Página 2443 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2017

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do débito, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente.Após, tornem os autos conclusos para extinção.Intime-se. -ADV: NATANAEL APARECIDO LOPES PEREIRA (OAB 100362/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)

Processo 0001864-93.2001.8.26.0372 (372.01.2001.001864) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - José Antonio Fornazieri - ORDEM 1559/01 - Vistos.Fl. 285: Ante a concordância do autor, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 271/273 apresentado pela autarquia.Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da autora, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do NCPC.Intime-se. (FOI EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO POR MEIO ELETRÔNICO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÇÃO)- ADV: LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP)

Processo 0001998-18.2004.8.26.0372 (372.01.2004.001998) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Ronald Sposeto - Marcelo Lopes Fernandes e outro - Jair Alberto Carmona - 1556/04 Vistos.Aguarde-se a decisão do recurso interposto, conforme determinado às fls. 826, ficando indeferido, por ora, o levantamento dos honorários periciais.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP)

Processo 0002059-68.2007.8.26.0372 (372.01.2007.002059) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.N.O.S. - L.C.S. -Vistos.Realize-se pesquisa de endereço do requerido pelo sistema Caex. Apresentado logradouro diferente daqueles constantes dos autos, oficie-se à Autoridade Policial para cumprimento do mandado de prisão.Caso a pesquisa reste infrutífera, aguarde-se a prisão do executado ou o decurso do prazo de validade do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP)

Processo 0002144-73.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Angelelli Ltda - AUTOR, MANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP)

Processo 0002203-18.2002.8.26.0372 (372.01.2002.002203) - Procedimento Comum - Gilda Lourenco Barbieri - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 1887/02 - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: MARIA AMELIA D’ARCADIA (OAB 40366/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), NILZE MARIA PINHEIRO ARANHA (OAB 68754/SP)

Processo 0002226-46.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002226) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Pedro Francisco Bertoldo - Banco Schahin Sa e outro - 392/11 Vistos.Rejeito liminarmente a impugnação apresentada pelo executado, na medida em que não observou o mesmo a exigência do art. 525, § 4º, do NCPC, não indicando o devedor o montante que entende efetivamente devido.Ademais, o demonstrativo de atualização do débito de fl. 156/158 é de fácil compreensão e está em total consonância com a sentença de fls. 109/110 e posterior decisão atinente a embargos de declaração, não havendo que se falar em excesso de execução.Posto isto, expeça-se guia de levantamento em favor do autor.Quanto ao mais, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos.P. R. I. C. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 0002259-94.2015.8.26.0372 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - SAID JORGE INCORPORAÇAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)

Processo 0002296-58.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - S.R.S. - J.R.A. - - R.M.M. - J.R.M. - Vistos.Cumprase o V.Acórdão, o qua manteve a sentença de fls. 85/86.Expeçam-se certidões de honorários a que fazem jus as Defensoras nomeadas nos autos.Não havendo manifestação no prazo de trinta dias após a expedição dos documentos, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)

Processo 0002329-24.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002329) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M. - Ordem nº 407/09-Vistos.Fls. 131: Indefiro, por ora, o pedido de suspensão..Tendo em vista a possibilidade de penhora de conta vinculada do FGTS em ações de execução de alimentos, conforme decisão proferida em AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.034.295 - SP (2008/0073612-1), pelo E. Superior Tribunal de Justiça, oficie-se à agência local da Caixa Econômica Federal para que bloqueie e transfira para conta Judicial vinculada a este Juízo junto ao Banco do Brasil, agência 2324, 50% (cinquenta por cento) do saldo existente, até o limite do débito, cuja planilha atualizada deverá ser apresentada pelo exequente.Após, se efetivados bloqueio e transferência, lavre-se termo de penhora da quantia bloqueada, intimando-se o executado do prazo para impugnação.Intime-se. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP), LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP)

Processo 0002472-42.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002472) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- Maria Marcia Pinto Adao - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 419/11 - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)

Processo 0002496-65.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - Ginaldo Gomes de Souza - Vistos.Homologo o pedido de desistência formulado pela autora, EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, VIII, DO NCPC.Desnecessária a concordância do réu e sem condenação em sucumbência, porquanto não houve a sua citação.Indefiro o desbloqueio do bem, na medida que não existe ordem de bloqueio nos autos.Quanto ao mais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

Processo 0002535-53.2000.8.26.0372 (372.01.2000.002535) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Jorge Ibañez de Mendonça Neto - Dina Mingato de Oliveira - Ordem nº 1679/00-Vistos.Fls. 517/518: Defiro a regularização dos dois polos da demanda, na forma como solicitado. Proceda a Serventia ao necessário.Após, intime-se a representante do espólio, pessoalmente, da penhora realizada à fl. 513, para os fins de direito.Intime-se.(recolha o exequente a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 75,21 e apresente uma cópia do termo de penhora para instruir o mandado) - ADV: JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO (OAB 163506/SP), SILVANA GOMES HELENO (OAB 149100/SP)

Processo 0002628-93.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002628) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- Pierina Barbosa Milesi - ORDEM 623/12 - Vistos.Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia.Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do CPC. Intime-se. (FOI EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO POR MEIO ELETRÔNICO AO