Página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Junho de 2017

Diário Oficial da União
há 5 anos
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SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL

Em 12 de junho de 2017

N 784 - Processo Administrativo nº 08012.009957/2008-50 Representante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Representados: Associação dos Moinhos de Trigo do Norte e Nordeste do Brasil, Moinho Dias Branco S/A Ind. e Com. de Alimentos, Grande Moinho Cearense S/A, Moinho Cruzeiro do Sul S/A, Moinhos de Trigo Indígena S/A - Motrisa, Bunge Alimentos S/A, J. Macêdo S/A, Ocrim S.A Produtos Alimentícios, Estrelão Comércio e Representações Ltda, Cooperativa dos Panificadores do Rio Grande do Norte - Cooparn, Natal Trigo Comércio e Representações Ltda, Oestetrigo Distribuição e Representação de Alimentos Ltda, CG Representações de Produtos Alimentícios Ltda, Contrigo Representações Ltda, José Honório Gonçalves de Tófoli, Júlio Cesar Sirena, Gilberto Azevedo, Marcos Vinícius de Carvalho Amorim, Ciuzete Buffon Pereira, Ângelo Dattoli, Marinaldo Machado da Silva, Max Andrade, Valter Nilo Kuae, Gustavo Sobral, Luiz Eugênio Lopes Pontes, Francisco Ivens Dias Branco Júnior, Ricardo Hartmann Dreschler, Alexandre Castelo Sales, André de Lavor Pagels Barbosa, Antônio de Oliveira Cunha, Carlos Henrique Gonçalves, Caio Márcio Arruda Lima, Oscian Rodrigues Mororó, Marcelo Augusto Seabra de Mello, Elder Rocha Monteiro, Cícero Kelmer Cunha Monteiro, Cláudia de Mello Souza, Manuel Ranulfo da Silva Júnior, Ciana Maria Couto Bezerra, Antônio Rynaldo Studart Guimarães, Daniel Costa de Azevedo, Célio Marques Moreira Pinto, Alain Delom Granjeiro, Denis Roberto Corrêa Silveira, Luiz Carlos Costa Silveira, Luiz Eduardo Hennig, Idair Montelli Reis, Airton Rogério Diehl, Marco Aurélio Furtado, Gilberto Freitas, Cid Niceas dos Santos, Aderjon Barbosa Saraiva, Pedro Daniel Pereira, Paulo Roberto de Mello Godoy, Lúcio Mauro Betin, José Ribamar Santana, Amaro Santana Leite, Bruno Veras, Roberto Schneider, Amós Lima de Santana, Amaro Sales de Araújo, Jailson Silva Araújo, Rainel Batista Pereira, José Maria de Lima Filho, Isaac Freddy Campero Garcia e Adauto Franklin Filho.

Advogados: Fabio Francisco Beraldi, Guilherme Favaro Corvo Ribas, José Inácio Gonzaga Franceschini, Gabriel Nogueira Dias, Leonardo Ruffino Capistrano, Tito Amaral de Andrade, Henrico Perseu Benício Rodrigues, Alexandre Augusto Reis Basto, Caio Mario da Silva Pereira Neto, Natalia Imparato, Leonardo Vasconcellos Braz Galvão, Bruno de Luca Drago, Alex Jorge, Eduardo Augusto Schneider, Va nessa Marques da Cunha e outros. Tendo em vista a petição do Representado José Ribamar Santana (0342855) por meio da qual desiste da produção de prova testemunhal, intimo os demais Representados do cancelamento das oitivas inicialmente agendadas para o dia 14.06.2017, conforme determinado pelo Despacho SG 698. Considerando, ainda, que o Representado Daniel Costa Azevedo não apresentou documentação comprobatória da data de início de seu contrato de trabalho no Moinho J. Macêdo, conforme intimado pelo Despacho SG 698, decido pela manutenção do referido Representado no polo passivo deste Processo Administrativo. Ao Protocolo.

EDUARDO FRADE RODRIGUES

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL

DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA

ALVARÁ N 2.343, DE 10 DE MAIO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/27105 - DPF/PCA/SP, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMÍNIO TIVOLI SHOPPING CENTER, CNPJ nº 02.583.678/0001-70 para atuar em São Paulo.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.513, DE 16 DE MAIO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/26143 - DELESP/DREX/SR/DPF/RS, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURIDADE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 85.204.881/0011-97, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 1116/2017, expedido pelo DREX/SR/DPF.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.633, DE 22 DE MAIO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/13131 - DELESP/DREX/SR/DPF/PE, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa USINA SÃO JOSE S/A, CNPJ nº 10.362.820/0001-87 para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 1179/2017, expedido pelo DREX/SR/DPF.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.654, DE 23 DE MAIO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/16106 - DELESP/DREX/SR/DPF/RN, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0148-61, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, Transporte de Valores, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Rio Grande do Norte com o (s) seguinte (s) Certificado (s) de Segurança, expedido (s) pelo DREX/SR/DPF: nº 681/2017 (CNPJ nº 17.428.731/0148-61) e nº 1192/2017 (CNPJ nº 17.428.731/0160-58).

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.683, DE 23 DE MAIO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/30717 - DELESP/DREX/SR/DPF/TO, resolve:

CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0052-85, sediada em Tocantins, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

450 (quatrocentas e cinquenta) Munições calibre .380

618 (seiscentas e dezoito) Munições calibre 12

390 (trezentas e noventa) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.705, DE 24 DE MAIO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/18021 - DPF/CXA/MA, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ITAJUBARA S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 06.110.605/0001-11 para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 1106/2017, expedido pelo DREX/SR/DPF.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.732, DE 25 DE MAIO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/21982 - DELESP/DREX/SR/DPF/PE, resolve:

CONCEDER autorização à empresa USINA SÃO JOSE S/A , CNPJ nº 10.362.820/0001-87, sediada em Pernambuco, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

3 (três) Revólveres calibre 38

266 (duzentas e sessenta e seis) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.738, DE 25 DE MAIO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/26016 - DPF/JZO/BA, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES MIRANTE DO VALE - EIRELI - EPP, CNPJ nº 06.195.490/0001-05, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Curso de Formação, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 1206/2017, expedido pelo DREX/SR/DPF.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.756, DE 25 DE MAIO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/31690 - DELESP/DREX/SR/DPF/SP, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ULFER IND E COM DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 46.896.270/0001-23 para atuar em São Paulo.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.768, DE 26 DE MAIO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/29346 - DELESP/DREX/SR/DPF/RJ, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SUHAI - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 66.654.179/0005-32, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 1224/2017, expedido pelo DREX/SR/DPF.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.864, DE 1 DE JUNHO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/24009 - DELESP/DREX/SR/DPF/MS, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ nº 03.229.937/0001-21 para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 1144/2017, expedido pelo DREX/SR/DPF.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.877, DE 1 DE JUNHO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/34035 - DELESP/DREX/SR/DPF/DF, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA, CNPJ nº 09.301.520/0001-09 para atuar no Distrito Federal.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

ALVARÁ N 2.888, DE 2 DE JUNHO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2017/14182 - DELESP/DREX/SR/DPF/RS, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ nº 00.116.506/0013-02, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, Transporte de Valores, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Rio Grande do Sul com o (s) seguinte (s) Certificado (s) de Segurança, expedido (s) pelo DREX/SR/DPF: nº 883/2017 (CNPJ nº 00.116.506/0013-02); nº 737/2017 (CNPJ nº 00.116.506/0016-47); nº 884/2017 (CNPJ nº 00.116.506/0015-66); nº 885/2017 (CNPJ nº 00.116.506/0021-04) e nº 1263/2017 (CNPJ nº 00.116.506/0014-85).

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA