Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2017

Diário Oficial da União
há 4 meses

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP/4PC2, DE 15 DE MAIO DE 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67231.001595/2017-24, do GAP-FZ, resolve:

Nº 2.513 - Conceder pensão vitalícia a IVETE RAMOS DAMASCENO, viúva de TARCISO GOMES DAMASCENO (Nr Ord 4563131), SIAPE n.º 0191163, falecido em 28 de fevereiro de 2017, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe S, padrão III, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.003965/2017-11, da PIPAR, resolve:

Nº 2.514 - Conceder pensão a IRENE DOS SANTOS LIMA, viúva de JOSÉ SOARES DE LIMA (Nr Ord 4685199), SIAPE nº 1215493, falecido em 12 de dezembro de 2016, aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a 100% (cem por cento) da classe C, padrão I, NI, com proventos da classe S, padrão I, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, considerando a pensão com base na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, a contar da data do óbito, por um período de 15 anos.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67224.010646/2013-74 e 67224.014873/2016-11, da BASV, resolve:

Nº 2.516 - Alterar a Portaria DIRAP nº 4806/4PC2, de 26 de agosto de 2014, publicada no DOU nº 166, de 29 de agosto de 2014, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JUVENAL MARTINS ALVES FILHO (Nr Ord 4688961), SIAPE nº 0191002, com a finalidade de incluir JUVENAL MARTINS ALVES NETO, filho inválido, e, em consequência, alterar a cota-parte de MARIA ASTREE DE OLIVEIRA ALVES, viúva, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:



BENEFICIÁRIOS COTA-PVIGÊNCIAA CONT ARTEAR DE NATUREZA FUNDAMENTO 
MARIA ASTREE DE OLIVEIRA ALVES 19/08/131/1 28/12/161/2 VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº10.887/04. 
JUVENAL MARTINS ALVES NETO --- 1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº10.887/04. 

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67289.040111/2017-05, do GAP-DF, resolve:

Nº 2.519 - Conceder pensão vitalícia a MARIA SALOMÉ ALVES VÉRAS DOS SANTOS, viúva de GERSON BORGES DOS SANTOS (Nr Ord 4656431), SIAPE nº 0197488, falecido em 23 de março de 2017, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 100% (cem por cento), da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a contar da data do óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67260.000658/2009-78, do IV COMAR e 67260.015709/2016-95, do GAP-SP, resolve:

Nº 2.521 - Alterar a Portaria DIRAP nº 1638/4PC, de 31 de março de 2009, publicada no DOU nº 62, de 1º de abril de 2009, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor CANDIDO LOPES LEAL (Nr Ord 4555651), SIAPE nº 0196028, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com a finalidade de incluir JOÃO AIRTON LOPES LEAL, filho inválido, e excluir o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, considerando a pensão com base na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, conforme discriminado abaixo:



BENEFICIÁRIOS COTA-PVIGÊNCIAA CONT ARTEAR DE NATUREZA FUNDAMENTO 
EUGENIA WANDA LEAL 11/12/081/1 09/04/15--- VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Leinº 8.112/90. 
JOAO AIR TON LOPESLEAL --- 1/1 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", daLei nº 8.112/90. 

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67289.040095/2017-42, do GAP-DF, resolve:

Nº 2.522 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DILMA DE MENEZES, viúva de GERALDO FERNANDES DE MENEZES (Nr Ord 4597427), SIAPE nº 0197067, falecido em 2 de janeiro de 2017, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código ARTME 481060, equivalente a 100% (cem por cento) da classe C, padrão V, NI, com os proventos da classe S, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o processo nº 67422.001303/2017-14, da PIPAR, resolve:

Nº 2.525 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES RAMOS COSTA ANDRADE, viúva de ARISTON ANDRADE (Nr Ord 4593839), SIAPE nº 0201293, falecido em 9 de dezembro de 2016, aposentado no cargo de Advogado da União, equivalente a 100% (cem por cento) da Categoria "Especial", NS, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.

Maj Brig Ar LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JÚNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 1.824/3PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67439.001733/2017-49, do HCA, resolve:

Conceder aposentadoria a NORMA FENOCCHIO AZZI (Nr Ord 4508467), SIAPE nº 0755490, no cargo de Fisioterapeuta, código 480135, classe S, padrão III, NS, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 91810.

Maj Brig Ar LEONIDAS DE ARAUJO

MEDEIROS JÚNIOR

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 500/DPCVM, DE 11 DE MAIO DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1o Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código de vaga 0563140, anteriormente ocupado pelo servidor 83.7036.67 LUIZ ALBERTO LAGO DO AMARAL, Matrícula SIAPE 0977322, lotado no Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 28ABR2017, de acordo com a Certidão de Óbito matrícula nº 0920980155 2017 4 00063 179 0028954 21, emitida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais 1a Zona Judiciária de Niterói - RJ, conforme mensagem R-031715Z/MAI/2017, do CAMR.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CA SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA Nº 504/DPCVM, DE 12 DE MAIO DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.213/1991, em conformidade com as Orientações Normativas nº 16, de 23 de dezembro de 2013 e nº 5, de 22 de julho de 2014, ambas da antiga Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MP), aplicáveis por força da Súmula Vinculante nº 33, editada pelo Supremo Tribunal Federal, com proventos integrais, a Técnica, NI-M-III, 86.3981.05 LUCIANA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 0972684, Código de Va ga 558912 (Processo nº 63128.000606/2017-85, da DPCvM/IPqM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA Nº 505/DPCVM, DE 12 DE MAIO DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Técnica, NI-M-III, 85.9676.29 MARCIA SUELY NABETHE, matrícula SIAPE 0972567, Código de Vaga 558801 (Processo nº 63432.002440/2017-98 da DPCvM/IEAPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA Nº 506/DPCVM, DE 12 DE MAIO DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.213/1991, em conformidade com as Orientações Normativas nº 16, de 23 de dezembro de 2013 e nº 5, de 22 de julho de 2014, ambas da antiga Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MP), aplicáveis por força da Súmula Vinculante nº 33, editada pelo Supremo Tribunal Federal, com proventos integrais, a Técnica, NI-M-III, 86.3979.74 SIMONE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 0972754, Código de Vaga 558979 (Processo nº 63128.000605/2017-31, da DPCvM/IPqM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA Nº 507/DPCVM, DE 12 DE MAIO DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, 82.7035.82 CLAUDIO DE FARIA SOUZA, matrícula SIAPE 0973805, Código de Vaga 559969 (Processo nº 63998.004334/2017-43 da DPCvM/CHM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN