Página 3 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 29 de Maio de 2017

Diário Oficial do Estado do Pará
há 5 anos
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Simão Robison Oliveira Jatene

GOVERNADOR

José da Cruz Marinho

VICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira Miranda PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira Nunes

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Gilberto Valente Martins

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,

REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

Marco • CEP: 66.093-410

Belém - Pará

PABX: 4009-7800

FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha Lima

PRESIDENTE

Edson Ferreira Farias

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva Neto

DIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta Alves

DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

NESTA EDIÇÃO |

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 6

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 6

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO....................... - PÁG. 6

FUNDAÇÃO PROPAZ............................................... - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... - PÁG. 7

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO............................. - PÁG. 7 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ........................ - PÁG. 8 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 8 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO .....- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....- PÁG. 12

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 16

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 17 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 18 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 20

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ...........................- PÁG. 20 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 20 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ................- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 23 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 24 NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA

MUNICÍPIOS VERDES ........................................................ - PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 25

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 25 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ... - PÁG. 38

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 38

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 38 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 39 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 41 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 42 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ..................- PÁG. 42 Segunda-feira, 29 de Maio de 2017

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 48

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ..............................- PÁG. 48

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES..................................- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....- PÁG. 49

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO.............- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 50

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 64

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........- PÁG. 65 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 65

SECRETARIA DE ESTADO DE

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 66

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 66 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 66 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 67 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 67

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 67 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 67 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ......................................- PÁG. 68 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ........- PÁG. 68

DEFENSORIA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................- PÁG. 69

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.........- PÁG. 73

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DODO ESTADO DO PARÁ.....- PÁG. 74

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.... - PÁG. 75

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 76

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 84

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 86