Página 6 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 8 de Junho de 2017

VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA SURTIR SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ FEVEREIRO DE 2018, DATA ACORDADA PARA O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DA TRANSAÇÃO, FORTE NO ART. 315, II, DO CPC.(...)

003/1.16.0002479-7 (CNJ 0005066-34.2016.8.21.0003) -HELLEN UNIKOWSKI E OUTROS (PP. SUELLEN ROCHA DE CARVALHO 86161/RS) , MIRIAM DA COSTA VIEIRA, MARIA ALBAIR DA COSTA VIEIRA E NAYE ARIANE UNIKOWSKI (PP. MÁRCIO JOSÉ POMPILIO LOPES 105948/RS E SUELLEN ROCHA DE CARVALHO 86161/RS) X MARLENE WAISS FORMAGIO (PP. JUAN CÉSAR BÜHLER SAVEDRA 97078/RS) E ASUN SUPERMERCADOS (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA 22356/RS, LEONARDO LAMACHIA 47477/RS E RODRIGO DORNELES 46421/RS) E BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS (PP. MAURO FITERMAN 31897/RS) .

VISTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. E 10º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE. QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA QUE CONSIDERAM INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDEM JÁ PROVADA PELA PROVA TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. COM RELAÇÃO AO RESTANTE, REMANESCENDO CONTROVERTIDA, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIAAO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. QUANTO ÀS QUESTÕES DE DIREITO, PARA QUE NÃO SE ALEGUE PREJUÍZO, DEVERÃO, DESDE LOGO, MANIFESTAR-SE SOBRE A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DESDE QUE INTERESSEM AO PROCESSO. COM RELAÇÃO AOS ARGUMENTOS JURÍDICOS TRAZIDOS PELAS PARTES, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE, PRESUME-SE, TENHA SIDO ESTUDADA ATÉ O ESGOTAMENTO PELOS LITIGANTES, E CUJO DESCONHECIMENTO NÃO PODERÁ SER POSTERIORMENTE ALEGADO. REGISTRE-SE, AINDA, QUE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RELEVANTES AS QUESTÕES NÃO ADEQUADAMENTE DELINEADAS E FUNDAMENTADAS NAS PEÇAS PROCESSUAIS, ALÉM DE TO DOS OS DEMAIS ARGUMENTOS INSUBSISTENTES OU ULTRAPASSADOS PELA JURISPRUDÊNCIA REITERADA. DL.

003/1.16.0002586-6 (CNJ 0005274-18.2016.8.21.0003) -IVONE GUIMARÃES SOARES (PP. JULIA KAMPITS 79094/ RS, JULIANA DE JESUS PEREIRA 80725/RS E SARITA ALVES VALLIM 31423/RS) X CEEE D- COMPANHIA ESTA DUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0005954-0 (CNJ 0012363-92.2016.8.21.0003) -CLEBER PACHECO DE SOUZA (PP. FLORIANO DUTRA FILHO 19463/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/ RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0005955-8 (CNJ 0012365-62.2016.8.21.0003) -PAULO IRANI GOULART VIEIRA (PP. ROGERIO AIME 63842/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE O CASO EM TELA TRATA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONTEMPLADO NA PORTARIA N. 2.982/2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N. 1.657.156/RJ (TEMA 106/STJ), QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO NACIONAL DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, NOS TERMOS DO ART. 1.037, II, CPC. INTIMEM-SE.

003/1.16.0008367-0 (CNJ 0017104-78.2016.8.21.0003) -RENAN MESQUITA CARDOSO GULARTE (PP. ISRAEL LEAL DOS SANTOS 80712/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. [O INSS SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE]

003/1.16.0010290-9 (CNJ 0020979-56.2016.8.21.0003) -MILENE ZIMNOCH (PP. CARLOS OSWALDO GUEDES DE FREITAS 44543/RS) X MARCELO DE OLIVEIRA ROQUE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EM FACE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, DANDO CONTA DA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL, JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ARTIGO 485, IV, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO. ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0012237-3 (CNJ 0023374-21.2016.8.21.0003) -SERGIO RENATO SILVA DE OLIVEIRA (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. [O INSS SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.17.0001168-9 (CNJ 0001877-14.2017.8.21.0003) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. (PP. MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS E MARIA LUCILIA GOMES 46234A/RS) X CRISTIANO NUNES MACIEL (PP. ALEXANDRE HEUSER 64041/RS).

1. ANOTE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA PARA A IMPORTÂNCIA POSTA EM EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EXCETO SE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NÃO COMPROVADO O PREPARO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO DA FASE.(...) [CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO VALOR DE R$ 467, 88, CONFORME CONTA DE FL. 213 = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.17.0001325-8 (CNJ 0002129-17.2017.8.21.0003) -ALCIDES SOARES DA SILVA E MARIA EVANI DA SILVA (PP. ANDRE ROBERTO MALLMANN 22940/RS E LUCAS JOSE MARIANI 55788/RS) X SILVINA DOMBROSKI MORTAZA (PP. JANISE KOEHLER RIBEIRO 26196/RS E JOANNA LEONCIO DA SILVA WAHLBRINK 80420/RS). VISTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. E 10º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE. QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA QUE CONSIDERAM INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDEM JÁ PROVADA PELA PROVA TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. COM RELAÇÃO AO RESTANTE, REMANESCENDO CONTROVERTIDA, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIAAO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. QUANTO ÀS QUESTÕES DE DIREITO, PARA QUE NÃO SE ALEGUE PREJUÍZO, DEVERÃO, DESDE LOGO, MANIFESTAR-SE SOBRE A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DESDE QUE INTERESSEM AO PROCESSO. COM RELAÇÃO AOS ARGUMENTOS JURÍDICOS TRAZIDOS PELAS PARTES, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE, PRESUME-SE, TENHA SIDO ESTUDADAATÉ O ESGOTAMENTO PELOS LITIGANTES, E CUJO DESCONHECIMENTO NÃO PODERÁ SER POSTERIORMENTE ALEGADO. REGISTRE-SE, AINDA, QUE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RELEVANTES AS QUESTÕES NÃO ADEQUADAMENTE DELINEADAS E FUNDAMENTADAS NAS PEÇAS PROCESSUAIS, ALÉM DE TO DOS OS DEMAIS ARGUMENTOS INSUBSISTENTES OU ULTRAPASSADOS PELA JURISPRUDÊNCIA REITERADA. DL.

ALVORADA, 7 DE JUNHO DE 2017

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 220/2017

003/1.07.0005003-1 (CNJ 0050031-15.2007.8.21.0003) -MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS REUS (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ 77436/RS) X SUCESSÃO DE ARMANDO JOSÉ NUNES MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADO O AUTOR PARA PROVIDENCIAR 02 CÓPIAS DA INICIAL.

003/1.09.0008680-3 (CNJ 0086801-36.2009.8.21.0003) -MARLEI MEYER MONTEIRO, ODEZINA COELHO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO RAMOS, JAQUELINE NUNES MOURA, FABIANA DA SILVEIRA DUTRA, NELCI DE SOUZA PORTO RODRIGUES, FATIMA MARINEZ KREMER, MARIA DE LOURDES ALVES, NILTON DOS SANTOS MARTINS, GILSEU VARGAS PINHEIRO, ADAIR DA SILVA GOMES, ERONI MEIRELES GONCALVES, VIVIANE MARINS MENDES, ALICE RODRIGUES SILVEIRA, MARIA FRANCISCA PEREIRA BRUM, DILSOM DO AMARAL RODRIGUES, ROSANE COLOMBO BERNARDO, KARINA LOPES DE ANDRADE, VALDIR GUTERRES DE OLIVEIRA, GILBERTO AJALA DE MOURA, DALVA NUNES RODRIGUES, JUSSARA BORGES DE FREITAS, MARIA HELOISA PIRES DOS SANTOS, IONIZ ANTUNES DOS SANTOS, DIRLEI CLEBER VEIGEL, ADEREL LAERTE HOMEM, MARIA TERESA OCHEDA FRAMIL, LAURI PIRES DA SILVA E MARISA NOGUEIRA BERDETE (PP. RAFAEL FERREIRA DIEHL 40911/RS) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

DIANTE DA AFETAÇÃO INFORMADA, SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ JULGAMENTO DO INCIDENTE. INTIMEMSE. D.L.

003/1.09.0008948-9 (CNJ 0089481-91.2009.8.21.0003) -CLAUDINEI PORTELA DA SILVA (PP. AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO 58568/RS, ANNELISE RAMOS LOPES CYRILLO 73224/RS E LETICIA BASTIAN CYRILLO GEIGER 43529/RS) X ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (PP. NELY QUINT 12990/RS E SONIA MARIA MACIEL ANHAIA 7881/RS).

VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS PELA SEGURADORA, CONFORME ACORDADO. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.[CUSTAS NO VALOR DE R$ 855, 98, PELO RÉU, CONFORME CONTA DE FL. 286]

003/1.11.0009440-0 (CNJ 0020671-93.2011.8.21.0003) -COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X SUCESSÃO DE GERALDO LUÍS SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADO O AUTOR PARA PROVIDENCIAR 02 CÓPIAS DA INICIAL.

003/1.11.0013043-1 (CNJ 0025513-19.2011.8.21.0003) -PIEDADE DOS SANTOS CASTILHOS (PP. FERNANDO GOMES 20051/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S.A. -CRED. FINAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO O AUTOR PARA PROVIDENCIAR 01 CÓPIA DA INICIAL.

003/1.12.0003389-6 (CNJ 0006588-38.2012.8.21.0003) -ROBERTO FREITAS DOS SANTOS (PP. EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO 50655/RS) X MARILAINE AMARAL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INTIME-SE O AUTOR DA PESQUISA REALIZADA. D.L.

003/1.13.0003369-3 (CNJ 0007871-62.2013.8.21.0003) -JESUS ALEXANDRE PEREIRA (PP. ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA 74994/RS, JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BANCO A.J. RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. A READEQUAÇÃO DO CONTRATO AOS PARÂMETROS FIXADOS NO JULGAMENTO DEVERÁ SER PROMOVIDA PELAS PARTES, FORTE NO ARTIGO 509, 2, DO NCPC, OU, HAVENDO COMPLEXIDADE, POR MEIO DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. D.L.

003/1.13.0009745-4 (CNJ 0022246-68.2013.8.21.0003) -JULIANO SIQUEIRA DE MOURA (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II - SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 152165/ SP) E NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 93007/RS).

VISTOS. DÊ-SE VISTA AS PARTES DA MANIFESTAÇÃO DO EXPERT. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.13.0010673-9 (CNJ 0024092-23.2013.8.21.0003) -FLORESTA INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA (PP. DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR 61968/RS) X WINCK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEPRECATA DE PENHORA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA, QUE DEVERÁ RETIRAR, INSTRUIR E COMPROVAR AS DISTRIBUIÇÕES (COM O EFETIVO PAGAMENTO DAS CUSTAS NO JUÍZO DEPRECADO) EM 20 DIAS.

003/1.14.0004964-8 (CNJ 0010803-86.2014.8.21.0003) -CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDIM ALGARVE (PP. CELSO EUGENIO DO NASCIMENTO 12925/RS) X VITOR MARINO BRAGA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/ RS) E CARMEN DELICOR BRAGA (PP. DAVID ROHR 67471/RS).

VISTOS. DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, DANDO CONTA QUE A PARTE RÉ QUITOU O DÉBITO, JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ARTIGO 924, II DO CPC. INTIMEMSE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. [A DPE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE]

003/1.15.0003156-2 (CNJ 0007472-62.2015.8.21.0003) -CELIA REGINA KOSZENIEWSKI (PP. FELIPE ACACIO FLORES FIGUEIRO 61771/RS E LEONI GALARCA MORAES 24564/RS) X SUCESSÃO DE VALDEMAR CUNHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , VALDEMAR CUNHA, ODETE MACHADO CUNHA, JOSÉ DENI PEREIRA E ENI DOS SANTOS PEREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 485, III, DO CPC. INTIME-SE. APÓS, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. D.L. [A DPE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE]

003/1.15.0005712-0 (CNJ 0012652-59.2015.8.21.0003) -DILSON RONALDO PEREIRA DA SILVA (PP. ALINE MACHADO EILERT 55267/RS) X GUINCHOS SÃO CRISTOVÃO (PP. SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA 12235/RS) E DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA 12235/RS).

VISTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. E 10º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE. QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA QUE CONSIDERAM INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDEM JÁ PROVADA PELA PROVA TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. COM RELAÇÃO AO RESTANTE, REMANESCENDO CONTROVERTIDA, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIAAO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. QUANTO ÀS QUESTÕES DE DIREITO, PARA QUE NÃO SE ALEGUE PREJUÍZO, DEVERÃO, DESDE LOGO, MANIFESTAR-SE SOBRE A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DESDE QUE INTERESSEM AO PROCESSO. COM RELAÇÃO AOS ARGUMENTOS JURÍDICOS TRAZIDOS PELAS PARTES, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE, PRESUME-SE, TENHA SIDO ESTUDADAATÉ O ESGOTAMENTO PELOS LITIGANTES, E CUJO DESCONHECIMENTO NÃO PODERÁ SER POSTERIORMENTE ALEGADO. REGISTRE-SE, AINDA, QUE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RELEVANTES AS QUESTÕES NÃO ADEQUADAMENTE DELINEADAS E FUNDAMENTADAS NAS PEÇAS PROCESSUAIS, ALÉM DE TO DOS OS DEMAIS ARGUMENTOS INSUBSISTENTES OU ULTRAPASSADOS PELA JURISPRUDÊNCIA REITERADA. DL.

003/1.16.0001257-8 (CNJ 0002707-14.2016.8.21.0003) -TIAGO DA SILVA PINHEIRO (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) X SISTEMA FÁCIL -INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA III - SPE LTDA E NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAPAMAX ENGENHARIA) (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007A/RS).

VISTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. E 10º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE. QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA QUE CONSIDERAM INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDEM JÁ PROVADA PELA PROVA TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. COM RELAÇÃO AO RESTANTE, REMANESCENDO CONTROVERTIDA, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIAAO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. QUANTO ÀS QUESTÕES DE DIREITO, PARA QUE NÃO SE ALEGUE PREJUÍZO, DEVERÃO, DESDE LOGO, MANIFESTAR-SE SOBRE A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DESDE QUE INTERESSEM AO PROCESSO. COM RELAÇÃO AOS ARGUMENTOS JURÍDICOS TRAZIDOS PELAS PARTES, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE, PRESUME-SE, TENHA SIDO ESTUDADAATÉ O ESGOTAMENTO PELOS LITIGANTES, E CUJO DESCONHECIMENTO NÃO PODERÁ SER POSTERIORMENTE ALEGADO. REGISTRE-SE, AINDA, QUE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RELEVANTES AS QUESTÕES NÃO ADEQUADAMENTE DELINEADAS E FUNDAMENTADAS NAS PEÇAS PROCESSUAIS, ALÉM DE TO DOS OS DEMAIS ARGUMENTOS INSUBSISTENTES OU ULTRAPASSADOS PELA JURISPRUDÊNCIA REITERADA. DL.

003/1.16.0003268-4 (CNJ 0006823-63.2016.8.21.0003) -CINTIA AGUIAR DOS SANTOS (PP. RENATA JAQUES CAMBOIM 99972/RS) X RODRIGO MAIER BESTETTI E DANIELA GARCIA DOS SANTOS BESTETTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA QUE A EXECUTADA NÃO CUMPRIU O ACORDO FIRMADO, DETERMINO QUE A EXECUTADA DESOCUPE O IMÓVEL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE DESPEJO. (...) [INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.16.0003426-1 (CNJ 0007110-26.2016.8.21.0003) -NAZIRA VARGAS DA SILVA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X BANCO BRADESCO S.A (PP. ALLANN LINDOMAR BARCELOS DA CRUZ 67683/RS E HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS). VISTOS. INTIME-SE O RÉU PARA JUNTADA DE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A AUTORA, BEM ASSIM DAS CLÁUSULAS GERAIS DA REFERIDA AVENÇA E JUROS REMUNERATÓRIOS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 400, DO CPC. PRAZO DE 15 DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0008846-9 (CNJ 0018032-29.2016.8.21.0003) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS) X LIANA SCOTTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EM FACE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO. PROCEDA-SE A BAIXA DA RESTRIÇÃO DO VEÍCULO OBJETO DA LIDE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD. [NÃO CONSTA RESTRIÇÃO RENAJUD, CONFORME TELA DE FL. 27 = GRIFO DA ESCRIVÃ] ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.17.0005133-8 (CNJ 0009961-04.2017.8.21.0003) -ISTENIA RIBEIRO DE MAGALHÃES (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X BANCO BMG S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) NESSE PASSO, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, NÃO FICA EVIDENCIADA A ALEGAÇÃO DE FRAUDE CONTRATUAL, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O

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