Página 376 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Abril de 2017

ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NA CENTRAL DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL: GUIAS@TJ.RS.GOV.BR “DESNECESSÁRIA COMPROVA ÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

029/1.16.0004031-7 (CNJ 0010191-02.2016.8.21.0029) -VANDERLEI WELTER (PP. CARLOS FABRICIO SANTIAGO 14058/RS E GERSON ISOLAN DOMBROWSKI 60510/ RS) X ESPÓLIO DE ADELINA PLAIN LAUTERT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESPÓLIO DE JAIR LAUTERT (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS).

CUSTAS PENDENTES PELA PARTE RÉ. INTIMO VOSSA SENHORIA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 165, 24 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NA CENTRAL DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL: GUIAS@TJ.RS.GOV.BR “DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

029/1.16.0005032-0 (CNJ 0012479-20.2016.8.21.0029) -VINÍCIUS TABORDA GRZECHOTA (PP. VINICIUS TABORDA GRZECHOTA 46189/RS) X ÉDSON LAMARQUES DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CUSTAS PENDENTES PELA PARTE AUTORA. INTIMO VOSSA SENHORIA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 242,06 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NA CENTRAL DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL: GUIAS@TJ.RS.GOV.BR “DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

SANTO ÂNGELO, 27 DE ABRIL DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 335/2017

029/1.04.0004837-5 (CNJ 0048371-10.2004.8.21.0029) -V.P.V. (PP. ANGELITA MARIA MADERS 53051/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, LETICIA FERNANDES NEVES 76097/RS, LUCAS LESSA DE PEIXOTO PEREIRA 51648/RS E MANUELA BALSINI PEIXOTO 60557/RS) X S.A.V. (PP. ALEXANDRE TAVARES REIS 51524/RS E EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 74072/ RS).

A SENTENÇA DESAFIA APELAÇÃO (ARTIGO 1.009, NCPC), ESTANDO PRESENTE A PROPRIEDADE DO RECURSO. INTIME-SE O RECORRIDO (PARTE EXECUTADA) PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS E, CASO HAJA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADESIVO, DEVE A PARTE RECORRIDA (NA APELAÇÃO ADESIVA) SER INTIMADA PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NO MESMO PRAZO.APÓS, OU NÃO SENDO SENDO APRESENTADA APELAÇÃO ADESIVA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONSIGNO QUE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 269, , DO NCPC, CÓPIA DESTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/1.07.0003120-6 (CNJ 0031201-20.2007.8.21.0029) -LUIZ CARLOS RAMOS SETIM (PP. CLAUDIO SIDNEI DA SILVA 80608/RS E SILVANA SIOMARA DA SILVEIRA 69488/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES 22863/RS, HELTON LAMB 48536/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

ALVARÁ POR ORDEM DE PAGAMENTO DISPONÍVEL A PARTIR DE 26/04/2017 EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO CPF DO BENEFICIÁRIO.

029/1.09.0011634-5 (CNJ 0116341-51.2009.8.21.0029) -I.R.F. (PP. LUCIANA MENENDEZ RIBEIRO NAGIPE 92342/RS E NEIVA BOELTER BRAZ DE AGUIAR 14896/ RS) X L.C.L.F. (PP. MARCELO ATAIDE BOCHI 41430/RS E RÔMULO DA SILVA MENEZES 69957/RS).

ADVOGADO RÔMULO DA SILVA MENEZES - OAB/RS 69.957 - DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO 029/ 1.09.0011634-5 - NO PRAZO DE 03 DIAS, PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

029/1.10.0008674-0 (CNJ 0086741-48.2010.8.21.0029) -BANRISUL S/A (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS, ANGELO FABIAN DUARTE THOMAS 50314/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) X ONIVIA DE OLIVEIRA MÁXIMO (PP. CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS 13209/RS E NEUZA PINTO PENALVO 49058/RS) E EDEMAR PEREIRA MÁXIMO (PP. CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS 13209/RS, NERI DA SILVA CUNHA 52566/RS E NEUZA PINTO PENALVO 49058/RS) E FABIANO SCHMEING WEBER (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS).

DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO REQUERIDO FABIANO, PELO PRAZO DE 05 DIAS.

029/1.11.0001644-1 (CNJ 0003774-09.2011.8.21.0029) -MARCOS VINÍCIUS COLLETO SIQUEIRA (PP. CRISTIANO BIELOHOUBECK 53020/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ARETE DOS SANTOS VARGAS 57306/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/ RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

AO AUTOR DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO, DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 79.

029/1.12.0000379-1 (CNJ 0001039-66.2012.8.21.0029) -BANRISUL S/A (PP. KELLY LUCIELE MENEGAT 50799/ RS E PAULINO MENEGAT 29373/RS) X ARMIN MELCHIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E COOPERATIVA TRITÍCOLA REGIONAL SANTO ÂNGELO LTDA (PP. DI FRANCO CANELLO SANTOS 57451/RS E JOÃO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS 30017/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DO LEILOEIRO, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE, COM URGÊNCIA, FACE À PROXIMIDADE DE LEILÃO.

029/1.12.0006418-9 (CNJ 0019531-09.2012.8.21.0029) -L.P.M. (PP. IRINEU BITTELKOW HANNUSCH 30605/RS, JÉSSICA SANTIAGO MUNARETO 94050/RS, LUIZ GRZECHOTA 6210/RS, NEUBER EDGAR LEHN 45126/ RS E RAFAEL IANSEN CEZAR 55092/RS) E K.P.M. (PP. IRINEU BITTELKOW HANNUSCH 30605/RS, JÉSSICA SANTIAGO MUNARETO 94050/RS, LUIZ GRZECHOTA 6210/RS, NAYANA PODGORSKI 48E407/RS, NEUBER EDGAR LEHN 45126/RS E RAFAEL IANSEN CEZAR 55092/RS) X L.A.M. (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS).

AO PROCURADOR DA PARTE RÉ PARA FIRMAR PETIÇÃO DE FL.218-220.

029/1.14.0006703-3 (CNJ 0014085-54.2014.8.21.0029) -BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CELSO MARCON 88068A/RS, FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS, MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X WILLIAN RICHARD DA VEIGA PINTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TRATA-SE DE PROCESSO FINDO. CADASTRE-SE O ADVOGADO DA AUTORA CONFORME REQUERIDO À FL. 78, APÓS, REARQUIVE-SE.

029/1.14.0008189-3 (CNJ 0017161-86.2014.8.21.0029) -ALISSON RAFAEL NUNES VASCELLO (PP. LAURA BERTAZZO BELTRAO 72267/RS E RODRIGO COSTA ARGENTA78263/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES DO LAUDO PERICIAL DE FL. 92/93.APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PARA QUE AS PARTES SE MANIFESTEM SOBRE LAUDO, OU HAVENDO SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, DEPOIS DE SEREM PRESTADAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTOMATIZADO DO CALOR DEPOSITADO À FL. 83 PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO.

029/1.15.0005399-9 (CNJ 0011934-81.2015.8.21.0029) -JOÃO OSÓRIO FERREIRA CARVALHO (PP. ANA CAROLINA VINÃS 86170/RS E GABRIEL LAGO STRECK 87771/ RS) X SICREDI - COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS SERRO AZUL (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, ANDERSON MANTEI 28176/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/ RS).

OPORTUNIZE-SE A JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO PELA PARTE RÉ/APELADA, NO ENTANTO, A JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE É DE COMPETÊNCIA DO SEGUNDO GRAU.

029/1.16.0001463-4 (CNJ 0002679-65.2016.8.21.0029) -NELSINDA FLORES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/ RS) X CELSO DA SILVA PEREIRA (PP. ARMINDO FIORIN ZENKNER 15117/RS) E PATRICK JONATAN KERKHOFF (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS) E ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS BECKER LTDA (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS E TIAGO GRIEBELER DA SILVA 73423/RS).

AGENDADAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/06/2017 ÀS 9H30MIN, A SER REALIZADA NO 6º ANDAR.

029/1.16.0002223-8 (CNJ 0004210-89.2016.8.21.0029) -PEDRO MATTIAZZI NETO (PP. JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ 70351/RS E LUÍS ANTONIO DOS SANTOS ZEMBRZUSKI 65817/RS) X MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA 40110/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME SE ESTÁ SE SUBMETENDO AO TRATAMENTO DISPONIBILIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO AS RAZÕES DE EVENTUALMENTE NÃO ESTAR. AINDA, DEVE A PARTE DEMANDANTE JUNTAR AO PROCESSO LAUDO MÉDICO DANDO CONTA DA POSSIBILIDADE DE FAZER USO DE MAIS DOSES DE ALFAEPOETINA 10.000UI, 3.000UL OU 1.000UL, EM SUBSTITUIÇÃO À ALFAEPOETINA OBJETO DO PROCESSO, OU, CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A PRESCRIÇÃO. COM A INFORMAÇÃO E JUNTADA DO LAUDO, DÊ-SE VISTA À PARTE REQUERIDA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE.

029/1.16.0005925-5 (CNJ 0014820-19.2016.8.21.0029) -DEODATO SOUZA VIEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X SUCESSÃO DE ALAN GARCIA VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EZAÍR FAGUNDES GARCIA (PP. CLÁUDIA RAQUEL DÓRO DE OLIVEIRA DA MOTA 92335/RS).

“PREVIAMENTE À AFERIÇÃO, PELO JUÍZO, DE QUESTÕES PRELIMINARES E DO SANEAMENTO DO PROCESSO, CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 15 DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO, ATENTA QUE ESTOU AO DEVER DE COOPERAÇÃO MÚTUA DOS SUJEITOS DO PROCESSO, REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO , DO NCPC. NO QUE TANGE ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVEM AS PARTES ASSINALAR A MATÉRIA QUE TENHAM POR INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDAM JÁ TER SIDO OBJETO DE PROVA PELOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENUMERANDO OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. QUANTO AO RESTANTE, EM REMANESCENDO CONTROVÉRSIA, DEVEM OS LITIGANTES ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS (INDICANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL: NOME, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, IDADE, NÚMERO DE CPF, NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E ENDEREÇO COMPLETO DA RESIDÊNCIA E DO LOCAL DE TRABALHO), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, OBSERVANDO, AINDA, O LIMITE PREVISTO NO ARTIGO 357, , DO NCPC (TRÊS TESTEMUNHAS PARA PROVA DE CADA FATO, TOTALIZANDO DEZ), SOB PENA DE EXCLUSÃO DAS EXCEDENTES. DESDE LOGO, OS PROCURADORES DAS PARTES FICAM CIENTES DE QUE DEVERÃO PROMOVER A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR SEUS CONSTITUINTES, NA FORMA DO ARTIGO 455, DO NCPC, E SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO. A INTIMAÇÃO JUDICIAL DA TESTEMUNHA SOMENTE SERÁ AUTORIZADA NAS HIPÓTESES DO 4º DO DISPOSITIVO ANTES MENCIONADO, E DESDE QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS SEJAM INFORMADAS EM TEMPO HÁBIL. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO, SUJEITANDO-SE AS PARTES, AINDA, AO INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. INTIMEM-SE.”

029/1.17.0000123-2 (CNJ 0000239-62.2017.8.21.0029) -ALVARO MILANI SAMUEL (PP. FELIPE CALERO MEDEIROS 79524/RS E GIANCARLO MATURANO GHISLENI 69104/RS) X BANRISUL S.A. (PP. EDUARDO BRAGA FERNANDES 36356/RS) .

CONCEDO CARGA DOS AUTOS À PARTE REQUERIDA, PELO PRAZO DE 05 DIAS.

029/1.17.0001073-8 (CNJ 0002010-75.2017.8.21.0029) -J.O.P. (PP. SILVANA SIOMARA DA SILVEIRA 69488/RS) X F.R.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) 3.1- PROMOVER A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA FORMA DO ARTIGO 334, , DO NCPC.3.2- CITAR E INTIMAR A PARTE REQUERIDA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 695, , DO NCPC E CONSIGNANDO QUE OS TERMOS A QUO DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO SÃO OS PREVISTOS NO ARTIGO 335, DO MESMO DIPLOMA.4- AS PARTES TAMBÉM DEVEM SER CIENTIFICADAS QUE O CANCELAMENTO DA SESSÃO/ AUDIÊNCIA SOMENTE OCORRERÁ SE AMBOS OS LITIGANTES MANIFESTAREM, EXPRESSAMENTE, O DESINTERESSE NA COMPOSIÇÃO CONSENSUAL. NESTES CASOS, O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 335, II, E , DO NCPC.5- POR FIM, CASO EXITOSA A CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO, DEVEM OS AUTOS RETORNAREM À CONCLUSÃO PARA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO. DO CONTRÁRIO, DEVERÃO AGUARDAR EM CARTÓRIO O DECURSO DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO.INTIMEMSE.DILIGÊNCIAS LEGAIS. AGENDADA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PARA O DIA 26/05/2017 ÀS 09H30MIN, A SER REALIZADA NA SEDE DO CEJUSC, 8º ANDAR, SALA 804.

SANTO ÂNGELO, 27 DE ABRIL DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 339/2017

029/1.03.0004866-7 (CNJ 0048661-59.2003.8.21.0029) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO 21361/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/ RS, FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES 22863/RS, HELTON LAMB 48536/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS) X JOAO CARLOS DE MATTOS E CIA LTDA (PP. LISIANE FLORES 87796/RS E RODRIGO CARLOTO FRUET 59531/RS).

“DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO CREDOR (FL. 654), DECLARO EXTINTO O FEITO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, COM FORÇA NO INCISO II DO ART. 921 DO CPC/2015. CUSTAS PELO RÉU. HAVENDO CUSTAS PENDENTES PROCEDA-SE DE ACORDO COM O ATO 037/2015-P. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.” CUSTA AO EXECUTADO, FL. 658.

029/1.03.0005384-9 (CNJ 0053841-56.2003.8.21.0029) -D.B. (PP. ADIR GARCIA ALFARO 34938/RS, LETIANE MANIAS KNY LIMA GONCALVES 30E136/RS, THIAGO ALFARO MESSINA 68824/RS E VALDIR GARCIA ALFARO 16065/RS) X S.A.S.S. (PP. FERNANDO LOVATO 29625/ RS E FRANCIELI MONTEIRO 75835/RS).

“(1) NO QUE DIZ COM O PEDIDO DE PENHORA DE BENS DA EMPRESA DA QUAL O EXECUTADO É SÓCIO, MANTENHO AS DECISÕES DE FLS. 392 E 402, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. O PEDIDO NÃO FOI FORMULADO NA FORMA DA LEI VIGENTE, NÃO HAVENDO, ENTÃO, COMO SE COGITAR DA PRETENSÃO. PRETENDENDO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DEVERÁ PROMOVER, A PARTE CREDORA, O REGULAR INCIDENTE, COM INDICATIVOS DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS PARA TAL. NESSE CONTEXTO, OBVIANDO QUE, NA DATA DE 26/09/2006, FORAM PENHORADAS 300 ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DA QUAL O EXECUTADO É SÓCIO, ALIADO AO FATO DE QUE, PARA TAIS ARMAÇÕES, NÃO HOUVE LANÇO NO PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÕES, DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA NA FL. 192. LEVO AINDA EM CONTA O TEMPO DECORRIDO DESDE A CONSTRIÇÃO, SEM QUALQUER PROVIDÊNCIA ÚTIL PELA CREDORA. (2) AO MAIS, REITERE-SE O OFÍCIO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA, PARA QUE, CASO ESTEJAM DISPONÍVEIS OS VALORES PENHORADOS NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 028/ 1.09.0006762-3, SEJA PROMOVIDA A TRANSFERÊNCIA PARA ESTE PROCESSO. INTIME-SE.”

029/1.09.0010896-2 (CNJ 0108961-74.2009.8.21.0029) -KURT JAIME FRANTZ (PP. JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) X OLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DA CONSULTA DE FLS. 158/160, VISTA AO AUTOR.

029/1.13.0000987-2 (CNJ 0002089-93.2013.8.21.0029) -J.B.A. (PP. JOAO DELCIOMAR GATELLI 34683/RS, MISEDI KUPSKE 15332/RS, RÓBSON ESEQUIEL TEICHMANN 86183/RS E ROSA NARA DA SILVA 27951/ RS) X L.V.A.F. (PP. CARLOS ALBERTO BENCKE 7968/ RS, FABIANA REGINA BENCKE 44553/RS, LORI TERESINHA CUNEGATTO 62433/RS E RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO 41667/RS).

“RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 717/718 E 719, NA MEDIDA EM QUE TEMPESTIVOS. TODAVIA, NÃO VISLUMBRO CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA SENTENÇA. EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DE FLS. 717/718, VEJA-SE QUE AS DESPESAS A QUE SE REFERE O TRECHO EMBARGADO, CLARAMENTE REMETEM ÀQUELAS ESTABELECIDAS CONSENSUALMENTE NA OCASIÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL, TAL COMO CONSTOU NA DECISÃO EMBARGADA. NAQUELA ÉPOCA, TAL COMO VISTO NA FASE INSTRUTÓRIA, AS DESPESAS SE DIZIAM TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO À ESCOLA DA AUTORA (MENSALIDADE) VEZ QUE AINDA NÃO IDENTIFICADO O TEA E, POR ÓBVIO, SOMENTE ESTA É A QUE DEVE PERMANECER, VISTO QUE A PENSÃO ALIMENTÍCIA JÁ FIXADA SERVE JUSTAMENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS DA AUTORA. NÃO DIFERENTE É A ANÁLISE EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DE FL. 719, QUE RECLAMA DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS ENTRE AS PARTES. ORA, SE A SOLUÇÃO PRECONIZADA NÃO FOI A QUE FAVORECIA O EMBARGANTE, TAL NÃO IMPLICA NA EXISTÊNCIA DE QUESTÕES A SEREM SANADAS NO JULGADO ATÉ PORQUE, AO MEU VER, ESTÁ CORRETA A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, VEZ QUE A INICIAL SE LIMITA TÃO SOMENTE A UM PEDIDO, QUE FOI ATENDIDO, ENTRETANTO NÃO NOS MOLDES POSTULADOS. É INVIÁVEL QUE SE DIGA SER NECESSÁRIO VERIFICAR A PORCENTAGEM DE CADA UM DOS PEDIDOS ATENDIDOS, PARA CHEGAR A UMA EQUAÇÃO FINAL E SÓ ENTÃO AUFERIR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, TAL COMO QUER O EMBARGANTE. ASSIM, O QUE O EMBARGANTE PRETENDE, EM VERDADE, É A MODIFICAÇÃO DO JULGADO, O QUE SOMENTE É ADMISSÍVEL POR MEIO DO RECURSO DE APELAÇÃO. ISSO POSTO, REJEITO AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTIME-SE. SOBREVINDO APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA CONTRARRAZÕES E, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, REMETA-SE O FEITO AO TJRS.”

029/1.13.0008806-3 (CNJ 0017739-83.2013.8.21.0029) -CEREAIS WERLANG LTDA (PP. ALEX SAGGIN PIRES 84715/RS, CRISLEY SCAPINI 89133/RS, DANIEL WINSCH 66372/RS E RODRIGO DE ALMEIDA GOMES 84068/RS) X JÚLIO ADAM, MARLEI KOGLER ADAM, OLÁRIO ADAM E IRACI ADAM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

029/1.13.0010829-3 (CNJ 0021388-56.2013.8.21.0029) -ALICE MORAIS BOTTARO (PP. MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA 59739/RS) X EDGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS (PP. EDGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS 16534/RS).

“ DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO. ATÉ MANIFESTAÇÃO DA AUTORA FICA SUSPENSA A ORDEM DE CUMPRIMENTO DO DESPEJO. DÊ-SE CIÊNCIA AO OFICIAL DE JUSTIÇA DETENTOR DO MANDADO. INTIMEM-SE.”

029/1.15.0000987-6 (CNJ 0001896-10.2015.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X VALDIR ANKLAM (PP. NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS).

“INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA DE PERÍCIA CONTÁBIL REQUERIDA PELO RÉU À FL. 116, POIS A PRETENSÃO DO REQUERENTE NÃO CORRESPONDE Á MATÉRIA DE DEFESA APRESENTADA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEMSE.”

029/1.15.0006976-3 (CNJ 0017196-12.2015.8.21.0029) -G.V.F. (PP. DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN 57902/ RS, FERNANDO BRUM SCHOPPAN 36360/RS E JEFERSON AUGUSTO TURRA 47E446/RS) X J.M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“ INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS ESCLAREÇA O DESLINDE DO PROCESSO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, JUNTANDO A SENTENÇA EXTINTIVA DO PROCESSO E O RESPECTIVO TRÂNSITO EM JULGADO.”

029/1.16.0002796-5 (CNJ 0006539-74.2016.8.21.0029) -P.I.T.S. E E.I.T.S. (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/ RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS) X R.T.S. (PP. ROBERTO TESSELE DA SILVA 19314/RS).

DO DEPÓSITO À AUTORA.

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