Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Outubro de 2000

Diário Oficial da União
há 19 anos

Marca Comercial: Motor's AT.F.

Grau: SAE 20W

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação, Sistemas de transmissões automáticas.

Registro: 4294/00

N~ 668 • Com base no disposto na Portaria ANP nO 131 de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, e tendo em vista

II constante no Processo ANP n° 48600.0 I0388/2000-22, autorizo o registro da marca comercial Syntheso D 680 11empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda & Cia CNPJ n° 43.054.261/0001-05, consoante as seguintes especificações:

Marca Comercial: Syntheso D 680

Grau: ISO 680

Produto: Ólco lubrificante

Aplicação. Acionamento hidrustâtico com forte oscilações térmicas. Registro: 4346/00

N~ 669 . Com base no disposto na Portaria ANP n" 131 de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de ubril de 2000, e tendo em vista

o constante no Processo ANP n° 48600.010386/2000-33, autorizo o registro da lI1<1r(.ucontcn.iul Syntheso O 150 li empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais LIda & Cla CNPJ n° 43.054.261/000 1-05, consoante as seguintes especificações:

Marca Comercial: Syntheso O 150

Grau: ISO 150

Produto: Óleo Iubrlflcnme

Aplicação: Acionamento hidrostático com fortes oscilações térmicas Registro: 4346/00

N" 670 Com base no disposto na Portaria ANP n° 13I de 30 de julho de 1999, rcpublkada em 28 de abril de 2000, e tendo em vista

o constante no Processo ANP n° 48600.010387/2000·88, autorizo o registro da marca comercial Synthcso D 150 EP 11empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda & Cia CNPJ n° 43.054.261/0001·05, consoante as seguintes especificações:

Marca Comercial: Syntheso D 150 EP

Grau: (SO 150

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo de longa duração para engrenagens, rolamentos e mancais lisos

Registro: 4347/00

N~ 671 - Com base no disposto na Portaria ANP n° 131 de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, e tendo em vista o constante no Processo ANP n" 48600.011424/2000-75, autorizo o registro da marca comercial Centoplex GLP 500 11empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais LIda & Cia CNPJ n" 43.054.2611000 1·05, consoante as seguintes especificações:

Marca Comercial: Centoplex GLP 500

Gruu: Não se aplica

Produto: Graxa Lubrificante

Aplicação. Sistemas centralizados de lubrificação

Registro: 1133/00

N' 672 - Com base no disposto na Portaria ANP n° 131 de 30 de julho de 1999, rcpublicada em 28 de abril de 2000, e tendo em vista o constante no Processo ANP n° 48600.00765212000-41, autorizo o recadastramento do registro da marca comercial Greasc World SI GT2 11empresa Brasworld Distribuidora de Lubrificantes LIda CNPJ n° 67.541.086/0001-30, consoante as seguintcs especificações:

Marca Comercial: Grcasc World SI GT-2

Grau: NLGI 2

Produto: Graxa lubrificante

Aplicação: Lubrificação de sistemas de diffcil acesso, altas temperaturas e de cargas elevadas.

Registro: 223/00

N' 673 - Com base no disposto na Portaria ANP n° 131 de 30 de julho de 1999, rcpublicada em 28 de abril de 2000, e tendo em vista o constante no Processo ANP n° 48600.007654/2000-31, autorizo o recadastramento do registro da marca comcrcinl Greasc World LI GT2 à empresa Brasworld Distribuidora de Lubrificantes LIda CNPJ n° 67.541.086/0001-30, consoante as seguintes especificações:

Marca Comercial: Greasc World LI GT-2

Grau: NLGI 2

Produto: Graxa Lubrificante

Aplicação: Lubrificação de sistemas de altas temperaturas e cargas elevadas

Registro: 221/00

N' 674 - Com base no disposto na Portaria ANP n° 131 de 30 de julho de 1999, republlcuda em 28 de abril de 2000, e tendo em vista o constante no Processo ANP n° 48600.007656/2000-29, autorizo o recadastramento do registro da marca comercial Grcasc World LI EP2 11 empresa Brasworld Distribuidora de Lubrificantes LIda CNPJ n° 67.541.086/0001-30, consoante as seguintes especificações:

Murcu Comercial. Grcasc World LI EP-2

Grau: NLGI 2

Produto: Graxa Lubrificante

Aplicação: Lubrificação do sistema de cubos de rodas, rolamentos, mancais e etc.

Registro: 220100

N' 675 - Com base no disposto na Portaria ANP n° 131 de 30 de julho de 1999. rcpublicada em 28 de abril de 2000, e tendo em vista u constante no Processo ANP n° 48600.007653/2000·95, autorizo o recadastramento do registro da marca comercial Grcase World SI GMo ·2 à empresa Brasworld Distribuidora de Lubrificantes Ltda CNPJ n° 67.541.086/0001-30, consoante as seguintes especificações: Marca Comercial: Grease World SI GMo ·2

Grau: NLGI 2

Produto: Graxa lubrificante

Aplicação: Lubrificação de sistemas de dificil acesso, altas temperaturas e de cargas elevadas.

Registro: 224/00

Determina o arquivamento de Auto de Infração (2.30).

ANP n° 131 de 30 de

860.919/93 - AJ. n° 188/00 SERGPM - Mineração Brasileira Ltdade 2000, e tendo em vista

Santa Tereza de Goiás-GO

autorizo o

760.418/96 - A.I. n° 728/99 SERGPM - Barrick do Brasil Min. Ltda Brasworld ATFrrM à

LIda CNPJ nO -Mara Rosa e Estrela do Norte-GO

especifieaçõcs: 860.522198 - AI. n° 276/00 SERGPM - José Cláudio Afonso Junqueira - Paraúna-GO

Determina a imposição de multalPrazo para recolhimento: 30(trinta) dias (2.25).

e sistemas hidráu860.851/93 - AI. n° 677/99 SERGPM - Renato Alves de Oliveira Pirenópolis-GO - Valor: 968,00 (novecentas e sessenta e oito) UFIR

860.376/94 - AI. n° 609/99 SERGPM - Diamond Company Ltda ANP n" 131 de 30 de

Catalão-GO - Valor: ~.OQO,OO (mil) UFIR

de 2000, e tendo em vista

860.414/94 - AJ, n" 706/99 SERGPM - Geraldo Tadeu Afonso Costa I 1/2000, autorizo o re- Santa Terezinha de Goiás-GO Valor: 968,80 (novecentas e scsPlus à empresa Lumobras

senta e oito e oitenta centésimos) UFIR

consoante as

860.515/99 - A.I. n° 140/00 SERGPM - Plínio Boechat Lopes • Pontalina-GO - Valor: 48,49 (quarenta e oito e quurenta e nove

centésimos) UFIR

860.516/99 - AI. n° 141100 SERGPM - Plínio Boechat Lopes e amaciamento de moPontalina-GO Valor: 48,50 (quarenta e oito e cinquenta centésimos) montagem de caixas de

UFIR

e montagem sob interMulta aplicada por determinação do Chefe do Distrito/ art 20, §3°, lI,"u", Decreto-lei n° 227/67 e art. 6° da Portaria MME n" 503 de 28112/1999- prazo para pagamento: 30 (trinta) dias. (2.25)

860.740/89 - Mineração Rio das Pedras LIda

ANP n° 131 de 30 de

860.254/99 - Jn~é ("Pl\VI'S de Oliveira

de 2000, e tendo em vista

Homologa o pedido de renúncia da Autorização de Pesquisa I inciso autorizo o relI, do art. 22 do C.M. - Area disponível para pesquisa pelo prazo de Krafft Sintetlc Super

60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M.· Os critérios gerais, as regras e os Com. Ind, Ltda CNPJ nO

cspcciflcaçõcs: critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos

(Diesel) na Portaria Ministerial n" 12, de 16/0J/97 e na Portaria do Diretor

Geral do DNPM n° 419, de 19/11199 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 6° Distrito do DNPMlGO, sito 11Rua 84, motores diesel.

n° 593, Setor Sul, Goiânia-Go (2.94) e (3.28).

860.674/91 - UNAMGEN-Min. e Mcl. S.A. - Luziânia-GO - Minério de Ouro

NOGUEIRA

860.433/92 - UNAMGEN-Min. e Mel. S.A. - Luziânia-Gõ - Minério de Ouro

860.434/92 - UNAMGEN-Min. e Mel. S.A. - Luziânia-GO - Minério de Ouro

760.418/96 - Barrick do Brasil Min. LIda - Mara Rosa e Estrela do DE

Norte-GO - Minério de Ouro

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Auto de Infração para imposição de multa, lavrado por determinação do Chefe do 6° Distrito do DNPM/ Prazo para defesa: 30 (trinta) dias (4.59).

2000

862.620/80 - AI. n° 327/00 SERGPM - Valle Min., Ind. e Com. LIda - Caldas Novas-GO

da autorização de Em 18 de outubro de 2000

de Mineração.(3.26) RELAÇÃO N~ 63/2000

Mineração LIda - Pedra

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Mineração LIda - Pedra

Instauro processo para declaração de nulidade do Alvará de Pesquisai Mineração Ltda - Pedra ar! 20, §3°, lI,"b", Decreto-lei n° 227/67 - prazo para defesa 60

(sessenta) dias. (2.37)

Mineração Ltda - Mom- 861.103/91 - Marcas Bonagamba

861.630/92 - Paulo César Soneghet

Mineração LIda - Mom- 861.631192 - Paulo César Soneghet

861.589/94 - Renato Alves de Oliveira

Mineração LIda - Morn 861.602/94 - Renato Alves de Oliveira

Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe do Distrito para Mineração LIda - Momaplicação de multa / art 20, §3°, I1,"a", Decreto-lei n" 227/67 - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias (2.24).

Mineração LIda - Morn861.625/96 - A.I. n" 355/00 - M1NESUL S.A. Mineração

860.176/97 - A.1. n° 333/00 - Regina de Carneiro Moreira

Mineração Ltda - Mom860.179/97 - AI. n" 334/00 - Regina de Carneiro Moreira

860.180/97 - A.I. n° 335/00 - Regina de Carneiro Moreira

Mineração LIda - Mom860.181/97 - A.I. n° 336/00 - Regina de Carneiro Moreira

860.182197 - AJ. n° 337/00 - Regina de Carneiro Moreira

860.183/97 - A.I. n° 338/00 - Regina de Carneiro Moreira

860.184/97 - AJ. n° 339/00 - Regina de Carneiro Moreira

860.186/97 - AJ. n° 340/00 - Regina de Carneiro Moreira

860.187/97 - A.I. n° 341/00 - Regina de Carneiro Moreira

pesquisa/inciso III do 800.446/96 - Alvará Branca - CE

800.458/96 - Alvará Branca - CE

800.459196 - Alvará Brnnca > CE

800.470/96 - Alvará baça - CE

800.471/96 - Alvará baça - CE

800.482196 - Alvará baça - CE

8(x).483/96 - Alvará baça - CE

800.495/96 - Alvará baça - CE

800.507/96 - Alvará baça - CE

800.520/96 - Alvará baça- CE

ror. EI. n~ 350/2000) artigo 22 do Código de Mineração.(3.26) RELAÇÃO N~ 63/2000

n° 1.603/97 - Altoro Mineração LIda - Pedra

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

n° 1.706/97 - Altoro Mineração LIda - Pedra

Instauro processo para declaração de nulidade n° 1.566/97 - Altoro Mineração Ltda - Pedra ar! 20, §3°, lI,"b", Decreto-lei n° 227/67 (sessenta) dias. (2.37)

n° 1.868/97 - Altoro Mineração Ltda - Mom- 861.103/91 - Marcas Bonagamba

861.630/92 - Paulo César Soneghet

n° 1.624/97 - Altoro Mineração LIda - Mom- 861.631192 - Paulo César Soneghet

861.589/94 - Renato Alves de Oliveira

n° 1.704/97 - Altoro Mineração LIda - Morn 861.602/94 - Renato Alves de Oliveira

artigo 22 do Código

n° 1.603/97 - Altoro

n° 1.706/97 - Altoro

n° 1.566/97 - Altoro

n° 1.868/97 - Altoro

n° 1.624/97 - Altoro

n° 1.704/97 - Altoro

n° 1.869/97 - Altoro

n° 1.708/97 - Altoro

n° 1.648/97 - Altoro

n° 1.746/97 - Altoro

JOÃO R. PIMENTEL do Alvará de Pesquisai prazo para defesa 60

860.188/97 - AI. n° 342100 - Regina de Carneiro Moreira

2

860.189/97 - A.I. n° 343/00 - Regina de Carneiro Moreira

6 Distrito

860.195/97 - A.I. n° 344/00 - Regina de Carneiro Moreira

860.196/97 - A.r. n° 345/00 - Regina de Carneiro Moreira

DESPACHOS DO CHEFE

860.197/97 - A.I. n° 346/00 - Regina de Carneiro Moreira

Em 13 de outubro de 2000

860.198/97 - AJ. n° 347/00 - Regina de Carneiro Moreira

RELAÇÃO N~ 6212000

860.199/97 - A.I. n° 348/00 - Regina de Carneiro Moreira

860.200/97 - A.I. n° 349/00 - Regina de Carneiro Moreira

FASE DE AUTOR[ZAÇÃO DE PESQUISA.

860.201/97 - A.I. 11°350/00 - Regina de Carneiro Moreira

860.205 /97 - AI. n" 351100 - Regina de Carneiro Moreira

Instauro processo para declaração de nulidade do Alvará de Pesquisai

860.206 /97 - A.I. n° 352100 - Regina de Carneiro Moreira

art 20, §3°, lI,"b", Decreto-lei n° 227/67 - prazo para defesa 60

860.207 /97 - A.I. n" 353/00 - Regina de Carneiro Moreira

(sessenta) dias. (2.37)

860.209 /97 - AJ. n°. 354/00 - Regina de Carneiro Moreira

861.915/94 - Écio de Oliveira Campos

Determina o arquivamento de Auto de Infração (2.30).

Determina cumprimento de exigência, do ofício que menciona!Prazo:

861.024/94 - A.I. n° 622199 - Vera Liu Maçol Guisard Aguiar último dia útil de janeiro de 2.00 I (2.50).

Cavalcante-GO

860.527/00 - Of. n" 1983/00 SERGPM - Arnaldo Martins Vieira861.589/94 - A.I. n° 682199 - Renato Alves de Oliveira - MoRio Verde-GO

zarlândia-GO

Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe do Distrito para

861.589/94 .. AI. n° 683/99 Renato Alves de Oliveira - Moaplicação de multa / Prazo para defesa: 30 (trinta) dias (2.24).

zarlândia-GO

861.491196 - AJ. n° 331/00 SERGPM - Vilma Sahuim Daher - Santo

861.602/94 - AJ. n° 684/99 - Renato Alves de Oliveira - ItaberalAntônio do Descoberto-GO

Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe do Distrito para GO

aplicação de multa / ar! 20, §3°, n,"a", Decreto-lei n° 227/67 - prazo 861.602194 - AI. n° 685/99 - Renato Alves de Oliveira - Itaberaipara defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias (2.24).

GO

860.919/93 - AI. n° 332100 SERGPM - Mineração Brasileira Llda- Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/ ar! 20, §3°,

Santa Tereza de Goiás-GO n,"a", Decreto-lei n° 227/67 e art. 6° da Portaria MME n° 503 de

860.622199 - AJ. n° 330/00 SERGPM - Valdir José da Cruz - Buriti 28/12/1999- prazo para pagamento: 30 (trinta) dias. (2.25)

861.024/94 - Vera Liu Maçol Guisard Aguiar

de Goiás-GO