Página 7 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 17 de Maio de 2017

ADV: MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS (OAB 850B/BA) - Processo 0529773-93.2015.8.05.0001 - Ação de Alimentos -Oferta - AUTOR: I. S. da S. - RÉ: B. L. da S. e S. e outro - Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que manifeste-se acerca da contestação apresentada às fls. 46 e segs dos autos. Prazo de Lei.

ADV: JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA (OAB 10734/BA), FELIPE REBOUÇAS DE SANTANA (OAB 32608/BA) - Processo 0543845-85.2015.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: SIMONE DUARTE SILVA e outro - Ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 226,§ 6º, da CF, homologo o acordo de fls. 01/04 e ratificado às fls. 30/34 e decreto, por sentença , o DIVÓRCIO do casal requerente. Expeça-se uma via original desta sentença, que deverá ser entregue aos divorciandos, com força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser cumprido pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito dos Mares, nesta Capital, no Livro B AUX 18, fls.108, Termo 7984, a averbação do Divórcio do casal SIMONE DUARTE SILVA e MARCUS VINICIUS SILVA, devendo a divorcianda voltar o usar o seu nome de solteira: SIMONE LEITE DUARTE. A partilha de bens se perfez. As determinações proferidas por este Juízo e outros da área de Família, consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizadas, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aquelas a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe o seu cumprimento. Assim, espera este Juízo que a ordem judicial determinada na decisão acima, seja imediatamente cumprida pelos órgãos competentes, advertindo que o seu descumprimento incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei 1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e envio imediato ao SECAPI, observadas as formalidades legais. Isento de custas por deferir em favor dos divorciandos a gratuidade da Justiça. P.R.I.

ADV: ROGÉRIO SILVA MONTEIRO DE SANTANA (OAB 30022/BA) - Processo 0558413-72.2016.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: A. L. da S. D. - INTERDA: R. B. A. da S. - À intimação da parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho retro, a fim de evitar o arquivamento dos autos. Prazo de lei.

ADV: NATALIA GOMES CABRAL SANTOS (OAB 44987/BA) - Processo 0560751-19.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum -Regulamentação de Visitas - AUTOR: S. F. F. D. dos S. - RÉ: R. de A. P. - Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que manifeste-se acerca da contestação apresentada às fls. 48 e segs dos autos. Prazo de Lei.

ADV: ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES (OAB 12177/BA), MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA (OAB 12203/BA), ALFREDO CACHOEIRA MUELLER (OAB 38593/BA) - Processo 0579542-36.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A. C. F. F. - REQUERIDA: J. de C. F. - Designo o dia 17/08/2017, às 14:00 horas para audiência de instrução e julgamento. Tendo em vista que ao se manifestar sobre a réplica a parte autora anexou novos documentos (fls. 102/189) determino que a parte acionada seja intimada, através de seu advogada, para que se manifeste sobre os mesmos no prazo de lei. Intimações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Publique-se.

ADV: ENEIDA BEZERRA ANDRADE (OAB 45589/BA) - Processo 0582413-39.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C. S. C. de L. - REQUERIDO: Rodrigo Joaquim Cavalcante de Lacerda - Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que manifeste-se acerca da petição juntada às fls. 23 dos autos. Prazo de Lei.

RELAÇÃO Nº 0224/2017

ADV: OSVALDO MIGUEL DA SILVA (OAB 14333/BA), PAULO SERGIO PESSOA DE MOURA (OAB 12328/BA) - Processo 0006650-12.2004.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: Sandra Regina dos Santos - HERDEIRO: Tamires Lima Coutinho e outro - INVDO: Espolio de Carmen Lucia dos Santos Lima - À intimação da parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo os atos necessários ao deslinde da ação, a fim de evitar o arquivamento dos autos. Prazo de lei.

ADV: ALMIR SILVA BRITTO (OAB 5051/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0009244-92.1987.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Carlito Vaz Santos Lima e outro - À intimação da parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a fim de evitar o arquivamento dos autos. Prazo de lei.

ADV: PEDRO ANÍBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB 28629/BA) - Processo 0046170-32.2011.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Jamille Amâncio Schmidt dos Santos - INVDA: Arlinda Maria Pires Schmidt e outro - À intimação da parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho de fls. 39, bem como assinar o termo de compromisso, a fim de evitar o arquivamento dos autos. Prazo de lei.

ADV: CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO, JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS (OAB 10710/BA), PAULO SÉRGIO BARBOSA NEVES (OAB 16707/BA), LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA (OAB 43450/BA) - Processo 0119588-76.2006.8.05.0001 - Execução de Alimentos - REQUERENTE: Luca Nascimento de Paula - REPRESENTANTE: Tatiana Dias Nascimento - REQUERIDO: Anderson Clayton Damasio de Paula - À intimação da parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho retro, a fim de evitar o arquivamento dos autos. Prazo de lei.

ADV: JOÃO NUNES SENTO SÉ FILHO (OAB 12949/BA) - Processo 0129056-06.2002.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Daniela de Freitas Coelho e outros - INVDO: Espolio de Antonio Pitiguara Soares Coelho - À intimação da parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho de fls. 69, a fim de evitar o arquivamento dos autos. Prazo de lei.