Página 798 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Maio de 2017

Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito.Valor requisitado: R$ 12.785,72 (Doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) Intime-se. - ADV: LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), DALILA FELIX GONSALVES (OAB 220264/SP)

Processo 1001514-16.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Arlindo Rodrigues - - Antonio Pires Caldas e outros - São Paulo Previdência - SPPrev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 126/153:1) Manifeste-se o (a) autor (a) em réplica.2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificandoas e justificando-as quanto à pertinência ao esclarecimento dos fatos, ou se postulam o julgamento no estado. Intime-se.São Paulo, 11 de maio de 2017. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)

Processo 1005075-19.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Adriana Aparecida Rodrigues dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 131-132:Manifeste-se a ré sobre os embargos opostos no prazo de 5 (cinco) dias conforme determina o artigo 1.023, § 2º do CPC.Após, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)

Processo 1005207-08.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - Noemia Sueli FNoemia Sueli Faria - Municipalidade de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Não há condenação em verbas de sucumbência.P.R.I. - ADV: PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP), MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB 388543/SP)

Processo 1005284-56.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -AMÁLIA NERIS GIGLIOTI e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP e outro - Fls. 194: Providencie-se a juntada das cópias que deverão instruir a intimação da Fazenda Pública nos termos do artigo 815 do CPC. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP)

Processo 1006207-43.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Durval Aparecido Abertini Filho e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 167/188:1) Manifeste-se o (a) autor (a) em réplica.2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as quanto à pertinência ao esclarecimento dos fatos, ou se postulam o julgamento no estado. Digo isto porque, ao confrontar as teses das partes, não diviso contradição sobre os fatos, o que significa dizer que a lide centra-se exclusivamente em controvérsia sobre o direito. Ou, em outras palavras, é preciso definir qual a qualificação jurídica sobre os fatos (incontroversos) apresentados. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)

Processo 1006229-04.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecido Cândido e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Fls. 173/194:1) Manifeste-se o (a) autor (a) em réplica.2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as quanto à pertinência ao esclarecimento dos fatos, ou se postulam o julgamento no estado. Digo isto porque, ao confrontar as teses das partes, não diviso contradição sobre os fatos, o que significa dizer que a lide centra-se exclusivamente em controvérsia sobre o direito. Ou, em outras palavras, é preciso definir qual a qualificação jurídica sobre os fatos (incontroversos) apresentados. Intime-se. -ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)

Processo 1006699-06.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Henrique Dias da Costa -Universidade Estadual Paulista - Julio de Mesquita Filho” - Unesp - Fls. 244: não cabe a este juízo, por incompetência absoluta, pronunciar a alegada nulidade ocorrida em instância superior.Int.São Paulo, 11 de maio de 2017. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP), THIAGO GUEDES DA SILVA (OAB 368502/SP), MARIA APARECIDA MARTIENA MACIEL (OAB 98865/SP)

Processo 1007601-85.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcio Aurelio da Silva Morais e outros - São Paulo Previdência - SPPrev e outro - Fls. 176/205:1) Manifeste-se o (a) autor (a) em réplica.2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as quanto à pertinência ao esclarecimento dos fatos, ou se postulam o julgamento no estado. Intime-se.São Paulo, 11 de maio de 2017. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP)

Processo 1008501-73.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Eloiza Costa Silva e outros -‘Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 505/509; 510/513: Expeça-se, com as cautelas de praxe, o mandado de levantamento judicial em prol dos credores elencados no item b de fls. 508, conforme depósito judicial de fls. 510.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP)

Processo 1009529-42.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Márcia Sanches Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 206-207:Manifeste-se a ré sobre os embargos opostos no prazo de 5 (cinco) dias conforme determina o artigo 1.023, § 2º do CPC.Após, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP)

Processo 1011442-59.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Miriam Cristina Falararo Cardoso - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se, pela imprensa, o (s) autor (es), ora executado (s), para o pagamento - ou desconto em folha de pagamento - do valor devido de R$ 1024,14 (válido para Maio de 2017), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescer à dívida o percentual de 10% a título de multa, nos termos do art. 523, § do Código de Processo Civil. - ADV: OSVALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 26939/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)

Processo 1013088-02.2016.8.26.0011 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Moacir Martins Esperança Filho - Município de São Paulo - Vistos.Fls. 58:Defiro. Concedo o prazo de 15 dias para que o autor apresente os cálculos solicitados.Apos, cumpra com o disposto às fls. 56, isto é: com a vinda da documentação, dê-se vista à parte contrária, e depois voltem.Intime-se. - ADV: FABIO SANS MELLO (OAB 107843/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP)

Processo 1016117-65.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -Maria Doraci Iglesias de Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 136: Expeça-se o mandado de levantamento judicial em prol de Manuel Donizete Ribeiro, conforme depósito judicial de fls. 133.Intime-se. - ADV: LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB

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