Página 98 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Maio de 2017

AGRAVADO (A); ORELIO THOMASI (ADV (S) DIOGO MIOTTO - OAB/RS 64362), AGRAVADO (A).

CONSIDERANDO QUE O AGRAVANTE NÃO APRESENTOU NENHUMA JUSTIFICATIVA A EMBASAR A NECESSIDADE DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO QUE DETERMINOU A JUNTADA DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS PARA A INSTRUÇÃO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INDEFIRO O PEDIDO RETRO. CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO AO DECURSO DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO. RECEBO O RECURSO, TEMPESTIVO, COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.019 DO CPC/2016. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE RECURSO VERSA APENAS ACERCA DAS QUESTÕES EXAMINADAS NA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO À PARTE AGRAVANTE, CONFORME DISPÕE O ART. 995, § ÚNICO DO CPC/ 2016, PODENDO-SE AGUARDAR A DECISÃO DO COLEGIADO. DISPENSO INFORMAÇÕES. VISTA À PARTE AGRAVADA PARA CONTRA-ARRAZOAR. INTIMEM-SE.

0002- 70073609646 (ELETRÔNICO) (CNJ: 125079-86.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 36852-48.2016.8.21.0019) JOSE ILSO GOULART (ADV (S) LEO TOLEDO SILVA - OAB/ RS 103486, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/ RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA -OAB/ RS 63407), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

RECEBO O RECURSO, TEMPESTIVO, COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.019 CPC/ 2016. INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PRETENDIDA PELA PARTE, DE FORMA LIMINAR, VISTO QUE NÃO DEMONSTRADO O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, PODENDO-SE AGUARDAR A DECISÃO DO COLEGIADO, SOBRETUDO PORQUE A DECISÃO AGRAVADA NÃO DETERMINOU NENHUM COMANDO APTO A CAUSAR PREJUÍZO AO AUTOR. PELO CONTRÁRIO, NO CASO, FOI DETERMINADO QUE A DEMANDADA SE ABSTENHA DE REGISTRAR O NOME DA PARTE RECORRENTE NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO (SPC E SERASA), OU QUE PROCEDA A IMEDIATA EXCLUSÃO. DISPENSO INFORMAÇÕES. SEM CONTRARRAZÕES FACE À INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. INTIME-SE.

0003- 70073699522 (ELETRÔNICO) (CNJ: 134067-96.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 175895-88.2015.8.21.0001) CLEMENTE JOSE BERNHARD, AGRAVANTE; DIRCEU NUNES FERNANDES, AGRAVANTE; ELMIR FRANCESCHI, AGRAVANTE; ESPOLIO DE ROMILDA ISIDORO DA SILVA, AGRAVANTE; LUIZ FERNANDO GARNIZE DE AZEVEDO, AGRAVANTE; MARIO JORGE FRIEDRICH, AGRAVANTE; NOEMIA MARIA ANTONIAZZI ABAID, AGRAVANTE; UNIDOS S. A. VEICULOS E MAQUINAS, AGRAVANTE; VALMOR CARDOSO SPINDLER, AGRAVANTE; ZITA CANDIDA DE SOUZA BISPO (ADV (S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM/OI (ADV (S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, LEONARDO VANNI - OAB/RS 70549), AGRAVADO (A).

RECEBO O RECURSO, TEMPESTIVO, COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.019 DO CPC/2016. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ NESTE MOMENTO DETERMINAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE VALORES, DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO À PARTE AGRAVANTE, CONFORME DISPÕE O ART. 995, § ÚNICO DO CPC/2016, PODENDO-SE AGUARDAR A DECISÃO DO COLEGIADO. DISPENSO INFORMAÇÕES. VISTA À PARTE AGRAVADA PARA CONTRA-ARRAZOAR. INTIMEM-SE.

0004- 70073710253 (ELETRÔNICO) (CNJ: 135140-06.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TEUTONIA (CNJ: 4828-37.2013.8.21.0159) BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), AGRAVANTE; ASTOR ORLANDO NOLL, AGRAVADO (A); ESPOLIO DE AUGUSTO MICHEL, AGRAVADO (A); ESPOLIO DE CARLOS HAAS, AGRAVADO (A); ESPOLIO DE ERNO DRYMEIER, AGRAVADO (A); ESPOLIO DE HUGO WEIRICH, AGRAVADO (A); ESPOLIO DE IRNO DA ROSA, AGRAVADO (A); LUIZ HENRIQUE BR NSTRUP, AGRAVADO (A); MILTON SAND, AGRAVADO (A); NELSON STAPENHORST (ADV (S) ANDRE LUDWIG - OAB/RS 43622), AGRAVADO (A).

RECEBO O RECURSO, TEMPESTIVO, COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.019 DO CPC/2016. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE RECURSO VERSA APENAS ACERCA DAS QUESTÕES EXAMINADAS NA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO À PARTE AGRAVANTE, CONFORME DISPÕE O ART. 995, § ÚNICO DO CPC/2016, PODENDO-SE AGUARDAR A DECISÃO DO COLEGIADO. DISPENSO INFORMAÇÕES. VISTA À PARTE AGRAVADA PARA CONTRA-ARRAZOAR. INTIMEM-SE.

0005- 70073715765 (ELETRÔNICO) (CNJ: 135691-83.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 13735-46.2016.8.21.0013) DARCI BAZZOTTI (ADV (S) PERICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - OAB/PR 18294), 0. AGRAVANTE; COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE JACUTINGA (ADV (S) ALVADI ANTONIO GRISELI - OAB/RS 52582), AGRAVADO (A).

RECEBO O RECURSO, TEMPESTIVO, COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.019 CPC/ 2016. ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME DISPÕE ART. 995, § ÚNICO, DO CPC/2016, DIANTE DO RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO À PARTE AGRAVANTE, TENDO EM VISTAA DECISÃO ATACADA TER DETERMINADO AOS RECORRENTES QUE EFETUASSEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. DISPENSO INFORMAÇÕES. VISTA À PARTE AGRAVADA PARA CONTRA-ARRAZOAR. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM. INTIMEM-SE.

0006- 70073716698 (ELETRÔNICO) (CNJ: 135784-46.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA ALTA (CNJ: 1843-26.2016.8.21.0148) BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; IRINEU POLETTI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

CONSIDERANDO QUE, A TEOR DO ART. 1.017, I, DO CPC/2016, A CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL (DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO CASO EM TELA) É PEÇA OBRIGATÓRIA PARA A INSTRUÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE AGRAVANTE PARA COLACIONAR AOS AUTOS A REFERIDA PEÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DE ACORDO COM O PRECONIZADO NOS ARTIGOS 1.017, § 3º E 932, § ÚNICO, AMBOS DO CPC/2016, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

0007- 70073718413 (ELETRÔNICO) (CNJ: 135956-85.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 86268-10.2014.8.21.0001) JOAO BREGLES, ROSALINA BONES BREGLES (ADV (S) EVERTON ENDRESS MARTINS - OAB/RS 32099, MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A, MARCOS ROBERTO HASSE - OAB/RS 82015A), AGRAVADO (A). RECEBO O RECURSO, TEMPESTIVO, COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.019 DO CPC/2016. CONSIDERANDO QUE A INSURGÊNCIA DA PARTE AGRAVANTE VERSAAPENAS ACERCA DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA, DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO À PARTE AGRAVANTE, CONFORME DISPÕE O ART. 995, § ÚNICO DO CPC/2016, PODENDO-SE AGUARDAR A DECISÃO DO COLEGIADO. DISPENSO INFORMAÇÕES. VISTA À PARTE AGRAVADA PARA CONTRA-ARRAZOAR. INTIMEM-SE.

0008- 70073718793 (ELETRÔNICO) (CNJ: 135994-97.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI (CNJ: 2050-70.2016.8.21.0133) OTACILIO JOSE FLORES (ADV (S) FRANCISCO FASSINI - OAB/RS 103159, MAURICIO POKULAT SAUER - OAB/RS 58152), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), AGRAVADO (A).

RECEBO O RECURSO, TEMPESTIVO, COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.019 DO CPC/2016. NÃO HÁ PEDIDO NOS AUTOS DE EFEITO SUSPENSIVO. DISPENSO INFORMAÇÕES. VISTA À PARTE AGRAVADA PARA CONTRA-ARRAZOAR. INTIMEM-SE.

0009- 70073718900 (ELETRÔNICO) (CNJ: 136005-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 841-87.2017.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), AGRAVANTE; MIGUEL ANTONIO NEGRETTO (ADV (S) LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO - OAB/RS 64628), AGRAVADO (A).

RECEBO O RECURSO, TEMPESTIVO, COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 527, II, DO CPC. CONSIDERANDO QUE A DECISÃO AGRAVADA CANCELOU A DISTRIBUIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RAZÃO DA DESERÇÃO, ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME DISPÕE O ART. 558 DO CPC, DIANTE DO RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO À PARTE AGRAVANTE. DISPENSO INFORMAÇÕES. VISTA À PARTE AGRAVADA PARA CONTRA-ARRAZOAR. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM. INTIMEM-SE.

0010- 70073729147 (ELETRÔNICO) (CNJ: 137029-92.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 361158.2014.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), AGRAVANTE; SUCESSAO DE LYDIO SOMENZI (ADV (S) MAIRA SANDRI DO PRADO - OAB/RS 82007, EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA- OAB/ RS 84006), AGRAVADO (A). CONSIDERANDO QUE, A TEOR DO ART. 1.017, I, DO CPC/2016, AS CÓPIAS DA DECISÃO AGRAVADA (ASSINADA), DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO, DAS PROCURAÇÕES DO AGRAVANTE E DO AGRAVADO, DA PETIÇÃO INICIAL, DA CONTESTAÇÃO E DA PETIÇÃO QUE ORIGINOU A DECISÃO AGRAVADA SÃO PEÇAS OBRIGATÓRIAS PARAA INSTRUÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE AGRAVANTE PARA COLACIONAR AOS AUTOS AS REFERIDAS PEÇAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DE ACORDO COM O PRECONIZADO NOS ARTIGOS 1.017, § 3º E 932, § ÚNICO, AMBOS DO CPC/2016, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

0011- 70073729386 (ELETRÔNICO) (CNJ: 137053-23.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 5820-25.2014.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), AGRAVANTE; LUIS ROBERTO PETRY (ADV (S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, PEDRO FERNANDO WACHHOLZ - OAB/RS 77057), AGRAVADO (A).

CONSIDERANDO QUE, A TEOR DO ART. 1.017, I, DO CPC/2016, AS CÓPIAS DA DECISÃO AGRAVADA E DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO SÃO PEÇAS OBRIGATÓRIAS PARA A INSTRUÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE AGRAVANTE PARA COLACIONAR AOS AUTOS AS REFERIDAS PEÇAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DE ACORDO COM O PRECONIZADO NOS ARTIGOS 1.017, § 3º E 932, § ÚNICO, AMBOS DO CPC/2016, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 15/05/2017.

JOAO LUIS LEITE RODRIGUES,

SECRETÁRIO.

25ª CÂMARA CÍVEL

25. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.474/17

I N T I M A C O E S

REMESSA NECESSARIA

0001- 70073319063 (CNJ: 96021-38.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 12. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 324636-75.2012.8.21.0001) ADRIANA FERNANDEZ HUFF (ADV (S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/ RS 36798), AUTOR (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), REU.

COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O CARTÓRIO NO PRIMEIRO GRAU CERTIFICOU A NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO ENTE PÚBLICO ANTES DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE INTIMAÇÃO (FL.101- V). PORTANTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE, NOVAMENTE, APÓS A FLUÊNCIA CORRETA DO PRAZO, SE HOUVE, OU NÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELO ENTE PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 02 DE MAIO DE 2017. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.

0002- 70073331316 (CNJ: 97246-93.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 12. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302873572) -JUIZ (A) DE DIREITO, APRESENTANTE; HILDA BARBOZA COELHO (ADV (S) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI -OAB/RS 57215, REINALDO COSER - OAB/RS 57594, PATRICIA CAETANO LEMOS - OAB/RS 81308, CAROLINE WERMEIER RIPPEL - OAB/RS 89250), AUTOR (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CARLOS CESAR D‘ELIA - OAB/RS 43397, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/ RS 50775), REU.

COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE A REMESSA A ESTE TRIBUNAL ANTES DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO (FL.29 - V). PORTANTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À ORIGEM PARA QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE APÓS A FLUÊNCIA CORRETA DO PRAZO, SE HOUVE, OU NÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. PORTO ALEGRE, 04 DE MAIO DE 2017. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.

0003- 70073372039 (CNJ: 101318-26.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 12. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203048832) -JUIZ (A) DE DIREITO, APRESENTANTE; FELIPE KRAS DE OLIVEIRA (ADV (S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, RESENBRINK MUNDSTOCK -OAB/RS 82461), AUTOR (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), REU.

COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE A REMESSA A ESTE TRIBUNAL ANTES DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO (FL.91 - V). PORTANTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À ORIGEM PARA QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE APÓS A FLUÊNCIA CORRETA DO PRAZO, SE HOUVE, OU NÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. PORTO ALEGRE, 04 DE MAIO DE 2017. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.

0004- 70073400798 (CNJ: 104194-51.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 12. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400488398) -JUIZ (A) DE DIREITO, APRESENTANTE; ROSANA OLIVEIRA CARDOSO CORREA, E OUTROS (ADV (S) ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO - OAB/RS 24443, HERNANI FORTINI DA SILVA - OAB/RS 78878), AUTOR (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), REU.

COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE A REMESSA A ESTE TRIBUNAL ANTES DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO (FL.130 - V). PORTANTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À ORIGEM PARA QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE APÓS A FLUÊNCIA CORRETA DO PRAZO, SE HOUVE, OU NÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. PORTO ALEGRE, 04 DE MAIO DE 2017. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.

0005- 70073476285 (CNJ: 111743-15.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 12. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402240750) -JUIZ (A) DE DIREITO, APRESENTANTE; SELBRICIO BOHN (ADV (S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI -OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), AUTOR (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), REU.

COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE A REMESSA A ESTE TRIBUNAL ANTES DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO (FL.72 - V). PORTANTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À ORIGEM PARA QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE APÓS A FLUÊNCIA CORRETA DO PRAZO, SE HOUVE, OU NÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. PORTO ALEGRE, 04 DE MAIO DE 2017. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.

0006- 70073486136 (CNJ: 112728-81.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 12. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202414274) -ALZIRA MONTEMAGGIORE CERVELIN (ADV (S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798), AUTOR (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), REU.

COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE A REMESSA A ESTE TRIBUNAL ANTES DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO (FL.78 - V). PORTANTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À ORIGEM PARA QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE APÓS A FLUÊNCIA CORRETA DO PRAZO, SE HOUVE, OU NÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. PORTO ALEGRE, 09 DE MAIO DE 2017. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.

APELACAO REMESSA NECESSARIA

0007- 70073417511 (CNJ: 105866-94.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PÚBLICO) - 1. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 899861-83.2008.8.21.0001) JUIZ (A) DE DIREITO, APRESENTANTE; ERALDO NASCIMENTO FERREIRA (ADV (S) FELLIPE TELLES PEREIRA - OAB/RS 100984, DANIEL FERNANDO NARDAO - OAB/RS 46277), APELANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), APELADO (A). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO HÁ ELEMENTOS QUE COMPROVEM SE FORAM APRESENTADAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA (FL.94 - V). PORTANTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À ORIGEM PARA QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE APÓS A FLUÊNCIA CORRETA DO PRAZO, SE HOUVE, OU NÃO, APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. PORTO ALEGRE, 04 DE MAIO DE 2017. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.

APELACAO

0008- 70073380024 (CNJ: 102117-69.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PÚBLICO) - 5. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10503221930) - SUCESSAO DE NOELI SILVEIRA DE ALMEIDA, REPRESENTADA POR, ADRIANA ALMEIDA DA CRUZ (ADV (S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA - OAB/ RS 36572, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, MARCELO DEWES DE MELLO - OAB/RS 57219), APELANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ANIR LUIS BIZARRO LOPES - OAB/ RS 31425, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), APELADO (A).

POR ESTAS RAZÕES, DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO A UMA DAS CÂMARAS COMPETENTES. PORTO ALEGRE, 03 DE MAIO DE 2017. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.

0009- 70073400970 (CNJ: 104212-72.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 3. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600932232) -ALESSANDRA TEDESCO (ADV (S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/ RS 94164), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), APELADO (A).

POR ESTAS RAZÕES, DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO A UMA DAS CÂMARAS COMPETENTES. PORTO ALEGRE, 26 DE ABRIL DE 2017. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.

0010- 70073424392 (CNJ: 106554-56.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 3. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402268646)