Página 33 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Maio de 2017

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

DESPACHO APROBATÓRIO DO ESTATUTO DA APM

O Diretor Regional de Educação - Itaquera, de acordo com o disposto no artigo 42 do Anexo I da Portaria SME nº 3.539 de 06/04/2017, APROVA os Estatutos Sociais das Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais abaixo relacionadas:

APM DA EMEF DA EMEF PRESIDENTE KENNEDY

APM DO CEI GOITI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF – APMS DAS UNIDADES ESCOLARES.

À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados e nos termos da Lei Municipal nº 13.991/05, Decretos Municipais nº 46.230/05 e 47.837/06, e no disposto na Portaria SME nº 4.554/08, AUTORIZO a lavratura do Termo de Compromisso, entre a Diretoria Regional de Educação SÃO MIGUEL e as Associações de Pais e Mestres - APMs das Unidades Educacionais. Objeto: atender com os recursos financeiros, as APMs abaixo relacionadas, no que se refere à cobertura das despesas enumeradas nos incisos I a VI do artigo da Lei nº 13.991/05, para a execução de ações que beneficiem os alunos e a escola. Diretora Regional de Educação – Maria Aparecida de Sousa

Educação Infantil

Dotações a serem oneradas: Custeio: 16.20.12.368.3010. 2839.33.50.39.00.00 e Capital: 16.20.12.368.3010.2839.44.5 0.52.00. 00.

TC DRE/MP Processo nº Unidade Educacional APM

01/2017 2017.0.060.930-7 CEI ARTURO DE ANGELIS, MAESTRO

02/2017 2017.0.060.936-6 CEI CHACARÁ DONA OLIVIA

03/2017 2017.0.060.824-6 CEI CIDADE PEDRO JOSÉ NUNES

04/2017 2017.0.060.937-4 CEI CONJ HABITACIONAL TEXIMA

05/2017 2017.0.060.939-0 CEI CURUÇA VELHA

06/2017 2017.0.060.826-2 CEI DURVAL MIOLA, PROF

07/2017 2017.0.060.829-7 CEI HELENA PEREIRA DE MORAES

08/2017 2017.0.060.831-9 CEI HIGINO PELLEGRINI, VER

09/2017 2017.0.060.941-2 CEI IRMÃ ILDEFRANCA

10/2017 2017.0.060.943-9 CEI JARDIM CAMARGO NOVO

11/2017 2017.0.060.946-3 CEI JARDIM CAMARGO VELHO

12/2017 2017.0.060.950-1 CEI JARDIM CAMPOS

13/2017 2017.0.060.953-6 CEI JARDIM EVA

14/2017 2017.0.060.835-1 CEI JARDIM MAIA

15/2017 2017.0.060.957-9 CEI JARDIM MILIUNAS

16/2017 2017.0.060.960-9 CEI JARDIM NAZARÉ

17/2017 2017.0.060.837-8 CEI JARDIM RUTH

18/2017 2017.0.060.841-6 CEI JARDIM SÃO CARLOS

19/2017 2017.0.060.845-9 CEI JARDIM SÃO MARTINHO

20/2017 2017.0.060.846-7 CEI JARDIM SÃO VICENTE

21/2017 2017.0.060.965-0 CEI JARDIM SILVA TELLES

22/2017 2017.0.060.852-1 CEI JARDIM VILA PEDROSO

23/2017 2017.0.060.855-6 CEI JOÃO CARLOS FAIRBANKS, VER

24/2017 2017.0.060.969-2 CEI LIBERO ANCONA LOPES, VER

25/2017 2017.0.060.975-7 CEI MARIA APª DOS SANTOS

26/2017 2017.0.060.977-3 CEI NAZARÉ

27/2017 2017.0.060.857-2 CEI NINHO ALEGRE

28/2017 2017.0.060.978-1 CEI DONA ODILIA ALVES A SANTOS

29/2017 2017.0.060.981-1 CEI DORALICE PEREIRA DE SOUZA LEONARDO

30/2017 2017.0.060.984-6 CEI PARQUE SANTA RITA

31/2017 2017.0.060.863-7 CEI PAULO CESAR FONTELLES DE LIMA

32/2017 2017.0.061.188-3 CEI ROSA DE SABAG ADDAS

33/2017 2017.0.060.969-6 CEI VILA AIMORE

34/2017 2017.0.061.195-6 CEI VILA CURUÇA II

35/2017 2017.0.060.871-8 CEI VILA PROGRESSO

36/2017 2017.0.060.873-4 CEI VILA SANTA INÊS

37/2017 2017.0.060.876-9 CEU CEI PARQUE SÃO CARLOS

38/2017 2017.0.061.863-6 CEU CEI PARQUE VEREDAS

39/2017 2017.0.060.927-7 CEU CEI TRÊS PONTES

40/2017 2017.0.060.214-6 CEU CEI ANA LÚCIA DE H. GAMBOA, PROFª

88/2017 2017.0.061.464-5 EMEI AFRANIO PEIXOTO

89/2017 2017.0.062.822-0 EMEI ALBERTO MENDES JUNIOR, CAP.

90/2017 2017.0.061.465-3 EMEI ALDO GIANNINI, ENG.

91/2017 2017.0.062.722-4 EMEI ALIOMAR BALEEIRO, MIN.

92/2017 2017.0.062.728-3 EMEI ANTÔNIO LAPENNA

93/2017 2017.0.062.730-5 EMEI ANTONIO ROBERTO ALVES BRAGA, DR.

94/2017 2017.0.062.734-8 EMEI APARECIDA DE LOURDES C. JARDIM, PROFA.

95/2017 2017.0.062.737-2 EMEI CELIA RIBEIRO LANDIM, PROFA.

96/2017 2017.0.062.829-8 EMEI EDI GREENFIELD, PROFª

97/2017 2017.0.062.742-9 EMEI CLEMENCIA FERREIRA DA SILVA

98/2017 2017.0.075.945-7 EMEI DALMO AMARAL MACHADO, PROF.

99/2017 2017.0.062.746-1 EMEI DILSON FUNARO

100/2017 2017.0.062.853-0 EMEI DORACIL DINA BENICIO, PROFA.

101/2017 2017.0.062.751-8 EMEI EPITACIO PESSOA

102/2017 2017.0.062.863-8 EMEI FAUSTO RIBEIRO DA SILVA FILHO, DR.

103/2017 2017.0.062.754-2 EMEI GLOBO DO SOL

104/2017 2017.0.062.865-4 EMEI GRACILIANO RAMOS

105/2017 2017.0.062.758-5 EMEI HELENA DE PAULA MARIN, PROFA.

106/2017 2017.0.062.882-4 EMEI J.G. DE ARAUJO JORGE

107/2017 2017.0.062.761-5 EMEI JARDIM PEDRO JOSE NUNES

108/2017 2017.0.062.887-5 EMEI JOSE DE ALENCAR

109/2017 2017.0.062.889-1 EMEI LAURA DA CONCEICAO PEREIRA QUINTAES PROFA. 110/2017 2017.0.062.982-1 EMEI LEILA DINIZ

111/2017 2017.0.062.897-2 EMEI LOURO ROSA

112/2017 2017.0.062.900-6 EMEI LUIZA HELENA DE BARROS

113/2017 2017.0.062.903-0 EMEI MARIA DA CONCEICAO V. PEREIRA, PROFA.

114/2017 2017.0.062.762-3 EMEI MARIA DA LUZ S. DE OLIVEIRA, PROFA.

115/2017 2017.0.062.799-2 EMEI MARIA QUITERIA

116/2017 2017.0.062.904-9 EMEI OVIDIO DECROLY

117/2017 2017.0.062.810-7 EMEI PEDRO II, D.

118/2017 2017.0.062.906-5 EMEI SEBASTIANA DE ARRUDA C. OLIVEIRA, PROFA. 119/2017 2017.0.062.909-0 EMEI SEVERINO DO RAMO

120/2017 2017.0.062.911-1 EMEI TANCREDO NEVES, PRES.

121/2017 2017.0.062.811-5 EMEI UNIÃO DE VILA NOVA I

122/2017 2017.0.062.913-8 EMEI VALENTINA ANTONINI DA SILVA, PROFA.

123/2017 2017.0.062.813-1 EMEI YOLANDA BASSI, PROFA.

124/2017 2017.0.062.915-4 EMEI CEU ANTON MAKARENKO

125/2017 2017.0.062.815-8 EMEI CEU CARLOS OLIVALDO DE S. LOPES MUNIZ, DR. 126/2017 2017.0.062.820-4 EMEI CEU TRES PONTES

127/2017 2017.0.062.917-0 EMEI CEU PROF APPARECIDO DOMINGUES

128/2017 2017.0.062.919-7 EMEI PARQUE SANTA RITA I

130/2017 2017.0.062.922-7 EMEI PROFª MARISA LOPES PINHEIRO

Ensino Fundamental

TC DRE/MP Processo nº Unidade Educacional APM

41/2017 2017.0.069.540-8 EMEF ANTONIA E ARTUR BEGBIE

42/2017 2017.0.069.543-2 EMEF ANTONIO CARLOS DE ANDRADA E SILVA

43/2017 2017.0.069.545-9 EMEF ARMANDO CRIDEY RIGHETTI

44/2017 2017.0.069.550-5 EMEF CAPISTRANO DE ABREU

45/2017 2017.0.069.551-3 EMEF CARLOS PASQUALE, PROF.

46/2017 2017.0.069.556-4 EMEF NEUZA AVELINO DA S. MELO

47/2017 2017.0.069.367-7 EMEF JURANDI GOMES DE ARAUJO, PROF

48/2017 2017.0.069.377-4 EMEF MARISA MORETTI CÂMARA, PROFª

49/2017 2017.0.069.581-5 EMEF CHICO FALCONI, PE.

50/2017 2017.0.069.585-8 EMEF DAMA ENTRE RIOS VERDES

51/2017 2017.0.069.597-1 EMEF EPITACIO PESSOA, PRES.

52/2017 2017.0.069.614-5 EMEF EUZEBIO ROCHA FILHO

53/2017 2017.0.069.616-1 EMEF EZEQUIEL RAMOS JUNIOR

54/2017 2017.0.069.835-0 EMEF FERNANDO DE AZEVEDO, PROF.

55/2017 2017.0.069.842-3 EMEF FLAVIO AUGUSTO ROSA, PROF.

56/2017 2017.0.069.848-2 EMEF HELLIO TAVARES, DR.

57/2017 2017.0.069.856-3 EMEF HENRIQUE FELIPE DA COSTA - HENRICAO

58/2017 2017.0.069.366-9 EMEF JOSEFA NICACIO ARAUJO, PROFª

59/2017 2017.0.069.499-1 EMEF IZABEL APª CRISTOVAO DA LUZ, PROFª.

60/2017 2017.0.069.880-6 EMEF JOAO AUGUSTO BREVES, DR.

61/2017 2017.0.069.884-9 EMEF JOSE AMERICO DE ALMEIDA

62/2017 2017.0.069.897-0 EMEF JOSE BENTO DE ASSIS, PROF.

63/2017 2017.0.069.903-9 EMEF JOSE DE ANCHIETA, PE.

64/2017 2017.0.069.914-4 EMEF JOSE ERMIRIO DE MORAIS, SEN.

65/2017 2017.0.069.364-2 EMEF JOSE HONORIO RODRIGUES

66/2017 2017.0.069.495-9 EMEF JOSE PEDRO LEITE CORDEIRO, DR.

67/2017 2017.0.069.370-7 EMEF LINO DE MATTOS, SEN.

68/2017 2017.0.069.548-3 EMEF LUIS SAIA, ARQ.

69/2017 2017.0.069.373-1 EMEF MARIA IMILDA DO S. SACRAMENTO, ME.

70/2017 2017.0.069.380-4 EMEF MURURES

71/2017 2017.0.069.382-0 EMEF NEWTON REIS, GEN.

72/2017 2017.0.069.386-3 EMEF NILDO DO AMARAL JUNIOR, PE.

73/2017 2017.0.069.589-0 EMEF PAULO ROLIM LOUREIRO, D.

74/2017 2017.0.069.489-4 EMEF PEDRO ALEIXO, DR.

75/2017 2017.0.069.491-6 EMEF PEDRO DE FRONTIN, ALM.

76/2017 2017.0.069.496-7 EMEF PEDRO TEIXEIRA

77/2017 2017.0.069.500-9 EMEF RAIMUNDO CORREIA

78/2017 2017.0.069.502-5 EMEF RAUL PILLA

79/2017 2017.0.069.504-1 EMEF SUD MENNUCCI

80/2017 2017.0.069.506-8 EMEF VICENTE AMATO SOBRINHO, COM.

81/2017 2017.0.069.521-1 EMEF VIRGILIO DE MELLO FRANCO

82/2017 2017.0.069.532-7 EMEF WANDA OVIDIO GONCALVES, PROFA.

83/2017 2017.0.069.375-8 EMEF CEU MARIA CLARA MACHADO

84/2017 2017.0.069.570-0 EMEF CEU PARQUE SÃO CARLOS

85/2017 2017.0.069.576-9 EMEF CEU TRES PONTES

86/2017 2017.0.069.579-3 EMEF CEU VILA CURUCA

87/2017 2017.0.069.536-0 EMEFM DARCY RIBEIRO

129/2017 2017.0.069.834-2 EMEF PEDRO FUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA

131/2017 2017.0.069.527-0 EMEF MILTON PEREIRA COSTA

132/2017 2017.0.069.583-1 EMEF PROF JOSÉ MARIO PIRES AZANHA

133/2017 2017.0.069.867-9 EMEF JARDIM BARTIRA.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES

ADIANTAMENTO

À vista dos elementos constantes do presente e, nos termos da competência a mim delegada pela Portaria nº 2324 de 03 de Março de 2017, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, para fazer face às despesas de pronto pagamento desta Diretoria, relativa ao mês de MAIO/2017 , conforme Lei nº 10.513/88-Artigo 2º-Incisos I, II e III e suas alterações; Decreto nº 23.639-87; Decreto nº 29.929/91, alterado pelos Decretos 41.306/01 e 41.394-01; artigos 1º, 4º, 5º, 15º e 17º do Decreto nº 48.592/07 e a Portaria SF nº 151/12, onerando as dotações:

EMEI– 16.21.12.368.3010.2822.33903900.00

Processo Valor Nome do Responsável CPF

6016.2017-0.014.293-7 R$ 1.100,00 Camila Porto de Ataide 312.460.618-30 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – 1º REPASSE PTRF 2017.

Despacho da Senhora Diretora Regional - DRE-Butantã. À vista do exercício das atribuições a mim conferidas no inciso I do artigo 2º do Decreto nº. 57.578 de 13/01/2017, dos elementos constantes nos processados abaixo relacionados e o disposto na Lei nº. 13.991/2005, Decretos Municipais n.º 46.230/2005, alterado pelo Decreto n.º 47.837/2006, Decreto nº 56.343/2015, nas Portarias da SME n.º 4.554/2008 e n.º 4.128/2017 AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho referente ao 1º repasse PTRF 2017.

Dotações: 16.22.12.368.3010.2839.33503900.00 (Custeio) e 16.22.12.368.3010.2839.44505200.00 (Capital)

Unidade Executora CNPJ Processo Valor Custeio R$ Valor Capital R$

APM da EMEF Gal. Alcides Gonçalves Etchegoyen 51.530.764/0001-20 2017-0.017.785-7 17.091,61 0,00

APM da EMEF Tte. Alípio Andrada Serpa 50.550.060/0001-56 2017-0.017.794-6 12.953,22 3.238,30

APM da EMEF Prof. Alípio Correa Neto 60.731.387/0001-88 2017-0.017.851-9 8.801,88 5.867,92

APM da EMEF Gal. Álvaro Silva Braga 52.032.125/0001-05 2017-0.017.862-4 9.988,54 6.659,02

APM da EMEF Des. Amorim Lima 52.023.322/0001-50 2017-0.017.865-9 18.653,19 0,00

APM da EMEF Des. Arthur Whitaker 44.982.411/0001-03 2017-0.017.873-0 10.262,11 2.565,53

APM da EMEF Brasil – Japão 48.322.630/0001-09 2017-0.017.876-4 13.367,07 3.341,77

APM da EMEF Dep. César Arruda Castanho 04.146.275/0001-99 2017-0.017.883-7 1.562,31 390,58

APM da EMEF do CEU Butantã 07.281.441/0001-58 2017-0.017.888-8 13.421,78 0,00

APM da EMEF Daisy Amadio Fujiwara 06.224.191/0001-51 2017-0.017.892-6 18.696,36 0,00

APM da EMEF Mal. Deodoro da Fonseca 49.749.161/0001-71 2017-0.017.897-7 12.436,58 3.109,14

APM da EMEF Profª Eda Terezinha Chica Medeiros 61.370.102/0001-93 2017-0.017.913-2 8.284,35 920,48 APM da EMEF Anexa Educandário Dom Duarte 56.275.761/0001-00 2017-0.017.981-7 3.933,54 983,38 APM da EMEF Gal Euclydes de Oliveira Figueiredo 45.879.277/0001-74 2017-0.017.985-0 15.293,86 3.823,46

APM da EMEF Ibrahim Nobre 45.005.642/0001-11 2017-0.017.988-4 11.783,01 5.049,86

APM da EMEF Profª Ileusa Caetano da Silva 02.854.078/0001-07 2017-0.017.991-4 10.930,46 2.732,62

APM da EMEF Jardim Paulo VI 11.687.783/0001-40 2017-0.017.994-9 22.714,66 5.678,66

APM da EMEF João XXIII 52.036.704/0001-18 2017-0.018.148-0 15.731,90 3.932,98

APM da EMEF José de Alcântara Machado Filho 53.498.655/0001-06 2017-0.018.151-0 13.950,81 5.978,92

APM da EMEF José Dias da Silveira 52.034.048/0001-14 2017-0.018.153-6 3.116,90 779,22

APM da EMEF Julio Mesquita 51.235.471/0001-10 2017-0.018.154-4 6.435,61 1.608,90

APM da EMEF Cde. Luiz Eduardo Matarazzo 52.033.776/0001-01 2017-0.018.155-2 17.358,16 4.339,54 APM da EMEF Profª Mª Alice Borges Ghion 71.929.244/0001-00 2017-0.018.157-9 14.841,81 3.710,45 APM da EMEF Profª Mª Antonieta D’Alkimin Basto 52.568.797/0001-21 2017-0.018.172-2 10.698,72 2.674,68

APM da EMEF Olavo Pezzotti 52.040.508/0001-17 2017-0.018.173-0 10.299,24 2.574,81

APM da EMEF Pedro Nava 64.047.905/0001-08 2017-0.018.175-7 11.834,82 2.958,71

APM da EMEF Prof. Roberto Mange 51.944.585/0001-39 2017-0.018.180-3 12.747,93 1.416,44

APM da EMEF Solano Trindade 50.057.439/0001-29 2017-0.018.178-1 13.815,54 3.453,89

APM da EMEF Tarsila do Amaral 44.904.654/0001-15 2017-0.018.188-9 10.242,26 2.560,56

APM da EMEF Teófilo Benedito Ottoni 59.941.484/0001-16 2017-0.018.186-2 9.820,79 1.091,20 APM da EMEF Des. Theodomiro Dias 43.226.505/0001-81 2017-0.018.184-6 13.574,93 3.393,73

APM da EMEF Vianna Moog 60.908.316/0001-08 2017-0.018.197-8 14.742,70 3.685,67

APM da EMEF Vila Munck 11.700.116/0001-50 2017-0.018.195-1 13.885,17 3.471,29

APM do CIEJA aluna Jéssica Nunes Herculano 04.228.985/0001-68 2017-0.018.207-9 0,00 0,00

APM da EMEI Aluisio de Almeida 50.863.091/0001-67 2017-0.018.213-3 6.143,79 0,00

APM da EMEI Antonio Bento 50.862.911/0001-04 2017-0.018.216-8 10.321,62 1.146,85

APM da EMEI Prof. Antonio Branco Lefèvre 50.859.958/0001-00 2017-0.018.219-2 10.378,95 1.153,22 APM da EMEI Antonio Carlos Pacheco e Silva 62.022.249/0001-55 2017-0.018.220-6 7.405,52 1.851,38

APM da EMEI Prof. Benedicto Castrucci 00.181.000/0001-35 2017-0.018.221-4 9.600,22 2.400,06

APM da EMEI Prof. Camillo Ashcár 02.699.867/0001-02 2017-0.018.224-9 6.365,74 2.728,17

APM da EMEI Carolina Maria de Jesus 56.319.023/0001-18 2017-0.018.227-3 7.409,77 0,00

APM da EMEI Profª Carolina Ribeiro 50.958.800/0001-98 2017-0.018.236-2 10.595,40 0,00

APM da EMEI do CEU Butantã 07.211.834/0001-95 2017-0.018.240-0 9.674,70 2.418,67

APM da EMEI do CEU Uirapuru 10.895.699/0001-59 2017-0.018.243-5 8.193,76 2.048,44

APM da EMEI Clycie Mendes Carneiro 59.933.481/0001-30 2017-0.018.250-8 8.954,69 994,97

APM da EMEI Des. Dalmo do Valle Nogueira 52.571.742/0001-70 2017-0.018.252-4 9.280,32 0,00

APM da EMEI Emir Macedo Nogueira 50.861.111/0001-60 2017-0.018.253-2 8.247,51 2.061,88

APM da EMEI Fernando Pessoa 56.322.993/0001-72 2017-0.018.254-0 10.925,28 1.213,92

APM da EMEI Dep. Gilberto Chaves 51.978.302/0001-70 2017-0.018.257-5 5.606,97 1.401,74

APM da EMEI Profª Isabel Colombo 50.713.122/0001-01 2017-0.018.259-1 9.727,64 2.431,91

APM da EMEI Cel. João Negrão 50.949.791/0001-79 2017-0.018.261-3 9.746,42 1.082,94

APM da EMEI Prof. Jorge Adilson Candido 25.102.177/0001-20 2017-0.018.264-8 5.343,73 3.562,49

APM da EMEI Profª Maria Aparecida Vita Piante 01.898.695/0001-33 2017-0.018.269-9 12.181,89 0,00 APM da EMEI Profª Mª José Galvão de França Pinto 59.829.283/0001-21 2017-0.018.274-5 4.035,89 0,00 APM da EMEI Profª Mariazinha Rezende Fusari 05.916.520/0001-62 2017-0.018.277-0 8.466,15 2.116,54

APM da EMEI Monte Castelo 50.960.145/0001-02 2017-0.018.325-3 3.234,28 0,00

APM da EMEI Comandante Moreno 02.581.805/0001-00 2017-0.018.283-4 6.857,86 1.714,46

APM da EMEI Educadora Nida Maldi Corazza 50.862.937/0001-44 2017-0.018.286-9 6.440,65 1.610,16

APM da EMEI Oscar Pedroso Horta 58.115.957/0001-63 2017-0.018.327-0 8.432,69 2.108,17

APM da EMEI Pedroso de Moraes 50.862.135/0001-34 2017-0.018.330-0 8.786,26 0,00

APM da EMEI Pero Neto 57.654.188/0001-09 2017-0.018.332-6 10.148,10 1.127,57

APM da EMEI Rio Pequeno I 09.254.138/0001-91 2017-0.018.350-4 10.161,13 0,00

APM da EMEI Prof. Ronaldo Porto Macedo 50.860.030/0001-46 2017-0.018.354-7 9.835,16 1.092,80

APM da EMEI Tide Setúbal 50.954.346/0001-05 2017-0.018.356-3 8.425,87 0,00

APM da EMEI Profª Zilda de Franceschi 50.862.150/0001-82 2017-0.018.360-1 8.860,45 0,00

APM do CEI Ver. Aloysio de Menezes Greenhalgh 06.375.382/0001-14 2017-0.018.363-6 7.342,50 0,00

APM do CEI Dr. Antônio João Abdalla 06.925.962/0001-38 2017-0.018.365-2 4.048,16 1.012,04

APM do CEI Ver. Benedicto Rocha 06.722.018/0001-83 2017-0.018.368-7 3.701,66 0,00

APM do CEI do CEU Butantã 07.578.353/0001-12 2017-0.018.370-9 9.636,45 0,00

APM do CEI do CEU Uirapuru 10.885.244/0001-52 2017-0.018.373-3 5.588,99 0,00

APM do CEI Cidade de Genébra 06.869.217/0001-19 2017-0.018.375-0 5.060,31 0,00

APM do CEI COHAB Raposo Tavares 06.352.331/0001-77 2017-0.018.376-8 5.736,06 1.434,02

APM do CEI Jardim das Vertentes 07.036.596/0001-29 2017-0.018.379-2 6.870,68 763,41

APM do CEI Jardim Julieta 06.536.824/0001-67 2017-0.018.381-4 6.658,99 0,00

APM do CEI Jardim São Jorge Arpoador 06.333.281/0001-80 2017-0.018.383-0 7.242,71 1.810,68

APM do CEI Prof. José Ozi 06.998.112/0001-60 2017-0.018.385-7 6.459,82 0,00

APM do CEI Pinheiros 07.823.739/0001-42 2017-0.018.386-5 3.506,39 876,60

APM do CEI Rio Pequeno II 06.341.476/0001-72 2017-0.018.388-1 7.274,56 0,00

APM do CEI Roberto Arantes Lanhoso 06.906.124/0001-17 2017-0.018.389-0 9.477,28 0,00

APM do CEI Salvador LoTurco 06.343.746/0001-84 2017-0.018.392-0 8.409,08 934,34

APM do CEI Profª Yvone Lemos de Almeida Fraga 06.895.244/0001-66 2017-0.018.394-6 8.380,07 931,12 APM do CEI Yvonne Maluhy Joseph Sabga 06.537.165/0001-83 2017-0.018.396-2 5.618,09 0,00 APM do CEMEI Profª Leila Gallacci Metzker 25.106.500/0001-33 2017-0.018.399-7 9.466,22 2.366,56 APMSUAC Butantã Prof Elizabeth Gaspar Tunala 07.889.977/0001-50 2017-0.018.401-2 3.529,42 882,35

APMSUAC Uirapuru 12.102.501/0001-68 2017-0.018.403-9 14.774,59 1.641,62 ESPORTES E LAZER

COORDENADORIA DE GESTÃO

ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS

COMUNICADO 119/2017.

DO: CGEE

PARA: Clube da Comunidade Roberto Russo. A Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos – CGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembleia Geral do dia 10/04/2017.

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2017/2019, ficou assim constituída: Presidente: Mario Simone; Vice-Presidente: Toribio Ramão Rolon; Secretário: Vladimir Tirone; Primeiro Tesoureiro: Felipe Augusto Melo Franco; Segundo Tesoureiro: Luis Alberto Segretti; Presidente do Conselho Fiscal: Fúlvio Fuser; Vice--Presidente do Conselho Fiscal: Irineu Perotto Junior; Conselheiro: Paulo Sergio Polydoro; Primeiro Conselheiro Suplente: Eduardo Tomas Bertolli; Segundo Conselheiro Suplente: Wilson Olivieri.

COMUNICADO 120/2017

PARA: Clube da Comunidade Sérgio Souza Lopes (Lapa). A Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos – CGEE no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade Sérgio Souza Lopes Considerando as disposições dos arts. 31 a 36 do capítulo VIII e arts. 37 a 39 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 26/05/2017 às 12h30, Assembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

- Ordem do dia:

a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora; b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

c) alteração do Estatuto Social para adequação à portaria nº 15/SEME-G/2017;

d) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2017/2019.

- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - a assembleia do Clube da Comunidade Sérgio Souza Lopes será realizada em SEME/CGEE, sito à R. Pedro de Toledo, 1.591, Vl. Clementino, no dia 26/05/2017 às 12h30 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 35, e em segunda convocação às 13h00 com qualquer número de representantes presentes.

2 - as associações que constam como associadas categoria A do Clube da Comunidade Sérgio Souza Lopes são: Associação Esportiva Família Soccer e Associação XI Garotos da Lapa Futebol Clube.

3 - a Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria A que permanecerem como associadas categoria A após deliberação da assembleia do item a da ordem do dia, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria B, se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto à associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

4 - a composição das chapas deverá obedecer ao disposto no arts. 37 a 39 do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 22/05/2017 das 08h00 às 18h00 na SEME/CGEE, sito à R. Pedro de Toledo, 1.591, Vl. Clementino.

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CAMPO LIMPO – SAS/CL - DESPACHO DE

CADASTRAMENTO NO CENTS – PROCESSO Nº

6024.2017/0000662-0.

A SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Supervisão de Assistência Social CAMPO LIMPO - SAS/CL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Municipal 14.469 de 2007, Decreto nº 52.830 de 1º/12/11 e com base na Portaria nº 66/SMADS/2016, DEFIRO a INSCRIÇÃO da organização da sociedade civil: ASSOCIAÇÃO MORUMBI DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - CNPJ 50.059.419/0001-97 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo período de 1 (um) ano) a partir da data do despacho, ou seja 12/05/2017 .

DESPACHO DESFAVORÁVEL - TEMPESTIVO

Organização: ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES

Nome do Presidente: Fernando José Penteado

Serviço Conveniado: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

Nome: AGES Esperança e Alegria

Nº do Termo de Convênio: 047/SMADS/2015

Nº Processo Administrativo: 2015.0.055.020.1

A Supervisão de Assistência Social Pirituba/Jaraguá- SAS / recebeu tempestivamente justificativa referente à notificação encaminhada em 29/03/2017, à organização conveniada e considerada INJUSTIFICADOS os fatos que ensejaram a notificação. Desta feita, dá publicidade neste ato à APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA FORMAL, com fundamento na Clausula Décima Segunda, Item 1, em decorrência do descumprimento do artigo 70-B, da Lei Federal nº. 8.069/1990.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 71/2017

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS-SP, NO USO DE SUAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99; COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO COMAS-SP nº 568/2012), CONVOCA O (A) S INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL DA XII CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS – CMCDC PARA REUNIÃO CONJUNTA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2017 DAS 09h00 ÀS 12h00, NA SEDE DESTE CONSELHO, SITO À PRAÇA. ANTÔNIO PRADO, Nº 33, 12º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO/SP.

FERNANDA CAMAPANA

PRESIDENTE/COMAS - SP

COMUNICADO - COMAS - SP Nº 74/2017

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99; COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO, CONFORME DELIBERADO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2017, COMUNICA AS ALTERAÇÕES NAS DATAS DAS PROXIMAS REUNIÕES DO PLENÁRIO E DO CONSELHO DIRETOR AMPLIADO:

- TRANFERÊNCIA DA DATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR AMPLIADO DE 22 DE MAIO DE 2017, PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2017;

- TRANFERÊNCIA DA DATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR AMPLIADO DE 02 DE JUNHO DE 2017, PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2017;

- TRANFERÊNCIA DA DATA DA REUNIÃO DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2017, PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2017;

- TRANFERÊNCIA DA DATA DA REUNIÃO DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2017, PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2017;

AS REFERIDAS REUNIÕES SERÃO REALIZADAS NA SEDE DO COMAS/SP, PRAÇA ANTÔNIO PRADO, Nº 33 – 12º ANDAR, CENTRO. SÃO PAULO/SP.

AS CONVOCAÇÕES DAS REFERIDAS REUNIÕES SERÃO PUBLICADAS POSTERIORMENTE POR MEIO DE COMUNICADOS ESPECIFICOS.

FERNANDA CAMPANA

Presidente - COMAS-SP

COMUNICADO - COMAS - SP Nº 75/2017

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877 DE 21.12.99 E, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO SEU REGIMENTO INTERNO, CONVOCA SEUS INTEGRANTES PARA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR AMPLIADO – CDA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, DAS 09H00 ÀS 12H00.