIA, QUE VAI, DESDE JÁ, HOMOLOGADA.INTIMEM-SE. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO OU CONCORDANDO COM A DESISTÊNCIA, CONSIDERANDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DA 1ª VARA CRIMINAL SE ESTENDERÁ ATÉ JUNHO/2017, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA, DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA E DETERMINO QUE OS AUTOS VOLTEM CONCLUSOS A COMBINAR COM O GABINETE.

008/2.14.0001484-3 (CNJ 0004854-66.2014.8.21.0008) -JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDES, LUIZ EDUARDO DA SILVA BRUM E WELLINGTON MACHADO STACZAK (PP. MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO 43598/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DA SENTENÇA

CONDENATÓRIA/ABSOLUTÓRIA DE FLS. 481/492 E PARA, QUERENDO, RECORRER NO PRAZO LEGAL.

008/2.15.0002711-4 (CNJ 0007256-86.2015.8.21.0008) -J.P. X J.E.M.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMADO: JULITA SCHEFFER FERREIRA (PP. RENATA GOMES MOTTA 55702/RS).

VISTOS.(...) 2. DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, À ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. INTIME-SE.DIL. NEC.

008/2.15.0006722-1 (CNJ 0016404-24.2015.8.21.0008) -JUSTIÇA PÚBLICA X ISMAEL SANTOS DA SILVA (PP. ALEXANDRE DA SILVA IRIGOYEN 92120/RS).

ADVOGADO (A) ALEXANDRE DA SILVA IRIGOYEN DE

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