Página 89 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2017

Diário Oficial da União
há 3 anos

PORTARIA Nº 413, DE 17 DE ABRIL DE 2017

O DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a indicação no documento administrativo digital PAD nº 16.203/2017, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor HEANES JOSE DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de pessoal do TRE-PA ora removido para este Tribunal, matrícula nº 1000304, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 49ª Zona Eleitoral sediada em Porto/PI.

Art. 2º Fica designado o referido servidor para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), na 49ª Zona Eleitoral - Porto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Des. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 128, DE 24 DE ABRIL DE 2017

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXXVII, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 2854/2017, resolve:

Art. 1º Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, o servidor BRUNO DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado/Operação de Computadores, matrícula n.º 20024235, lotado na Seção de Redes e Infraestrutura/CIT/STIC, para o exercício de Função Comissionada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, c/c o art. , parágrafo único, do Decreto n.º 4.050, de 12/12/2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. DILERMANDO MOTA PEREIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA N 87, DE 19 DE ABRIL DE 2017

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DA LEI N. 8.112/1990, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.430/2014 E COM A RESOLUÇÃO N. 146/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, resolve

Art. 1.º Redistribuir, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Rebeca Lacerda Figueira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DO RIO DE JANEIRO

ATO Nº 146, DE 24 DE ABRIL DE 2017

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 22.216/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA IMACULADA MACHADO DO CARMO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desª JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

ATO Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2017

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no protocolo nº 22.216/2017, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARIA IMACULADA MACHADO DO CARMO, Analista Judiciário, cargo criado pela lei nº 10.842/2004, NS Classe C, Padrão 13, matrícula nº 00115099, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desª JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

ATO Nº 150, DE 26 DE ABRIL DE 2017

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 43.376/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS LEANDRO SANTOS DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 84ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2017.

Art. 2º Designar a servidora FABIANA TORRES DI GREGORIO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 84ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desª JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DE RONDÔNIA

PORTARIA N 264, DE 28 DE ABRIL DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento Interno do TRE/RO; considerando a aprovação no 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária; considerando a vacância declarada na Portaria n. 983/2016, publicada no DOU n. 235, de 8 de dezembro de 2016, Seção 2, p. 52, referente ao cargo outrora ocupado pelo servidor Moisés Januário da Silva Almeida, em razão de posse em outro cargo inacumulável; resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - nível superior, Classe A, Padrão 1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, criado pela Lei n. 8868/1994, o candidato FÁBIO PIRES ALVES, aprovado em 22º lugar no 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme resultado e lista de classificação publicados no site da Fundação Carlos Chagas através do Edital n. 008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.

Art. Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).

§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, o candidato deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1 do edital do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 3º O empossado deverá entrar em exercício no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Des. ROWILSON TEIXEIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DE SÃO PAULO

PORTARIA N 103, DE 18 DE ABRIL DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do PAD n. 1675/2017; resolve:

Art. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Marilena Beck, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos do artigo e seus incisos da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN

Em exercício

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

PORTARIA N 954, DE 10 DE ABRIL DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000697/2017, resolve:

Art. 1º Designar LUSIEL FARIAS DE ARAUJO LIMA, matrícula N. 317.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando dispensado CARLOS MEDEIROS CORREA, matrícula N. 317.415, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MARIO MACHADO

PORTARIA N 991, DE 19 DE ABRIL DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1000714/2017, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DIASSIS FERREIRA COSTA, matrícula N. 311.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Serviço de Protocolo Administrativo/SUPRA/SEGD, ficando dispensada ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula N. 318.625, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MARIO MACHADO

PORTARIAN 1.020, DE 20 DE ABRIL DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000732/2017, resolve:

Art. 1º Designar ANGELA MACHADO BOTELHO, matrícula N. 309.139, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Revisão e Distribuição de Apontamentos/SUAPO/SEJU, ficando dispensada LARISSA ANDRADE JESS PINHO, matrícula N. 319.331, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Dispensar ALESSANDRA ALZIRA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula N. 319.142, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apontamentos/SUAPO/SEJU.

Art. 3º Designar ANDREA OLIVEIRA SILVA FAUSTINO, matrícula N. 311.871, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apontamentos/SUAPO/SEJU, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gravação de Pronunciamentos/SUAPO/SEJU.

Art. 4º Designar ADRIANA LOPES RODRIGUES, matrícula N. 309.150, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gravação de Pronunciamentos/SUAPO/SEJU.

Art. 5º Designar WALDIVINO FRANCISCO DE BULHOES NATAL, matrícula N. 307.928, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Gravação de Pronunciamentos/SUAPO/SEJU, ficando dispensado EDILSON PEREIRA DE MOURA, matrícula N. 311.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MARIO MACHADO

PORTARIA N 1.021, DE 24 DE ABRIL DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA. nº 0002845/2017, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento no art. da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, à servidora MÁRCIA BEATRIZ LIMA FERREIRA, matrícula 307.881, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; e no art. da Lei 8.911/1994 c/c a Resolução 19/1994-TJDF e com o art. 15 da Lei 9.527/1997.

Des. MARIO MACHADO