Página 26 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 1996

Diário Oficial da União
há 21 anos

3

21674 SEÇÃO Nº 198 SEXTA-FEIRA, 11 OUT 1996

DIÁRIO OFICIAL

dual de 11,34kg, embaladas em caixas de papelão agrupadas por classe, conservando os rótulos com a face voltada para a parte externa das pilhas e providas de marca comercial registrada com, no mínimo, dois anos de tradição no mercado contendo a classe, o tipo, a safra e os pesos líquido e bruto; - e.4) sejam aplicados os valores abaixo:

CLASSES kG

RS/11, 34

INTEIRA 44,20

BATOQUES

37,13

BANDAS 30,06

PEDAÇOS

22,54

4) Preço Mínimo (Voto CMN Nº 124/96): R$ 0,5000/kg - Título 30 - Normas Específicas De Cevada - Retirar: Safra 1995 - pág. 1 - Incluir: Safra 1996 pág. 1 - 1.Unidades Da Federação Amparadas: DF, GO, MG, MS, PR, RS, SC e SP - 2.Natureza Das Operações/Produto Amparado/Beneficiários: EGF/SOV de cevada industrial (cervejeira), para produtores e cooperativas, com recursos controlados ou não - 3. EGF: observar o Titulo 5 e, ainda: - a) período de

contratação: até 28:02.97; - b) limites: - b.1) recursos controlados: até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ou até o limite do saldo devedor do empréstimo de custeio, concedido originalmente com recursos controlados, o que for maior; - b.2) recursos não controlados: livre negociação entre financiado e financiador, respeitados os limites do Título 5; - c) valor do financiamento (Decreto nº 1.985 de 15.08.96): R$ 0,1300/kg líquido; - d) prazo: 180 (cento e oitenta) dias, com vencimento máximo em 31-07.97, podendo ser estabelecidas amortizações intermediárias, a critério do agente financeiro; - Título 31 - Normas Específicas De Feijão - Safra 1996 - Retirar: Item 2 - incluir: Item 2 - Beneficiários/Natureza Das Operações: a) recursos controlados: - associações formais de produtores rurais, produtores e cooperativas: AGF de feijão ensacado; - a,2) produtores

e cooperativas: EGF/SOV de feijão ensacado ou a granel; - recursos não controlados: produtores e cooperativas, EGF/SOV de feijão ensacado ou a granel - Betirar: item 4 Incluir: item 4 - EGF: observar o Título 5 e, ainda: - período de eontratação: até 31.12.96; - exigências prévias: certificado de expurgo para feijão macaçar e certificado oficial de classificação; - valor do financiamento: 100% do preço mínimo, acrescido o valor da embalagem

(Título 8); - limites: - d.1) recursos controlados: até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), ou até o saldo devedor do empréstimo de custeio, concedido originalmente com recursos controlados, o que for maior; - d.2) recursos não controlados: livre negociação entre o mutuário e o agente financeiro, respeitados os limites do Título 5; - e) prazo: 90 dias, com vencimento máximo em 31,03.97-;. - Retirar: item 5 - letras C e D - Incluir: item 5 - letras C e D - c) embalagem: sacaria de po.-lipropileno nova ou juta/malva nova; - d) preços mínimos (Decreto 1.986, de

15,08.96) - Título 35 - Normas Específicas De Mamona - Retirar: Safra 95/96 - pág. 1 e 2 - Incluir: Safra 96/97 - pág.. 1 e 2 - 1. Unidades Da Federação Amparadas: AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP - 2. Beneficiários/Naturezadas Operações/Produtos Amparados: - a) recursos controlados: - a.1) produtores e cooperativas, AGF e EGF/SOV (Estado da Bahia) e EGF/SOV (demais Unidades da Federação) de mamona em baga; - a.2) indústrias: EGF/SOV de mamona em baga; - b) recursos não controlados: produtores, cooperativas e indústrias, EGF/SOV de mamona em baga 3. Classificação: de acordo com a Portaria MAARA nº 65, de

16/02/93, admitindo-se AGF somente com a mamona selecionada - 4.

, EGF: observar o Título 5 e, ainda: - a) período de contratação: até 31/07/97; - b) valor do financiamento: R$ 0,2334/kg líquido, acrescido do valor da embalagem (Título 8); - c) limite: - c.1) recursos controlados: - c.1.1) produtores e cooperativas: até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ou até o limite do saldo devedor do empréstimo de custeio, concedido originalmente com recursos controlados, o que for maior; - c.1.2) industriais,

até 50% de sua capacidade de industrialização/transformação, durante o período operacional (contratação e vencimento do EGF),

mediante comprovação da aquisição da matéria prima, diretamente de produtores, por preço não inferior ao mínimo divulgado pela CONAB; - c.2) recursos não controlados: livre negociação entre financiado e financiador, respeitados os limites do Título 5; - d) prazo: 180 (cento é oitenta) dias, com vencimento máximo em 31/01/98, podendo ser establecidas amortizações, intermediárias, a critério do agente rinanceiro; - e)

SUbStitUIÇãO

da garantia: admitida por óleo de mamona, com armazenamento em tanques sob administração do mutuário - 5. AGF: observar o Título 7 e, ainda:a) período de aquisição: até 31/01/98; b)

preços mínimos (Voto CMN nº 124/96): - b.1) mamona em BAGA: TIPOS ,

R$/ka Líquido

CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO

1, 2, 3 ou 4

_0,2334

MBG

b.2) óleo de mamona: R$ 0,51861kg liquido - Título 36 - Normas Específicas De Mandioca - Safra 95/96 - Retirar: item 2 - Incluir item 2 - 2) BenefidiáriosMatureza Das Operações/Produtos Amparados: - a) recursos controlados: - a.1) associações formais de produtores rurais, cooperativas e produtores: AGF de farinhas (seca, d'água e panificável), fécula goma e raspas; - a.2) beneficiadores, produtores,

cooperativas

e indústrias: EGF/SOV de farinhas (seca, d'água e panificável) e fécula,; - b) recursos não controlados: EGF/SOV de cooperativas, produtores e indústrias Retirar: item 3 - Incluir: item 3 - 3) EGF:- observar o Título 5 e, ainda: a) período de contratação: eté 31/12/96 (Estadoã das regiões Norte

e Nordeste) e 31/07/96- (demais Estados); - b) valor do financiamento (R$/kg líquido): na forma do item 4.6, acrescido do valor da embalagem (Título 8); c)

limites: - c.1) recursos controlados: - c.1.1) produtor e cooperativa:

até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), ou até o saldo devedor do empréstimo de custeio, concedido originalmente com recursos controlados, o que

for maior; - c.1.2-) indústria e cooperativas de beneficiem ou industrializem o produto: até 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade de industriali

zação/transformação, durante o período operacional (contratação e

vencimento do EGF), mediante comprovação da aquisição da matéria-prima, diretamente de produtores, por preço não inferior ao mínimo divulgado pela

CONAB; - recursos não 'controlados: livre negociação entre o mutuário e o agente financeiro, respeitados os limites do Título 5; - d) prazo: 180 di as,

com vencimento máximo do EGF

em 31/07/97, podendo ser estabelecidas amortizações '

intermediárias, a critério do -agente financeiro; - e) pagamento do preço mínimo aos produtores de raiz: para cada mil quilos de produto a financiar, deverá ser declarada pelo proponente a aquisição das seguintes quantidades de raiz a preço nunca inferior ao mínimo de R$ 0,024/kg: 3.333kg (farinha), 4.444kg (fécula, goma e polvilho azedo) e 2.632kg (raspas). AS unidades de transformação de raiz em ração deverão declarar a aquisição de raspas de mandioca, diretamente de produtores e cooperativas, a preço nunca inferior ao mínimo de R$ 0,0986/kg - Título 37 Normas Específicas De -Malho - Safra 1996 = Retirar: item 2 - Incluir: item

2 - 2) Beneficiários/ Natureza Das Operações/ Produtos Amparados: - a)

recursos controlados: - associações formais de produtores rurais, cooperativas e produtores: AGF de milho em grãos; - a.2) cooperativas e pro

dutores: EGF/SOV de milho em grãos e em espigas; - b) recursos não controlados: cooperativas e produtores: EGF/SOV

de milho em grãos e em espigas Retirar: item 3 - Incluir: item 3 - 3) EGF: observar o Título 5 e, ainda:

a) período de contratação: até 31.12.96; - b) valor do financiamento: pautar-se pelo item 4.c, acrescido do valor de embalagem (Título 8); - c) limite: - c.1) recursos controlados: até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ou até o limite do saldo devedor do empréstimo de custeio, concedido originalmente com recursos controlados, o que for maior-; - c..2) recursos não controlados: livre negociação entre financiado e financiador, respeitados os limites do Titulo 5; - d) prazo: 180 (cento e oitenta) dias, com vencimento máximo em 31.05.97, podendo ser estabelecidas amortizações intermediárias, a critério do agente financeiro - Retirar: item 4 letra C - Incluir: item 4 letra C - c) preços mínimos (Decreto Nº 1.986, DE 15.08.96): - Título 38 - Normas Específicas De Semente De Juta E Malva Retirar: Safra 95/96 - pág. 1 - Incluir: Safra 96/97 - pág. 1 - 1.Unidades Da Federação Amparadas:AM e PA - 2.Natureza Da Soperações/Beneficiários/Produtos Amparados: EGF/SOV para produtores de sementes de juta e malva registrados no Ministério da Agricultura e do Abastecimento e credenciados por entidades oficiais - 3. EGF: observar o Título 5 e, ainda: - a) período de contratação: até 31.01.97; - b) acondicionamento: em tambores metálicos com capacidade para 200 litros, que deverão conter etiquetas comprovando o controle qualitativo da semente ou em outras embalagens aceitas pelos órgãos credenciadores; - c) prazo: 180 dias, com vencimento máximo em 30.06-97; - d) limites: produção admitida na Súmula Técnica ou até 80%

(oitenta por cento) da quantidade identificada no Atestado de Garantia ou Certificado de Semente - e) valor do financiamento (Voto CMN nº 124/96): R$ 2,5800/kg líquido; - Título 38 - Normas Específicas De Semente De Cevada, Trigo E Triticale - Retirar: Safra 1995 - pág. 1 - Incluir: Safra 1996

- pág. 1 e

2 1) Unidades Da Federação Amparadas: BA, DF, GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC e SP - 2) Produtos Amparados: sementes de cevada, trigo e triticale. Atentar ainda que o EGF pode, inicialmente, se realizar com o grão - 3) Natureza Das Operações/Beneficiários: EGF/SOV para produtores de semente registrados no Ministério da Agricultura e do Abastecimento e credenciados por entidades oficiais - 4) EGF: observar o Título 5 e, ainda: a) período de contratação: até 28.02.97 (grão) ou até 30.04-97

(semente); - b) valor do financiamento: pautar-se pelo item 5, deduzindo-se, no caso da semente, o valor porventura concedido inicialmente para o

grão; - c) limite: produção admitida na Súmula Técniáa (grão) ou até 809, da auantidade identificada no Atestado de Garantia ou Certificado de Semente (semente); - d) acondicionamento:

em sacaria nova de papel "Kraft" ' ou em embalagens aceitas pelos órgãos credenciadores ou a granel; - e) prazo: vencimento em 31.07-97; - f) prazo para identificação como semente: até 90 dias antes do vencimento do EGF, sob pena de considerá-lo vencido, proporcionalmente à quantidade não identificada como semente; - g) instrumento de crédito: apor, na descrição da garantia do grão, as expressões "súmula técnica" ou "declaração", no campo destinado à classificação, e "semente de (especificar o produto)", no cam

po destinado ao produto - 5) Valores Do Financiamento (RS/Kg líquido): na forma abaixo:

PRODUTO GRÃO

SEMENTE FISCALIZADA SEMENTE BÁSICA E CERTIFICADA

TRIGO

0,1570 0,2527

0,2733

TRITICALE 0,1170

0,2013 ' . 0,2167

CEVADA 0,1300

_0,2174 0,2344

Título 39 - Normas Específicas De Sisal

- Retirar: Safra 95/96

- náa. 1 e 2 INCLUIR: Safra 96/97 - pág. 1 a 3 - 1. Unidades Da Federação Amparadas: BA, CE, PB, PE, e RN - 2. Natureza Das

Operações/Produto Amparado/Beneficiários: - a) recursos controlados: - a.1) associações formais de produtores rurais, cooperativas e produtores: AGF de sisal bruto e beneficiado; - a.2) beneficiadores, cooperativas, indústrias e produtores: EGF/SOV de sisal bruto e beneficiado; - b) recursos não controlados: beneficiadores, cooperativas, indústrias e produtores, EGF/SOV de sisal bruto e beneficiado; - 3. EGF: observar o Título 5 e, ainda: - a) período de contratação: até 31.07.97; - b) valor de financiamento (R$/kg líquido): sisal bruto ou beneficiado - 0,1800 (sem classificação), ou 100% do preço mínimo

(com apresentação do Certifidado de Classificação); - c) embalagem/acondicionamento: - c.1) sisal bruto: em .

molhos ("manocas" ou "bonecas"); - c.2) sisal beneficiado: em fardos com cerca de 200kg, prensados à densidade mínima de 300kg/re, amarrados com cordas da própria fibra, contendo a seguinte indentificação: produto, safra, número do fardo, nome da prensa (marca comercial), classe, tipo, lote, peso bruto, data e local de prensagem (cidade e unidade federativa); - d) limites: - d.1) recursos controlados: - d.1.1) produtores e cooperativas:até R$ 30.000,00

(trinta mil reais), ou até o limite do saldo devedor do empréstimo de custeio, concedido originalmente com recursos controlados, o que for maior; d.1.2) beneficiadores, indústrias e cooperativas que beneficiem ou. industrializem o produto: até 50% da sua capacidade de industrialização/transformação, durante o período operacional (contratação e vencimento do EGF), mediante comprovação da aquisição da matéria-prima, diretamente de produtores, por preço não inferior ao mínimo divulgado pela CONAB; - d.2) recursos não controlados: livre negociação entre financiado e financiador,

respeitados os limites do Título 5 - e) prazo: 180 (cento e oitenta) dias,

com vencimento máximo em 31.01.98, podendo ser estabelecidas amortizações intermediárias, a critério do agente financeiro; - f) substituição da garantia: - f.1) de sisal bruto: admitida por sisal beneficiado devidamente identificado (3.c.2); - f.2) às indústrias de transformação: admitida por fios, cordas, cordéis ou cabos de sisal de qualquer padrão, observada a equivalência em peso das garantias substituída e substituta; - f.3) às indústrias de papel e celulose: admitida por papel ou celulose, observada a

equivalência de 2kg de sisal para lkg de papel/celulose - 4. AGF: observar o Título 7 e, ainda: - a) período de aquisição: até 31.07.97; - b) limite:

b.1) sisal bruto - até 78.000 kg durante a safra, por produtor beneficiário; - b.2) sisal beneficiado - até 50% da capacidade de beneficiamento 5. Preços Mínimos (Voto CMN n 124/96): na forma abaixo. Após a AGF de sisal bruto, informar imediatamente à Superintendência Regional da CONAB a quantidade, qualidade (classe) e o local de depósito do produto:

SISAL BRUTO

CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA M.A. 211, DE 25.04.75

CLASSE

R$/Kg LIQUIDO

EXTRA LONGA

LONGA IMEIA . CURTA

Tipos TS, 1,2 SEL (+)

0,3000 SLG (+) SMD (+) SCT (+)

e 3 0,3000 (++) 0-,2400 0,1800

SISAL BENEFICIADO

'CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA M.A. 71, DE 16.03.83