Página 81 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2017

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Comando de Policiamento

de Área Metropolitana 9 - Capital

Notificação

O Oficial Encarregado do Procedimento Administrativo Exoneratório nº CPAM9-003/16/17, Notifica o Sd PM 2ª Cl 152672-3 Romenique do Nascimento Gaudêncio e seus defensores constituídos, Dr. Eduardo Maçaru Akimura, OAB/SP 83104 e Milton Cardoso Ferreira de Souza, OAB/SP 118564, ou quem o substabelecer, com endereço comercial na Rua Alfredo Maia, 379, Luz, Capital/SP, Tel: (11) 3213-4006, que a audiência do dia 9-6-2017, às 10h, foi redesignada para 13-6-2017, às 10h, na Seção de Justiça e Disciplina do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Nove, situado na Avenida Sapopemba, 12.370 – Jardim Adutora/SP, oportunidade que serão inquiridas as testemunhas da administração, da defesa e demais atos instrutórios.

28º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano

Comunicado

1. Na qualidade de Presidente do Conselho de Justificação Nº GS - 124/2016, instaurado por Resolução do Secretário da Segurança Pública do Estado, publicada no D.O. de 15-03-2016, em desfavor do 1º Ten PM 127749-9 DANILO KEITY MATSUOKA, do 38º BPM/M, informo o Dr. João Carlos Campanini – OAB/ SP 258.168; Dr. Luiz Alberto Filardi – OAB/SP 369.611; Dr. Vitor Hanna Pereira –OAB/SP 357509; Dr. Thales Augusto Bazílio – OAB/SP 375.837, Defensores legalmente constituídos do Oficial Justificante, o que segue:

2. Considerando que o Major PM Joel Marcos Luna assumiu a presidência deste Conselho de Justificação, as próximas sessões passarão a funcionar na Sede do 3º Batalhão de Polícia de Choque, sito a Rua Amambaí, 09 – Vila Maria – São Paulo/ SP, desta forma, a sessão de Inquirição de Testemunha de Defesa previamente agendada para o dia 13-06-2017 às 09h30, ocorrerá no endereço supracitado. (Desp. 28BPMM-029/36/17)

COMANDO DE

POLICIAMENTO DO INTERIOR

Comando de Policiamento do Interior 3

- Ribeirão Preto

Notificação

Considerando que a defesa final apresentada por meio de memoriais em 05-06-2017, está assinada por causídico diferente do Defensor constituído aos autos do Procedimento Administrativo Exoneratório, instaurado sob Ordem de Serviço PAE Nº CPI3-001/13/16, e a fim de oferecer nova oportunidade ao interessado e patrono da ampla defesa e contraditório, o Encarregado do referido procedimento, o qual tem por polo passivo o Sd PM 2ª Cl 155864-1 Walber Resende Cunha, deste CPI-3, vem através do presente expediente intimar o Defensor Devidamente constituído aos autos, Dr Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva OAB/DF 18.787, estabelecido profissionalmente à QND 27, Lote 17, Edifício Sede, Sala 204, Av. Comercial Norte, Taguatinga Norte/DF, a apresentar, a contar desta data, no prazo de 03 dias corridos, a defesa final, por meio de memorais, conforme estabelece o artigo 165 da I-16-PM, na sede do Comando de Policiamento do Interior Três, sito a Avenida Cavalheiro Paschoal Innechi, 1538, Jd Independência - Ribeirão Preto/SP.

Comando de Policiamento do Interior 6

- Santos

45º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Praia Grande

Intimação

O Presidente do Conselho de Disciplina 45BPMI-002/070/16, intima o Defensor Luiz Henrique Tessariol – OAB/SP 137.579, com escritório na Avenida Presidente Kennedy, 891 - sala 22, Boqueirão, Praia Grande/SP, Telefone (13) 3591-1502 e (13) 99719-6851, defensor constituido do Cb PM 863471-8 Nilton Roberto Alves Santos que deverá comparecer ao 45º BPM/I, sito a Av. Guimarães Rosa, 1069, Cidade Ocian, Praia Grande/SP, Telefone para contato: 3495-1853, 3471-8004, 3471-9292, Setor de Justiça e Disciplina, em 13-06-2017, as 10h, onde ocorrerá a Sessão do Conselho de Disciplina com a oitiva de testemunha de acusação.

Comando de Policiamento do Interior 7

- Sorocaba

12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Botucatu Notificação

Citando WAGNER CRIVELLARI JUNIOR, RG 16.829.140-X SSP/SP e CPF/MF 089.402.918-59, representante legal da empresa BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ sob 00.288.790/0001-52 com sede à Rua Padre Van Der Mass, número 4-25 Vila Engler, Bauru/SP, que foi instaurado Processo Sancionatório Portaria nº CPI7-002/14/17, visando apurar a eventual inexecução parcial contratual, referente ao contrato 12 BPMI 019/42/15.

Conforme estabelece o artigo 17º, da Portaria DFP-001/10/11, de 16-03-2011, V.Sª terá o prazo de 10 dias corridos para apresentar suas alegações escritas, bem como se quiser, apresentar as provas que pretenda produzir no presente processo administrativo, devendo entregá-las na sede do 12º BPMI, sito à Rua General Júlio Marcondes Salgado, 404, Vila Silvinha, município de Botucatu/SP, das 09h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Ressaltando que a infração administrativa que essa empresa está incorrendo poderá acarretar as sanções previstas no artigo 86 e/ou 87 da Lei Federal 8.666/93, combinada com o artigo 80 e/ou 81 da Lei Estadual 6.544/89 ou ainda no art. da Lei Federal 10.520/2002, além de multa moratória, prevista no artigo 5º, da Resolução nº SSP-333/05.

O não cumprimento do prazo aludido no item 2 ensejará a revelia, seguindo nos demais atos do possível processo administrativo. (Citação 12º BPMI – 001/50/2017)

COMANDO DE

POLICIAMENTO RODOVIÁRIO

4º Batalhão de Polícia Rodoviária - Jundiaí Notificação

O Presidente do Conselho de Disciplina de Portaria 4BPRv-003/06/15, a que responde o Cb PM 941373-1 André Aparecido de Lacerda, pertencente ao efetivo da 3ª Cia do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária, nos termos do § 7º do artigo 164 das I-16 PM, notifica o Acusado e seu Defensor Constituído, Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168, Sócio Administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados, bem como o Defensor com poderes substabelecidos, Dr. Vitor Hanna Pereira, inscrito sob nº OAB/SP 357.509, que realizada a diligência solicitada, fica a defesa intimada para oferecer memoriais no prazo de 03 dias.

Pelo exposto, ficam os defensores igualmente notificados de que caso não seja apresentado os memoriais no prazo indicado, será nomeado Defensor “ad Hoc” para fazê-lo, nos termos do artigo 21 das I-16-PM. Outrossim informo que os autos estão à disposição dos defensores, em dias úteis, das 09h às 18h, na sede da SJD da 3ª Cia do 4º BPRv, para que, caso haja interesse, possa fazer vistas e/ou carga do Conselho de Disciplina.

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL 1º Batalhão de Polícia Ambiental - Capital

Intimação

O Presidente do Conselho de Disciplina 1BPAmb-012/16/16 Intima os militares do Estado acusados, Cb PM 952765-6 Cleber Ramos Vicente e Sd PM 114149-0 Henrique Cesar Rodrigues Lago, todos efetivos da 1ª Cia do 1º BPAmb, e seus defensores livremente constituído, respectivamente, Dr. Glauco Batista de Almeida Hengstmann - OAB 224.201/SP e Dr. Decio Alexandre da Silva OAB 385.365/SP, todos constante da procuração acostada aos autos do Conselho de Disciplina mencionado, respectivamente, para participar da oitiva de testemunhas arroladas pela defesa do Sd PM LAGO, a qual se dará através de carta precatória a ser realizada na Sessão de Justiça e Disciplina do trigésimo sexto batalhão de polícia militar metropolitana (36ºBPM/M), sito a Av. Rotary, 941 Pq Industrial Embu das Artes São Paulo/ SP tel (11) 4782-1736 no dia 23-06-2017, às 10h, ficando ciente de que o não atendimento injustificado do acusado, bem como do seu defensor, fica consignado que será nomeado um defensor “Ad Hoc”, para fins de imediata continuidade dos atos processuais em comprimento ao Artigo 21 das I-16-PM. (Lauda 1ºBPAmb-035/16/17)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE

PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

Notificação

Fica notificada a empresa Jamper Comercial Ltda EPP, CNPJ 18.954.699/0001-94, a efetuar em até dois dias úteis a entrega dos itens referentes a Nota de Empenho 2017NE00264. A empresa em tela ficará sujeita a multa e a suspensão temporária de participação em licitação, bem como impedimento de contratar com a Administração por até dois anos, conforme art. 87, I, II e II, Lei 8.666/93.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA

ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

Centro Administrativo

Comunicado

Considerando o Parecer CJ/SAP 1090/2005, comunicamos as pessoas abaixo relacionadas que possuem numerários na conta pecúlio desta Penitenciária “Orlando Brando Filinto “ de Iaras, que no prazo de 30 dias a contar da publicação deste comunicado, os interessados deverão comparecer nesta Penitenciária, localizada na Rodovia Dr. Jair Gilberto Campanati, Km 04 - Zona Rural – Iaras, estado de São Paulo, munidos de documento de identidade, para demonstrar seu direito e efetuar a retirada do numerário.

Nome/RG/Nome do Pai/ Nome da Mãe/Data Exclusão/ Condição /Valor

Marcos Pessoa Marcal/32.609.805-7/Antonio Marcal Sobrinho/Maria Ines Pessoa Marcal/08-06-2011/Egresso/R$ 19,84

Emerson Rodrigues Valverde/20.472.837-X/Joaquim Rodrigues Valverde/Dina Rodrigues Valverde/08-06-2011/Egresso/ R$ 60,04

Noel Scalco/61.761.357-6/Antonio Scalco/Waldomira Braz Scalco/08-06-2011/Egresso/R$ 5,07

Juarez Fernandes Teixeira/31.447.368-3/Alfredo Sampaio Fernandes Teixeira/Leonora Sampaio/08-06-2011/Egresso/R$ 8,48

Edson Machado/30.681.957-0/Francisco Machado/Aparecida Francisca/09-06-2011/Egresso/R$60,04

Alexandre Donato Ferreira/18.347.516-1/Valmitis Ferreira da Silva/Jacira Eduardo Ferreira/10-06-2011/Egresso/R$ 49,40

Jose Francisco da Silva/12.417.905-8/Antonio Araujo da Silva/Quiteria Maria da Silva/17-06-2011/Falecido/R$ 395,27

Jorge da Silva Bueno/24.380.147-6/Joao da Silva Bueno/ Victoria Basqueira Bueno/29-06-2011/Egresso/R$ 223,20

Jose dos Santos Matos/35.329.160-2/Manoel Messias Matos/Diolinda Calixto dos Santos/29-06-2011/Egresso/R$ 223,60

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

Centro Administrativo

Núcleo de Finanças e Suprimentos

Notificação

Notifico a empresa Comercial Alicia Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob 24.602.357/0001-08, com sede à Rua Sargento José dos Santos, 15-55, Fund. Casas Populares Salvador Filardi, Bauru/SP, a entregar 70 latas de 4,100 kg previstas para o dia 01-06-2017 no prazo de 02 dias a contar desta publicação, referente à aquisição efetuada no Processo 055/17-PMPS, Contrato 013/2017. O não cumprimento da entrega sujeitará à empresa as sanções previstas na Resolução SAP 06, de 10-01-2007, nos artigos 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e artigo da Lei Federal 10.520/2002. Ficando aberto o prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação para apresentação de defesa prévia.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Centro Administrativo

Núcleo de Finanças e Suprimentos

Notificação

Notificando a empresa Everaldo de Souza Materiais ME, CNPJ 22.458.120/0001-70, com sede à Rua Hermes Roder de Carvalho, 25 – SEDE, Bairro: Alto Pardinho, cidade: Pardinho/ SP CEP: 18.640-000, que a mesma está sujeita a aplicação das penalidades previstas no artigo , da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, c/c com o artigo 15º da Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, aplicação de multa e rescisão contratual prevista na Resolução SAP 6, de 10-01-2007, artigos 75 a 82 da Lei Estadual 6.544/89, artigos 77 a 80 e 86 a 88 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, por descumprir o por descumprir o na cláusula sexta, parágrafo primeiro e segundo, da Nota de Empenho 00145/2017, a fim de que realize a entrega de 26 reatores para lâmpada a vapor de sódio tipo eletromagnético 220V, referente ao Processo PRP-081/17, Convite Eletrônico 008/2017-BEC. Fica aberto o prazo de 2 dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa efetue a entrega da mercadoria ou apresente defesa prévia, estando sujeita a aplicação de multa prevista no artigo da Resolução SAP 6, de 10-01-2007.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

Intimação

Ref.: Processos 077/15 e 081/15-CDP.

Assunto: Invalidação de Atos Praticados – Contratação Direta - Adiantamento.

Empresa: Cabinas Pena Rep. Eireli EPP ME E Terceiros Interessados;

Tendo em vista a necessidade de proceder, em razão de inobservância ao principio da legalidade, ao procedimento administrativo de invalidação dos atos praticados para contratação direta, por meio de Adiantamentos, referente aos Processos 077/15-CDP e 081/15-CDP, fica as empresas interessadas intimadas, para em 7 dias se manifestarem, nos termos do artigo 59, Inc. II c.c artigo 58, inciso IV, ambos da Lei Estadual 10.177, de 30-12-1998, a argumentarem se houver interesse, suas contra--razões, assegurando aos interessados a vista franqueada aos autos no seguinte endereço: “Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, sito a Rod. Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 05, Jd. Novo Ângulo, Hortolândia/SP”.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

Núcleo Administrativo

Comunicado

Com base nos elementos de instrução dos autos e conforme artigo 27, inciso IV, do Decreto 57.391 de 30-09-2011 e Resolução SAP 108/93 e pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297, de 06-11-2002 c.c. com o artigo 6º, inciso VII, da Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, o que trata do recolhimento de Saldos Inativos conforme o Parecer CJ-SAP 1090-2005. Ficam convocados os interessados abaixo relacionados para no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação para comparecerem Centro de Ressocialização de Atibaia, sito a Rua José Bonifácio, 680 Centro, Atibaia – SP, munidos de documento de identidade para retirarem os valores correspondentes. O não atendimento a esta convocação implicará no recolhimento dos valores não retirados para a Conta Tesouro do Estado.

NOME R.G PAI MÃE VALOR EXCLUSÃO CONDIÇÃO

Fabiano Goncalves de Queiroz 61579320 Dirceu Pereira de Queiroz Fabiano Goncalves de Queiroz 69,57 07-02-2011 Liberdade Provisória

Helmo Pereira Senna Britto Neto 61649378 Bernardo Augusto Guimaraes Britto Edinalva Gomes da Silva 20,01 16-10-2012 Liberdade Provisória

Alexsander Lotti Santos 61795536 Andre Pires Santos Eliane Lotti 52,77 06-08-2012 Progressão ao Regime Aberto

Pedro Rodrigues Neri 30385832 Eleoncio José Neri Maria de Lourdes Rodrigues Neri 189,00 04-06-2012 Liberdade Provisória

Maicon Henrique dos Santos 61258895 Plinio Moreira dos Santos Terezinha Aparecida da Rosa 30,23 09-03-2012 Alvará

Benedito Donizetti de Souza 26087259 Antonio de Souza Natalina Silva de Souza 346,59 15-03-2012 Progressão ao Regime Aberto Luis Claudio de Souza Junior 61721025 Luis Claudio de Souza Helena Maria de Paula Souza 30,27 09-04-2012 Liberdade Provisória

Tiago Roberti Dias 61808091 Flavio Aparecido Dias Benedita Veloso da Rosa 10,77 23-10-2012 Prisão Albergue Domiciliar Guilherme Henrique da Silva 49521533 José Carlos da Silva Norma Sueli Matil 88,93 14-08-2012 Progressão ao Regime Aberto Alean Tomaz Ferreira 29946006 Milton Tomaz Ferreira Sarah Maria Louren.o Ferreira 47,97 30-07-2012 Liberdade Provisória

Anderson de Almeida Ribeiro 61827851 Nailton da Silva Ribeiro Maria Aparecida Xavier de Almeida 4,54 20-10-2012 Progressão ao Regime Aberto Elvis de Oliveira Pereira 61821370 Samuel Luiz Pereira Sonia Aparecida Alves de Oliveira Pereira 10,32 16-10-2012 Progressão ao Regime Aberto Diego Eduardo Costa Moraes dos Santos 61832591 Carlos Alberto Moraes dos Santos Maria Rosilei da Costa 4,93 17-12-2012 Progressão ao Regime Aberto Odenir Correa de Lima 24955884 José de Lima Zilda Correa de Lima 28,37 17-10-2012 Prisão Albergue Domiciliar Lucas dos Santos Machado 61827306 Benedito Aparecido Machado Concei.ao Maria dos Santos Machado 155,48 13-04-2012 Prisão Albergue Domiciliar Alessandro Moreira de Araujo 41468982 Antonio Pereira de Araujo Odila Moreira Mde Almeida 80,80 01-10-2012 Liberdade Provisória

Osvaldo de Souza Jardim 61768949 Martiniano Jardim Jandira de Sousa Jardim 493,50 09-05-2012 Livramento Condicional

Wanderley de Souza Braga 61840199 João de Souza Braga Cacilda Cardoso Braga 81,37 18-09-2012 Prisão Albergue Domiciliar Diego Marinaldo de Souza 46459992 Marinaldo de Souza Creuza Aparecida de Souza 50,26 17-10-2012 Liberdade Provisória

Felipe Barbosa 61849248 Carlos Alberto Barbosa Marlene Aparecida Bueno Barbosa 50,83 12-12-2012 Progressão ao Regime Aberto

Gilmar Ferreira de Aquino 61648839 Benedito Ferreira de Aquino Maria Zelia Zeferino de Aquino 210,63 25-07-2012 Livramento Condicional

Gilliard dos Santos Pereira 61850559 Narciso dos Santos Pereira Gilda do Carmo Santos Silva 18,10 21-09-2012 Liberdade Provisória

Ronaldo de Oliveira 26343915 Adolfo de Oliveira Elza dos Santos Sa Oliveira 138,53 03-02-2012 Prisão Albergue Domiciliar Willian Maicon Correa da Costa 40704563 Manoel Jorge da Costa Terezinha de Fatima Correa 370,01 27-02-2012 Liberdade Provisória

Donizete Felipe Santiago 40354570 Amir Donizeti Santiago Marina Aparecida Santiago 7,86 30-10-2012 Progressão ao Regime Aberto Edvaldo Pereira de Souza 12611143 Sebastiao Pereira de Souza Benedicta Pereira de Souza 150,45 31-10-2012 Prisão Albergue Domiciliar

Caique Junior da Silva Pinto 61888147 Silvana da Silva Pinto 54,11 17-12-2012 Progressão ao Regime Aberto

Felipe dos Santos Pedroso 61884894 Roberto Americo Pedroso Edna dos Santos Pedroso 70,00 04-06-2012 Prisão Albergue Domiciliar Neure Bianchini 61896385 Deonildo Bianchini Irani Fatima Bianchini 60,47 30-07-2012 Progressão ao Regime Aberto Ricardo José Basso 20742639 Orlando Basso Ermides Raimundo Basso 285,33 04-04-2012 Livramento Condicional

Gilmar Alves da Silva 61898170 Tereza Alves da Silva 40,00 20-11-2012 Livramento Condicional

Jefferson Santiago de Oliveira 61821395 Onofre Horacio de Oliveira Benedita Aparecida de Castro 10,32 17-10-2012 Progressão ao Regime Aberto Paulo Cesar de Almeida 48206092 Roberto Carlos de Almeida Maria Tereza de Carvalho 373,14 28-06-2012 Progressão ao Regime Aberto

Felipe Alves da Luz 61852496 Luisabete Alves da Luz 167,47 17-12-2012 Progressão ao Regime Aberto

Ricardo Goncalves de Albuquerque 26820305 Jurandir Goncalves de Albuquerque Bernadete Pelicheck de Albuquerque 404,24 27-06-2012 Liberdade Provisória

Charles Rodrigues Teixeira 61644193 Lecionite Alves Teixeira Maria Rodrigues Gouveia 120,97 17-12-2012 Progressão ao Regime Aberto Sergio de Souza Martins 61915698 Almiro Valdemar Martins Zilda Ferreira de Souza 170,10 05-09-2012 Progressão ao Regime Aberto José Leandro dos Santos 61937630 Antonio Domingos dos Santos Maria José Lemos Santos 135,00 19-12-2012 Progressão ao Regime Aberto José Santos de Souza 37055766 Severino Ricardo de Souza Joséfa Santos de Souza 80,14 18-10-2012 Liberdade Provisória

Jonathas Santos Ferraz 61937907 Ivair Reinaldo Ferraz Rita Ramalho dos Santos Ferraz 7,84 04-04-2012 Progressão ao Regime Aberto

Tiago da Silva 51597683 José Geraldo da Silva Rita de Cassia Agostinho dos Santos 406,22 02-02-2012 Progressão ao Regime Aberto

Stanley Rodrigo do Prado 41869833 Terezinha Ines do Prado Oliveira 17,97 14-07-2011 Progressão ao Regime Aberto

David Oliveira Freitas Brito 47951353 Nadilson de Freitas Brito Esmeralda Oliveira da Silva 1,14 21-11-2011 Progressão ao Regime Aberto Sidnei Santos da Silva 61695077 Josival Pedro da Silva Creusa Santos da Silva 160,66 19-03-2012 Progressão ao Regime Aberto Kelvin Feitosa Landgraf 61671088 José Roberto Landgraf Irene Laurentina Feitosa Landgraf 58,64 07-03-2012 Progressão ao Regime Aberto Edilson Siqueira Santos 51832862 José Correia dos Santos Maria José de Siqueira Santos 260,00 03-09-2012 Progressão ao Regime Aberto Michael dos Santos 40195453 Valdimir Manoel dos Santos Valdirene Faria Santos 115,07 23-10-2012 Progressão ao Regime Aberto

Patrik Maichaki 61493233 Nivaldir Maichaki Mariuza Silva Maichaki 259,50 24-10-2011 Progressão ao Regime Aberto

Wagner Ribeiro Golveia 31592894 Irai Golveia Benello Nair Ribeiro Gouvea 0,30 22-08-2011 Progressão ao Regime Aberto João Ricardo da Silva Rocha 34205606 João Rocha Sonia Maria da Silva 90,27 31-01-2012 Progressão ao Regime Aberto Dabio Bispo da Silva 61683469 Reginaldo Bispo da Silva Eva Marcia Soares da Silva 96,29 16-12-2011 Progressão ao Regime Aberto Valdecy Luiz de Andrade 61683791 Valdomiro Luiz de Andrade Venina Luiza Pinto 20,00 26-06-2012 Progressão ao Regime Aberto Carlos Alberto Foga.a Filho 40426871 Carlos Alberto Foga.a Inez Rodrigues Foga.a 180,54 12-03-2012 Progressão ao Regime Aberto

Marcos Roberto Urbano 19604137 Maria Aparecida Urbano 122,28 28-09-2011 Progressão ao Regime Aberto

Fabio Santos de Freitas 61691345 Julio Cesar Severino de Freitas Sonia Regina dos Santos 126,17 15-12-2011 Progressão ao Regime Aberto Marcos Antonio Costa 22409730 Geraldo Pereira Lopes Maria Costa Queiroz 16,86 21-09-2011 Progressão ao Regime Aberto

Luis Gustavo Bento 33530197 Luis Bento Pedrina Rodrigues 59,01 01-08-2012 Livramento Condicional

Marcelo Freitas de Sousa 35408692 Geraldo Pinheiro de Sousa Darci Pereira de Freitas Sousa 28,30 30-05-2011 Progressão ao Regime Aberto Rodrigo Ferreira Passos 35770839 Renato dos Passos Eny Sales Ferreira Passos 103,64 05-09-2012 Progressão ao Regime Aberto Alan Rodrigo de Oliveira 61700261 Luiz Antonio de Oliveira Leonor Rodrigues de Oliveira 35,77 03-05-2012 Prisão Albergue Domiciliar Jefferson Bento de Arruda 61704268 Nivaldo Ferreira de Arruda Amiria Terezinha Bento de Arruda 15,31 29-10-2012 Progressão ao Regime Aberto Vagno Meira Pereira 61728171 Valmir Santos Pereira Edinalva Meira Pereira 101,55 26-01-2012 Absolvição Processual

Ronivaldo Borges dos Santos 53525845 N/C Rita de Cassia Borges dos Santos 270,00 06-02-2012 Prisão Albergue Domiciliar

Tiago Aparecido Irineu 61623766 Celso Aparecido Irineu Odete Aparecida Alves Irineu 25,29 29-04-2011 Progressão ao Regime Aberto Cristiano Aparecido Rodrigues Martins 61600918 Aparecido Francisco Martins Maria de Lourdes Rodrigues da Cruz 130,92 23-09-2011 Prisão Albergue Domiciliar Ernesto Gomes Fonseca 61759327 Manoel Gomes Fonseca Maria Lopes Soares 47,86 13-07-2011 Progressão ao Regime Aberto Andre Luiz Romualdo 34326591 Roque Romualdo Junior Lurdes Moreira Cezar Romualdo 11,90 23-11-2011 Progressão ao Regime Aberto Helio Garcia de Almeida 19309788 Alcides Garcia Jandira Justo de Almeida 49,79 06-06-2011 Progressão ao Regime Aberto Elizeu Antunes Floriano 61756635 Mario Floriano Irani Antunes Borges de Oliveira 190,27 26-03-2012 Prisão Albergue Domiciliar Isaias Pnheiro das Neves 61655179 Alfredo Pinheiro das Neves Adelina Ferreira da Neves 37,39 06-07-2011 Progressão ao Regime Aberto

Francisco Celio Lopes Ferreira 30608885 N/C Maria Lopes Ferreira 75,23 06-08-2012 Progressão ao Regime Aberto

Alessandro Dias 61758679 Lazaro Dias Olga Elias Andrea Dias 115,28 03-10-2012 Livramento Condicional

Wander Luis de Oliveira 61739452 Edson Aparecido Bueno de Oliveira Eva Maria dos Santos de Oliveira 7,65 29-10-2012 Progressão ao Regime Aberto Valdemir Augusto Meira 11990784 Pedro Augusto Meira Otilia Braz Meira 136,13 10-11-2011 Prisão Albergue Domiciliar Clayton Emerson Felipe 32990245 Francisco Felipe Maria da Silva Felipe 30,09 19-11-2012 Prisão Albergue Domiciliar Ronaldo Soares Cadete 31951740 Antonio Celestino Cadete Vanda Soares de Jesus 395,72 18-01-2012 Prisão Albergue Domiciliar Thiago Barbosa da Cunha 61779975 Osvaldo Barboza da Cunha Aria Aparecida da Silva Cunha 257,40 16-02-2012 Prisão Albergue Domiciliar Oswaldo Gaspar da Silva 30208564 José Gaspar da Silva Pedrina Lacerda da Silva 10,15 07-07-2011 Progressão ao Regime Aberto Maycon Douglas Aparecido de Freitas 48151499 Sidney de Freitas Benedita Fernandes de Freitas 73,59 25-09-2012 Progressão ao Regime Aberto Juilan Assis dos Santos 61785513 Francisco de Assis dos Santos Jucilene Liria dos Santos 28,37 03-12-2012 Progressão ao Regime Aberto Henrique Peterson Viana de Morais 61785508 Evandro Rosa de Morais Dagmar Viana Ferreira 39,08 17-12-2012 Progressão ao Regime Aberto Felipe Luiz de Moraes 48055437 Samuel Machado de Moraes Luciane Luiz de Moraes 63,49 17-12-2012 Progressão ao Regime Aberto Saulo Jesus da Silva Oliveira 61789099 Gilberto Alves de Oliveira Verilda Jesus da Silva Oliveira 158,40 02-07-2012 Prisão Albergue Domiciliar Marcos Antonio Costa 22409730 Geraldo Pereira Lopes Maria Costa Queiroz 16,86 21-09-2011 Progressão ao Regime Aberto

Luis Gustavo Bento 33530197 Luis Bento Pedrina Rodrigues 59,01 01-08-2012 Livramento Condicional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

Comunicado

Considerando o Parecer CJ/SAP 1090/2005, que determina que os numerários deixados por sentenciados na Unidade em virtude da sua libertação, evasão ou morte e a necessidade de notificação dos libertados e dos herdeiros dos falecidos do referido, torno público a relação abaixo, estipulando o prazo de 30 dias para manifestação de possíveis interessados da existência do indigitado numerário na conta pecúlio, devendo o mesmo após esse prazo ser recolhido aos cofres públicos.

NOME MATR RG NOME DO PAI NOME DA MAE DATA EXCLUSÃO CONDIÇÃO SALDO

Adailson Costa Chaves 233.950 51.220.386-6 Adair Dacosta Silva Sonia Maria Costa Chaves 25/02/05 Egresso 0,05 Adario Fernando Cardoso Faria 474.090 42.238.250-4 Cicero de Oliveira Faria Elisabeth Dias Cardoso Faria 08/02/11 Falecido 102,33 Adilson Moura de Almeida 090.019 12.065.497-0 Manoel Almeida Nair Rodrigues de Almeida 01/04/10 Egresso 1,79 Adinei Sebastião de Aguiar 387.817 13.766.028-5 João Aguiar Saturnina Ribeiro de Aguiar 27/05/10 Egresso 12,18

Ailson Lopes da Silva 546.951 35.194.327-4 Nelson Lopes da Silva Adersi Rocha da Silva 25/02/10 Egresso 0,36

Alex Douglas de Oliveira 571.377 51.293.437-X José Antonio de Oliveira Isabel Cristina S De Oliveira 07/11/09 Egresso 0,24

Alexandre Marcilio de Souza 184.443 28.207.677-3 Manoel Messias de Souza Maria Inacio da Silva 06/06/06 Egresso 0,50

Alexandre Pasquantonio 290.691 34.345.609-6 Luiz Pasquantonio Vera Lucia Pasquantonio 31/07/09 Egresso 1,80

Amarildo Manoel de Marins 455.713 27.260.803-8 Beneto Manoel de Marins Maria José De Marins 28/05/09 Egresso 0,63

Anderson de Brito Rodrigues 205.559 28.164.192-4 Jesus Rodrigues Luzia Evelin de Brito Rodrigues 13/09/07 Egresso 0,05

Andre Luiz Braga Dias 518.975 20.200.695-5 Irineu Braga Dias Geny Coronati Dias 23/12/09 Egresso 13,05

Antonio Carlos Pereira 162.321 25.262.572-9 José Pereira de Andrade Filho Santa Laurinda de Andrade 27/05/10 Egresso 9,86

Antonio Marcos Pereira 271.466 51.467.949-9 Antonio José Pereira Maria José De Sales 16/09/08 Egresso 0,09

Benedito Domingos Batista 051.177 90.002.230-9 João Marques Batista Durvalina Pires 13/08/10 Egresso 10,20

Bruno Maia Gomes Lourenço 536.133 61.334.550-2 Alvimar Gomes Lourenço Ana Carla Maia da Silva 28/10/11 Egresso 204,38

Carlos Alberto de Moura 193.652 29.242.001-8 Angelino Francisco de Moura Maria Francisca de Souza 31/03/10 Egresso 1,80 Carlos Alberto Matias 210.391 15.692.555-2 Francisco Alves Matias Edimeia Conceição Matias 30/06/09 Egresso 1,86

Cassio Soares Cavalcante 387.096 51.904.073-9 José Arimateia Cavalcante Edilamar Soares 07/07/06 Egresso 0,05

Cesar Martins Vilhena 142.991 19.426.524-9 Fausto de Assis Vilhena Antonia Martins Vilhena 07/02/06 Egresso 0,28

Ciro Ferreira 114.454 05.198.279-1 Itagiba José Ferreira Zenaide Moraes Ferreira 29/08/07 Egresso 0,23

Claudemir dos Santos Portugal 210.518 51.250.673-5 Joaquim dos Santos Portugal Maria Elizabeth Ferreira Portugal 29/02/08 Egresso 0,13

Claudemir Pereira dos Santos 306.058 33.073.417-9 José Pereira dos Santos Maria José Alves dos Santos 23/08/07 Egresso 0,31 Daniel Goulart Nunes 578.589 41.759.111-1 Antonio Carlos Nunes Jeane Jacques Goulart de Almeida 11/01/11 Egresso 0,70 Dejair Donizete de Carvalho 162.096 20.096.548-7 Cezar Maximiano arvalho Mariana de Souza Carvalho 07/11/09 Egresso 0,16

Donizeti Aparecido Leonardi 355.265 17.626.176-X Moacir Leonardi Tereza Martins Leonardi 03/08/09 Egresso 2,08

Elias Martins de Souza 355.460 30.829.365-4 José Antonio de Souza Neide Martins de Souza 23/12/09 Egresso 2,36

Elisio Teixeira Junior 566.414 32.980.591-5 Elisio Teixeira Maria José De Lara Teixeira 29/01/10 Egresso 2,68

Erik Azevedo da Silva 187.827 39.404.980-9 Sebastião Tacio da Silva Estela Azevedo da Silva 25/02/05 Falecido 0,98

Everaldo Ferreira de Lima 343.506 51.073.784-5 Geraldo Ferreira de Lima Helena Francisca da Silva 01/02/07 Egresso 0,93 Fabio Sinhorini Fernandes 156.892 34.941.232-7 Geraldo Fernandes Filho Angela Regina Fernandes 29/10/03 Falecido 5,25