Página 2423 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Maio de 2017

Processo 0001440-61.2015.8.26.0404 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - SICOOB CREDICONAI - Benedito Sérgio Alves - - Olinda Segantini Alves - Vistas dos autos ao requerido para:manifestar-se, em 15 dias, sobre os documentos juntados pela instituição financeira a fls. 172/203. - ADV: CÍCERO CARDOSO COELHO (OAB 61487/MG), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)

Processo 0001532-73.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Murilo Simões Silva - Luís Afonso da Silva - Vistas dos autos ao autor para:Dr. Zordan as guias estão disponíveis em cartório. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)

Processo 0001637-16.2015.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.V.B. -C.A.M.B. - Vistas dos autos ao autor para:cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)

Processo 0002490-64.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002490) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRANSPORTE RODOR LTDA - VistosNão há como acolher o pedido formulado pela parte embargante porque o nome da parte executada permanece como Transoper Rodor Ltda. De qualquer forma, em nada prejudica a embargante a posterior retificação do nome junto ao distribuidor.Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas rejeito o fundamento invocado, erro material.Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 137912/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)

Processo 0002606-65.2014.8.26.0404 - Monitória - Cheque - Douglas Ricardo Cardoso - JC Transportes ME - - Jorge Cambrea - Vistas dos autos ao autor para:Apresentar seus memoriais no prazo legal. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS (OAB 353569/SP)

Processo 0002642-73.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valter Jose Pereira -Sérgio Garcia Ferreira - Vistas dos autos ao autor para:Apresentar seus memoriais no prazo legal. - ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP)

Processo 0002871-33.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Seguro - Norma Eli Silvoni - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistas dos autos as partes para:manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: KLEBER SOARES DE CAMARGO (OAB 282847/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)

Processo 0002889-54.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.S. ASSESSORIA E COBRANÇA S/C LTDA EPP - Douglas Ricardo Cardoso - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora e avaliação. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)

Processo 0003124-55.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ivanete de Souza Brito Enos - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal de Orlândia - Vistas dos autos ao autor para:DR. Marco Aurélio a certidão está disponível no site do tribunal. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)

Processo 0003203-97.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Crédito de Livre Admissão na Região de Orlândia - Julio Cesar Nogueira Pimentel - - Priscila Fernandes Gonçalves Pimentel - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)

Processo 0003220-70.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Juliana Maria Ferreira -Fernando Henrique Lino - - Rosemeire Cristina Lino - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, que em 17/04/17 decorreu o prazo para a requerida Rosemeire apresentar contestação. - ADV: MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO (OAB 189629/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP)

Processo 0003233-35.2015.8.26.0404 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alex Antonio da Silva - Lucas Daniel de Souza Silva - Posto isto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por ALEX ANTÔNIO DA SILVA em face de LUCAS DANIEL DE SOUZA SILVA, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para reconhecer o excesso de execução com relação à pensão alimentícia comprovadamente paga pelo embargante, conforme fundamentação, dos meses de julho a dezembro do ano de 2013, janeiro a abril do ano de 2014 e março de 2015, nos valores adimplidos pelo embargante (fls. 10/14), mantida a obrigatoriedade pelo pagamento de eventual diferença.Pelo princípio da sucumbência, com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, condeno o embargado ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em R$ 800,00, ante a ausência de complexidade da causa e tempo exigido para serviço pelo patrono, suspensa a exigibilidade por ser o embargado beneficiário da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).Certifique-se nos autos da execução o julgamento dos presentes embargos, intimando-se o embargado para apresentar nova memória de cálculo atualizado, excluído o montante pago pelo embargante, conforme fundamentação. Determino que a serventia afixe a tarja vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça).Oportunamente, realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP), ANA PAULA BORGES PENNA (OAB 74665/MG)

Processo 0003263-46.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003263) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Dalva Lima Batistão - Vianorte Sa - - ACE SEGURADORA S/A - Juliane Serozini - Vistos.Fls.1047/1149: Indefiro o pedido de substituição do pólo passivo, formulado por ACE Seguradora S/A, que pretende a inclusão de seu nome e a exclusão do requerido Itaú Seguros S/A, haja vista que a presente ação encontra-se sentenciada e com trânsito em julgado. Portanto, com a sentença, exauriu-se a jurisdição deste Juízo.Anote-se no cadastro o nome dos Advogados de fls. 1048, para fins de intimação deste decisão.Arquivemse os autos, com as formalidades de praxe.Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP)

Processo 0003412-66.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Seguro - Amanda Pereira de Sousa - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistas dos autos as partes:Sobre os esclarecimentos prestados pelo perito a fls. 178/179, no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIELLE GIMENES DE FREITAS (OAB 361496/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/ SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)

Processo 0004285-13.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004285) - Procedimento Comum - Revisão - C.S.T. - E.A.T. - Vistas dos autos ao autor para:cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: GABRIEL BENINE PEREIRA (OAB 191278/SP),