Página 12 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 8 de Junho de 2017

GARANTIA DA EXECUÇÃO, PELO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO 629-A DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL E ART. 906, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, VERIFICANDO-SE A EXISTÊNCIA DA OUTORGA, AO (S) PROCURADOR (ES) DO BENEFICIÁRIO, DE PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBIMENTO DE

VALORES.OBSERVE-SE QUE O ALVARÁ DEVERÁ SER EXPEDIDO RESPEITANDO-SE A ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2009-DF, ITEM XVI, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AO PRAZO PRÉVIO À EXPEDIÇÃO.

143/1.15.0000207-0 (CNJ 0000374-91.2015.8.21.0143) -ARNO KRUMENAUER (PP. LUCIAN TONY KERSTING 57665/RS) X COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA LINHA CEREJA LTDA - COMACEL (PP. LUCIANE MAINARDI 34058/RS).

DIGA AO AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

143/1.15.0000299-2 (CNJ 0000500-44.2015.8.21.0143) -MARCELO BAIERLE (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA 76951/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/ RS).

COMPROVE A AES SUL O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS.112/113.

143/1.15.0000447-2 (CNJ 0000754-17.2015.8.21.0143) -GENÁRIO CEZAR DE OLIVEIRA (PP. LUCIAN TONY KERSTING 57665/RS) X SOLANGE LASTA (PP. EDENIR BULIGON 93900/RS, JOÃO FRANCISCO BOL DA SILVA 81023/RS E PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA 30079/RS).

JULGO IMPROCEDENTES ESTES EMBARGOS À EXECUÇÃO.

143/1.15.0000532-0 (CNJ 0000897-06.2015.8.21.0143) -ALCINDO TIMM (PP. EDUARDA PASA 95413/RS E MARCOS ANTONIO PASA 23799/RS) X ODAIR TIMM (PP. LUCIANE MAINARDI 34058/RS).

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

143/1.15.0000735-8 (CNJ 0001364-82.2015.8.21.0143) -LISANE METZGER RAUBER (PP. FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA 49819/RS, JECIEL WESTPHAL GONÇALVES 83339/RS E JOSE ELI DE OLIVEIRA 34931/RS) X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. LAURA SIRANGELO BELMONTE DE ABREU 76620/ RS E MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER 78117/RS).

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.

143/1.15.0000801-0 (CNJ 0001473-96.2015.8.21.0143) -BENNO EICHNER (PP. JOELSON FERNANDO KONRAD 90406/RS E MARCIANO RAVANELLO 48546/RS) X COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA LINHA CEREJA LTDA. -COMACEL (PP. ALTEMAR RECH 27759/RS E LUCIANE MAINARDI 34058/RS).

RETORNO DOS AUTOS.

143/1.15.0000850-8 (CNJ 0001654-97.2015.8.21.0143) -JOAQUIM ETGES E JOAQUIM ETGES (PP. KATIUCIA RECH 58219/RS) X BRADESCO FINANCIAMENTOS (PP. CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR 66092/RS).

ARQUIVE-SE COM BAIXA.

143/1.15.0001118-5 (CNJ 0002142-52.2015.8.21.0143) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE AD. ASSOCIADOS CENTRO SERRA- SICREDI (PP. ANA CLAUDIA TÜRK 105152/RS, JOEL PEREIRA NUNES 34768/RS E VANUSA RODRIGUES HENKER 60441/RS) X JOSÉ GERHKE, IVONE NESKE GERHKE E EMERSON LEANDRO GEHRKE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA A PARTE AUTORA MANIFESTAÇÃO DO PERITO FL. 82.

143/1.15.0001120-7 (CNJ 0002144-22.2015.8.21.0143) -LOURENA KOHLER PINTO (PP. LUCIAN TONY KERSTING 57665/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. EDUARDO FLECK BAETHGEN 31278/ RS).

VISTA ÀS PARTES OFÍCIO DE FL. 120.

143/1.15.0001122-3 (CNJ 0002146-89.2015.8.21.0143) -LOURENA KOHLER PINTO (PP. LUCIAN TONY KERSTING 57665/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. EDUARDO FLECK BAETHGEN 31278/RS).

VISTA ÀS PARTES OFÍCIO FL. 146.

143/1.15.0001507-5 (CNJ 0002870-93.2015.8.21.0143) -PETROPÁTRIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. GIOVANA CECCONELLO 70453/RS E INARA PEDROTTI SANINI 96940/RS) X SANDRA HAMMERSCHMITT ECKE (PP. JOSE ELI DE OLIVEIRA 34931/RS) E FABIO MANOEL ECKE (PP. JECIEL WESTPHAL GONÇALVES 83339/RS E JOSE ELI DE OLIVEIRA 34931/RS).

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.

143/1.16.0000855-0 (CNJ 0001393-98.2016.8.21.0143) -FRANCISCO MORAES HAAS (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA 76951/RS) X GERSON LOPES RODRIGUES (PP. DARTAGNAN BERNHARD BILLIG 89777/RS, DEBORA ELOIZA TODENDI 89762/RS, JORGE LUIZ POHLMANN 32614/RS E RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI 35737/RS) .

INDEFIRO NOVA COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, POIS PRECLUSA A IMPUGNAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ALÉM DO PRIMEIRO LAUDO JÁ FORAM REALIZADOS DOIS LAUDOS COMPLEMENTARES.

143/1.16.0000970-0 (CNJ 0001671-02.2016.8.21.0143) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009/ RS E FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO 50872/ RS) X MAUSIR LUIZ STEIN (PP. FABRICIO EDUARDO ROSA 49773/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES POSSIBILITANDO-LHES PRAZOS SUCESSIVOS DE 05 DIAS PARAAPRESENTAREM AO JUÍZO, QUERENDO, SUJEITO A HOMOLOGAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COM A DELIMITAÇÃO CONSENSUAL DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ AATIVIDADE PROBATÓRIA, NOS TERMOS A SEGUIR:A) DEVERÃO AS PARTES APONTAR, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE; B) QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA QUE CONSIDERAM INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDEM JÁ PROVADA PELA PROVA ATÉ AQUI TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO;C) COM RELAÇÃO AO RESTANTE, REMANESCENDO CONTROVERTIDA, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA; D) SOBRE AS QUESTÕES DE DIREITO, PARA QUE NÃO SE ALEGUE PREJUÍZO, DEVERÃO, DESDE LOGO, MANIFESTARSE SOBRE A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DESDE QUE INTERESSEM AO PROCESSO; E) COM RELAÇÃO AOS ARGUMENTOS JURÍDICOS TRAZIDOS PELAS PARTES, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE, PRESUMESE, TENHA SIDO ESTUDADA ATÉ O ESGOTAMENTO PELOS LITIGANTES, E CUJO DESCONHECIMENTO NÃO PODERÁ SER POSTERIORMENTE ALEGADO.F) NÃO SERÃO CONSIDERADAS RELEVANTES AS QUESTÕES NÃO ADEQUADAMENTE DELINEADAS E FUNDAMENTADAS NAS PEÇAS PROCESSUAIS, ALÉM DOS DEMAIS ARGUMENTOS INSUBSISTENTES OU ULTRAPASSADOS PELA JURISPRUDÊNCIA REITERADA.NA OCASIÃO, AS PARTES PODERÃO PEDIR, EM CASO DE COMPLEXIDADE NA MATÉRIA DE FATO OU DE DIREITO, A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA QUE O SANEAMENTO DO PROCESSO SEJA FEITO EM COOPERAÇÃO, MOMENTO EM QUE SERÃO CONVIDADAS A INTEGRAR OU ESCLARECER SUAS ALEGAÇÕES E OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÃO TAMBÉM LEVAR PARA A AUDIÊNCIA O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS (ART. 357, , E , NCPC).DECORRIDO ESSE PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, CIENTES AS PARTES DE QUE PODERÁ OCORRER, NA OCASIÃO, O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR, ESPECIALMENTE SE NÃO HOUVER, DE UMA OU DE OUTRA PARTE, A MANIFESTAÇÃO DA INTENÇÃO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NOS TERMOS ACIMA CONSIGNADOS (ARTS. 354 E SEGUINTES, DO NCPC). NESTE SENTIDO, FIQUEM AS PARTES CIENTES DESDE JÁ QUE O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. POR FIM, REGISTRO QUE MESMO QUE SE TENHA NOS AUTOS RÉU REVEL, O PRAZO DE QUE TRATA O PRESENTE DESPACHO CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO NO ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL, SENDO LÍCITA A PRODUÇÃO DE PROVAS, CONTRAPOSTAS ÀS ALEGAÇÕES DO AUTOR, DESDE QUE O RÉU FAÇA-SE REPRESENTAR NOS AUTOS A TEMPO DE PRATICAR OS ATOS PROCESSUAIS INDISPENSÁVEIS A ESSA PRODUÇÃO (ART. 349, NCPC).

143/1.16.0001019-9 (CNJ 0001777-61.2016.8.21.0143) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS E GONÇALO CASSINI PETER 79049/RS) X LAURICIO PEDRO RECH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VONISE ELOIDE RECH (PP. JOELSON FERNANDO KONRAD 90406/RS).

DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO CREDOR NA FL. RETRO, NÃO HAVENDO CONTROVÉRSIA QUANTO À NATUREZA DOS VALORES BLOQUEADOS EM CONTA JUNTO AO SICREDI, AGÊNCIA 0403, TRATANDO-SE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E, PORTANTO, VERBA IMPENHORÁVEL, EXPEÇA-SE DE IMEDIATO ALVARÁ AUTOMATIZADO OU ORDEM DE PAGAMENTO À PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO 629-A DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL E ART. 906, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, VERIFICANDO-SE ANTES A EXISTÊNCIA DA OUTORGA, AO (S) PROCURADOR (ES) DO

BENEFICIÁRIO, DE PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBIMENTO DE VALORES.

143/1.16.0001044-0 (CNJ 0001829-57.2016.8.21.0143) -VALDIR KONRAD E IRACI SALETE PASA KONRAD (PP. CARLOS HENRIQUE MAINARDI 94298/RS E CHARLES ANTÔNIO HERMES 79891/RS) X EDEMAR KONRAD (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE COMO REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO.

143/1.16.0001133-0 (CNJ 0002018-35.2016.8.21.0143) -CIRO REDIN (PP. PAULO GUSTAVO BERNHARD 81546A/ RS) X BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. (PP. ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW 69299/ RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DE TODO TEOR DO DESPA CHO DE FL. 117 V., PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO EM SEUS TERMOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

143/1.16.0001170-5 (CNJ 0002074-68.2016.8.21.0143) -FERNANDA DOS SANTOS (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA 76951/RS) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (PP. LEDIANE GUINDANI 72123/RS) E BANCO TRICURY S.A (PP. CARLOS EDUARDO LOPES 176629/ SP, MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA 158094/SP E RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO 93202/ RS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA E REQUERIDA BANCO TRICURY DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FL. 321 V., QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE CHAMAMENTO DA UNIÃO. POR ESSAS RAZÕES, INDEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE FORMULADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM FACE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS.

143/1.16.0001171-3 (CNJ 0002075-53.2016.8.21.0143) -JENI BUENO RECH (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA 76951/RS) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (PP. LEDIANE GUINDANI 72123/RS) E BANCO TRICURY S.A (PP. CARLOS EDUARDO LOPES 176629/SP E MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA 158094/SP). INTIMAÇÃO PARTE AUTORA E REQUERIDA BANCO TRICURY DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 347/348, QUE AFASTOU PRELIMINAR DE CHAMAMENTO DA UNIÃO. POR ESSAS RAZÕES, INDEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE FORMULADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM FACE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS.

143/1.16.0001174-8 (CNJ 0002078-08.2016.8.21.0143) -LEANA BERNADETE BRIXNER SCHNEIDER (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA 76951/RS) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (PP. LEDIANE GUINDANI 72123/ RS) E BANCO TRICURY S.A (PP. CARLOS EDUARDO LOPES 176629/SP, MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA 158094/SP E RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO 93202/RS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 317/318, QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE CHAMAMENTO DA UNIÃO. POR ESSAS RAZÕES, INDEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE FORMULADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM FACE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS.

143/1.16.0001175-6 (CNJ 0002079-90.2016.8.21.0143) -LAERSON LUIZ HENKER (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA 76951/RS) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (PP. LEDIANE GUINDANI 72123/RS) E BANCO TRICURY S.A (PP. CARLOS EDUARDO LOPES 176629/ SP, MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA 158094/SP E RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO 93202/ RS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA E REQUERIDA DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FL. 357 V., QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE CHAMAMENTO DA UNIÃO. POR ESSAS RAZÕES, INDEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE FORMULADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM FACE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS.

143/1.16.0001177-2 (CNJ 0002081-60.2016.8.21.0143) -FABRICIA DOS SANTOS (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA 76951/RS) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (PP. LEDIANE GUINDANI 72123/RS) E BANCO TRICURY S.A (PP. CARLOS EDUARDO LOPES 176629/SP, MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA 158094/SP E RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO 93202/RS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA E REQUERIDA BANCO TRICURY DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FL. 323 V., QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE CHAMAMENTO DA UNIÃO. POR ESSAS RAZÕES, INDEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE FORMULADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM FACE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS.

143/1.16.0001179-9 (CNJ 0002083-30.2016.8.21.0143) -JUCELENE DE LIMA (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA 76951/RS) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (PP. LEDIANE GUINDANI 72123/RS) E BANCO TRICURY S.A (PP. CARLOS EDUARDO LOPES 176629/SP, MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA 158094/SP E RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO 93202/RS).

INTIMAÇÃO PARTE AUTORA E REQUERIDA BANCO TRICURY DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FL. 317 V., QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE CHAMAMENTO DA UNIÃO. POR ESSAS RAZÕES, INDEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE FORMULADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM FACE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS.

143/1.16.0001180-2 (CNJ 0002084-15.2016.8.21.0143) -LUCIANA COELHO MONTAGNER (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA 76951/RS) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (PP. LEDIANE GUINDANI 72123/RS) E BANCO TRICURY S.A (PP. CARLOS EDUARDO LOPES 176629/ SP, MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA 158094/SP E RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO 93202/ RS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA E REQUERIDA BANCO TRICURY DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 325/326, QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE CHAMAMENTO DO UNIÃO. POR ESSAS RAZÕES, INDEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE FORMULADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM FACE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS.

143/1.16.0001196-9 (CNJ 0002112-80.2016.8.21.0143) -SUCESSÃO DE ERVINO WAPLER (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN 28958/RS E RENAN TELÖKEN 82371/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA CREDOR.

143/1.16.0001311-2 (CNJ 0002356-09.2016.8.21.0143) -ANTONIO GABRIEL PALMA DE MORAES (PP. ANA DILENE WILHELM BERWANGER 76496/RS E GABRIELA DE OLIVEIRA CARLOTTO 100234/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JAQUES MARCELO PAUL 73668/RS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 105/106.

143/1.17.0000048-9 (CNJ 0000066-84.2017.8.21.0143) -JAINE BARBARA HÜBNER E NEUSA REGINA RAUBER (PP. LUCIAN TONY KERSTING 57665/RS) X FLAVIO ALTAIR SPETH (PP. JOSE ANTONIO SCHUSTER 63396/ RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DE TODO TEOR DO DESPA CHO DE FL. 117 V., PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO EM SEUS TERMOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

143/1.17.0000051-9 (CNJ 0000074-61.2017.8.21.0143) -MIRIAN PINTO DE MORAES E LILIAN PINTO DE MORAES (PP. ANA MARIA VALANDRO 97755/RS E MARCIA ZUFFO 29327/RS) X MARILISE SANTOS DE MELLO E GIMER DE MELO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE AUTORA CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA FL. 13.

143/1.17.0000178-7 (CNJ 0000323-12.2017.8.21.0143) -FÁTIMA ELIZETE NUNES TAVARES (PP. VALTER LUIZ BRANDS NAGEL 89117/RS) X MUNICÍPIO DE TUNAS (PP. THALIS VICENTE DAL RI 54769/RS).

AO AUTOR PARA RÉPLICA.

143/1.17.0000321-6 (CNJ 0000541-40.2017.8.21.0143) -LORENA BATISTA (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA 76951/ RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JAQUES MARCELO PAUL 73668/RS).

REITERO O DESPACHO DE FL. 50, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO ENDEREÇO DA PARTE, DEVENDO SER UM COMPROVANTE ATUALIZADO.

143/1.17.0000474-3 (CNJ 0000763-08.2017.8.21.0143) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS BOTUCARAÍ- SICR (PP. CLAUDIR CIMAROSTI 22422/RS) X ROMEU NEILAND (PP. ÉDISON KURTZ SCHMITT 81756/RS).

VISTA A PARTE AUTORA CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA FL. 8.

143/1.17.0000507-3 (CNJ 0000805-57.2017.8.21.0143) -MARLENE REGINA HENKES (PP. KATIUCIA RECH 58219/ RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO TUTELA PROVISÓRIA.

143/1.17.0000529-4 (CNJ 0000835-92.2017.8.21.0143) -ESPÓLIO DE ARLINO PEIXOTO SAVEDRA (PP. GABRIELA BARBOSA MORAES 89170/RS, GEZREEL SACHETT 98773/RS E NERÍ CARLOS MANSKE 91685/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 95/96, QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA EXEQUENTE E JULGOU O PRESENTE FEITO EXTINTO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, FORTE NO ART. 487, INCISO II, DO CPC.

143/1.17.0000530-8 (CNJ 0000836-77.2017.8.21.0143) -ERVANDIL ALMERI SAUL DE OLIVEIRA (PP. GABRIELA BARBOSA MORAES 89170/RS, GEZREEL SACHETT 98773/RS E NERÍ CARLOS MANSKE 91685/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 38/39, QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA EXEQUENTE E JULGOU O PRESENTE FEITO EXTINTO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, FORTE ART. 487, INCISO II, DO CPC.

143/1.17.0000531-6 (CNJ 0000837-62.2017.8.21.0143) -VILSON EDMAR TÜRK (PP. GÉZICA SACHETT 95491/ RS, GEZREEL SACHETT 98773/RS E NERÍ CARLOS MANSKE 91685/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 39/40, QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA EXEQUENTE E JULGOU O PRESENTE FEITO EXTINTO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, FORTE ART. 487, INCISO II, DO CPC.

143/1.17.0000532-4 (CNJ 0000838-47.2017.8.21.0143) -ENEDIR VIEIRA SAUL (PP. GÉZICA SACHETT 95491/ RS, GEZREEL SACHETT 98773/RS E NERÍ CARLOS MANSKE 91685/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 38/39, QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA EXEQUENTE E JULGOU O PRESENTE FEITO EXTINTO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, FORTE ART. 487, INCISO II, DO CPC.

143/2.12.0000774-0 (CNJ 0002982-67.2012.8.21.0143) -JUSTIÇA PÚBLICA X MYTCHAEL PRATES KOHLER (PP. FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA 49819/RS E JECIEL WESTPHAL GONÇALVES 83339/RS).

VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE 15 DIAS PARA QUE A PARTE RÉ INFORME O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA JURANDIR DA SILVA. TRANSCORRIDO O PRAZO, DÊSE VISTA A PARTE RÉ PARA QUE MANIFESTE-SE. DIL. LEGAIS.

143/2.17.0000223-3 (CNJ 0000695-58.2017.8.21.0143) -J.P. X C.V.S. E R.S.S. (PP. FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA 49819/RS).

INTIMAÇÃO DEFESAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2017, ÀS 14H00MIN E DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA À FL. 68.

ARROIO DO TIGRE, 7 DE JUNHO DE 2017

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE ARROIO DO TIGRE/VARA JUDICIAL /JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000084-20.2015.8.21.0143(CNJ) - ERNANI ZIMMER (MAIKIELY HERATH ENSSLIN 65029/RS) X LEANDRO WAGNER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).DEFIRO O BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, APÓS CONFERÊNCIA DO RESULTADO DA ORDEM, CONFORME SEGUE, VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA APENAS DE VALORES IRRISÓRIOS EM CONTA DA PARTE EXECUTADA (R$ 1,51), RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO, CONFORME PROTOCOLO Nº 20170001794856.INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO (ART. 53, , LEI 9099/ 95).

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