Principais Realizações:
Material de Consumo
| Tipo de Material | Nome Material | Quantidade | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
| Capacete para Combate aIncêndio | 1.500 | 758,00 | 1.137.000,00 | |
| Material de Consumo | Balaclava para Combate aIncêndio | 7.000 | 101,00 | 707.000,00 |
| Luva para Combate a Incêndio | 3.500 | 250,00 | 875.000,00 | |
| Manutenção deDesencarceradores | - | diversos | 621.200,00 | |
| Serviço | Montagem de Proporcionador deEspuma para combate a Incêndio | 1 | 350.000,00 | 350.000,00 |
Ação 4999 – Proteção a Banhistas
Essa ação tem como objetivo as intervenções operacionais realizadas pelo Corpo de Bombeiros no mar e em águas internas, voltadas à prevenção de afogamentos, ações de busca e salvamento de banhistas em situação de perigo e apoio a embarcações em condições de perigo, por meio do emprego de guarda-vidas, viaturas e embarcações.
Principais Realizações
Importa destacar nesta Ação que resultados bastante favoráveis vêm sendo obtidos com a contratação de guarda vidas por tempo determinado (GVTD) para reforçar o efetivo do Grupamento de Bombeiros Marítimo durante o período da Operação Praia Segura. O número de mortes por afogamento vem diminuindo anualmente desde a primeira contração, havida em dezembro de 2012, e que busca, todos os anos, o reforço de oitocentos GVTD em toda a orla paulista e nas represas da Capital, durante os meses de novembro a março.
| Tipo de Material | Nome Material | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| R$ | R$ | |||
| Material de Consumo | Aquisição de uniformes paraGuarda – vidas | 1.600 | diversos | 119.079,50 |
| Serviço | Fornecimento deCombustível – GBMar | - | Diversos | 190.977,37 |
| Conjunto de MotoresPARELHA 150 HP | 1 | 105.000,00 | 105.000,00 | |
| Investimento | Motores de POPA | 10 | 9.310,00 | 93.100,00 |
Ação 5000 – Salvamento e Resgate
Essa ação visa o salvamento de pessoas em locais de difícil acesso, em estruturas colapsadas, em maquinário e operações envolvendo produtos perigosos; atendimento a vítimas de acidentes automobilísticos, traumáticos pessoais e do trabalho, com lesões graves, tentativas de homicídio e de suicídio, vítimas de choque elétrico, queimaduras, afogamentos e outros, sendo o Resgate a continuidade do serviço de salvamento.
Principais Realizações
| Tipo de Material | Nome Material | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total R$ |
| R$ | ||||
| Lençóis Descartáveis para Vítimas | 70.000 | 3,40 | 238.000,00 | |
| Consumo | Bolsas de Primeiros socorros para O2portátil – Motociclistas | 175 | Diversos | 228.480,00 |
| Compressa de Hidrogel paraQueimadura | 1420 | 105 | 149.100,00 | |
| Oxímetro de Pulso | 221 | 1.450,35 | 320.527,35 | |
| Investimento | Motosserras | 110 | 2.300,00 | 253.000,00 |
Ação 5705 – Formação e Capacitação de Profissionais
Essa ação tem objetivo proporcionar a formação e capacitação a recém ingressados, a contratados através de convênios e a voluntários, além da especialização ao efetivo próprio para o exercício das funções atribuídas por lei ao Corpo de Bombeiros.
Principais Realizações
| Tipo de | Nome Material | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total R$ |
| Material | R$ | |||
| Fornecimento de Alimentação –Alunos | 1 | 2.018.633,35 | 2.018.633,35 | |
| Fornecimento de Alimentação | 1 | 1.043.396,52 | 1.043.396,52 | |
| Serviço | Serviço de Lavanderia | 1 | 129.352,17 | 129.352,17 |
| Serviço de Limpeza | 1 | 127.394,07 | 127.394,07 | |
| Serviço de limpeza emanutenção de piscina | 1 | 149.325,08 | 149.325,08 |
Ação 6061 – Prevenção e Educação Pública
Essa ação tem objetivo a regularização e a fiscalização das medidas de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco, credenciamento de Bombeiros Civis, Guarda-Vidas e congêneres, bem como de estabelecimentos destinados à formação destes profissionais; cadastramento de responsáveis técnicos que atuem nos processos de regularização das edificações, planejamento, coordenação e execução de atividades educacionais (palestras, treinamentos, campanhas, programas educativos e material publicitário) que visam prevenir e reduzir incêndios, acidentes e afogamentos.
OBS: Não houve realizações em 2016 na ação 6061- Prevenção e Educação Pública, por motivo de reprogramação para pagamento de despesas prementes.
Programa 1814 – Modernização e aperfeiçoamento da Polícia Técnico-Científica
O objetivo do programa é ampliar e adequar a estrutura das unidades da SPTC; equipar as unidades existentes na capital e no interior; modernizar os equipamentos existentes nas unidades e aperfeiçoar as metodologias aplicadas no processo de análise dos vestígios encontrados na cena do crime, bem como em todo processo de análise pericial, possibilitando assim a emissão de laudo pericial de qualidade, respaldado por padrões científicos internacionais.
Ação 1293 - Obras Instalações de Unidades da Polícia Técnico-Científica
Essa ação tem como meta a realização de edificação, instalação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao uso das unidades da Polícia Técnico-Científica, são eles o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal na Capital, Grande São Paulo e Interior.
Investimentos desenvolvidos na ação:
| Descrição | Valor (R$) | |
| Projeto executivo | Contratação da CPOS para projeto executivo p/ a construção dosedifícios da Epc e Epml Bragança Paulista. | 425.302,05 |
| Execução de Obras | Obra e Reforma Predial com Ampliação da EPC Mogi das Cruzes | 76.023,97 |
| Projeto executivo | Contratação de empresa de engenharia de projeto básico doalmoxarifado químico do prédio da SPTC | 34.600,00 |
| Projeto executivo | Contratação de empresa de engenharia na área hospitalar paraelaboração de projeto de reforma e adequação da EPML SUL. | 68.800,00 |
| Projeto executivo | Contratação de empresa de engenharia na área hospitalar paraelaboração de projeto de reforma e adequação da EPML OESTE. | 72.350,00 |
| Total | 677.076,02 |
Ação 4174 - Administração Geral da Polícia Cientifica
A ação tem como meta atender as 207 Unidades do SPTC, oferecendo recursos para o desenvolvimento das atividades através das despesas com aquisições de materiais e prestações de serviço para o desenvolvimento satisfatório da atividade meio. Todas as unidades foram atendidas de acordo com a disponibilidade orçamentária.
O valor despendido com Despesa de Pessoal corresponde a 96% do valor total da Ação. Os outros 4% estão despesas como: aquisição de materiais de escritórios, materiais descartáveis, diárias com finalidade administrativas, serviços de utilidade pública, limpeza, portaria, PABX, locações de imóveis, manutenção de elevadores entre outros.
Ação 4178 – Perícias Técnico-Científica a Serviço da Justiça
A ação tem como meta atender as unidades do Instituto Médico Legal e de Criminalística do Estado de São Paulo, no desenvolvimento da atividade fim da unidade. Subsidiando os através da aquisição materiais de consumo e contratação de serviços médicos laboratoriais para a realização das perícias e para a expedição de laudos.
A meta do PPA para 2016 era a 1.000.000 de laudos expedidos, conforme LDO. A meta foi atendida com 1.075.289 laudos expedidos em diversas modalidades, seguem alguns exemplos: balísticos, contábeis, toxicológicos, grafotécnicos, lesões corporais, necroscópicos, anatomopatológicos, acidentes de trânsito, crimes contra o patrimônio, físicos, químicos, DNA, etc.
Ação 6064 - Aperfeiçoamento e Atualização dos Servidores da Polícia TécnicoCientífica
Essa ação tem como meta o acompanhamento através de relatórios dos cursos realizados pelos profissionais técnicos científicos e administrativos, indicando quantidade de funcionários e cursos realizados no período. Em 2016 a meta não pôde ser atingida, visto que a diminuição de recursos para o custeio de diárias impactou diretamente na disponibilidade do profissional realizar curso em outra cidade, como por exemplo, a mobilização de servidores do interior para a realização de cursos na Academia de Polícia (ACADEPOL) localizada em São Paulo.
Ainda assim, diante das dificuldades, a SPTC conseguiu cumprir 92,2% da meta com a capacitação de 461 profissionais.
Programa 1817 – Assistência à Polícia Militar do Estado
O programa tem como objetivo propiciar a melhoria na qualidade de atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.
Ação 4251 – Administração Geral da Caixa Beneficente da Polícia Militar
Visa atender às necessidades da Unidade com modernização de ferramentas tecnológicas de informação tendo em vista a eficiência das atividades administrativas , aliada a reciclagem periódica
dos funcionáros, cuj produto: “ Unidae Admnistrativa” e me ta (unidade atendida) foi alcançada
consoante dotação (Inicial e Suplementações) de R$ 9.117.615,00 (nove milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e quinze reais) , e realizado o montante de R$ 8.259.130,68 (oito milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 5.827.804,05 (cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais, cinco centavos) com despesas de pessoal e encargos , contribuição patronal-SPPREV e outras despesas com manutenção da Autarquia; e R$ 2.431.326,63 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e seis reais, sessenta e três centavos) com insuficiência financeira da SPPREV, relativa aos funcionários aposentados e pensionistas civis desta Autarquia.
Ação 4784 – Assistência Médica Hospitalar e Odontológica aos Pensionistas da Policia Militar
Tem por finalidade a prestação de serviços relativos à saúde das pensionistas e dependentes de
policasmilitares,tendocmproduto“númerodeat endimentos”e,amtade960.000 (novecentos
e sessenta mil) prevista para o exercício. Cabe ressaltar ainda, que nos termos do artigo 30 da lei 452/74 e de acordo com Convênio vigente, o aludido serviço é disponibilizado pela Cruz Azul de São Paulo, com média mensal de 79.974 atendimentos, conforme quadro abaixo:
| Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | |
| Inicial da meta | 80.000 | 80.000 | 80.000 | 80.000 | 80.000 | 80.000 |
| Metas realizadas | 80.048 | 80.050 | 80.047 | 79.980 | 79.978 | 79.800 |
| Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | |
| Inicial da Meta | 80.000 | 80.000 | 80.000 | 80.000 | 80.000 | 80.000 |
| Metas realizadas | 79.655 | 79.458 | 79.690 | 79.923 | 80.153 | 80.907 |
| Total Inicial da Meta | 960.000 |
| Total Metas Realizadas ( acumulado) | 959.689 |
O recurso alocado à esta ação inicial foi de R$ 229.844.734,00 (duzentos e vinte e nove milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais), menos redução de R$ 7.472.255,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), e realizado o montante de R$ 213.462.713,95 (duzentos e treze milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos).
O regime de Assistência Médico- Hospitalar e Odontológica é custeado somente com recursos próprios (fonte 004), por meio de arrecadação de receitas de contribuição compulsória de 2% (dois por cento) da retribuição – base mensal dos policiais militares, 1% (um por cento) sobre o valor dos benefícios das pensionistas e de ressarcimento de despesas médicas pelos contribuintes.
Programa 1818 - Modernização da Segurança Pública
O objetivo do programa é garantir a segurança pública, agregar valores às atividades da polícia, atualizar, integrar, compartilhar e expandir os sistemas inteligentes, expandir e atualizar os equipamentos policiais, digitalizar e integrar as comunicações com priorização nas regiões metropolitanas e municípios sedes de comandos.
Ação 4985 - Gestão da Política de Segurança Pública
Essa ação tem como meta propiciar meios para que as áreas técnicas, administrativas e de planejamento possam desenvolver e elaborar projetos de modernização para a melhoria e qualidade dos serviços e das ações policiais, e de valorização dos policiais. Entre as principais ações realizadas no ano de 2016 está o trabalho dos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs, Conselhos Comunitários de Segurança foram criados pelo Decreto Estadual nº 23.455, de 10 de maio de 1985, e atualmente são regulamentados pela Resolução SSP nº 175, de 26 de novembro de 2014. O órgão interno da Secretaria da Segurança Pública responsável pelos CONSEGs é a Coordenadoria Estadual dos CONSEGs, instituída pela Lei Complementar nº 974, de 21 de setembro de 2005, cuja missão precípua é assessorar o Secretário da Segurança Pública na definição da política de segurança comunitária, bem como na elaboração de diretrizes de organização e funcionamento dos CONSEGs.
Subsidiariamente, além de prestar auxílio ao Exmo. Senhor Secretário, difunde o conceito da segurança pública na sociedade através da implantação de Conselhos Comunitários de Segurança, contribuindo assim para a consecução do almejado binômio polícia-comunidade, parceria contemplada e prevista no caput do artigo 144 da Constituição Federal, tão necessária ao exercício do estado democrático de direito.
Da premissa prevista em lei, a Coordenadoria é competente para representar coletivamente os CONSEGs, supervisionar e promover a capacitação de seus integrantes, que melhores orientados e instruídos, desempenham importante papel institucional de consolidar o canal privilegiado de participação cidadã.
E, em se considerando as atribuições da Coordenadoria Estadual dos CONSEGs e os feitos do ano de 2016, destaca-se o objetivo alcançado de promover o fortalecimento dos laços comunitários, especialmente no sentido de incentivar a criação e reativação dos CONSEGs no Estado de São Paulo, ao capacitar voluntários de diversos municípios para obter o número de aproximadamente 530 (quinhentos e trinta) CONSEGs ativos.
Desta forma, para efeito do ideal propugnado, a Coordenadoria participou de aproximadamente 50 (cinquenta) eventos, entre visitas técnicas e encontros realizados pelos CONSEGs locais, os quais aconteceram tanto na Capital e Grande São Paulo, quanto no Interior, e contaram com a presença e participação da sociedade civil dos municípios circunvizinhos, além dos Comandantes da Polícia