Página 53 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Outubro de 1996

Diário Oficial da União
há 23 anos

Nº 202 QUINTA-FEIRA, 17

OUT 1996

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3 221-35.:

*pinte local: Rua

Voluntários da Pátria, 143- 42 andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, Secretaria Geral, nos dias úteis, no horário das

10h às 12h e das 14h3Omin às 16h. As propostas e a documentação para habilitação serão recebidas ás 10h30mIn do dia 22 de novembro de 1996, no endereço supra mencionado, andar térreo. Após este horário,

a Comissão Permanente de Licitação procederá a abertura da documentação.

Rio de Janeiro-RJ, 15 de outubro de 1996

ALBERTO CUSNIR

Presidente da Comissão

(N9 67.000 16 10 96 R$ 73,90)

Urucum Mineração S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N9 PM 105/96

A Unam= Nneraçáo S/A, através da Divisão de Suprimentos e Contratos, torna público que está adquirindo peio Menor Preço 7.000 metros de

Tubo ASTM A-120, sch 403", demais condições encontra m no editai que poderá aer retirado

a partir do dia 16/10/96, na Urucurn Mineração S/A, situado no Morro do Urucum S/14 Conanb&MS. Esta licitação se regerá pela lei 8.666/93.

As proposta deverão ser entregues ou enviadas via Sedex

até o dia 04/11/96,

Sendo sua abertura dia 07/11/96. Maiores escIarecimet gos pelo telefone (067) 231-1661 ou 231-4026

com os Srs. Hélio Fernando / Elias Oliveira.

Campo Grande-MS, 15 de outubro de 1996

JOSÉ

MARCOS DE ALVARENGA PEREIRA

Gerente da Divisão de Suprimentos e Contratos

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N9 236/96

A UruCiam

Mineração S/A, através da Divido de Suprimentos e Contratos, toma público que as Empresas Alves dos • Santos e C. M. Administradora Restaurante estão Inabilitadas por não apresentarem doctmintoi exigidos no Edital,

conforme itens: 3.1.2.2, 3.1.2.3, 3.1.2.4, 3.1.3.1, em conformidade com a Lei re 8.666/93, ficando marcado para

o dia 23/10/96 Abertura dos Envelopes Proposta Comercial, às 14:09 horas, na Saia de Suprimentos.

Campo Grande-MS, 15 de outubro de 1996

JOSÉ MARCOS DE ALVARENGA PEREIRA

Gerente da Divisão de Suprimentos -e Contratos

(N. 0 28 - 16-10-96 R$ 118,24)

Departamento Nacional de Produção Mineral

16º distrito

EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Contrato de Locação n

2

02/96. Objeto: 01 (um) equipamento xero grãi'ico modelo X-j5028. Locatário: 16 2

Distrito do DNPM-Ap. Locador: X

-erox do Brasil Ltda. Vigenciai

09/09/96 a 09/09/99. Valor: R$- 42.711,

84 (Quarenta e dois mil, setecentos e onze reais e oitenta e quatro

centavos).

Assinaturas:

pelo 16 2 DS-DNPM/Ap, João Batista de Azevedo

Picanço Neto; pelo Locador, Alan Alexandre Moraes Laranjeira.

40f. n9 30/96)

23º Distrito

EDITAL N? 4, DE 100E OUTUBRO DE 1996.

Torno público, para os efeitos legais previstos no § 1 0

, do art. 68 do Código de Mineracao que por este Depaitarnenba Nacional de Produção Mineral, foi instaurado processo administrativo de declaração -de caducidade do alvará de pesquisa nº 1.953, de 30/08/1993, publicado no D . O . U. de 07/07/93 (DNPM nº 888.316/88) de interesse de Leoncio de Souza Brito Filho, em virtude de não ter sido efetuado o pagamento da

taxa anual por hectare, prevista no Inciso II, do art. 20 do Código de Mineracao e no inciso VI da Portaria

Ministerial nº 663, d.-31/05/90. Na ausência do titular, ficam igualmente intimados, os herdeiros e sucessores, legalmente habilitados a apresentar

derma no

prazo de 80 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da Unido.

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Chefe

Interino

EDITAL N? 5, DE

10 DE OUTUBRO DE 1995.

Torno 'público,

para os efeitos legais previstos no g

1º, do art. 88 do Código de Mineracao que por este Departamento Nacional de Produção Mineral, foi instaurado processo administrativo de declaração de caducidade do alvará de pesquisa nº 2.137, de 14/07/1993, publicado no O. O. U. de 20/07/93 (DNPM

888.489/88) de interesse de Regina Cell Auday Brito, em virtude de não ter sido efetuado o pagamento da taxa

anual por hectare, prevista no inciso II, do art 20 do Código de Minoração e no inciso VI da Portaria Ministerial nº

863, de 31105190. Na ausência do titular, ficam igualmente intimados, os herdeiros e sucessores, legalmente

habilitados a apresentar defesa no prazo de 80 (lieesenta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário

Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Chefe

Interino

EDITAL N

? 8, DE 10 DE OUTUBRO DE 1998.

habilitados a apresentar defesa no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital no Dittrii. Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTT"

Chefe

Interino

EDITAL N9 7, DE 10 DE OUTUBRO DE 1998.

Torno público, para os efeitos legais previstos no § 1' , do art. 68 do Código de Mineracao que por este Departamento Nacional de Produção Mineral, foi instaurado processo administrativo de declaração de caducidade dos alvarás de pesquisa n"1.378 e 1.377, de 14/06/1993, publicados no O. O. U. de 21/06/93 (DNPM n" 886.940/89 e 888.942/89) de interesse de Sonia Regina Oliva Coelho, em virtude de não ter sido efetuado o pagamento da taxa anual por hectare, prevista no inciso II, do art. 20 do Código de Mineracao e no

inciso VI da Portaria Ministerial nº 883, de 31/05/90. Na ausência do titular, ficam igualmente intimados, os

herdeiros e sucessores, legalmente habilitados a apresentar defesa no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da

publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTTI

Chefe

InterinaEDITAL Ni? 8, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996.

0

Torno público, para os efeitos legais previstos no § 1

, do art. 68 do Código de Mineracao que por este Departamento Nacional de Produção Mineral, foi instaurado processo administrativo de declaração de

caducidade dos alvarás de pesquisa n"41, 42 e 43, de 04/01/1993, publicados no O. Õ. U. de 11/01/93 (DNPM

n" 888.188/92, 886.190/92 e 886.194/92), alvarás de pesquisa n "1.173, 1.174, 1.175, 1.178, 1.179, 1.182, 1.180, 1.181, 1.170, 1.171, 1.182 e 1.183, de 15/06/1994, publicados no D . O U. de 21/06194 (DNPM n" 886.189/92, 867.268/92, 867.289/92, 867.270/92, 867.273/92, 867.274/92, 867.275/92, 867.276/92 887.277/92,

867.278/92,867.279/92 e 867.280/92), alvarás de pesquisa n"1.553, 1.554 e 1.555, de 2106/1993, publicados no D. O . U. de

24/06/93 (DNPM n' 866.191/92, 866.192/92 e 888.193/92), de interesse de Luiz Araújo dos Santos, em virtude de não ter sido efetuado o pagamento da taxa anual por hectare, prevista no inciso II, do art

20 do Código de Mineracao e no inciso VI da Portaria Ministerial nº 663, de 31/05/90. Na ausência do titular,

ficam igualmente intimados, os herdeiros e sucessores, legalmente habilitados a apresentar defesa no prazo de

60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Chefe

Interino

(Of. n9 322/96)

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Coordenação-Geral de Serviços Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE N9 61/96

A

Comissão

Permanente de Licitação, toma público o aviso de licitação referente ao Convite nº 061/96, objetivando a aquisição de sistema de controle eletrônico de ponto. Abertura: dia

24/10/96,

no 0

auditório do 2

andar, sala 245 às

15:00 horas, na Esplanada dos Ministérios, Bloco K - Brasilia-DF.

Edital: Encontra-se a disposição na sala 135.

A COMISSÃO

(Of. n9 5 72/ 96)

Secretaria Especial de Políticas Regionais

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 058/96, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

e a Fundação Universidade Federal de Rondónia - UNIR. RESUMO DO OBJETO: Execução e realização .do

Projeto" VIII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA AMAZÔNIA ". CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: Orçamento da SUDAM,

exercicid de

1996. Projeto/Atividade - 47202/070100055/1728 - Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico. Sub/Projeto - 0035

- Fortalecimento de Centros de Excelência e Núcleos de Difusão Tecnológica. Fonte - 115 - Contribuição para

Programas Especiais (PIN/PROTERRA). Elemento de Despesa - 349039.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DOS RECURSOS REPASSADOS: R$ 32.175,00 (Trinta e dois mil, cento e setenta e

cinco reais) PERCENTAGEM DA CONTRAPARTIDA

:

Aproximadamente 10%-- R$ 3.330,00 (Três mil, trezentos e

trinta reais). VALOR DO PLANO DE APLICAÇÃO: R$ 35.475,00 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e

cinco reais). NÚMERO, DATA E VALOR DA NOTA DE EMPENHO: A transferência se efetuará através de Nota

de Crédito emitida diretamente à Executora. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. SIGNATÁRIOS E DATA DA

ASSINATURA: Pela SUDAM, Felipe Jezini Sirayama Superintendente em exercido e pela UNIR, Osmar Siena,

Reitor, em 14/10/96. NÚMERO DO PROCESSO: CUP - 03020/001139/96.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N9 7/96

OBJETO- Contratação de instituição de ensino para ministrar curso de Lingua Inglesa, nos níveis básico,

intermediário e avançado, para os servidores da SUDAM. LOCAL: Sala de reunião da Comissão Permanente de

Licitação - CPL, 1º andar do Bloco 'C" do edificio-sede da SUDAM, localizada na Av. Almirante Barroso n

• 426,

Belém, Estado do Pará. DATA: 05 de novembro de 1996, às 09:00 horas. EDITAIS: Encontram-se à disposição

dos interessados no horário de expediente do Órgão e focal acima citado

PREÇO. R$ 2,00

(dois reais):

Berem

PA ,

10 de outubro de 1996

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

(Of. n9 1 36/9 6)