Página 1914 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2017

Silva (OAB: 160262/SP) - Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

1012550-45.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelada: Heloisa Alves Coelho - Magistrado (a) Mario A. Silveira - Deram provimento ao recurso. V. U. -APELAÇÃO CÍVEL – INTERPOSIÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. PEDIDO QUE NÃO CONSTA DA INICIAL. JULGAMENTO ULTRA PETITA. DECLARAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO AFASTADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Debora Chabes dos Santos (OAB: 238020/SP) - Luiza Gonzaga Chabes (OAB: 82141/SP) -Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

1013939-68.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Antonio Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Rede Sinal Verde Franchising Ltda - Magistrado (a) Mario A. Silveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES CÍVEIS – INTERPOSIÇÕES CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. EMPRESA RÉ DIVULGADORA DE CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. UMA VEZ QUE, DE UM MODO OU DE OUTRO A EMPRESA RÉ TORNA PÚBLICA A CONDIÇÃO CREDITÍCIA DO CONSUMIDOR, RESPONDE REFERIDA PELA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, § 2º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO, BEM SOPESADO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, SEM CAUSAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Antonio de Padua Pinto Filho (OAB: 338095/SP) - Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP) - Lucas Colombera Vaiano Piveto (OAB: 389680/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

1014911-33.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Luiz Custódio da Silva Filho - Apelada: Daniele Eduarda Ribeiro Ludim Batista (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Mario A. Silveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – INTERPOSIÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS C.C. COBRANÇA. RÉU QUE, APÓS CITADO, APRESENTOU AS CONTAS. PROCESSO DESENVOLVIDO EM FASE ÚNICA, COM JULGAMENTO TANTO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS, BEM COMO ANALISANDO SE SÃO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO REQUERIDO. PRESTAÇÃO DE CONTAS BOAS. INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL QUE SE FAZ DE RIGOR. SENTENÇA REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: José Fernando Saverio (OAB: 336763/ SP) - Alisson Deniran Pereira Oliveira (OAB: 270245/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

1016899-05.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Adriana Rodrigues de Lima Vieira - Apelada: Tânia Mara Ferreira da Luz Nogueira de Toledo (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE DÁ CONTA DA DINÂMICA DO ACIDENTE. PRESUNÇÃO DE CULPA DAQUELE QUE COLIDE NA TRASEIRA NÃO ELIDIDA. CULPA DA APELANTE DEMONSTRADA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. VALOR DEVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Lucia de Lima (OAB: 128893/SP) - Ana Lucia de Oliveira Martins (OAB: 194302/SP) - Benedito Inacio Pereira (OAB: 165921/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

1017249-45.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Elisabete Dias da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Heraldo Augusto Bosquetti e outro - Magistrado (a) Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA DE ALUGUERES. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA, ILEGITIMIDADE ATIVA E INÉPCIA DA INICIAL. ORDEM DE DESPEJO AMPARADA NO