Página 1177 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Maio de 2017

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2056403-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Ponte Neto -Agravante: José Paulo Teixeira e outro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. -Advogada: Flavia dos Reis Alves (OAB: 191634/SP) (Fls: 30)

2056492-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Antonio de Souza (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) - Advogado: JOSE DE MELLO (OAB: 91070/ SP)

2056532-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Ponte Neto -Agravante: Maria Grazia Matarazzo - Agravado: Município de Osasco - Agravado: Residencial Lagoa Vermelha Empreendimentos e Participações SPE Ltda. - Agravado: Residencial Martin Luther King SPE Empreendimentos e Participações Ltda. - Adiado. Adiado a pedido do E. 2º Juiz, Des. Bandeira Lins. - Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP)

2056701-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto -Agravante: JOSÉ REINALDO SILVA - Agravado: DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Fernandes Barbosa (OAB: 324293/SP) (Fls: 49)

2057217-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Agravante: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Agravada: Shirley Andreuccetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. -Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) - Advogado: Benedito Luiz de Carvalho (OAB: 122587/SP)

2057280-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: SALVELINA MARIA TEMOTEO (Justiça Gratuita) - Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Angelo Augusto Correa Monteiro (OAB: 56388/SP) (Fls: 23) - Advogada: Ana Lucia Lima Ferreira (OAB: 75640/SP)

2058759-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto -Agravante: Log & Print Grafica e Logistica S.A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lina Pinto de Carvalho Pereira da Cunha (OAB: 224948/SP)

2059032-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: DIGIMEC AUTOMATIZAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. Não conhecido em parte do recurso, por ser inadmissível, na forma do artigo 932, III, do CPC/2015. - Advogado: EDSON ALMEIDA PINTO (OAB: 147390/SP) (Fls: 67)

2059106-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Ponte Neto -Agravante: DMP EQUIPAMENTOS LTDA - Agravado: AGENTE FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAI - DRT 16 DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: 157530/ SP)

2059495-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇAO LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Lopes da Rocha (OAB: 302217/SP) (Fls: 82) - Advogado: Guilherme Cezaroti (OAB: 163256/ SP) (Fls: 82)

2059898-17.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Relator: Des.: Bandeira Lins - Agravante: MARIA LUIZA DOS SANTOS DE SOUZA e outros - Agravado: Município de Pereira Barreto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gláucia Monica Ornelas Correa (OAB: 338173/SP)

2060396-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: CARDEAL TRANSPORTES LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Eunice Rosa de Souza (OAB: 80543/SP) (Fls: 18) - Advogado: Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP)

2089251-39.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: JOSEANE DA SILVA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de São Jsoe dos Campos - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Não conheceram do recurso. V. U. - Def. Público: Jose Luiz de Almeida Simao (defensoria) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogado: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Síndico) - Advogado: Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP) (Fls: 47 - 2g) - Advogado: Hoanes