Página 183 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 28 de Abril de 2017

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Paciente (s) - HUALACY ROCHA DE OLIVEIRA; Autori. Coatora - JD 1 V CV CR EXEC CR COMARCA SANTOS DUMONT; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Publicação em 02/05/2017 : Despacho/decisão interlocutória INDEFIRO PEDIDO LIMINARAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO JEFFERSON FERNANDES.

02601 - 0320816-97.2017.8.13.0000 Contagem;

Paciente (s) - RICHARD WAINE FERNANDES DE SOUZA; Autori. Coatora - JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Assunto - Publicação em 02/05/2017 : Despacho/decisão interlocutória DEFIRO PEDIDO LIMINAR Adv - EDUARDO CAVALIERI PINHEIRO - (DP).

02602 - 0322325-63.2017.8.13.0000 Contagem;

Paciente (s) - JULIANO RODRIGUES CAMPOS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONTAGEM; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Publicação em 02/05/2017 : Despacho/decisão interlocutória INDEFIRO PEDIDO LIMINAR Adv - EDUARDO CAVALIERI PINHEIRO - (DP).

02603 - 0323604-84.2017.8.13.0000 Belo Horizonte;

Paciente (s) - DANIEL ALVES DA SILVA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator -Des (a). Flávio Leite; Assunto - Publicação em 02/05/2017 : Despacho/decisão interlocutória INDEFIRO A LIMINARAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA - (DP).

Inquérito Policial

02604 - 0475505-36.2016.8.13.0000 Piranga;

Investigado (a) - CARLOS DE ARAÚJO SILVA, Prefeito (a) Municipal de, PIRANGA; Relator -Des (a). Flávio Leite; Assunto - Publicação em 02/05/2017 : Dispositivo da decisão monocrática vistos, etc..."Cumpra-se conforme requerido pela Procuradoria Geral de Justiça às fls. 256" . Remessa dos autos à Comarca de Pitanga em razão da perda do foro privilegiado. Belo Horizonte, 27 de abril de 2017. Desembargador Flávio Batista Leite, relator.

Rec em Sentido Estrito

02605 - 0174387-89.2017.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -JOÃO PAOLO PEREIRA JARDIM DE SOUSA; Corréu - RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wanderley Paiva , em 27/04/2017. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ARIADNA NATACHA GUIMARAES, BRUNO BRAGA LIMA - (DP), JOSE HERCULES GUIMARAES.

02606 - 0772033-76.2014.8.13.0079 Contagem;

Recorrente (s) - JOSÉ SOARES AMADOR; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 02/05/2017 . Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, LETICIA SCHIZATTO OLIVEIRA ALVES, POLLYANNA PINHEIRO PATENTE, SEMIRAMIS PINHEIRO PATENTE.

02607 - 0014088-18.2010.8.13.0111 Campina Verde;

Recorrente (s) - EDIMAR HONORIO DA SILVA; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Kárin Emmerich; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 02/05/2017 . Adv -ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), MARIO LUIZ RABELO.

02608 - 0147645-53.2014.8.13.0114 Ibirité;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -BRENO FERREIRA DE LACERDA; Corréu -MAURO LÚCIO BIATA DA SILVA; MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA; Relator - Des (a). Kárin Emmerich; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Kárin Emmerich , em 27/04/2017. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - PAULA DE DEUS MENDES DO VALE -(DP).

02609 - 0068864-66.2002.8.13.0363 João Pinheiro (1.0363.02.006886-4/001);

Recorrente (s) - JOÃO GOMES FILHO; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 02/05/2017. ao JD ORIGEM -tendo em vista a certidão de fls. 111v, remetam-se so autos à origem para que se proceda à intimação do réu via edital Adv - CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS.

02610 - 0989572-45.2004.8.13.0686 Teófilo Otôni (1.0686.04.098957-2/001);

Recorrente (s) - ALCENDINO FERREIRA MARTINS; ZILDO VIANA DUARTE; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 02/05/2017. Ao JD de Teófilo Otoni para que intime da defesa de Zildo Viana Duarte para apresentar as razões recursais.Assunto -íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO LUCIO DOS SANTOS, JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA - (DP), LUISA PACHECO DE MELO SOUZA -(DP), UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR - (DP).

02611 - 0097755-05.2015.8.13.0699 Ubá;

Recorrente (s) - LUCAS LUIS DA SILVA ROSARIO; RAY FRANCA DOS ANJOS; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 03/05/2017 . Adv - PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).

02612 - 6040416-84.2009.8.13.0702 Uberlândia (1.0702.09.604041-6/002);

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO; Relator -Des (a). Flávio Leite; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 02/05/2017 . Adv -SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR.

Convocação de Câmara

CARTÓRIO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL -Ordem do dia para julgamento da 15ª Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2017, às 13:30 horas. Os pedidos para sustentação oral e assistência, também poderão ser feitos por e-mail: cacri1@tjmg.jus.br.(art. 104 do RITJMG).

Agravo de Instrumento-Cr

02614 - 0267050-66.2016.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - M.F.C.S.; Agravado (a)(s) - O.R.S.; Relator - Des (a). Kárin Emmerich; Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2017, às 13:30 horas Adv - ANTONIO ISAIAS SOARES, RENATA SALAZAR BOTELHO - (DP).

Agravo em Execução Penal

02615 - 0115959-89.2017.8.13.0000 Além Paraíba; Agravante (s) - ANDRÉ LUIZ THOMAZ DE SOUZA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Kárin Emmerich; Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2017, às 13:30 horas Adv -ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA.

02616 - 0036269-11.2017.8.13.0000 Alfenas;

Agravante (s) - MARCELO BENTO JÚNIOR; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2017, às 13:30 horas Adv -EDUARDO PEREIRA DIAS, SAULO BATISTA GOULART.

02617 - 0106499-78.2017.8.13.0000 Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -EVANDRO LUCIO DE OLIVEIRA; Relator -Des (a). Kárin Emmerich; Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2017, às 13:30 horas Adv -RODRIGO ZAMPROGNO - (DP).

02618 - 0014053-56.2017.8.13.0000 Belo Horizonte;

Agravante (s) - YNDIANARA GOMES DA SILVA GODOY; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Kárin Emmerich; Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2017, às 13:30 horas Adv - EDIO CORNELIO JUNIOR.

02619 - 0117410-52.2017.8.13.0000 Araxá;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -MAGNUM ELI RESENDE; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2017, às 13:30 horas Adv -FABIANO SOARES DE MELO.

02620 - 0185952-25.2017.8.13.0000 Contagem;

Agravante (s) - ANDERSON FERREIRA SANTOS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2017, às 13:30 horas Adv -JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, SEBASTIAO JOSE RODRIGUES PEREIRA.

02621 - 0072529-87.2017.8.13.0000 Contagem;

Agravante (s) - CLEUDE RAMOS RODRIGUES; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2017, às 13:30 horas Adv -FLAVIO AURELIO WANDECK FILHO - (DP), RICHARLES CAETANO RIOS.

02622 - 0768660-12.2016.8.13.0000 Contagem;

Agravante (s) - TELCIO DA SILVA CLEMENTE; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Kárin Emmerich; Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2017, às 13:30 horas Adv -EVANDRO LUIS LADEIRA BATISTA.

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