Página 109 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 26 de Maio de 2017

ADV: VITOR FABIAN SOARES CIPRIANO (OAB 6019/AM), STEPHANNY KATHERINNY FONSECA MOTTA (OAB 8114/AM), OLDENEY SÁ VALENTE (OAB 970/AM), MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ALOYSIO NOGUEIRA DE MELO FILHO (OAB 9143/AM) - Processo 0612359-83.2016.8.04.0001 - Ação Popular -Violação aos Princípios Administrativos - REQUERENTE: Giberto Abreu dos Santos - INTSSADO: Adauto Lucio Maues Nazareth - Carlos Alberto Alencar de Andrade - Paulo Roberto Sobral Martins - Orlando Dário Góis do Amaral - Tamera Maciel Assad - IVO DE SOUZA CUNHA - Kethleen Araújo Calmont Gama - Em razão do decidido no CC 0003100-19.2016.8.04.0000 do E. TJAM, determino a remessa dos autos, via distribuição, para a 3ª VFPE. Intime-se. Cumpra-se.

ADV:ANTONIOACACIO DO NASCIMENTO NETO (OAB10383/ AM), AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM), ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 8980/AM), DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), DENISE MORGADO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA (OAB 6999/AM), ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/ AM), ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM), JEFFERSON DA PAIXÃO LEITE (OAB 7857/AM), JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ITAMAR BRITO GONÇALVES (OAB 9684/ AM), GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM), JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM), FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM), MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES (OAB 1089A/AM), PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ROBERTO CARLOS LEANDRO SOARES (OAB 7653/AM), GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM) - Processo 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos -REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas -Primeiro Grau - Promotoria - Direitos do Cidadão PRODEDIC - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Adenys Manuel Vieira Rocha - Adilmara Raposo Moura - Aldenei Vieira dos Santos - Antônio Fernandes de Jesus - Antônio Viana Barbosa Neto - Auzimar Socorro da Silva Oliveira - Claudenir Silva Félix -Cláudia Maria Saraiva da Silva - Cláudia Regina Almino da Silva - Cleidimar Barreto da Silva - Conceição Mercedes da Silva Barroncas - Cremilson Pereira Nunes - Dilma Marien Araújo dos Santos - Eder Melgueiro de Menezes - Edson Falcão Brito - Eliana Alves de Freitas - Elsineiva Rodrigues Martins - Francisco Amazonas Araújo - Francisco César Guimarães Filho - Francisco Medeiros Basílio - Galdêncio Arancive A. Costa - Giselle Andrade de Oliveira - Glaucia Abreu da Costa - Iracema Morais da Silva - Ivan Ribeiro Viana Filho - Ivaneide Ramos da Silva - Ivanilde Silva de Abreu - Izaurina Chaves Ferreira - Jailson Marinho Pereira -Joaciana de Oliveira da Silva - Joaquim José Gama Leandro - Joelson Moura Dutra - Jorgeney Costa da Silva - José de Alencar Matos Neto - José Maria Nunes Filho - José Pereira de Lima - Josemar Souza de Melo - Karen Fabiane Lopes Lima - Lindinalva Maria dos Santos Lucena - Luciana Santos da Silva - Manoel José Braga de Souza - Márcia Marques Pires - Márcia Regina Mendonça Pinto - Maria da Conceição Lima da Cunha - Maria do Socorro Faustino de Paiva - Maria Marcilene Monteiro da Costa - Maria Socorro Areosa da Cunha - Mário Jorge Nascimento de Souza - Marlon Vergino Cruz - Mauro Cleber da Silva Leitão - Minéya Maria Barbosa Belém - Neila de Fátima de Carvalho Silva - Omar Santos de Oliveira - Paulo Afonso da Silva Reis - Raimundo Nonato de Souza Moraes - Raquel Cândido da Silva - Reginaldo de Araújo Silva - Renato Araújo Mota - Resonildo Souza Gomes - Rossildes da Silva Santiago - Sandra Maria Neves da Silva - Sérgio Diniz Cardoso - Simone Barbosa Assam - Suliane Barroso Silva - Tito Eber da Costa Silva - Vanderlan Pereira Mendes - Waldemarina Mesquita - R.hoje; Diga a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o teor das contestações apresentadas;Após, v.cls.

ADV: JANNE SALES GOMES (OAB 3045/AM), ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM) - Processo 0613421-32.2014.8.04.0001 (apensado ao processo 0010519-10.2004.8.04.0001) - Execução Contra a Fazenda Pública -Correção Monetária - EMBARGANTE: Estado do Amazonas - EMBARGADA: LENICE DA SILVA PESSOA - Expeça-se ofício requisitório de precatório conforme já determinado no dispositivo da sentença, fls. 21/22, observando-se a preferência dos débitos de natureza alimentícia e em razão da idade, conforme art. 100, §§ 1º e , da Constituição Federal. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/AM), JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB 4040/AM), ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/ AM), EUTHICIANO MENDES NUNIZ (OAB 733A/AM) - Processo 0613450-19.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Dalvanira Carvalho Araújo - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Em se tratando de procedimento ordinário, CITE-SE o Estado do Amazonas, através de sua Procuradoria Geral, na pessoa de seu procurador geral, para, querendo, contestar a presente ação. Defiro o pedido de justiça gratuita. Cumpra-se.

ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM), EUTHICIANO MENDES NUNIZ (OAB 733A/AM), FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/AM), JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB 4040/AM) - Processo 0613450-19.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Dalvanira Carvalho Araújo -REQUERIDO: Estado do Amazonas - Cumpra-se integralmente a decisão interlocutória de fls. 21. Providencie-se.

ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/ AM), JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB 4040/AM), FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/ AM), EUTHICIANO MENDES NUNIZ (OAB 733A/AM) - Processo 0613450-19.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Dalvanira Carvalho Araújo -REQUERIDO: Estado do Amazonas - Verifico que os patronos com procuração nos autos não foram intimados da decisão de fl.198. Expeça-se nova publicação em nome dos advogados constituídos. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB 6193/AM), WANESSA CAVALCANTE FECURY SOARES (OAB 6367/AM), BRUNO SENA PEREIRA (OAB 9555/AM), CLINGER BELÉM PEREIRA (OAB 5340/AM), ETÃ PEREIRA CASTELO BRANCO (OAB 6550/AM), JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/AM), LUCIANA ELVAS PINHEIRO (OAB 5657/AM) - Processo 0614854-03.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Cristina Coelho da Silva -REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Nos termos do art. 1º, XII, Ato Normativo Interno n.º 01/16, transcrito a seguir, fica intimado o (s) apelado (s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, contados em dobro nas hipóteses legais.

ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM), LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA (OAB 3629/AM) - Processo 0615428-26.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - REQUERENTE: Erika Pereira Costa - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: ‘Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Como requer às fls 126/127. Após, apresentadas às contrarrazões, subam os autos a Instância Superior.Intime-se.

ADV: EDMARA DE ABREU LEAO (OAB 4903/AM) - Processo 0615767-48.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: Município de Manaus -REQUERIDO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IPAAM - Estado do Amazonas - O Município de Manaus move ação contra o Estado do Amazonas e o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM.