Página 248 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 18 de Maio de 2017

Código de validação: A4C8B0934E

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, ALIRIO DE CASTRO NETO, matrícula nº 139477, do cargo em comissão de Assessor de Administração, símbolo CDAI-03, da 7ª Vara Cível de São Luís, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís , tendo em vista o que consta do Processo nº 20234/2017-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 09 de maio de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

Vice-presidente do Tribunal de Justiça, No Exercício da Presidência

Gabinete da Vice-presidência

Matrícula 3731

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/05/2017 12:27 (MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES)

ATO - 2952017

( relativo ao Processo 211352017 )

Código de validação: E3F5A9DCC4

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, HIGINO DIOMEDES GALVÃO JUNIOR, matrícula nº 183814, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, símbolo CDAI-01, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, tendo em vista o que consta do Processo nº 21135/2017-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de maio de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

Vice-presidente do Tribunal de Justiça, No Exercício da Presidência

Gabinete da Vice-presidência

Matrícula 3731

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/05/2017 12:29 (MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES)

ATO - 2962017

( relativo ao Processo 198682017 )

Código de validação: 86931D1E81

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no exercício da Presidência, uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Declarar vago o cargo de Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo, ocupado pelo servidor FABRÍCIO FERREIRA DE LUCENA, matrícula n.º 161067, lotado na Vara Única da Comarca de Passagem Franca, em decorrência da sua posse em outro cargo público inacumulável, a partir do dia 03.05.2017, até a aprovação em estágio probatório no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/1990, tendo em vista decisão constante do Processo nº 19868/2017-TJ.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de maio de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

Vice-presidente, No Exercício da Presidência

Gabinete da Vice-presidência

Matrícula 3731

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/05/2017 12:30 (MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES)

ATO - 2972017

( relativo ao Processo 205592017 )

Código de validação: E1D0D8FCC0