Página 5 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 25 de Maio de 2017

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- , 12256574 Perla Batista Pereira Coimbra – PEB – 1 - Padre Paraiso - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - , 12350377 Juliana Melo Santos – PEB – 1 - itambacuri - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - , 12476735 Alessandra de Cassia Barbosa dos Santos – ATB – 1 - itambacuri -2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 12526976 Priscila Azevedo Pessoa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 13/02/2017 A 15/02/2017 - , 12526976 Priscila Azevedo Pessoa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 15/05/2017 A 17/05/2017 - , 12849402 Magnelia Sales da Silva – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - , 12849402 Magnelia Sales da Silva – PEB – 2 - Pote - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - , 12978086 Kamilla Mayessa Santos Silva – PEB – 1 - itaipe - 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 - , 12978086 Kamilla Mayessa Santos Silva – PEB – 2 -itaipe - 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 - , 13040753 Marcilia viana de Souza Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017 - , 13040753 Marcilia Viana de Souza Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017 - , 13073770 Maria Fabiana Cardoso dos Santos Dias – ASB – 1 - Ladainha - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 - , 13363585 Juciany Moreira Pereira – PEB – 1 - Carai - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - , 13493499 Lidiane Aparecida Gomes – PEB – 1 - itambacuri - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - , 14053359 Charley Lopes de Oliveira – PEB – 1 - Águas Formosas - 5 - 16/05/2017 A 20/05/2017 -Secretaria de Estado de Defesa Social, 12303129 Herks Allan Ferreira da Silva – – 3 - - 5 - 14/05/2017 A 18/05/2017 -Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, § 2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46 .061, de 10/10/2012 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10539203 renata da Costa de Araujo – PEB – 1 - Nanuque - 130 - 22/05/2017 A 28/09/2017 -COMuNiCAÇÃO : 1587/2017

rEGiONAL : Paracatu

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 26ª SrE - Paracatu, 02430619 Milda Maria xavier da Silveira – PEB – 3 - vazante - 30 - 15/05/2017 A 13/06/2017 - 158 .i, 08660185 Elza Teles de Moura – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - 158 .i, 10571123 Lisangela Francisco Santos – PEB – 1 - Paracatu - 90 - 29/04/2017 A 27/07/2017 - 158 .i, 10646891 Cleonice Ferreira Machado – PEB – 1 - Paracatu - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017 - 158 .i, 10646891 Cleonice Ferreira Machado – PEB – 3 - Paracatu - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017 -158 .i, 12764148 Walkiria Pimentel Barbosa – ATB – 3 - Paracatu - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158 .i, 13303292 Keina Cristiane da Silva Morais – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158 .i, 13303292 Keina Cristiane da Silva Morais – PEB – 3 - Paracatu - 2 -15/05/2017 A 16/05/2017 - 158 .i

47ª SrE - , 03910213 Anete Lopes Goncalves – PEB – 1 - Buritis - 30 - 24/04/2017 A 23/05/2017 - 158 .i, 06627863 Alex Gomes da Silva – PEB – 1 - riachinho - 30 - 16/05/2017 A 14/06/2017 - 158 .i, 08051252 Claudenice Jonas da Silva ribeiro – PEB – 1 - unai - 60 - 27/04/2017 A 25/06/2017 - 172, 08051252 Claudenice Jonas da Silva ribeiro – Diii – 2 - unai - 60 - 27/04/2017 A 25/06/2017 - 172, 12174827 Gilvana Almeida Queiroz de Sousa – PEB – 3 - Arinos - 30 - 17/05/2017 A 15/06/2017 - 158 .i, 13265483 Lorenna Mayara rolima Silva de Oliveira – ATB – 2 - unai - 55 - 27/04/2017 A 20/06/2017 - 158 .i, 13312293 Maria Silva Pacifico Marques – PEB – 2 - Arinos - 2 -15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 13312293 Maria Silva Pacifico Marques – PEB – 2 - Arinos - 14 - 17/05/2017 A 30/05/2017 - 158 .i

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12031175 Andreia de Faria Campos – ANEDS – 3 - Joao Pinheiro - 60 - 21/04/2017 A 19/06/2017 - 158 .i, 13770151 Yann Cassio da Silva Coelho – ASP – 1 - unai - 36 -26/04/2017 A 31/05/2017 - 158 .i

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 26ª SrE - Paracatu, 08955841 Claudia Correia de Andrade Oliveira – ASB – 2 - Paracatu - 15 - 26/04/2017 A 10/05/2017 - , 13471438 Adriana Goncalves da Silva – ASB – 1 -Joao Pinheiro - 15 - 25/04/2017 A 09/05/2017 - , 14166839 Lorena Araujo Oliveira – ATB – 1 - Paracatu - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 -47ª SrE - , 05895867 Maria das Dores da Silva ramos – PEB – 3 -Arinos - 15 - 12/05/2017 A 26/05/2017 - , 05895867 Maria das Dores da Silva ramos – EEB – 4 - Arinos - 15 - 12/05/2017 A 26/05/2017 - , 11319712 Andreia Lilian de Souza – PEB – 1 - Arinos - 15 - 16/05/2017 A 30/05/2017 - , 11398690 Marli Peres de Oliveira – PEB – 2 - Arinos - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017 - , 13899547 Caroline de Melo Silveira – PEB – 1 - unai - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 -Secretaria de Estado de Defesa Social, 12120564 Anilton Gomes de Souza – – 2 - - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - , 12120911 Eunicio Ceuvo Evangelista – – 3 - - 15 - 28/04/2017 A 12/05/2017 -Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. , § 2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46 .061, de 10/10/2012 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 26ª SrE - Paracatu, 03536679 Terezinha Anastacia Oliveira – EEB – 2 - Guarda-mor - 108 - 16/05/2017 A 31/08/2017 - , 06018667 Sebastiana Alves Correa Guimaraes – EEB – 2 - vazante - 109 - 15/05/2017 A 31/08/2017 -47ª SrE - , 06035695 Elisete Pinto da Cunha Carvalho – SEv – 1 -Buritis - 107 - 17/05/2017 A 31/08/2017 - , 08320749 Edimar Lima de Almeida – ASB – 1 - unai - 120 - 01/05/2017 A 28/08/2017 - , 08588436 Marisete da Conceicao Batista ribas – PEB – 1 - unai - 120 - 01/05/2017 A 28/08/2017 - , 09460841 Maria Francisca de Carvalho Teixeira – ASB – 1 - unai - 120 - 01/05/2017 A 28/08/2017 -COMuNiCAÇÃO : 1592/2017

rEGiONAL : itabira

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 14ª SrE - Guanhaes, 03739943 Petrina Maria Pinto Chaves – PEB – 1 - Guanhaes - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - 158 .i, 05155783 Gisele Giles Cardoso Correa – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 08883639 Nildete Ferreira Gomes – PEB – 1 - São Pedro do Suacui - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 08883639 Nildete Ferreira Gomes – PEB – 2 -São Pedro do Suacui - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 10950855 Liliane do Nascimento Miranda – PEB – 2 - Guanhaes - 10 - 22/05/2017 A 31/05/2017 - 158 .i, 10982973 Dalila Magalhaes Drumond – PEB – 5 - Dores de Guanhaes - 3 - 10/05/2017 A 12/05/2017 - 158 .i, 12728127 Michelle Pires Tannure – PEB – 2 - Guanhaes - 4 - 15/05/2017 A 18/05/2017 - 158 .i, 13600622 Carla Coelho Araujo – PEB – 3 - Guanhaes - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i

24ª SrE - Nova Era, 03696499 Monica Aparecida Barros – ATB – 1 - Nova Era - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 03696499 Monica Aparecida Barros – PEB – 3 - São Domingos do Prata - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 04462487 vania Moreira de Souza Ferreira – PEB – 1 - itabira - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158 .i, 06664080 Denise Marley de Oliveira – PEB – 3 - Bela vista de Minas - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 08227506 vilma da Penha Fonseca – PEB – 1 - itabira - 90 - 18/05/2017 A 15/08/2017 - 172, 09477373 Myriam Christina de Oliveira Alves – EEB – 5 - Passabem - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 11069572 Joiciene Judas xavier dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158 .i, 11291747 Deliane Silva Martins – PEB – 1 - itabira - 10 - 22/05/2017 A 31/05/2017 -158 .i, 11994670 Larissa de Paula Magalhaes – PEB – 3 - São Domingos do Prata - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 12634507 viviane Cristina Bueno da rocha – PEB – 3 - São Domingos do Prata - 19 - 22/05/2017 A 09/06/2017 - 158 .i, 13249669 Naedis Maria Quintao Portilho – ATB – 1 - Santo Antonio do rio Abaixo - 3 - 10/05/2017 A 12/05/2017 - 158 .i, 14297337 Joziana Almeida Souza Neves – EEB – 1 - itabira - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i

iPSEMG-instituto de Previdência Servidores do Estado de Minas Gerais, 10717098 Joao renault Dias Athayde – ANSS – 1 - Nova Era -15 - 17/05/2017 A 31/05/2017 - 158 .i

Licença negada de acordo com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 14ª SrE - Guanhaes, 10982973 Dalila Magalhaes Drumond – PEB – 5 - Dores de Guanhaes -23/05/2017 - , 11439676 Kelly de Abreu Dutra – ANE – 1 - Guanhaes - 23/05/2017 - , 11763224 ivanete de Souza Machado – TDE – 1 - Guanhaes - 23/05/2017 -24ª SrE - Nova Era, 13195573 Alessandra Lourdes Nicolau – TDE – 1 - Nova Era - 23/05/2017 - , 13834486 Elivania Paula de Araujo Santos – TDE – 1 - Nova Era - 23/05/2017 -Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 14ª SrE - Guanhaes, 03648508 Clemildes Gomes Siqueira – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 4 -16/05/2017 A 19/05/2017 - , 03739943 Petrina Maria Pinto Chaves – PEB – 3 - Guanhaes - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - , 05728589 renata de Carvalho Silva – PEB – 2 - Guanhaes - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 05728589 renata de Carvalho Silva – PEB – 3 - Guanhaes - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 11021458 Ana Maria Fernandes da rocha – PEB – 2 - São Jose do Jacuri - 5 - 19/05/2017 A 23/05/2017 - , 11986833 Laura de Araujo Gomes – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 10 - 22/05/2017 A 31/05/2017 - , 12780474 Aparecida Soares Alves – ASB – 1 - Dores de Guanhaes - 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017 - , 13212386 Andreia Aparecida da Silva – ATB – 1 - Guanhaes - 3 -16/05/2017 A 18/05/2017 -24ª SrE - Nova Era, 05525373 Maria Aparecida Domingues Braganca – PEB – 2 - Joao Monlevade - 15 - 22/05/2017 A 05/06/2017 - , 08223299 irene Aparecida valamiel ramiro – ASB – 2 - rio Piracicaba - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 09430364 Maria Aparecida da Silva – ATB – 1 - Joao Monlevade - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017 - , 09477373 Myriam Christina de Oliveira Alves – PEB – 3 - São Sebastiao do rio Preto - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - , 14037170 Lucilene Benedita Moreira – ASB – 1 - Nova Era - 3 - 15/05/2017 A 17/05/2017 - , 14078711 Andrea Simoes roque – ATB – 1 - Joao Monlevade - 15 - 19/05/2017 A 02/06/2017 - , 14379887 Luciane Santos Nepomuceno – PEB – 1 - itabira - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 -Secretaria de Estado de Defesa Social, 12669362 rosana Ferreira da Silva – – 1 - - 10 - 20/05/2017 A 29/05/2017 -Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 . Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10658318 Julia Marcia de Souza – PEB – 3 - Barao de Cocais - 15/05/2017 -14ª SrE - Guanhaes, 05641923 Lucia de Fatima dos Santos – ASB – 2 - Guanhaes - 16/05/2017 -24ª SrE - Nova Era, 05514120 Genoveva Maria dos Santos Alvarenga – PEB – 2 - Santa Maria de itabira - 19/05/2017 - , 12164968 Maria Geralda Albino – ASB – 1 - Joao Monlevade - 17/05/2017 -Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. , § 2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46 .061, de 10/10/2012 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04434213 Solange Bicalho Pessoa – PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 4 - 20/05/2017 A 23/05/2017 - , 09317983 Marisa Perpetua dos Santos reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 15 - 20/05/2017 A 03/06/2017 -14ª SrE - Guanhaes, 05195649 Marileida Aparecida Magalhaes Mourao – PEB – 1 - São Joao Evangelista - 4 - 20/05/2017 A 23/05/2017 - , 05625280 Maria Helena rodrigues rocha – ASB – 1 - São Pedro do Suacui - 226 - 20/05/2017 A 31/12/2017 - , 05650924 Myrian Celeste Goncalves Teixeira – PEB – 1 - Paulistas - 7 - 20/05/2017 A 26/05/2017 - , 06021869 Selma Maria Pires Salvador – ASB – 1 - Guanhaes - 226 - 20/05/2017 A 31/12/2017 -24ª SrE - Nova Era, 05509112 isabel Dias da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 90 - 20/05/2017 A 17/08/2017 - , 08423170 Margarida Maria Madeira Leandro – PEB – 1 - itabira - 60 - 20/05/2017 A 18/07/2017 - , 10675999 renilda Conceicao Figueiredo – PEB – 1 - itabira - 226 - 20/05/2017 A 31/12/2017 -COMuNiCAÇÃO : 1593/2017

rEGiONAL : Pouso Alegre

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 15ª SrE - itajuba, 03713146 Maria Suzana vilanova Tredicci – ATB – 2 - Pirangucu - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158 .i, 12545810 valdinea Aparecida Bitencourt Siqueira – EEB – 2 - Wenceslau Braz - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i

32ª SrE - Pouso Alegre, 03255577 Lidelma Aparecida Silva Antunes – ANE – 2 - Pouso Alegre - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - 158 .i, 06146831 Edna Marcia da Costa rosa – PEB – 1 - Santa rita do Sapucai - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - 158 .i, 07450828 Sueli Maria da Silveira Alves – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 09490442 Zuleica veronica Silva Belizario – PEB – 1 - Estiva -5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 09490442 Zuleica veronica Silva Belizario – PEB – 2 - Estiva - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 11640075 Mariana Angelita dos Santos – PEB – 3 - Senador Amaral - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i, 12734745 Ana isabel ribeiro Felix – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 - 19/05/2017 A 22/05/2017 - 158 .i

instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 10562502 Pedro de Oliveira venancio – AFGMQ – 1 - Pouso Alegre -60 - 23/05/2017 A 21/07/2017 - 158 .i

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 15ª SrE - itajuba, 04471918 Silene de Cassia da rosa Goncalves – ASB – 2 - Goncalves - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - , 13445549 Maria ines da Silva Celestino – PEB – 2 -Pedralva - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 -32ª SrE - Pouso Alegre, 10159168 Leila de Fatima Pereira Ferreira – PEB – 4 - Congonhal - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 - , 11106929 Daniella Beatriz Cassemiro Pereira da Fonseca – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - , 11547940 Patricia Magalhaes Costa Damasceno – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 - , 12071551 Sandra Maria Fernandes de Almeida – ASB – 1 - Cambui - 15 - 16/05/2017 A 30/05/2017 - , 12734745 Ana isabel ribeiro Felix – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 19/05/2017 A 22/05/2017 - , 12809273 Ariana Bruno Carvalho – ASB – 1 - Cambui - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 13067731 Eliane de Souza – PEB – 1 - Santa rita do Sapucai - 1 - 18/05/2017 A 18/05/2017 - , 13377205 Adriana reginato Floriano Coltri – ASB – 1 - Bueno Brandao - 3 -19/05/2017 A 21/05/2017 -Secretaria de Estado de Defesa Social, 12419495 Mauricio de Paula Pena – – 1 - - 5 - 19/05/2017 A 23/05/2017 - , 13338637 Lucas Fabricio de Carvalho – – 1 - - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 -COMuNiCAÇÃO : 1594/2017

rEGiONAL : Pocos de Caldas

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 31ª SrE - Pocos de Caldas, 12161212 Cristina raquel dos Santos Piragibe – EEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 20/05/2017 A 20/05/2017 - 158 .i, 12959425 Priscilla Andrade Teles – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - 158 .i

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 31ª SrE - Pocos de Caldas, 03547106 Helenara Alves dos Anjos – EEB – 2 - Monte Belo - 15 - 19/05/2017 A 02/06/2017 - , 13038021 ingrid vieira Franco rocha – PEB – 1 -Campestre - 6 - 23/05/2017 A 28/05/2017 - , 13714357 rosemeire da Silva Aureliano – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 22/05/2017 A 28/05/2017 -24 965810 - 1

instituto de Previdência dos Servidores do Estado de minas Gerais

Presidente: Hugo vocurca Teixeira

ATOS DA DirETOriA DE PrEviDÊNCiA - MArCuS viNiCiuS DE SOuZA

Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, i, da CF/88, C/ red . da EC 41/03, C/C Art. da Lei 10 .887/04, C/C Art. e da LC 64/02 e Decreto 42 .758/02, benefícios de pensão por morte a:



Nº Benefício instituidor Beneficiário(s) Data de vigência Protocolo 
67306-4 Antônio Carlos Moreira Cezarina de Nazareth Moreira 24/04/2017 22/05/2017 
67309-9 Maria Adelia Souza Oliveira Jose Dias de Oliveira 09/04/2017 23/05/2017 
67312-9 Judite Luiza de Souza Airton Matias de Souza 17/05/2017 23/05/2017 

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ATOS DA GErENTE DE BENEFÍCiOS - ELiANE rOCHA DE ArAÚJO ANDrADE

indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pecúlio por morte a:



instituidor(a) requerente(s) 
Zuleika de Oliveira Silva regina Celes de Oliveira Gonçalves e outros . 

indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de seguro coletivo por morte a:

instituidor(a) requerente(s) 
Zuleika de Oliveira Silva regina Celes de Oliveira Gonçalves e outros . 

ATO DO PrESiDENTE

HuGO vOCurCA TEixEirA

Considerando o disposto no inciso iv do art. 18 e art. 38 do Decreto nº 45 .851 de 28/12/2011, ExONErA, nos termos da alínea c do artigo 106 da Lei nº . 869 de 5/7/1952, NOrMA SuELY DA SiLvA SOuSA SANTOS, Masp 1375627-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível i, grau A, do Quadro Geral deste instituto .

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ATO DA CHEFE DE GABiNETE - HiLDA MAriA

SiLvEirA MESQuiTA ZSCHABEr

Ato n .º 125 de 22 de maio de 2017 – Declara aposentada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Djimária Alves Martins, MASP 1071884-9, CPF 436 .180 .226-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível iv, Grau A, com direito adquirido à continuidade de percepção da razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Agente regional, Classe C-23, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Titulo Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 02 de outubro de 2010 .

Ato n .º 126 de 22 de maio de 2017 – Declara aposentada, a partir de 11 de fevereiro de 2016, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria das Graças rosestolato de Carvalho, MASP 1071769-2, CPF 378 .297 .936-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível iv, Grau i, com direito adquirido à continuidade de percepção da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Classe C-23, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 25 de setembro de 2010 .

Ato n .º 127 de 22 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de 16 de fevereiro de 2016, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Wanderlei Edmundo de Lima, Masp 1071026-7, CPF 217 .967 .006-06, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível iv Grau A, com direito adquirido à percepção da razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Agente regional, Classe C-23, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pelo SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 12 de outubro de 2005 .

Ato n .º 128 de 22 de maio de 2017 – Declara aposentada, a partir de 18 de fevereiro de 2016, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Tânia Freitas Damasceno Gouthier dos Santos, MASP 1071914-4, CPF 343 .726 .796-53, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível iv, Grau i .

Ato n .º 129 de 22 de maio de 2017 – Declara aposentada, a partir de 07 de março de 2016, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Beatriz

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Ferreira Furtado Machado, MASP 1071853-4, CPF 503 .232 .966-53, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível iv, Grau A .

Ato n .º 130 de 22 de maio de 2017 – Declara aposentada, a partir de 07 de março de 2016, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Kátia Sylvia do valle, MASP 1071436-8, CPF 415 .395 .596-53, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível iv, Grau A .

Ato n .º 131 de 22 de maio de 2017 – Declara aposentada, a partir de 10 de março de 2016, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Tereza Cristina Campos Lavall, MASP 1071968-0, CPF 427 .412 .896-20, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível iii, Grau F.

Ato n .º 132 de 22 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de 14 de março de 2016, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fausto Monteiro Gonzaga, MASP 1070816-2, CPF 371 .482 .496-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível iv, Grau A .

Ato n .º 133 de 22 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de 16 de março de 2016, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Márcio ribeiro, MASP 1043330-8, CPF 116 .248 .416-00, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível v, Grau A .

Ato n .º 134 de 22 de maio de 2017 – Declara aposentada, a partir de 24 de março de 2016, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida Monteiro dos Santos, MASP 1071198-4, CPF 046 .428 .878-90, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível iv, Grau i, com direito adquirido à continuidade de percepção da razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Agente regional, Classe C-23, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 27 de agosto de 2005 .

Ato n .º 142 de 24 de maio de 2017 – Declara aposentada, a partir de 29 de maio de 2015, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso ii da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Carmelita Generoso Cunha Faria, MASP 0359828-1, CPF 175 .758 .936-87, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível v, Grau B, em conformidade com relatório expedido pela Comissão de Acúmulo de Cargos e Funções, no qual, de acordo com o Artigo 65 da Lei Estadual nº 14 .184/2002, veda o direito à percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime Próprio de Previdência no teor do Artigo 40, § 6º, da Constituição Federal de 1988 .

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Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Econômico, ciência, tecnologia e Ensino Superior

Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

universidade Estadual de montes claros

reitor: Prof . João dos reis Canela

ATOS ASSiNADOS PELA COMiSSÃO ESPECiAL DE LiCiTAÇÃO/CrEDENCiAMENTO

– rETiFiCA rESuLTADO DO CrEDENCiAMENTO DE PrOFiSSiONAuS MÉDiCOS 01/2017, nos termos previstos em edital .



iNSCriÇÃO LiCiTANTE ESPECiALiDADE ESCOLAriDADE rESuLTADO 
PATriCiA APArECiDA ANTuNES ALvES CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
ALiNE DÁ DE AGuiAr xAviEr CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
AriANE MAriA GONZAGA DurANTE GEriATriA ESPECiALiSTA CrEDENCiADO 
NATALiA vALADArES SANTOS LOPES GEriATriA ESPECiALiSTA CrEDENCiADO 
DOrALiCE GONCALvES PErEirA CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
BruNO LEAL BArBOSA CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
CAMiLLA riBEirO GuiMArAES CLÍNiCA MÉDiCA ESPECiALiSTA CrEDENCiADO 
ivANA PErEirA DAviD MAiA CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
MiLTON CÉZAr COrrEiA CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
10 ANDErSON OLivEirA LEiTE GEriATriA ESPECiALiSTA CrEDENCiADO 
11 ANDErSON OLivEirA LEiTE CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
12 FErNANDA ANTuNES FrEiTAS CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
13 LuCiANA COLArES MAiA GEriATriA ESPECiALiSTA CrEDENCiADO 
14 HELiO SiLvEirA AGuiAr GEriATriA ESPECiALiSTA CrEDENCiADO 
15 LAriSSA FErrEirA MirANDA CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
16 MAriANA BrAGA ALMEiDA CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
17 FELiPE riBEirO NEri CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
18 iArA CALDEirA BrANT CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
19 SArA SOArES TAQuES CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
20 GuiLHErME BrAG MuNiZ CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
21 MAriA ANGELA MArTiNS PiNHEirO GEriATriA ESPECiALiSTA CrEDENCiADO 
22 BruNO DE PiNHO AMArAL CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
23 MATHEuS FErrEirA DE CArvALHO CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
24 JANiELY ALvED rOCHA CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
25 JOrGE LuiZ SANTiNi rODriGuES D’ÁviLA CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
26 LOrENA viANA SOArES CALDEirA CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
27 CLAuDiA iGLESiAS TEixEirA CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
28 SAMMANTHA MArYANNE SOArES BriTO CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 
29 CLAuDiNE DiOvANA LiMA DiAS CLÍNiCA MÉDiCA GrADuAÇÃO CrEDENCiADO 

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