Página 1 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Junho de 2017

AGUDO

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE AGUDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 77/2017

154/1.03.0000164-3 (CNJ 0001641-85.2003.8.21.0154) -WASHINGTON LUÍS KARSBURG ROHDE (PP. DELANO IVAN SCHOTT KARSBURG 57958/RS E ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN 38891/RS) X E. B. MÜLLER & IRMÃOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). “VISTOS. DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 1 ANO, DURANTE O QUAL FICARÁ SUSPENSA A PRESCRIÇÃO (CPC, ART. 921, III E 1º). EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSÃO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM O QUE SE INICIA O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, FACULTADA A REATIVAÇÃO DO FEITO SE A QUALQUER TEMPO FOREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS (CPC, ART. 921, 2º, 3º E 4º). CUSTAS PELO EXEQUENTE. INTIMEM-SE. D. L.”

154/1.08.0000084-0 (CNJ 0000841-81.2008.8.21.0154) -MADEIREIRA HERVAL LTDA (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS E TIAGO GZELCHAK 29E734/RS) X GILBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/RS).

ÀS PARTES: HOMOLOGADO ACORDO

154/1.08.0001015-3 (CNJ 0010151-14.2008.8.21.0154) -SOLANGE IVANETE BECKER (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS, PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/ RS E REGINA DE FATIMA MOREIRA PEREIRA 41502/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/ RS).

“VISTOS. CIENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, MANTENHO A DECISÃO ATACADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ANTE O EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO. INTIME-SE. D.L.”

154/1.13.0000075-0 (CNJ 0000182-96.2013.8.21.0154) -CLAUDIO VICENTE ROPKE (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/ RS) X ARILDO RAMOS TEIXEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

“VISTOS. DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 1 ANO, DURANTE O QUAL FICARÁ SUSPENSA A PRESCRIÇÃO (CPC, ART. 921, III E 1º). EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSÃO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM O QUE SE INICIA O PRAZO DE PRESCRIÇÃO

INTERCORRENTE, FACULTADAA REATIVAÇÃO DO FEITO SE A QUALQUER TEMPO FOREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS (CPC, ART. 921, 2º, 3º E 4º). CUSTAS PELO EXEQUENTE. INTIMEM-SE. D. L.”

154/1.16.0000084-5 (CNJ 0000190-68.2016.8.21.0154) -LENIVIA CAVALHEIRO MORAES E SARA NAIARA MORAES (PP. PATRÍCIA KILIAN 80711/RS) X METLIFE -METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA: PARA RÉPLICA.

154/1.16.0000358-5 (CNJ 0000931-11.2016.8.21.0154) -CIRO CARLOS MULLER (PP. CRISTIANO MULLER 49624/ RS) X MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL (PP. LEANDRO SCHLESNER SCHIEFELBEIN 52851/RS).

DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ.

154/2.16.0000980-7 (CNJ 0001806-78.2016.8.21.0154) -JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIELA FRANCIELE STUMM E JEISON MORAES KRUG (PP. ARLEI VITORIO STEIGER 55786/RS).

(...) DETERMINO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA DE J. M. K., SOB O COMPROMISSO DE OBSERVAR AS MEDIDAS ALTERNATIVAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS: I - COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES; III - PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO COM PESSOA DETERMINADA QUANDO, POR CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS AO FATO, DEVA O INDICIADO OU ACUSADO DELA PERMANECER DISTANTE; IV - PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANÊNCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSÁRIA PARA A INVESTIGAÇÃO OU INSTRUÇÃO E V - RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA QUANDO O INVESTIGADO OU ACUSADO TENHA RESIDÊNCIA E TRABALHO FIXOS (...)

AGUDO, 14 DE JUNHO DE 2017

ALEGRETE

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 103/2017

002/1.03.0001309-4 (CNJ 0013091-93.2003.8.21.0002) -BANRISUL SA (PP. DANILO JORGE SARACOL 14443/ RS E JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES 13830/RS) X LUIZ FELIPE FERREIRA DA COSTA (PP. ANA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA 16676/RS, CESAR CAZAUBON ARRIECHE 9809/RS E MARISTELA FEKSA NEUENFELDT 48139/RS) E CLOVIS FERREIRA DA COSTA (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS E MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS).

AO COEXECUTADO CLÓVIS A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES, NO VALOR DE R$ 67, 75.

002/1.03.0001512-7 (CNJ 0015121-04.2003.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL SA (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/ RS) X ROGERIO MARCUZZO E DANIELA PERIN MARCUZZO (PP. KATIA DE VARGAS MONTEIRO 71589/ RS E LUIZ AUGUSTO DUTRA PEREIRA 97134/RS).

TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELOS EXECUTADOS ROGÉRIO MARCUZZO E DANIELA PERIM MARCUZZO PARA QUE SEJA DECLARADA A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL REGISTRADO SOBRE A MATRÍCULA Nº 27.345 DO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DESTA COMARCA. CUMPRE DESTACAR QUE A ALEGAÇÃO DE

IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL PENHORADO POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA, MATÉRIA AO ABRIGO DA LEI Nº 8.009/90, E DE ORDEM PÚBLICA, PODE SER APRECIADA EM QUALQUER TEMPO OU GRAU DE JURISDIÇÃO, INCLUSIVE DE OFÍCIO. TENDO OS EXECUTADOS COMPROVADO DOCUMENTALMENTE POR MEIO DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DAS FLS. 283/305 QUE O REFERIDO IMÓVEL POSSUI DESTINAÇÃO RESIDENCIAL, DECLARO A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL REGISTRADO SOBRE A MATRÍCULA Nº 27.345, SENDO IRRELEVANTE AOS EFEITOS DA PROTEÇÃO LEGAL A AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, QUE SERVE COMO MORADIA, CONSTRUÍDA EM TERRENO SOBRE O QUAL RECAIU A PENHORA. TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DA FL. 275. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A PARTE EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.03.0001527-5 (CNJ 0015271-82.2003.8.21.0002) -NICOLA E CIA LTDA (PP. EDUARDO DOS SANTOS GOMES 42763/RS E RICARDO JORNADA DA ROSA 42760/RS) X EDER MAHER MARQUES MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

A PARTE EXEQUENTE NA PETIÇÃO DA FL. 201, PRETENDE O ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DA DEMANDA EXECUTIVA COM FULCRO NO ART. 437 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, POR NÃO TEREM SIDO LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS DO EXECUTADO. OCORRE QUE TAL DISPOSITIVO FOI REVOGADO, ATRAVÉS DA EDIÇÃO DO PROVIMENTO Nº 23/2013 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, NÃO SENDO MAIS ADMISSÍVEL O DEFERIMENTO DA MEDIDA DE ARQUIVAMENTO PRETENDIDA PELO EXEQUENTE. EM RAZÃO DISSO, A INEXISTÊNCIA DE BENS DOS DEVEDORES AUTORIZA TÃO SOMENTE A SUSPENSÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, À LUZ DO ART. 921, III, DO NCPC. DIANTE DISSO, ADMITE-SE APENAS QUE A DEMANDA EXECUTIVA SEJA SUSPENSA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, NÃO HAVENDO FALAR NA POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DO FEITO. DESSARTE, DEFIRO O PEDIDO SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE UM ANO, CONFORME REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART. 921, DO NOVO CPC.

NESTA EDIÇÃO

COMARCAS DO INTERIOR .............................................................. 01 GAURAMA ................................................................... (54) 3391-1146 214 SANTA CRUZ DO SUL ............................................. (51) 3711-2171 438

AGUDO ........................................................................ (55) 3265-1051 01 GENERAL CÂMARA ................................................... (51) 3655-1390 216 SANTA MARIA ............................................................. (55) 3222-8888 453

ALEGRETE ................................................................... (55) 3222-4883 01 GETÚLIO VARGAS ..................................................... (54) 3341-1550 216 SANTA ROSA .............................................................. (55) 3512-5041 471 ALVORADA ..................................................................

ANTÔNIO PRADO ......................................................

ARROIO DO MEIO ....................................................

ARROIO DO TIGRE ...................................................

ARROIO GRANDE ......................................................

ARVOREZINHA ...........................................................

AUGUSTO PESTANA .................................................

BAGÉ ............................................................................

BARRA DO RIBEIRO ................................................

BENTO GONÇALVES .................................................

BOM JESUS ................................................................

BUTIÁ ...........................................................................

CAÇAPAVA DO SUL ..................................................

CACEQUI .....................................................................

CACHOEIRA DO SUL ...............................................

CACHOEIRINHA .........................................................

CAMAQUÃ ...................................................................

CAMPINA DAS MISSÕES ..........................................

CAMPO BOM ...............................................................

CAMPO NOVO ............................................................

CANDELÁRIA ..............................................................

CANELA .......................................................................

CANGUÇU ...................................................................

CANOAS ......................................................................

CAPÃO DA CANOA ...................................................

CARAZINHO ................................................................

CARLOS BARBOSA ...................................................

CASCA .........................................................................

CATUÍPE ......................................................................

CAXIAS DO SUL ........................................................

CERRO LARGO ..........................................................

CHARQUEADAS .........................................................

CONSTANTINA ............................................................

CRISSIUMAL ...............................................................

CRUZ ALTA ................................................................

DOIS IRMÃOS .............................................................

DOM PEDRITO ...........................................................

ELDORADO DO SUL .................................................

ENCANTADO ...............................................................

ENCRUZILHADA DO SUL ........................................

ERECHIM .....................................................................

ESPUMOSO .................................................................

ESTÂNCIA VELHA ......................................................

ESTEIO ........................................................................

ESTRELA .....................................................................

FARROUPILHA ...........................................................

FAXINAL DO SOTURNO ...........................................

FELIZ ............................................................................ (51) 3483-1212 05 GIRUÁ .......................................................................... (55) 3361-1629

(54) 3293-1201 28 GRAMADO ................................................................... (54) 3286-1336

(51) 3716-1110 28 GRAVATAÍ ................................................................... (51) 3488-1756

(51) 3747-1138 29 GUAÍBA ........................................................................ (51) 3480-1329

(53) 3562-1075 31 GUAPORÉ ................................................................... (54) 3443-1173

(51) 3772-2194 31 GUARANI DAS MISSÕES ......................................... (55) 3353-1215

(55) 3334-1299 33 HERVAL ....................................................................... (53) 3267-1255

(53) 3242-9577 33 HORIZONTINA ............................................................ (55) 3537-1535

(51) 3482-1383 42 IBIRUBÁ ....................................................................... (54) 3324-1738

(54) 3452-2234 43 IGREJINHA .................................................................. (51) 3545-1226

(54) 3237-1386 50 IJUÍ ............................................................................... (55) 3332-9011

(51) 3652-1116 52 IRAÍ .............................................................................. (55) 3745-1113

(55) 3281-1331 52 ITAQUI ......................................................................... (55) 3433-1507

(55) 3254-1172 53 IVOTI ............................................................................ (51) 3563-4067

(51) 3722-2213 53 JAGUARÃO .................................................................. (53) 3261-1835

(51) 3470-2123 67 JAGUARI ..................................................................... (55) 3255-1476

(51) 3671-4434 78 JÚLIO DE CASTILHOS .............................................. (55) 3271-1824

(55) 3567-1425 79 LAGOA VERMELHA .................................................... (54) 3358-1655

(51) 3597-1129 81 LAJEADO ..................................................................... (51) 3710-1500

(55) 3528-1447 82 LAVRAS DO SUL ....................................................... (55) 3282-1309

(51) 3743-1356 83 MARAU ......................................................................... (54) 3342-1011

(54) 3282-1009 85 MARCELINO RAMOS ................................................. (54) 3372-1440

(53) 3252-1477 89 MONTENEGRO ............................................................ (51) 3632-2394

(51) 3472-1184 90 MOSTARDAS ............................................................... (51) 3673-1544

(51) 3625-1131 110 NÃO-ME-TOQUE .......................................................... (54) 3332-1275

(54) 3330-2411 114 NONOAI ....................................................................... (54) 3362-1288

(54) 3461-1655 122 NOVA PETRÓPOLIS ................................................... (54) 3281-1291

(54) 3347-1092 123 NOVA PRATA .............................................................. (54) 3242-1563

(55) 3336-1220 123 NOVO HAMBURGO .................................................... (51) 3553-5500

(54) 3228-1988 126 OSÓRIO ....................................................................... (51) 3663-3155

(55) 3359-1636 156 PALMEIRA DAS MISSÕES ........................................ (55) 3742-1441

(51) 3658-1212 157 PANAMBI ..................................................................... (55) 3375-4818

(54) 3363-1276 160 PAROBÉ ....................................................................... (51) 3543-1633

(55) 3524-1249 161 PASSO FUNDO .......................................................... (54) 3311-4554

(55) 3322-7755 163 PELOTAS ..................................................................... (53) 3279-4900

(51) 3564-1487 174 PINHEIRO MACHADO ............................................... (53) 3248-1204

(53) 3243-3310 176 PIRATINI ...................................................................... (53) 3257-1433

(51) 3481-4104 177 PLANALTO ................................................................... (55) 3794-1143

(51) 3751-1157 180 PORTÃO ....................................................................... (51) 3562-1176

(51) 3733-1242 182 PORTO XAVIER .......................................................... (55) 3354-1165

(54) 3321-2811 183 QUARAÍ ....................................................................... (55) 3423-1621

(54) 3383-3009 192 RESTINGA SECA ........................................................ (55) 3261-1314

(51) 3561-1910 194 RIO GRANDE ............................................................. (53) 3231-3033

(51) 3473-6364 197 RIO PARDO ................................................................ (51) 3731-1417

(51) 3712-1324 201 RODEIO BONITO ........................................................ (55) 3798-1444

(54) 3268-1079 205 RONDA ALTA .............................................................. (54) 3364-1304

(55) 3263-1299 209 ROSÁRIO DO SUL .................................................... (55) 3231-2504

(51) 3637-1268 209 SALTO DO JACUÍ ...................................................... (55) 3327-1586

SANTA VITÓRIA DO PALMAR ..................................... (53) 3263-1952 474 219

SANTANA DO LIVRAMENTO ....................................... (55) 3242-3938 478 220

SANTIAGO ................................................................... (55) 3251-1855 483 225

SANTO ÂNGELO ......................................................... (55) 3313-1682 487 241

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA ............................... (51) 3662-1700 499 246

SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES ............................... (55) 3367-1180 501 248

SANTO AUGUSTO ...................................................... (55) 3781-1467 501 254

SANTO CRISTO .......................................................... (55) 3541-1089 502 255

SÃO BORJA ................................................................ (55) 3431-2066 504 261

SÃO FRANCISCO DE ASSIS ...................................... (55) 3250-1202 508 262

SÃO FRANCISCO DE PAULA ..................................... (54) 3244-1119 510 264

SÃO GABRIEL ............................................................. (55) 3232-6868 510 276

SÃO JERÔNIMO ......................................................... (51) 3651-1611 513 278

SÃO JOSÉ DO NORTE ............................................. (53) 3238-1260 514 278

SÃO JOSÉ DO OURO .............................................. (54) 3352-1337 515 279

SÃO LEOPOLDO ......................................................... (51) 3590-1299 515 281

SÃO LOURENÇO DO SUL ....................................... (53) 3251-1432 524 281

SÃO LUIZ GONZAGA ................................................ (55) 3352-4560 528 282

SÃO MARCOS ............................................................. (54) 3291-1499 535 288

SÃO PEDRO DO SUL ............................................... (55) 3276-1035 536 296

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ......................................... (51) 3635-1113 537 297

SÃO SEPÉ ................................................................... (55) 3233-1335 538 298

SÃO VALENTIM ........................................................... (54) 3373-1121 539 299

SÃO VICENTE DO SUL ............................................ (55) 3257-1446 540 303

SAPIRANGA ................................................................ (51) 3599-1210 540 303

SAPUCAIA DO SUL ................................................... (51) 3474-2449 546 305

SARANDI ..................................................................... (54) 3361-1514 552 306

SEBERI ........................................................................ (55) 3746-1091 554 307

SOBRADINHO ............................................................. (51) 3742-1254 554 312

SOLEDADE .................................................................. (54) 3381-1538 562 327

TAPEJARA ................................................................... (54) 3344-1229 566 331

TAPERA ....................................................................... (54) 3385-2455 566 334

TAPES .......................................................................... (51) 3672-1145 567 336

TAQUARA .................................................................... (51) 3542-1188 568 343

TAQUARI ..................................................................... (51) 3653-1419 573 379

TENENTE PORTELA ................................................... (55) 3551-1155 576 405

TEUTÔNIA ................................................................... (51) 3762-1068 576

405 TORRES ....................................................................... (51) 3664-1555 577

406 TRAMANDAÍ ................................................................ (51) 3661-1500 580 406

TRÊS COROAS ........................................................... (51) 3546-1472 586

406 TRÊS DE MAIO .......................................................... (55) 3535-1735 588

409 TRÊS PASSOS ............................................................ (55) 3522-2385 588

TRIUNFO ..................................................................... (51) 3654-1242 592 411

411 TUCUNDUVA .............................................................. (55) 3542-1017 595

421 TUPANCIRETÃ ............................................................ (55) 3272-1900 597

URUGUAIANA ............................................................. (55) 3412-5255 599 425

425 VACARIA ..................................................................... (54) 3232-1866 612

427 VENÂNCIO AIRES ..................................................... (51) 3741-2411 618

VERA CRUZ ............................................................... (51) 3718-1022 621 431

FLORES DA CUNHA ................................................. (54) 3292-1711 210 SANANDUVA ............................................................... (54) 3343-1660 433 VERANÓPOLIS ............................................................ (54) 3441-1397 621

GARIBÁLDI .................................................................. (54) 3462-3046 211 SANTA BÁRBARA DO SUL ...................................... (55) 3372-1282 438 VIAMÃO ........................................................................ (51) 3485-1229 623

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