Página 11 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 17 de Maio de 2017

que entender pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. , I, da Lei 12.016/2009.

FORTALEZA, 17 de Maio de 2017

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

Desembargador (a) do Trabalho

Despacho Despacho

Processo Nº RO-0000472-53.2016.5.07.0023

Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

RECORRENTE FRANCISCA CRISIANE LIMA PEREIRA

ADVOGADO DARIO IGOR NOGUEIRA SALES(OAB: 15813/CE)

RECORRIDO DAKOTA NORDESTE S/A

ADVOGADO JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR(OAB: 6481-A/CE)

Intimado (s)/Citado (s):

- FRANCISCA CRISIANE LIMA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos etc.

Do acórdão de Id. a9d31c1, maneja a DAKOTA NORDESTE S/A

embargos de declaração (cf. Id 0bc2a07). Em assim, face aos

princípios do contraditório e da ampla defesa, e da eventual

possibilidade de se conferir efeitos infringentes à decisão

guerreada, intime-se a parte reclamante acerca do recurso

interposto. Prazo de manifestação: 5 (cinco) dias.

FORTALEZA, 12 de Maio de 2017

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

Desembargador (a) do Trabalho

Despacho

Processo Nº RO-0000710-30.2016.5.07.0037

Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

RECORRENTE CICERO JEAN DE OLIVEIRA MELO

ADVOGADO JARBENIA FRANC PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 27788/CE)

ADVOGADO THIAGO GONCALVES DA COSTA(OAB: 27787/CE)

RECORRENTE PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA - EPP

ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE)

RECORRIDO CICERO JEAN DE OLIVEIRA MELO

ADVOGADO JARBENIA FRANC PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 27788/CE)

ADVOGADO THIAGO GONCALVES DA COSTA(OAB: 27787/CE)

RECORRIDO PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA - EPP

ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE)

Intimado (s)/Citado (s):

- CICERO JEAN DE OLIVEIRA MELO

- PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA -

EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos etc.

Do acórdão de Id. 2d53eec, maneja a PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA - EPP, embargos de declaração (cf. Id. ede6f36). Em assim, face aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e da eventual possibilidade de se conferir efeitos infringentes à decisão guerreada, intime-se a parte reclamante

acerca do recurso interposto. Prazo de manifestação: 5 (cinco) dias.

FORTALEZA, 12 de Maio de 2017

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

Desembargador (a) do Trabalho

Despacho

Processo Nº RO-0000755-91.2016.5.07.0018

Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

RECORRENTE ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE(OAB: 5569/CE)

RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

ADVOGADO BRUNA SANTANA SEABRA(OAB: 23630/CE)

ADVOGADO ELIANE CARDOSO DA SILVA(OAB: 10397/CE)

Intimado (s)/Citado (s):

- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO PJe-JT

Vistos etc.

Do acórdão Id 0aa1e03, a reclamante manejou embargos de declaração (Id 5fd4e72), para fins de prequestionamento. Assim, em face dos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifique-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios.

FORTALEZA, 12 de Maio de 2017