Página 14 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Maio de 2017

DANIEL RODRIGUES SOUSA 40E244/RS, JOSE LUIS ZANCANARO 22543/RS, RICARDO RODRIGUES RUIZ 51057/RS, ROBERTO PACHECO TAPIA 24117/RS E SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA 27356/RS) X RAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

L- CARTAA DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA, DEVENDO COMPROVAR SUA POSTAGEM NO PRAZO DE 10 DIAS.

001/1.14.0176450-0 (CNJ 0217148-90.2014.8.21.0001) -DIOXYL REVESTIMENTOS QUÍMICOS LTDA (PP. JONATHAN ZAGO APPI 69868/RS) X TINTAX DISTRIBUIDORA DE TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA -EPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

L- CARTAA DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA, DEVENDO COMPROVAR SUA POSTAGEM NO PRAZO DE 10 DIAS.

001/1.14.0265411-2 (CNJ 0332731-26.2014.8.21.0001) -EMBALAMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (PP. CRISTIANO LIMA DA SILVA 94429/RS) X ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (PP. CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA ANDRÉ 87146/RS, FERNANDA RITT 93945/RS E LEANDRO VILLELA CEZIMBRA 65931/ RS).

L - À VISTA DA DECISÃO PROLATADA NO INDICENTE DE IMPUGNAÇÃO Nº 11601001429 - FL. 191-193, EXTINGUINDO O FEITO EXECUTIVO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.15.0124836-8 (CNJ 0178922-79.2015.8.21.0001) -CARLOS ALBERTO NASCIMENTO (PP. IVONE DA FONSECA GARCIA 36827/RS, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR 40469/RS E RODRIGO FRITSCH 55304/ RS) X FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. CARLOS COSTA DA SILVEIRA 57415/RJ, FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS E JOSUE HOFF DA COSTA 56256/RS).

L- VISTA A PARTE RÉ PARA CONTRARRAZÕES.

001/1.17.0053732-7 (CNJ 0075721-03.2017.8.21.0001) -EDUARDO FARIAS BORGES (PP. ADRIANA FURTADO RIBEIRO 68442/RS, DANI ROSSONI 63443/RS, DIEGO LOPES BERTHOLDO 57128/RS, DIEGO PEDRUZZI 69896/RS, FERNANDA NICOLINI SPETH 104618/RS E LAÍS PEREIRA DOS SANTOS 43E962/RS) X MARCOS MELLO PACHECO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

*” O CASO DOS AUTOS DEMANDA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 816 DO CPC, O QUAL DISPÕE QUE SE O EXECUTADO NÃO SATISFIZER A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DESIGNADO, É LÍCITO AO EXEQUENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PROCESSO, REQUERER A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO À CUSTA DO EXECUTADO OU PERDAS E DANOS, HIPÓTESE EM QUE SE CONVERTERÁ EM INDENIZAÇÃO. AINDA, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 816 DO CPC, O VALOR DAS PERDAS E DANOS SERÁ APURADO EM LIQUIDAÇÃO, SEGUINDO-SE A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. NADA OBSTANTE A PARTE EXEQUENTE, EM PETIÇÃO DE FLS. 190 E SEGUINTES, JUNTE PLANILHA DE CÁLCULO E PLEITEIE A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO, O EXAME DOS AUTOS APONTA QUE O PROCEDIMENTO CARECE DA ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 816, PARÁGRAFO ÚNICO, COM DECISÃO JUDICIAL ACERCA DAS PERDAS E DANOS. CADASTRE-SE COMO LIQUIDAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA JUNTADA DE PARECERES OU DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS, ATUALIZADOS, À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 510 DO CPC. APÓS, VOLTEM PARA DECISÃO. INTIMEM-SE”.

PORTO ALEGRE, 16 DE MAIO DE 2017

4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1393/2017

001/1.07.0266996-6 (CNJ 2669961-39.2007.8.21.0001) -SANDRO ROBERTO BOSS (PP. AVELINO BELTRAME 17141/RS, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON 81383/RS, THAMARA PASOLIN BELTRAME 80610/RS E VOLNEI PERUZZO 77790/RS) , LEANDRO BRANDÃO PANDOLFO, LUCÍDIO DALSSASSO E OUTROS (PP. AVELINO BELTRAME 17141/RS, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON 81383/RS, THAMARA PASOLIN BELTRAME 80610/RS, THOMAS PASOLIN BELTRAME 83259/RS E VOLNEI PERUZZO 77790/RS) E LUCIANA ELISA GAVAZZONI (PP. AVELINO BELTRAME 17141/RS, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON 81383/RS E THAMARA PASOLIN BELTRAME 80610/RS) E JELVI FLORES (PP. ANDERSON MATTUELLA 75999/RS, CAMILA POLITA FACHINELLI 91459/RS, CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO 53943/RS, CHRISTIAN LOPES SANTANNA 68649/RS E FILIPE BALBINOT 70264/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 69411A/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS). INTIMADO: MAURICIO DALL AGNOLL (PP. ISADHORA BOLÔNIA HORTA DE OLIVEIRA 96826/RS, NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER 89921/RS, BRUNA MARTELLO 95977/RS, FERNANDA CORREA OSORIO 54975/RS, DANIEL SILVA ACHUTTI 63844/RS E PATRICIA DA COSTA MACHADO 70412/RS).

VISTOS. TENDO EM VISTA O JULGAMENTO PROFERIDO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OI/BRASIL TELECOM, O QUAL POSSIBILITA O LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS ANTERIORMENTE À DATA DE 21/06/2016, DESDE QUE COM EXPRESSA FINALIDADE DE PAGAMENTO OU QUE JÁ TENHA TRANSITADO EM JULGADO EMBARGOS À EXECUÇÃO OU IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, E VIÁVEL, POIS, A REATIVAÇÃO DO FEITO. DESSE MODO, EM TENDO O ALVARÁ SIDO DEFERIDO EM FAVOR DOS EXEQUENTES À FLS. 1175, E EM OS VALORES A SEREM LIBERADOS TENDO SIDO CONSTRITOS ANTES DE 21/06/2016, CUMPRA-SE AQUELE DESPACHO, COM A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ CUJA EXPEDIÇÃO FOI DEFERIDA EM 10/ 12/2015, DE FORMA IMEDIATA, COM VALOR CORRIGIDO DESDE A DATA DO BLOQUEIO/DEPÓSITO, ATÉ O SAQUE. DEFIRO O LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE PELA IMPUGNANTE, DEDUZIDO EVENTUAL VALOR DE CUSTAS PENDENTES, CORRIGIDO DESDE A DATA DO BLOQUEIO ATÉ O SAQUE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.PARA CORRETA CONFEÇAO DOS ALVARAS DEFERIDOS A FLS., INFORMEM OS PROCURADORES, O VALOR CORRESPONFDENTE AOS HONORARIOS

SUCUMBENCIAIS, TIDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 1117.

001/1.15.0127993-0 (CNJ 0183615-09.2015.8.21.0001) -GABRIEL RIBAS PEREIRA (PP. CRISTIANA CAMPOS GROSS 53015/RS) X AMERICAN AIRLINES INC (PP. CARLA CHRISTINA SCHNAPP 99164A/RS E PABLO BERGER 61011/RS).

VISTOS. DIANTE DA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSOS, AGUARDE-SE A INSTÂNCIA SUPERIOR. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.15.0157176-2 (CNJ 0226850-26.2015.8.21.0001) -INA MACHADO QUINTEROS (PP. NIANE DA VEIGA LOPES 72224/RS E ROBERTA SANTOS DA SILVA REIS 80413/RS) X HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E COOPERFORTE -COOP. D ECO E CRE MUTUO D FUNC D INST FINAN PUB FED LTDA (PP. BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI ORDAHY 66003/RS) E BANCO DO BRASIL S.A (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 81548A/RS E GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS) E CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (PP. BRUNA PAZ LEWINSKY 93626/RS E GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 56630/RS).

VISTOS. ANTE A NOTÍCIA DO ACORDO FIRMADO ENTRE A AUTORA E A CORRÉ HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A, INTIMEM-SE OS DEMAIS RÉUS PARA CIÊNCIA, BEM COMO MANIFESTAREM-SE, NOS TERMOS DA PETIÇÃO 549/551. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.16.0094487-7 (CNJ 0145423-70.2016.8.21.0001) -RUDIMAR DA ROCHA MARQUES (PP. GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS 67964/RS, GILBERTO MILANI FILHO 65451/RS E RAFAEL PADILHA DA SILVA 64109/ RS) X CLARO S.A (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).

VISTOS. MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A PARTE RÉ REALIZOU EM CONTESTAÇÃO PROPOSTA DE ACORDO (FL. 23), ENTRETANTO, O AUTOR NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DA OFERTA. SENDO ASSIM, DETERMINO QUE O DEMANDANTE DIGA SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.17.0000494-9 (CNJ 0000678-60.2017.8.21.0001) -BANCO DO BRASIL S.A (PP. MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 42441/RS) X PUPPY COMÉRCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA, ROGERIO VARGAS REIS E CLAUDIA FATIMA NASSAR REIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. REITERE-SE A INTIMAÇÃO RETRO. DIL. LEGAIS.VISTA A AUTORA SOBRE O RETORNO DA CARTA DE CITAÇAO, COM RESULTADO NEGATIVO.

001/1.17.0053739-4 (CNJ 0075730-62.2017.8.21.0001) -COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (PP. ADRIANO ARAÚJO DA SILVA 63257/RS, PRICILA REIS TREIN 46035/RS, RAFAEL PERIUS DA SILVA 56488/RS, ROBERTO BEZERRA MACHADO 62379/RS E WALTER HENRIQUE FINGER 48593/RS) X PERICLES DO NASCIMENTO ALVES (PP. BRUNA GUIMARÃES CASAGRANDE 44E545/ RS, CAROLINE PASTRO KLÓSS 43E762/RS, CELIANA DIEHL RUAS 76595/RS, LESSANI GANGUILHET 32E783/ RS E VANESSA DELFIN CANABARRO 42E170/RS) E PLAUTINO BENTO ANTUNES (PP. BRUNA GUIMARÃES CASAGRANDE 44E545/RS, CAROLINE PASTRO KLÓSS 43E762/RS, CELIANA DIEHL RUAS 76595/RS E VANESSA DELFIN CANABARRO 42E170/RS) E JOÃO CARLOS DA SILVA SOUZA (PP. ANDRE FERNANDES ESTEVEZ 63335/RS, BRUNA GUIMARÃES CASAGRANDE 44E545/ RS, CAROLINE PASTRO KLÓSS 43E762/RS, CELIANA DIEHL RUAS 76595/RS, JORGE PEDRO RAUBER 55193/ RS, LESSANI GANGUILHET 32E783/RS E VANESSA DELFIN CANABARRO 42E170/RS).

PROVIDENCIE O IMPUGNANTE O PREPARO DO INCIDENTE, NO PRAZO DE ATE DEZ DIAS.

PORTO ALEGRE, 16 DE MAIO DE 2017

4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1394/2017

001/1.05.0093780-3 (CNJ 0937801-87.2005.8.21.0001) -MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA ME (PP. ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO 18153/RS, FABIO ANDRE HAUBRICH 47276/RS E RAQUEL MARLISE ORTACIO 52300/RS) X GILBERTO MELLO PERILLO (PP. JADEL DIAS ROCHA 97501/RS, MARCELO HEIN SEGANFREDO 39E704/RS, REJANE RIBEIRO 26958/ RS E ROOSEVELT HANOFF 17569/RS) E ROSANE SANTOS PERILLO (PP. MARCELO HEIN SEGANFREDO 39E704/RS) E NICOLA PERILLO (PP. JADEL DIAS ROCHA 97501/RS) E G M PERILLO ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (PP. GIULIO CESARO MELLO PERILLO 50926/RS, JADEL DIAS ROCHA 97501/RS E MARCELO HEIN SEGANFREDO 39E704/RS).

C CERTIFIQUE-SE RESPOSTA AO EMAIL DE FL. 529. CASO NEGATIVO, RENOVE-SE O CONTATO COM A CENTRAL DE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO. DEFIRO A PENHORA DO AUTOMÓVEL INDICADO PELO EXEQUENTE (FL. 532) PELO SISTEMA RENAJUD. O COMPROVANTE DE INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL VALE COMO RESPECTIVO TERMO DE PENHORA. DEFIRO A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, A SER FEITA, TAMBÉM, PELO SISTEMA RENAJUD. INDEFIRO, OUTROSSIM, O PEDIDO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, QUE NENHUM PROVEITO TRAZ AO PROCESSO, RELEVANDO QUE A PREVENÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO MEDIANTE AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE QUE TRATA O ART. 828 DO NCPC.

001/1.09.0095903-0 (CNJ 0959031-49.2009.8.21.0001) -PROCESSOR INFORMATICA S.A. (PP. LETICIA BALEN ZEREU BATISTELA 40356/RS, LISIANE PECCIN PRATTI 64217/RS E SHAIALA RIBEIRO DE CASTRO ARAUJO 80727/RS) X RUY MONTEIRO FILHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARISA AYUB MONTEIRO (PP. JULIANA SOVERAL GOULARTE 67927/ RS).

C - DILIGENCIE O CARTÓRIO EM PESQUISA PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO DEMANDADO RUY, NOS CADASTROS DISPONÍVEIS, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA DE EVENTUAL ENDEREÇO ENCONTRADO, PARA QUE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. EM NÃO SENDO LOCALIZADO NENHUM ENDEREÇO, VOLTEM PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA JUNTO AO INFOJUD, COMO REQUERIDO. VISTA A PARTE AUTORA DA PESQUISA REALIZADA.

001/1.12.0171955-1 (CNJ 0007000-10.2012.8.21.5001) -BANCO VOLKSWAGEN S/A - (PORTO ALEGRE) (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126A/RS E MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854A/RS) X PAULO RICARDO DOS SANTOS (PP. VINÍCIUS AFONSO PADILHA ORTIZ 67604/ RS).

C - DEFIRO O CANCELAMENTO DA PENHORA/ CONSTRIÇÃO, VIA RENAJUD, COMO REQUERIDO.

001/1.13.0150463-8 (CNJ 0175025-14.2013.8.21.0001) -O CRIADERO LAS CALLANAS LTDA (PP. MÁRCIO JARDIM MATOS 87196/RS E RAMIRO GIGENA WREGE 90018/RS) X FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO (PP. FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO 25299/ RS).

C - INTIMADA A PARTE EXECUTADA PARA INFORMAR O ENDEREÇO ONDE PUDESSE SER LOCALIZADO O VEÍCULO PENHORADO, MANTEVE-SE EM SILÊNCIO NOS AUTOS. SENDO ASSIM, DEFIRO A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO PENHORADO, A SER FEITA PELO SISTEMA RENAJUD. CUMPRA-SE (FL. 132, PRIMEIRA PARTE). VISTA A PARTE AUTORA DA PESQUISA REALIZADA.

001/1.13.0197282-8 (CNJ 0230125-51.2013.8.21.0001) -FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO- FUNDACRED (PP. ENERGITA LORENZATTO CAUDURO 63891/RS, HELENA CAROLINA HOERBE DE OLIVEIRA 70183/RS, LUCAS BAULER FACINI 82715/RS, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO 77441/RS, TATIANA GOULART 51766/ RS, VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS 90381A/RS E WAGNER ALMEIDA DE ALMEIDA 45E102/RS) X JUARES SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E THAIS SILVEIRA (PP. ANELISI RAKOWSKI 95187/RS E EVELIN DOS SANTOS FERREIRA 94408/RS).

C - À SRA. ESCRIVÃ PARA QUE PROCEDA PESQUISA JUNTO AO RENAJUD, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE. RESULTANDO POSITIVA A CONSULTA E HAVENDO EVENTUAL RESTRIÇÃO SOBRE O (S) VEÍCULO (S), DÊ-SE VISTA À CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM ESPECIAL SOBRE A MANUTENÇÃO DO INTERESSE NA PENHORA DO AUTOMÓVEL, ACOSTANDO REGISTRO ATUALIZADO DO BEM, A FIM DE POSSIBILITAR A ANÁLISE DAS CONSTRIÇÕES EXISTENTES. VISTA A PARTE AUTORA DA PESQUISA REALIZADA.

001/1.13.0214279-9 (CNJ 0248868-12.2013.8.21.0001) -ADRIANO RIGO - COMBUSTÍVEIS (PP. ADRIANO MOREIRA DA CUNHA 70024/RS, MARCELO ANTONIO ZAGO 38092/RS E NILSON VIAMONTE PADILLA 27666/ RS) X MAIKO ARTEMIO MAGAGNIN (PP. ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA 48623/RS E NELSON MACHADO FAGUNDES 59992/RS).

C O BEM JÁ SE ENCONTRA PENHORADO (FL. 87). DEFIRO, A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO PENHORADO, VIA RENAJUD, CONFORME REQUERIDO. APÓS, INTIME-SE O AUTOR PARA INDICAR DEPOSITÁRIO OU LEILOEIRO O RECOLHIMENTO E VENDA DO BEM.

001/1.14.0143771-1 (CNJ 0177653-39.2014.8.21.0001) -JOSÉ PEDRO GOMES KLEIN (PP. ANNE CAROLINE GONÇALVES SALDANHA 70586/RS E INGRID PALM 68635/RS) X CARLOS ALBERT GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

C - CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ FOI REVEL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, ANTES DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NECESSÁRIA NOVA PESQUISA NOS BANCOS DE DADOS PARA PESQUISA DE ENDEREÇOS DO CARTÓRIO. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RESULTADO. VISTA A PARTE AUTORA DA PESQUISA REALIZADA.

001/1.14.0298241-1 (CNJ 0377915-05.2014.8.21.0001) -UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO (USBEE) (PP. LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA 38321B/RS, LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA 38321/RS E ROMULO BAMBINI FACCIONI 44559/RS) X SYLVIO CADEMARTORI NETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

C - EMBORA O RÉU TENHA SIDO REVEL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, PARA EFEITOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EXIGE SUA PRÉVIA INTIMAÇÃO, ADIANTANDO POSICIONAMENTO QUE, RESTANDO FRUSTRADA, VIÁVEL A INTIMAÇÃO POR EDITAL. ENTRETANTO, ANTES DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NECESSÁRIA NOVA PESQUISA NOS BANCOS DE DADOS PARA PESQUISA DE ENDEREÇOS DO CARTÓRIO. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RESULTADO. VISTA A PARTE AUTORA DA PESQUISA REALIZADA.

001/1.16.0010699-5 (CNJ 0017078-86.2016.8.21.0001) -BANCO DO BRASIL S/A(PP. AGENOR GETELINA JÚNIOR 99097/RS, ANDERSON AMARAL AQUINO 90830/RS, DANIELE SIMÃO SARTI 82996/RS, FELIPE ESTORTI DE CASTRO 64054/RS, JÚLIA OLIVEIRA RUIZ 102544/RS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 56526/MG, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS, MARGARITA POCH GONZÁLEZ GULIAS 90116/RS, MIRELLA DA FONTOURA BEDIN 91023/RS, RAQUEL TREVISAN 40652/RS E VINICIUS GARCIA VITÓRIA 99612/RS) X ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR - ME, ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS JUNIOR E FRANCIELLE BARBOSA BRUM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

C - PRIMEIRAMENTE, DILIGENCIE O CARTÓRIO EM PESQUISA PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO DEMANDADO, NOS CADASTROS DISPONÍVEIS, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA DE EVENTUAL ENDEREÇO ENCONTRADO, PARA QUE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. CASO NADA SEJA ENCONTRADO, VOLTEM PARA A PESQUISA VIA BACENJUD. VISTA A PARTE AUTORA DA PESQUISA REALIZADA.

001/1.16.0087456-9 (CNJ 0134381-24.2016.8.21.0001) -GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS (PP. ANDREIA WITT COELHO 54528/RS) X MD MORAES REPRESENTAÇÃO LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

C DEFIRO A PENHORA DOS AUTOMÓVEIS INDICADOS PELO EXEQUENTE (FLS. 95/96) PELO SISTEMA RENAJUD. O COMPROVANTE DE INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL VALE COMO RESPECTIVO TERMO DE PENHORA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O AGENTE FINANCEIRO BANCO SANTANDER PARA QUE INFORME SE JÁ HOUVE QUITAÇÃO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. FORNEÇA A PARTE AUTORA ENDEREÇO DO AGENTE FINANCEIRO.

001/1.16.0141401-4 (CNJ 0215306-07.2016.8.21.0001) -MAZZOLA E SILVA LTDA (PP. EDUARDO DE MENDONCA HEINZ 58654/RS) X PATRICIA CARDOSO MACHADO MAZZOLA SILVA (PP. LETICIA SANTANA DE ABREU 41402/RS).

C - VISTOS. A DEMANDADA PATRÍCIA REQUER A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA MANTIDA NA POSSE DO BEM MÓVEL VEÍCULO FORD/EDGE, PLACAS IQR1971, OBJETO DA PRESENTE AÇÃO. RELATA QUE GANHOU O VEÍCULO DE SEU EXMARIDO, SENDO DE SUA PROPRIEDADE, E NÃO UM COMODATO VERBAL, COMO SUSTENTADO PELA EMPRESA AUTORA, DE MODO QUE DEVE SER MANTIDA NA POSSE DO BEM. DIZ QUE APESAR DE TER PAGO O LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (FL. 51), NÃO RECEBEU OS DOCUMENTOS DESTE ANO DE 2017, POIS ENVIADOS DIRETAMENTE PARA A AUTORA QUE É PROPRIETÁRIA REGISTRAL. REQUER QUE, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA POSSE, SEJA DETERMINADO À AUTORA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO USO DO BEM. É O RELATO. DECIDO. PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA, É NECESSÁRIO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC/15, QUAIS SEJAM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. NO CASO DOS AUTOS, ENTENDO QUE POSSÍVEL O DEFERIMENTO PARCIAL DAS MEDIDAS PRETENDIDAS. DAS PROVAS ATÉ ENTÃO APRESENTADAS ENTENDO PREENCHIDO O REQUISITO DA PROBABILIDADE DO DIREITO, UMA VEZ QUE O VEÍCULO ESTÁ NA POSSE DA DEMANDADA, E SE TRATA DE BEM MÓVEL, PARA O QUAL O DOMÍNIO É TRANSFERIDO VIA TRADIÇÃO. CONTUDO, COMO FOI INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO, FEITO PELA EMPRESA AUTORA, NÃO VEJO A NECESSIDADE DE MEDIDA DE MANUTENÇÃO DE POSSE, POIS ELA ESTÁ, POR ORA, SALVAGUARDADA. NO ENTANTO, COMO O VEÍCULO É REGISTRADO EM NOME DA AUTORA, TENHO POR CABÍVEL A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, AFASTANDO, ASSIM, O PERIGO DE DANO PARA A RÉ E TERCEIROS. DA MESMA FORMA, PARA EVITAR MULTAS E APREENSÃO DO VEÍCULO OBJETO DA DEMANDA, ENTENDO NECESSÁRIA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO PARA A RÉ, QUE ESTÁ NA POSSE DO BEM, ENQUANTO EM DISCUSSÃO A PROPRIEDADE DO VEÍCULO. PORTANTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/15, DEFIRO EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PELA RÉ, PARA CONSTAR NO REGISTRO DO VEÍCULO FORD/ EDGE, PLACAS IQR 1971 A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, A SER REALIZADO VIA RENAJUD, BEM COMO A ENTREGA, PELA AUTORA E NO PRAZO DE 5 DIAS, DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DE CIRCULAÇÃO DESTE ANO DE 2017. AO CARTÓRIO PARA REGISTRO DA RESTRIÇÃO.

001/1.16.0166261-1 (CNJ 0249275-13.2016.8.21.0001) -RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A (PP. BRUNA SILVA FRANCESCHI 91041/RS) X LUCIANA CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

C - CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E DETERMINADOS ÓRGÃOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM ACESSO AOS RESPECTIVOS BANCOS DE DADOS PARA PESQUISA DE ENDEREÇOS, DESTINADA À INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS, À SERVENTIA PARA BUSCA DO ENDEREÇO DA RÉ. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RESULTADO, DEVENDO, EM SENDO O CASO, INDICAR OS ENDEREÇOS NOS QUAIS JÁ SE TENTOU REALIZAR A CITAÇÃO, QUANDO PARTE INTERESSADA NO CÉLERE DESENROLAR DO FEITO,

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