Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Junho de 2017

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Portarias do Diretor II Do Centro de Recursos Humanos, de 06-06-2017

Concedendo Certidao de 90 Dias de Licença-Prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261-68, Lei 1015-07, aos interessados abaixo dos cargos a seguir indicados, nos estabelecimentos adiante mencionados, referente ao período aquisitivo, a que faz jus:

A Sandra Ferraz do Amaral – DI: 1 – Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE na EE Senador Robert Kennedy - Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo, referente ao período de: 21-03-2012 a 28-02-2013; 01-03-2013 a 19-03-2017. Cert. 146/2017. PULP: 0935/0027/2017.

A Jucineide Gonçalves de Moura Smanioto - RG: 24.962.084 - Agente de Organização Escolar – SQC-II-QAE – SQC-II-QAE na EE Prof. Domingos Peixoto - Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo, referente ao período de: 30-07-2008 a 28-07-2009; 11-05-2010 a 10-05-2011; 09-01-2012 a 08-01-2015. Cert. 147/2017.PULP: 0934/0027/2017.

A Edna Vicente da Silva – RG: 8.024.144 – PEB II – SQF-I-QM – DI: 1 - na EE Dona, Idalina Macedo Costa Sodré - Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo, referente ao período de: 21-04-2012 a 19-04-2017. Cert. 148/2017. PULP: 1313/0027/2008.

A Meires Francisco Justino – RG: 7.382.391 – Agente de Serviços Escolares – SQC-III-QAE – DI: 1 na EE Lauro Gomes de Almeida - Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo, referente ao período de: 26-05-2012 a 24-05-2017. Cert. 149/2017. PULP: 2192/1106/1998.

A Ester Rodrigues – RG: 5.897.990-6 – DI: 1 – Agente de Organização Escolar – SQF-II-QAE na EE Profª Cynira Pires dos Santos - Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo, referente ao período de: 26-11-2011 a 23-11-2016.Cert. 150/2017. PULP: 943/0027/2011.

A Daniela Kohatsu Vial – RG: 23.607.384 – DI: 2 – PEB II – SQF-I-QM na EE Santa Dalmolin – Demarchi - Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo, referente ao período de:13/03/2012 a 11-03-2017.Cert. 152/2017. PULP: 633/0027/2013.

A Rita de Cássia Aparecida Brito – RG: 13.426.178 – DI: 1 – Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE na EE Prof. José Jorge do Amaral Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo, referente ao período de: 22-04-2012 a 20-04-2017. Cert. 151/2017. PULP: 2666/0027/2002.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino,

de 6-6-2017

Proferindo os seguintes Despachos:

Processo 0141/1027/2017

Interessada: Carolina Cavalcante da Cruz

Assunto: Extinção Contratual

Determino a extinção antecipada do Contrato da Docente PEB-II, em nome de: Carolina Cavalcante da Cruz, RG. 30.332.282, nos termos do Artigo , inciso IV da Lei Complementar 1.093/2009, por infração ao disposto no artigo 27, § 5º, da Resolução SE 72/2016.

Processo: 0142/1027/2017

Interessado: Maria Valeria Martela

Assunto: Extinção Contratual

Determino a extinção antecipada do Contrato Docente PEB II, em nome de: Maria Valeria Martela, RG. 17.674.650, nos termos do Artigo , inciso IV da Lei Complementar 1.093/2009, por infração ao disposto no artigo 27, § 5º, da Resolução SE 72/2016.

Processo: 0143/1027/2017

Interessado: Luis Felipe Simões, RG. 32.513.156

Assunto: Extinção Contratual

Determino a extinção antecipada do Contrato Docente PEB II, em nome de: Luis Felipe Simões, RG. 32.513.156, nos termos do Artigo , inciso IV da Lei Complementar 1.093/2009, por infração ao disposto no artigo 27, § 5º, da Resolução SE 72/2016.

Processo: 0144/1027/2017

Interessado: Iani Tarcizio Moura da Silva

Assunto: Extinção Contratual

Determino a extinção antecipada do Contrato Docente PEB II, em nome de: Iani Tarcizio Moura da Silva Junior, RG. 18.732.074, nos termos do Artigo , inciso IV da Lei Complementar 1.093/2009, por infração ao disposto no artigo 27, § 5º, da Resolução SE 72/2016.

Retificação do D.O. de 06-06-2017

Nas Apostilas do Diretor II – CRH, de 5-6-2017 (Declarando) em nome de Rosana Cristina da Rocha Rodrigues – PEB II - SQCII--QM – F/N: 3/IV, inclua-se: RG: 16.452.057.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 06-06-2017

Autorizando gozo de Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08, ao interessado abaixo do cargo a seguir indicado, no estabelecimento adiante mencionado, referente ao período aquisitivo, a que faz jus:

E.E “PROFESSORA PEDRA DE CARVALHO”

Autorizando o gozo de licença-prêmio, a VALDIR ROMAGNOLI ESPOSITO, RG.15.634.843 - PEB II - SQC -II -QM - 30 DIAS referente ao período de 07-10-2003 a 03-10-2008 certidão 009/2011 – PULP 4400/0027/2003.

EE DR. FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELLO

Autorizando:

Gozo de Licença-Prêmio, SONIA MARIA CESAR, RG 16711538, Agente de Organização Escolar_ SQC-II-QAE, 1/II -EV CD- Tab.I, da EE Dr Fausto Cardoso Figueira de Mello, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referentes aos períodos de 19/12/02 a 17/12/07.Cert. 264/08 - PULP.201/0027/2003 .

Gozo de Licença-Prêmio, a NELSON VENTURA PIMENTA VIANA, RG 13.711.219, Agente de Organização Escolar_ SQC-II-QAE, 1/II - EV CD- Tab.I, da EE Dr Fausto Cardoso Figueira de Mello, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referentes aos períodos de 07-09-2003 A 04-09-2008. Cert. 261/2008 - PULP.201/0027/1999 .

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-6-2017 Designando, a partir de 01-06-2017, com fundamento no artigo 22 da Lei 444/85, Decreto 53.037/2008 e Resolução SE 82/2013: GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, RG 21.392.111, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof Dr Giovanni Battista Raffo, município e D.E.-Região de Suzano, para exercer o cargo de Supervisor de Ensino, designado, na Diretoria de Ensino - Região de Suzano.

Cessando, a partir de 01-06-2017, no uso da competência conferida pela Res. SE 76/95, os efeitos da portaria de 04, publicada em 05-02-2014, a parte que designou MARIA ELENA DA CONCEICAO, RG. 10.586.479, PEB II, SQC-II-QM, da EE Luiz Bianconi, município e D.E.-Região de Suzano, para exercer as funções de Diretor de Escola na EE Prof Joviano Satler de Lima, município e D.E.-Região de Suzano.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 6-6-2017

Concedendo , com fundamento legal no inciso VI artigo 25 da Lei 500/74, no artigo 198, II, da Lei 10.261/68, alterado pela L.C.1054, de 07-07-2008, no artigo 49, II, e no artigo 53 do Decreto 29.180, de 11/11/88, na Res. SGP 36, de 06-12-2013, publicada no D.O. de 10-12-2013, 180 dias de licença--gestante, a partir de 18-05-2017, a RENATA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, RG:. 46.384.919, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof Eliane Aparecida Dantas da Silva, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E.-Região de Suzano. (Proc. 0765/0028/2017-DERS)

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 6-6-2017

Expedindo a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial 0005404-77.2017.8.26.0053 - 6ª V.F.P, encabeçado por MARIA ANGELICA BATISTA E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo faz jus a “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-89, observada a prescrição quinquenal”. Há que se observar que o v. Acórdão determinou a incidência também sobre as gratificações consideradas como aumento geral de vencimentos. Assim, se o caso, a GAM há de ser considerada recalculo. De igual forma, o art. 133 deve ser considerado, pois incorporado ao vencimento.

MARIA ANTONIA CALIXTO, RG 11.071.634, PEB II, SQC-II-QM, da EE Alfredo Roberto, município e D.E.-Região de Suzano. - Obs.: 1º ATS: 28-09-1984; 2º ATS: 29-10-1989; 3º ATS: 12-08-1995; 4º ATS: 13-08-2000; 5º ATS: 15-08-2005; 6º ATS: 19-08-2010; 7º ATS: 31-08-2015.Data do ajuizamento: 16-04-2009.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino,

de 6-6-2017

Ato Decisório 817/2017, GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, RG 21.392.111, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof Dr Giovanni Battista Raffo, município e D.E.-Região de Suzano, para exercer o cargo de Supervisor de Ensino, designado, na Diretoria de Ensino -Região de Suzano acumula com e PEB II, SQC-II-QM, da EE Ver Antonio Valdemar Galo, no município e D.E.-Região de Suzano. Acumulação Legal.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 6-6-2017

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

SANDRA REGINA PEREIRA DE DEUS, RG 18.082.237, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QSE, Classificado na EE Manuel dos Santos Paiva, município e D.E.-Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 116/2009, referente ao período de 01-05-2004 a 29-04-2009. (Pulp 0974/0028/2004).

ANA LUCIA PRETO KOGAWA, RG 11.362.734, PEB I, SQC-II-QM, Classificado na EE Prof Lucy Franco Kowalski, município e D.E.-Região de Suzano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da certidão 165/2017, referente ao período de 11-05-2012 a 09-05-2017. (Pulp 0255/0057/2008).

REGINALDO CYRNE NOVAES, RG 12.608.208, PEB II, SQC-II-QM, Classificado na EE Oswaldo de Oliveira Lima, município e D.E.-Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 236/2016, referente ao período de 25-09-2007 a 22-09-2012. (Pulp 1536/0028/2016).

FRANCISCO XAVIER FILHO, RG 18.559.016, PEB II, SQC-II-QM, Classificado na EE Alfredo Roberto, município e D.E.-Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 245/2015, referente ao período de 07-12-2010 a 05-12-2015. (Pulp 1327/0028/2015).

CIDELICE MARIA DE LIMA, RG 18.083.579, PEB II, SQC-II-QM, Classificado na EE Zelia Gattai Amado, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E.-Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 149/2010, referente ao período de 08-02-2005 a 06-02-2010. (Pulp 0841/0028/2000).

APARECIDA DE AVILA MEDEIROS, RG 8.610.549, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Classificado na EE Dr Morato de Oliveira, município e D.E.-Região de Suzano, a fruir 30 dias de licença--prêmio da certidão 084/2011, referente ao período de 19-03-2006 a 17-03-2011. (Pulp 0876/0028/2000).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 6-6-2017

Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto número 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Prof Luiza Hidaka, município e D.E. Região de Suzano. Ato Decisório 818/2017, MARCOS ROBERTO DE FARIA, RG 21.110.557, PEB I – 30 horas, na Prefeitura de Suzano e PEB II, SQF-I-QM, nesta unidade escolar. Acumulação ILEGAL.

EE Prof Leda Fernandes Lopes, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório 819/2017, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, RG 17.216.204, Aposentada pela Secretaria Municipal da Educação de São Paulo e PEB II, SQF-I-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 6-6-2017 Admitindo, a partir de 15-02-1980, Regina Ferraz Lucio Florian, RG: 11.686.663-9 na função de Professor I - Eventual.

Publicação para fins de regularização de vida funcional. Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 6-6-2017 Concedendo:

nos termos do artigo 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço a:

MARAIZA MARTINS DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 34.478.671-7 DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Professor Francisco Vicente Lopes Gonçalves, Taboão da Serra, o 1º ATS, a partir de 06-10-2016.

IVAN PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 44.967.893, PEB II, SQC-II-QM, da EE Deputado Heitor Cavalcanti Alencar Furtado, Taboão da Serra, o 1º ATS, a partir de 05-06-2016.

RICARDO SEVERINO DA SILVA, RG 26.871.183, PEB II, SQC-II-QM, da EE Deputado Heitor Cavalcanti Alencar Furtado, Taboão da Serra, o 1º ATS, a partir de 01-02-2017.

SILVIA MARIA DE SOUZA, RG 24.921.972-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Francisco D´Amico, Taboão da Serra, o 2º ATS, a partir de 27-05-2017.

JULIANA FERNANDES BARBOSA, RG 32.931.601-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Francisco D´Amico, Taboão da Serra, o 1º ATS, a partir de 24-05-2017.

MARCIO HIDEO DOS SANTOS, RG 24.796.985, PEB II, SQC-II-QM, da EE Professor Antonio Ruy Cardoso, Taboão da Serra, o 1º ATS, a partir de 27-04-2016.

MIRELA AUGUSTA MARTOS, RG 24.248.069-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Reverendo Almir Pereira Bahia, Taboão da Serra, o 3º ATS, a partir de 13-04-2017.

ALBENIRA DE ÁREA LIMA, RG 1.308.981, PEB II, SQF-I-QM, da EE Laurita Ortega Mari, Taboão da Serra, o 2º ATS, a partir de 05-05-2017.

MARIA DA CONCEIÇÃO GUERRA FARELEIRA, RG 13.346.446-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Laurita Ortega Mari, Taboão da Serra, o 4º ATS, a partir de 02-06-2017.

YOKO ROSANA DE MATOS, RG 22.936.997-2 DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Madre Odette de Souza Carvalho, Embu das Artes, o 1º ATS, a partir de 09-03-2017.

ALESSANDRO BOMFIM SILVA, RG 42.767.736-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Professor Eli Urias Muzel, Embu das Artes, o 1º ATS, a partir de 24-05-2017.

ANDERSON SCHMEING, RG 23.175.045-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE Professora Eulália Malta, Embu das Artes, o 1º ATS, a partir de 28-04-2017.

DEISE DA SILVA SANTOS HOFFMANN, RG 18.826.170, PEB I, SQC-II-QM, da EE Brasilina Valente, Embu das Artes, o 6º ATS, a partir de 18-05-2017.

GENILDA SANTANA, RG 23.761.394-4, PEB I, SQF-I-QM, da EE Professor Vivalter Kerche de Camargo, Embu das Artes, o 5º ATS, a partir de 16-05-2017.

Nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais a:

MARIA DA CONCEIÇÃO GUERRA FARELEIRA, RG 13.346.446-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Laurita Ortega Mari, Taboão da Serra, o 4º ATS, a partir de 02-06-2017.

Retificação do D.O. de 2-6-2017

Em nome de VANDA MARIA DOS SANTOS, RG 22.264.517. Onde se-lê: 15 dias referentes aos períodos de 01-06-2010 a 30-05-2015. Leia-se: 30 dias referentes aos períodos de 01-06-2010 a 30-05-2015

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 6-6-2017

Expedindo , com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81 combinado com o artigo do Decreto 41 915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFª ISABEL LUCCI DE OLIVEIRA

Ato Decisório 1135/2017 – RENATA DE CASSIA BORTOLETO, RG 16 410 026, PEB II, SQC – II - QM, nesta Unidade Escolar, acumula com, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, na EMEF Profº Paulo Freire, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1136/2017 – RAFAELA ALVES DE MOURA, RG 62 477 576, PEB II, SQC – II - QM, acumula com, PEB II, SQC – II -QM, ambos os cargos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1137/2017 – KEZIA MOREIRA GERVASIO, RG 47 227 155, PEB II, SQC – II - QM, acumula com, PEB II, SQC – II -QM, ambos os cargos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1138/2017 – ANA PAULA FERREIRA REIS, RG 29 240 046, PEB II, SQC – II - QM, acumula com, PEB II, SQC – II -QM, ambos os cargos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1139/2017 – GLECI ALVES DOS SANTOS, RG 17 711 473, PEB II, SQC – II - QM, nesta Unidade Escolar, acumula com, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, na EMEF Profº Airton Arantes Ribeiro, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

Portaria dos Diretores de Escola, de 6-6-2017

Autorizando , nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10 261/68 e DNG publicado em 23-11-2011, ao servidor abaixo relacionado fruição de Licença-Prêmio, conforme segue:

ÉZILA MARIA DA SILVA, RG 16.120.691 - PULP 265/0029/2002 - Certidão 729/2012 - 30 dias referentes ao período de 26-02-2007 a 24-02-2012.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE ADAMANTINA

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 6-6-2017

Concedendo , nos termos do artigo 129 da CE/89, quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a MICHELLA DELLA BANDEIRA, RG 27.447.132-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE ”Profa. Julieta Guedes de Mendonça”, em Dracena, a partir de 11-03-2014, 1º ATS (PUCT 403/0030/2016).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 6-6-2017

Autorizando licença-prêmio para fruição imediata nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, aos interessados adiante identificados, conforme segue:

EE.”Alfredo Machado”, em Dracena

MARINÊS REGINA BERNARDINELLI SQUINCAGLIA, RG 19.386.652, PEB II, SQC-II-QM-SE, 15 dias referentes aos períodos de 20-11-1998 a 18-12-1998, 04-01-1999 a 29-01-1999, 05-04-1999 a 04-08-1999, 15-09-1999 a 21-12-1999, 03-01-2000 a 02-02-2000, 10-08-2000 a 20-12-2000, 02-01-2002 a 30-01-2002, 06-02-2002 a 24-10-2005. Certidão 140/2008. PULP 299/0030/2013.

EE ”Helen Keller”, em Adamantina

ORIDES CORREIA SICHIERI, RG 6.140.339-8, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, 15 dias referentes ao período de 18-09-2008 a 16-09-2013, Certidão 167/2013, extraído de Mandado de Segurança, Processo 001.01.2010.002994-6/000000-000, Ordem 479/2010 – 3ª Vara da Comarca de Adamantina. PULP 463/0030/2007.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 6-6-2017

Designando :

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 31-05-2017, na UA 43156 EE Elisabeth S. Pirtouscheg-Profa, em Americana, Rosangela Rosa de Melo, RG 26761532 - 2, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Olympia Barth Oliveira-Prof, em Americana, Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

Com fundamento no Artº do Decreto 43.409/98, a docente abaixo relacionada, para exercer as funções de Vice--Diretor de Escola, na UA 20057 - EE Wilson Camargo-Prof, em Americana, Diretoria de Ensino - Região de Americana, a partir de 01-06-2017, Eliana Aparecida de Oliveira, RG 23998465, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Niomar Ap. M. G. A. Gurgel-Prof, em Americana, Diretoria de Ensino - Região de Americana

Com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola: no período de 01-06-2017 a 30-06-2017, na UA – 42837 - EE Olympia Barth Oliveira-Prof. Em Americana, Andrea Luciana Correa, RG 22483023 – 5, DI: 1 PEB II, SQC-II-QM, F 1, N III, EV CD, classificado na EE Olympia Barth Oliveira-Prof, em Americana. Diretoria de Ensino - Região de Americana, em substituição Estela Marta Borsato, RG 21491547, em Férias.

Cessando os efeitos da Portaria de 13-11-2013, publicada em 14-11-2013, na parte que designou o servidor abaixo para a função de Gerente de Organização Escolar. A partir de 20-05-2017, na EE Inocencio Maia-Prof, em Santa Bárbara D'Oeste, Naldina Rodrigues Mendes, RG 23.676.854-2, Secretário de Escola, Classificada na EE Inocencio Maia-Prof, em Santa Bárbara D'Oeste.

Alterando , a partir desta data, nos termos do inciso I do artigo 3º da Resolução SE 66/2008, a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho junto às Unidades Escolares abaixo relacionadas da Diretoria de Ensino - Região de Americana que passam a ser compostas pelos servidores abaixo identificados, responsáveis por avaliar o desempenho dos professores integrantes do Quadro do Magistério investidos em cargo de provimento efetivo, por meio de concurso público, conforme previsto no artigo do Decreto 52.344, de 09-11-2007:

EE Profa.Juvelina de Oliveira Rodrigues

Vera Lúcia Ferreira Gomes Siloni, RG 19.123.374-2 – Diretor de Escola

Andréa Cristina Romera, RG 23.221.837-7 – Professor Coordenador

Lenize Diniz Ganeo, RG 19.225.380-3 – PEB II

EE Profa. Olympia Barth de Oliveira

Claudia Andrea Gonçalves Menegalle, RG 19.187.809-1 – PEB II

Nilson Ribeiro da Silva, RG 22.906.862-5 – Diretor de Escola Sonia Maria Frizzarin Sartori, RG 6.113.164– Professor Coordenador

EE Prof.Wilson Camargo

Joseane Cristina Mendes Yoshizane, RG 33.686.177 – Diretor de Escola

Marlene Aparecida Marques Celestrino, RG 15.273.658– PEB II

Eliana Aparecida de Oliveira, RG 23.998.465-1 – PEB II

EE Profa. Idalina Grandin Mirandola

Maria Aparecida Marinho Chiaranda, RG 8.394.990-2-Diretor de Escola

Gislayne Marita Matthiesen, RG 6.510.143-1- Vice Diretor Angela Maria Rosseto da Silva, RG 21.205.051-5-Professor Coordenador

EE Prof. Jorge Calil Assad Sallum

Taís Helena Hergert de Campos, RG 14.943.190-9- Diretor de Escola

Magda de Moraes, RG 13.382.032- Professor Coordenador Rosângela C.Duran Perdigão, RG 21.194.168-3- PEB II

EE Prof. João Solidário Pedroso

Eliane Aparecida Mendonça, RG 21.204.729-2- Diretor de Escola

Roseli Penha, RG 28.788.691-8- Vice Diretor

Sandra Regina Beretta Alvetti, RG 17.567.479-6-PEB I

E.E.Profa Maria Jose de Mattos Gobbo

Elisabete Maroneis, RG 14.030.882-Diretor de Escola

Alini Mara de Marques, RG 32.215.727-4- Professor Coordenador

Maria Aparecida da Costa, RG 16.335.235-5- PEB II

Retificando publicação do D.O. de 31-05-2017, em nome de Maria Helena dos Santos, RG 11362621, cessando para o exercício de atividades docentes, onde se lê: a partir de 25-05-2017; leia-se: a partir de 24-05-2017.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 6-6-2017 Declarando que , em virtude de Casamento, Tayane Mayara Kelles, RG 46.366.291-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, F/N 1/II da EE Profª Maria Guilhermina L Fagundes, em Santa Bárbara d´Oeste, passa a assinar: Tayane Mayara Kelles Rodrigues. (Proc. 0815/0031/2017-DERA).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 6-6-2017

EE Profª Anna Peres da Silva – Americana

Concedendo , nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a EDILAINE APARECIDA GRIVOL CUSTODIO, RG 32.509.908, PEB I, SQF-I-QM, categoria O, 02 dias de licença-saúde a partir de 25-05-2017 (Z000).

EE Prof.ª Dorti Zambello Calil – Nova Odessa

Autorizando Licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a ANGELA MARIA RESENDE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 15.124.186-7, Agente de Serviços Escolares, SQC-II-QAE, 15 dias referentes à Certidão 49/2012, período de 16/11/06 a 14/11/11 - PULP 0029/1601/97 DER AME.

Despacho do Diretor de Escola, de 6-6-2017

Expedindo , nos termos do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE Profª. Guiomar Dias da Silva – Santa Bárbara D’Oeste Ato decisório: 543/2017 - Maria Helena Tosta Faria de Souza, RG 8.335.432-3, PEB II Aposentada acumula com Diretor de Escola Efetivo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 6-6-2017

Concedendo :

Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença-Prêmio a que fazem jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

RUBENS MARANGÃO, RG 14.404.352, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Dario Giometti-Prof, em Castilho, da Diretoria de Ensino - Região de Andradina, período de 15-12-2011 a 12-12-2016; Certidão 047/2017, PULP 766/0032/2013-DE/AND – Saldo 90 dias;

SILVANIA CINTRA, RG 21.482.145, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dario Giometti-Prof, em Castilho, da Diretoria de Ensino - Região de Andradina, período de 05-06-2012 a 03-06-2017; Certidão 048/2017, PULP 712/0032/2013-DE/AND – Saldo 90 dias.

Com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores, aos interessados a seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso IV, do artigo , da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014:

NOME, RG, DI, CARGO/FUNÇÃO, UNIDADE, a PARTIR DE ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, 44.857.586 - 3, DI 1,

Professor de Educação I, EE Dona Noemia Dias Perotti, 15-02-2017.

RAMON TREVIZAN BARROS, 46.239.637 – X, DI-1, Professor de Educação I, EE Dona Noemia Dias Perotti, 24-04-2017

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 06-06-2017

Designando , a partir de 21-07-2016, com fundamento no artigo 90, da Lei Complementar 444/85, combinado com a Resolução SE 88/2011, para exercer a função de Serviço Público de Diretor de Escola da classe de Suporte Pedagógico, Faixa 1, Nível I, na UE mencionada, mediante gratificação mensal de Pró-labore:

JEANGISLAYNE DUCILLA VIERA DA SILVA, RG. 43.069.655-3, PEB II, SQC-II-QM, na EE Comendador Toshimaro Kacuta, conforme função classificada na referida EU, através da Res. SE 72, publicada a 01/04/93.

Cessando , a partir de 05-06-2017, os efeitos da portaria de 22, publicada em 23-07-2016, que designou NELI APARECIDA DE PROENÇA COSTA, RG. 18.107.629, PEB iI, SQC-II-QM, classificada na EE João Antunes Alexandre, em Guapiara, para responder pelas funções de Diretor de Escola na EE Comendador Toshimaro Kacuta, em Guapiara, DE de Apiaí.