Página 28 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 1996

Diário Oficial da União
há 21 anos

SEÇÃO 3 Nº 198 SEXTA-FEIRA, 11 OUT 1996

21676 DIÁRIO OFICIAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Coordenação-Geral de Serviços Gerais

EXTRATOS DO CONTRATO N9 39/96

Espécie: Contrato de prestação de serviço celebrado entre a União Federal, por intermédio da Coordenação de Serviços Gerais do Ministério da Educação e do Desporto e a Ambient Instalações Comerciais e Representações.Ltda. Objeto: Prestação/execução de reforma das instalações físicas do Auditório do Anexo Bem Brasília DF, conforme Planta Baixa, Projeto Básico, Orçamento Básico, cronograma físico -financeiro e proposta da contratada. Contratante: Coordehação-Geral de Serviços Gerais. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 08007002120080040, Elemento de Despesa nº 34.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 96NE01025 (global), de 2/10/96, no valor de R$ 52.517,88 (cinquenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), em favor da Contratada. Vigència: 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura do contrato e da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: 8.10.96. Assinaram: Pela União, por intermédio da Coordenação Geral de Serviços Gerais, Max Alan Souza Lopes, Coordenador-Geral e pela Ambient Instalações Comerciais e Representações Ltda, Joaquim Carlos Gonçales. Processo: 23000.002582/96-15. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 9 27/96 OBJETO: Contrataçãodos serviços de reforma geral dos quadros elétricos de comando geral de alimentação pública/grupo gerador e do sistema de ar condicionado central dos Edifícios Anexos e para fornecimento e instalação de um grupo gerador autOmático de entergéncia para o Edifício Sede do MEC, conforme Projeto Básico e Orçamento Básico integrantes do Edital. DATA DA ABERTURA: 28/10/96, às 14h e 30min. LOCAL: Anexo II do MEC, via N2, sala 304, 3' andar em Brasília-DF. EDITAL: à disposição dos Interessados nos dias úteis de 8:30 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas no 3' andar, sala 302, Anexo II do MEC, Via N2 em Brasília-DF. TELEFONE: (061) 214-8287. BENILDO MORAIS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação (Of. n9 624/96) Secretaria de Educação Média e Tecnológica EXTRATOS DE CONVÉNIOS

ESPÉCIE: Convênio n2 035/96;

CONVENENTES: Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação e do Desporto, CGC n2 00394445/0532-13, e a Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista, CGC n2 73895294/0001-30;

OBJETIVO: alocação de recursos para instalação de Estação de Tratamento de Água, na Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista.

METAS/ETAPAS: 01 a 05 CRONOGRAMA FINANCEIRO: outubro/96.

UG/GESTAO: 150016/0001;

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 080430199.1078.0044;

NATUREZA DA DESPESA: 4590.51 .

VALOR: R$ 1 .00.000,00 (cem mil reais);

96NC00026, de 09 de outubro de 1996.

NOTA DE CRÉDITO:

VIGÊNCIA: até 28/02/97.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/96

SIGNATÁRIOS: Ruy Leite Berger Filho, Portaria n 2 147/95, CPF n 2 154908747-91 e Lourenço da Costa Santos, Diretor-Geral, CPF n 2 235888026-49.

ESPÉCIE: Convênio n2 036/96;

CONVENENTES: Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação e do Desporto,. CGC n 2 00394445/0532-13, e a Escola Agrotécnica Federal de Salinas-MG, CGC

73902132/0001-82;

alocação de recursos para execução de obras referente ao Projeto "Captação/Elevação e OBJETIVO:

Adução de Água Bruta da Escola Agrotécnica Federal de Salinas-MG.

METAS: 01- CRONOGRAMA FINANCEIRO: Outubro/96;

LIG/GESTÃO: 150016/0001

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 080430199.1078.0044;

NATUREZA DA DESPESA: 4590.51;

VALOR: R$ 30.000,00;

NOTA DE CRÉDITO: 96NC00027, de 09 de outubro de 1996:

VALOR DA NOTA DE CRÉDITO: 30.000,00.

VIGÊNCIA: até 31/12/96.

09/10/96

DATA DE ASSINATURA:

SIGNATÁRIOS: Ruy Leite Berger Filho, CPF 154908747-91 e Murilo Nonato Bastos, Diretor-Geral, CPF n2 187671926-53.

ESPÉCIE: Convênio nº 037/96;

CONVENENTES:

Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação e do Desporto, CGC nº 00394445/0532-13, e a Escola Técnica Federal de Alagoas, CGC n 2 24464088/000138;

OBJETIVO:

-Alocação de recursos para aquisição de equipamentos e material permanente e treinamento de pessoal para melhoria dos laboratórios de solos, topografia e pavimentação e geologia da Escola Técnica Federal de Alagoas.

01

METAS/ETAPAS: CRONOGRAMA FINANCEIRO: outubro/96.

UG/GESTÃO: 150016/0001;

CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 080430199.1078.0044 e 080430188.2555.0032;

NATUREZA DAS DESPESAS: 4590.52 R$ 163.949,60 e 349036 R$ 8.200,00;

VALOR: RS 172.149,60 (cento,

e setenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos);

NOTA DE CRÉDITO: 96NC0028, de 09 de Outubro de 1996.

até 31/12/96.

VIGÊNCIA:

DATA DE ASSINATURA: 09/10/96

SIGNATÁRIOS: Ruy Leite Berger Filho, Portaria n'147/95, CPF n 2 154908747-91 e Mário César Jucá, Diretor-Geral, CPF n 2 312425024-91. •

ESPÉCIE: Convênio n 2 038/96;

CONVENENTES: Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação e do Desporto, CGC nº 00394445/0532-13, e a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres-MT, CGC nº 73893018/0001-33;

OBJETIVO: alocação de recursos para execução de obras na Escola Agrotêcnica Federal de CáceresMT.

METAS/ETAPAS: 01 e 02 CRONOGRAMA FINANCEIRO: Outubro/96.

UG/GESTÂO: 150016/0001;

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 080430199.1078.0044;

NATUREZA DA DESPESA: 4590.51;

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais);

NOTA DE CRÉDITO: 96NC0030, de 10 de Outubro de 1996.

VIGÊNCIA: até 28/02/97.

DATA DE ASSINATURA: 10/10/96

Ruy Leite Berger Filho, Portaria nº 147/95, CPF n 2 154908747-91 e Olegário Baldo, SIGNATÁRIOS:

Diretor-Geral, CPF n 2 792853258-15.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n 2

01 ao Convênio nº 021/96;

CONVENENTES: Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação e do Desporto, CGC n 2 00394445/0532-13, e a Escola Agrotécnica Federal de São Cristovão, CGC

73883027/0001-43;

OBJETIVO:

complementação de recursos para recuperação das instalações físicas da Escola Agrotécnica Fedeal de São Cristovão-SE.

01

METAS: CRONOGRAMA FINANCEIRO: Outubro/96;

UG/GESTÃO: 150016/0001

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 080430199.1078.0044;

NATUREZA DA DESPESA: 4590.51;

VALOR: R$ 84.543,60;

NOTA DE CRÉDITO: 96NC00029, de 09 de outubro de 1996.

VALOR DA NOTA DE CRÉDITO: 84.543,60.

VIGÊNCIA: mantida até 31/12/96.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/96

SIGNATÁRIOS: Ruy Leite Berger Filho, CPF 154908747-91 e Cláudia Maria Lima Dantas, DiretoraGeral, CPF nº 103346375-20.

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 025/96-ETF/Pelotas-RS, publicado pela Secretaria de Educação Média e Tecnológica no Diário Oficiai da União do dia 13 de setembro de 1996, na Seção 3, página 19257, Onde se Lê:

" Crédito Orçamentário: 080430247.2007.0001", Leia-se:"Crédito Orçamentário: 080430217.2007.0001".

( O f .

n9 1.943/96)

Secretaria de Educação Superior

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços n9001/96

CONVENENTES: Ministério da Educação e do Desporto, com interveniência da Secretaria de Educação SuperiorSESu, C.G.C. n.9

00.394.445/0074-59 e a Rhana Carga Internacional Ltda, C.G.C. n." 28.675.775/0001-86.

OBJETIVO: Contratação de Serviços de "Despachante Aduaneiro" .

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 08.044.0021.2278.0001 - Elemento de Despesa: 3.4.90.39

NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: 96NE00482, de 01 de outubro de 1996, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará no período de 12 meses, a contar da data de publicação.

DATA E ASSINATURA: EM 01 de outubro de 1996 - VANESSA GUIMARÃES PINTO, C.P.F. n.'007.085.186.72

pela Secretaria de Educação Superior-SESu e LUIZ CLAUDIO MOREIRA, C.F.F n' 076.642.221-68, pela Muna

Carga Internacional Ltda.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: CONVÊNIO N' 059/96

CONVENENTES: Ministério da Educação e do Desporto, com interveniência da Secretaria de Educação SuperiorSESu, C.G.C. n.' 00.394.445/0074-59 e a (o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, C.G.C. o.* 01.567.601/0001-43.

OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a apoiar a manutenção das atividades académicas e administrativas da UFG.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto (s): 08.044.0205.2493.0001 - Apoio ao Funcionamento das IFES

Elemento (s) de Despesa: 3.4.90.39 - Outros Serviços Enc. Pessoa Jurídica

NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: 96NE00053, de 09 de outubro de 1996, no (s) valor (es) de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data da sua publicação até do dia 31 de deumbro de 1996.

DATA E ASSINATURA: Em 09 de outubro de

1996 - VANESSA GUIMARÃES PINTO, C.P.F. n."007.085.186-72 ,

pela Secretaria de Educação Superior-SESu e Reitora EMANA MARIA FRANÇA CARNEIRO, C.P.F. n.9

066.954.001-30, pela (o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

ESPÉCIE: CONVÊNIO N2060/96

CONVENENTES: Ministério da Educação e do Desporto, com interveniência da Secretaria de Educação SuperiorSESu, C.G.C. n.9

00.394.445/0074-59 e a (o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, C.G.C. n.' 17.217.985/0001-04.

OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a Reestruturar os laboratórios de ensino de graduação na área de Engenharia Elétricada UFMG.

CREDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto (s): 08.044.0205.2493.0001 - Apoio ao Funcionamento das IFES

Elemento (s) de Despesa: 4.5.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: 96NE00054, de 09 de outubro de 1996, no (s) valor (es) de R$ 110.000,00 (cento e

dez mil reais).