Página 430 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 8 de Junho de 2017

ROCKENBACH 53443/RS E SIDINEI REGINALDO 50804/ RS) X AMÉRICO BORCHARTT OBREGON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACEN-JUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO ERA IRRISÓRIO, RAZÃO PELA QUAL PROCEDI NO DESBLOQUEIO. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS, SOB DE BAIXA E ARQUIVAMENTO.

029/1.14.0004981-7 (CNJ 0010712-15.2014.8.21.0029) -CEREALISTA IJUÍ LTDA (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, GABRIELA KERBER TOSI 84876/RS, JULIANE LUFT CAYE 102604/RS, KARINE RIGON SILVA 72107/ RS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS E RUDINEI CORREA MEDEIROS 73036/RS) X CEREAIS RUVIARO LTDA (PP. EVANDRO FABIO ZUCH 54538/ RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE A SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PROLATADA ÀS FLS. 173-176.

029/1.14.0006601-0 (CNJ 0013803-16.2014.8.21.0029) -ANGELINA DA SILVA TEIXEIRA, GENI DE FÁTIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA E AUGUSTO OZÓRIO DE OLIVEIRA (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS) X ELÓI SANTONI (PP. NERCI RAMOS TEIXEIRA 7982/RS).

CONSIDERANDO QUE A CONTROVÉRSIA DE AMBAS AS AÇÕES DIZ RESPEITO À QUANTIDADE DE TERRAS QUE ERA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 69.916, DO CRI DE SANTO ÂNGELO, A QUAL DEU ORIGEM ÀS MATRÍCULAS 20.640 E 22.976, DO MESMO CRI, E 6.583, DO CRI DE ENTRE-IJUÍS, E TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS SUFICIENTES AO JULGAMENTO DO MÉRITO DOS PROCESSOS, ENTENDO DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL E ORAL. COM EFEITO, ENTENDO QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA PELOS PETICIONÁRIOS DAS FLS. 141 E 142/142V, A NECESSIDADE E A CONVENIÊNCIA NA PRODUÇÃO DAS PRETENDIDAS PROVAS, NOTADAMENTE FACE À PROVA DOCUMENTAL QUE JÁ INSTRUI OS AUTOS, SENDO DE RIGOR SEU INDEFERIMENTO, COM BASE NO DEVER DO JUIZ DE RECHAÇAR AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 139, III, DO NCPC. INTIMEM-SE. PRECLUSA, VENHAM AMBOS OS PROCESSOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA. DILS. LEGAIS.

029/1.15.0000602-8 (CNJ 0001114-03.2015.8.21.0029) -ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS BECKER LTDA. (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS) X MARCELO RENATO DA FONTOURA (PP. ILTON CARLOS DE OLIVEIRA SEVERO 22865/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROLATADA ÀS FLS. 48-49.

029/1.15.0001155-2 (CNJ 0002221-82.2015.8.21.0029) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS DA SILVA HEINAS 70396/RS) X REDEMAQ REAL DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , DIRCEU RODRIGUES DE QUEIRÓZ E JACS TADEU VENTURA (PP. FLAVIA REGINA CARLUCCIO 70965B/RS).

“(...) 1) INTIMEM-SE OS AUTORES/IMPUGNADOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACOSTEM AOS AUTOS COMPROVANTES ATUALIZADOS DE RENDIMENTOS OU SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG, UM VEZ QUE NÃO BASTA A MERA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. (...) ALTERNATIVAMENTE, FA CULTO AOS AUTORES/IMPUGNADOS, A NO MESMO PRAZO - RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2) NO MESMO PRAZO, O AUTOR/IMPUGNADO DIRCEU DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO ORIGINAL. (...)”.

029/1.15.0002305-4 (CNJ 0005197-62.2015.8.21.0029) -ELAINE KREBS OLSEN E ELMAR OLSEN (PP. JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA 34936/RS, JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA 82375/RS E LAURA VILLAR PICCOLI 48E243/RS) X WILLY ERVINO KREBS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESPACHO DE FL. 144: “VISTOS. PUBLIQUE-SE A DECISÃO DA FL. 127. DE OUTRA BANDA, ACOLHO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE, DEVENDO TAL ENCARGO SER EXERCIDO POR ELAINE KREBS OLSEN, MEDIANTE COMPROMISSO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO E INTIME-SE PARAASSINATURA, NO PRAZO DE 05 DIAS. DILS. LEGAIS.” À NOVA INVENTARIANTE PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO EM DUAS VIAS. DESPACHO DE FL. 127: “VISTOS. PRIMEIRAMENTE, VERIFICO QUE A DILIGÊNCIA REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD NÃO LEVOU EM CONSIDERAÇÃO A DATA DO ÓBITO DO AUTOR DA HERANÇA. DESSE MODO, REALIZEI NOVA PROTOCOLIZAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM, SENDO QUE AS INFORMAÇÕES APORTARÃO EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 30 DIAS. ASSIM, TÃO LOGO SEJAM JUNTADAS AO PROCESSO DEVE SER DADO VISTA À PARTE AUTORA E DEMAIS INTERESSADOS. DE OUTRA BANDA, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE A VIÚVA-MEEIRA JÁ HAVIA SIDO NOMEADA TESTAMENTEIRA NO PROCESSO DE REGISTRO DE TESTAMENTO, DEVERÁ SER INTIMADA, NA PESSOA DE SUA CURADORA, PARA QUE DIGA SE POSSUI INTERESSE EM ASSUMIR O COMPROMISSO DE INVENTARIANTE. APÓS A MANIFESTAÇÃO, DEVEM OS AUTOS VIREM CONCLUSOS PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. AINDA, A QUESTÃO DA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS JÁ FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA NA DECISÃO DA FL. 109, NA QUAL RESTOU CONSIGNADO QUE AS DILIGÊNCIAS POSTULADAS EM BUSCA DE BENS SÃO ACESSÍVEIS À INVENTARIANTE. CADASTREM-SE AS PROCURADORAS DO HERDEIRO ARNO KREBS, CONFORME PEDIDO DA FL. 110. POR FIM, ACOLHO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE ELÓI BADE E MARIA JOSÉ MAHCADO BADE (FL. 113), UMA VEZ QUE CESSIONÁRIOS DE ÁREA DE TERRAS INTEGRANTES DO ESPÓLIO. INTIMEM-SE. DILS. LEGAIS.”

029/1.15.0002912-5 (CNJ 0006750-47.2015.8.21.0029) -MARISONI CONFECÇÕES LTDA ME (PP. BRUNA BACKES MEOTTI 82447/RS E MAURO ALTAIR MATTES 83610/RS) X VINÍCIUS TABORDA GRZECHOTA (PP. LEIDA TABORDA GRZECHOTA 67431/RS E VINICIUS TABORDA GRZECHOTA 46189/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO PROLATADA ÀS FLS. 149-150.

029/1.15.0003992-9 (CNJ 0009309-74.2015.8.21.0029) -FAGNER FELIPIN ZAGO (PP. FRANCISCA REGINA HORTÊNCIO 80834/RS E GENIL ANDREATTA 48432/RS) X FELICE ZAGO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO, UMA VEZ QUE EM TENDO AS PARTES TRANSIGIDO, AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA DEVEM SER RATEADAS, NÃO CABENDO AOS LITIGANTES DISPOR SOBRE VERBA QUE NÃO LHES PERTENCE.

029/1.15.0004574-0 (CNJ 0010208-72.2015.8.21.0029) -V.C.M. (PP. NERCI RAMOS TEIXEIRA 7982/RS) X L.M.M. E N.P.M. (PP. JOSE NEI PEDROSO MARCZAK 24218/ RS).

HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DESTAAÇÃO E DOS PROCESSOS 029/1.15.0005723-4 E 029/ 1.15.0005724-2 EM APENSO E JULGO EXTINTOS AMBOS OS FEITOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC. CUSTAS PELO AUTORES DESTA AÇÃO E DAS IMPUGNAÇÕES EM APENSO (ARTIGO 90, NCPC), CUJA EXIGIBILIDADE SUSPENDO EM RAZÃO DA AJG DEFERIDA, BENEFÍCIO QUE ORA ESTENDO AOS AQUI REQUERIDOS E IMPUGNANTES. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS PROCESSOS ACIMA REFERIDOS, COM AS ANOTAÇÕES RESPECTIVAS. INTIMEM-SE.ARQUIVE-SE.

029/1.15.0005723-4 (CNJ 0012918-65.2015.8.21.0029) -L.M.M. E N.P.M. (PP. JOSE NEI PEDROSO MARCZAK 24218/RS) X V.C.M. (PP. RÔMULO DA SILVA MENEZES 69957/RS).

HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DESTAAÇÃO E DOS PROCESSOS 029/1.15.0005723-4 E 029/ 1.15.0005724-2 - EM APENSO - E JULGO EXTINTOS AMBOS OS FEITOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC. CUSTAS PELO AUTORES DESTA AÇÃO E DAS IMPUGNAÇÕES EM APENSO (ARTIGO 90, NCPC), CUJA EXIGIBILIDADE SUSPENDO EM RAZÃO DA AJG DEFERIDA, BENEFÍCIO QUE ORA ESTENDO AOS AQUI REQUERIDOS E IMPUGNANTES. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS PROCESSOS ACIMA REFERIDOS, COM AS ANOTAÇÕES RESPECTIVAS. INTIMEM-SE.ARQUIVE-SE.

029/1.15.0005724-2 (CNJ 0012919-50.2015.8.21.0029) -L.M.M. E N.P.M. (PP. JOSE NEI PEDROSO MARCZAK 24218/RS) X V.C.M. (PP. RÔMULO DA SILVA MENEZES 69957/RS).

HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DESTAAÇÃO E DOS PROCESSOS 029/1.15.0005723-4 E 029/ 1.15.0005724-2 - EM APENSO - E JULGO EXTINTOS AMBOS OS FEITOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC. CUSTAS PELO AUTORES DESTA AÇÃO E DAS IMPUGNAÇÕES EM APENSO (ARTIGO 90, NCPC), CUJA EXIGIBILIDADE SUSPENDO EM RAZÃO DA AJG DEFERIDA, BENEFÍCIO QUE ORA ESTENDO AOS AQUI REQUERIDOS E IMPUGNANTES. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS PROCESSOS ACIMA REFERIDOS, COM AS ANOTAÇÕES RESPECTIVAS. INTIMEM-SE.ARQUIVE-SE.

029/1.15.0006994-1 (CNJ 0017230-84.2015.8.21.0029) -ALCIDES ALBERTO SCHIRMER (PP. EDUARDO BECHORNER 47305/RS, FRANCINE TERESINHA SZARESKI 103012/RS, ISABEL CRISTINA DA SILVA RIBAS 46E009/RS E LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA 24832/RS) E ANITAALBINA MEDEIROS SCHIRMER (PP. CAMPONOR SARAIVA OBREGON 89029/RS, EDUARDO BECHORNER 47305/RS E NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER 70780/RS) X ADÃO DA SILVA MARTINS E ESPÓLIO DE EVA MARTINS GALVAM (PP. DEISE PINTO DORNELES PILLON 78296B/RS E LUIZ CARLOS DIAS 60820/RS).

“(...) JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VI, DO NCPC. SUCUMBENTE, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS, PORQUE INCABÍVEIS NA ESPÉCIE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO E RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRÂNSITO PARA O PROCESSO PRINCIPAL, COM POSTERIOR DESAPENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.”

029/1.16.0002796-5 (CNJ 0006539-74.2016.8.21.0029) -P.I.T.S. E E.I.T.S. (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/ RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS) X R.T.S. (PP. ROBERTO TESSELE DA SILVA 19314/RS).

“EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO À FL. 84. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.” EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO, TIPO ‘CONTA BANRISUL’.

029/1.16.0004024-4 (CNJ 0010177-18.2016.8.21.0029) -FARMA SUL TERRA LTDA ME (PP. ANTONIO LUÌS SASSI 84601/RS) X CLARO S/A (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE A SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PROLATADA ÀS FLS. 66-69.

029/1.16.0004616-1 (CNJ 0011374-08.2016.8.21.0029) -JOÃO DELCIOMAR GATELLI (PP. JOAO DELCIOMAR GATELLI 34683/RS) X BANCO SAFRA S.A. (PP. ANDRÉ LOPES AUGUSTO 239766/SP, ANDRE LUIS SONNTAG 36620/RS, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS E MORGANA DUTRA BECKER 55599/RS). “EXPEÇA-SE O ALVARÁ, COMO RETRO REQUERIDO. APÓS, CUMPRIDA A DECISÃO DA FL. 16, ARQUIVESE.” EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO, TIPO ‘TED CLIENTE’.

029/1.17.0000514-9 (CNJ 0000972-28.2017.8.21.0029) -VICTOR GEOVANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (PP. EDUARDO MACALLI DA SILVA 83063/RS, JAQUELINE LUNKES 97450/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO 48E245/RS E THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

CONFORME ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIOCIRCULAR N.º 105/2016-CGJ E NO ATO 40/2016-P DEVEM SER SUSPENSOS OS PROCESSOS QUE TRATAM DE CONTROVÉRSIAS CONCERNENTES A SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS OU (MÁ) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, JÁ QUE TAIS QUESTÕES, AINDA QUE CUMULATIVAS COM OUTRAS, ESTÃO SUBMETIDAS AO JULGAMENTO SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, TENDO O RELATOR DO RESP 1.525.174/RS (REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA) CONFERIDO EFEITO SUSPENSIVO GERAL. ASSIM, SUSPENDO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, DETERMINANDO QUE SE AGUARDE EM CARTÓRIO, EM ESCANINHO PRÓPRIO, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO. PARA FINS DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL, UTILIZE-SE O CÓDIGO 136, INFORMANDO COMO LOCAL DOS AUTOS “AGUARDA DECISÃO JUDICIAL-OI”.

029/1.17.0002201-9 (CNJ 0004981-33.2017.8.21.0029) -ALEX SERGIO BONINI E LUANA EDUARDA FISCHER (PP.ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE A PARTE AUTORA A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO O MANDATO OUTORGADO AO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO INICIAL. BEM COMO A INFORMAR SE HA NECESSIDADE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, CASO POSITIVO, DEVERÁ JUNTAR DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE E COMPROVANTE ATUALIZADO DE RENDIMENTOS OU SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE ANÁLISE, TUDO NO PRAZO DE 10 DIAS.

SANTO ÂNGELO, 7 DE JUNHO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 489/2017

029/1.03.0004125-5 (CNJ 0041251-47.2003.8.21.0029) -COMERCIO E REPRESENTACOES CATTELAN LTDA, (PP. EMILIA CLENETE NENE DOS SANTOS 36775/RS, IRINEU BITTELKOW HANNUSCH 30605/RS, JOAO HENRIQUE SANTIAGO SIQUEIRA 63150/RS, JOSE RIETH DOS SANTOS 19268/RS, LUIZ GRZECHOTA 6210/RS, NEUBER EDGAR LEHN 45126/RS, RAFAEL IANSEN CEZAR 55092/ RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS). INTIMADOS: IVOGACY N. DA SILVEIRA (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS), MARIA DOLORES WILLERS CATELAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANTONIO RAFAEL WILLERS CATTELAN (PP. ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY 38824/RS).

DA PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO LANÇADA, DÊSE VISTA AO SÍNDICO, DEVENDO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMADO O DR. IVOGACY.

029/1.03.0007058-1 (CNJ 0070581-89.2003.8.21.0029) -CONSTANCA MEDEIROS LICHT (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS E JOÃO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS 30017/RS) , MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS PRATES DA COSTA E OUTROS (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS, DI FRANCO CANELLO SANTOS 57451/RS E JOÃO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS 30017/RS) E SUCESSÃO DE SILVIO MEDEIROS DE FARIAS (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/ RS, NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA 74468/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS) X JACINTHA ALMEIDA DE FARIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. GILBERTO PEDROSO DA SILVA 36300/RS), ADM DO BRASIL LTDA (PP. FABIO ANTONIO TOMASINI 53265/RS), FÁBIO ANTONIO TOMASINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), SÉRGIO MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JOÃO ALBERTO MEDEITOS PRATES DA COSTA (PP. FABIO ANTONIO TOMASINI 53265/RS E RICARDO PIVA 69626/RS) E HILÁRIO WUNDER (PP. SIDIO KRAMER FELTEN FILHO 32639/RS E MARCIA SILVANA FELTEN 67780/RS).

PROSSIGA-SE COM O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DA FL. 1022. FL. 1022 ITEM 5: “...DO CONTRÁRIO, DÊSE VISTA DA MANIFESTAÇÃO RETRO AO ESPÓLIO DE SÍLVIO E AO MP”

029/1.10.0002872-3 (CNJ 0028721-64.2010.8.21.0029) -ROSANGELA SCHIRMANN E OUTROS (PP. RAFAEL IANSEN CEZAR 55092/RS E RODRIGO CARLOTO FRUET 59531/RS) E DOMINGAS DE FATIMA LUTZ ROZA (PP. JÉSSICA SANTIAGO MUNARETO 94050/RS, RAFAEL IANSEN CEZAR 55092/RS E RODRIGO CARLOTO FRUET 59531/RS) , RONALDO SCHIRMANN, REINALDO SCHIRMANN E OUTROS (PP. IRINEU BITTELKOW HANNUSCH 30605/RS, LUIZ GRZECHOTA 6210/RS E NEUBER EDGAR LEHN 45126/RS) E ROBERTO SCHIRMANN (PP. ANDERSON LUIS CENCI 63639/RS, IRINEU BITTELKOW HANNUSCH 30605/RS, LUIZ GRZECHOTA 6210/RS, NAYANA PODGORSKI 48E407/ RS E NEUBER EDGAR LEHN 45126/RS) E ROGERIO SCHIRMANN (PP. ALCIONIR ZANUZO MERTIN 34E460/ RS, IRINEU BITTELKOW HANNUSCH 30605/RS, LUIZ GRZECHOTA 6210/RS E NEUBER EDGAR LEHN 45126/ RS) X SATAN HARDOL COM IND EQUIPAMENTOS SADOLL (PP. SERGIO ROBERTO PERONDI 16561/RS) E GILBARCO DO BRASIL S/A EQUIPAMENTOS (PP. BIANCA PRESTES SOARES 45528/RS, ELDER CABREIRA 54244/RS, JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL 42404/ RS E JOSE VECCHIO FILHO 31437/RS) .

DA CERTIDÃO RETRO, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS.

029/1.11.0003536-5 (CNJ 0007769-30.2011.8.21.0029) -VALDOCIR DOS REIS (PP. LEANDRO DA SILVA GARCIA 66684/RS) X LUCAS CLEOMAR PARANHOS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JUNTADA A VIA ORIGINAL DA PETIÇÃO RETRO, VENHAM CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

029/1.13.0007284-1 (CNJ 0014931-08.2013.8.21.0029) -MÁRIO RENATO MOLEC E MARLENE TERESINHA BARICHELLO (PP. JOÃO AMADEUS RODRIGUES DE SIQUEIRA 47E122/RS E PAULO ANTONIO MARZARI 26918/RS) X JULIO FIRMINO MOLEC (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A FIM DE EVITAR FUTURA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACORDO ENTABULADO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE RATIFICAM O TEOR DA FL. 70, VISTO QUE AO QUE PARECE O ÚNICO PROCURADOR QUE OS ASSISTIA NÃO DETÉM CAPACIDADE POSTULATÓRIA, CONFORME SE DENOTA DO ART. 29 DO REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB.

029/1.14.0003175-6 (CNJ 0006346-30.2014.8.21.0029) -S.V.S. (PP. MARIO MARON 23510/RS) E D.I.R.S. (PP. ELISIANE DA GRACA DA SILVA RIBEIRO MENEGHETTI 47462/RS).

O MANDADO DE AVERBAÇÃO JÁ FOI EXPEDIDO E RETIRADO PELO PRÓPRIO PETICIONÁRIO, CONFORME CONSTA DA FL. 34V. INTIME-SE. REARQUIVE-SE.

029/1.14.0005822-0 (CNJ 0012464-22.2014.8.21.0029) -MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE 65489/RS) X EGIDIO ISIDORO GEMELLI (PP. GUILHERME VALENTIN LAZZARI 7644/ RS).

O DOCUMENTO DA FL. 25 NÃO SERVE DE COMPROVAÇÃO DE AJUIZAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, VISTO QUE NÃO CONSTA O PROTOCOLO DA AÇÃO. ADEMAIS, OS PEDIDOS FORMULADOS NÃO SERIAM ANALISADOS NESTAAÇÃO.ASSIM, REMETAMSE OS AUTOS AO TJRS PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO DO MUNICÍPIO. INTIMEM-SE.

029/1.16.0002510-5 (CNJ 0005374-89.2016.8.21.0029) -ELVIO LISCANO RODRIGUES (PP. FERNANDA ALVES NASCIMENTO 88764/RS E THALES ELI CHABALGOITY DO NASCIMENTO E SILVA 75308/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

(1) DEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL. (2) NOMEIO PARA O ENCARGO O MÉDICO EVANDRO ROCCHI (PROFESSORROCCHI@YAHOO.COM.BR) ESPECIALIDADE ORTOPEDIA, CUJOS HONORÁRIOS FIXO EM R$ 441,74, DE ACORDO COM O ATO 51/2009-P E ALTERAÇÕES POSTERIORES ITEM 3.3. (3) INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA NOMEAÇÃO, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, FORMULEM QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS, INFORMANDO, QUANTO A ESTES ÚLTIMOS, TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO. (...)

029/1.16.0004992-6 (CNJ 0012359-74.2016.8.21.0029) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS 156187/SP E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 99300A/RS) X CAFÉ MISSIONEIRO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JUNTADAA PETIÇÃO ORIGINAL, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

029/1.16.0005063-0 (CNJ 0012531-16.2016.8.21.0029) -ANDERLISE MOURA SANTOS (PP. ENIO CESAR MARCIANO MACHADO 22959/RS) X ALINE DA SILVA SANTOS (PP. LEONARDO COLLETO 97323/RS).

INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA QUE JUNTE AO PROCESSO OS DOCUMENTOS QUE SERVIRAM DE BASE PARA DEFERIMENTO DA AJG, VISTO QUE FORAM INDEVIDAMENTE SUPRIMIDOS DO PROCESSO, SEM QUALQUER DETERMINAÇÃO OU JUSTIFICATIVA PARA TANTO.NA MESMA OPORTUNIDADE DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS.INTIME-SE.

029/1.17.0000712-5 (CNJ 0001345-59.2017.8.21.0029) -FRANCO TRANSPORTES LTDA (PP. MARIOCIR RAIMUNDO VIDALETTI 34621/SC) X ANDRE LEÃO MENDONÇA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DO ARTIGO 290, DO NCPC, CONFORME RETRO CERTIFICADO, CANCELE-SE A

DISTRIBUIÇÃO.INTIME-SE.

029/1.17.0001168-8 (CNJ 0002211-67.2017.8.21.0029) -HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA (PP. MARCOS ROBERTO HASSE 10623/SC) X VALTER ZANCAN BEZERRA, ANA REGINA PUKALL BEZERRA E OUTROS (PP. SIGRID DORIS ARTMANN 28758/RS) E LVT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. SIGRID DORIS ARTMANN 28758/RS E SUÉLEN LIMA SEVERO 48E039/RS).

EM QUE PESE AS RAZÕES LANÇADAS NA PETIÇÃO

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