Página 2 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Junho de 2017

002/1.08.0001730-7 (CNJ 0017301-17.2008.8.21.0002) -ALFEU DE MEDEIROS FLECK (PP. BEATRIZ GUIMARÃES E SILVA 62709/RS, FRANCISCO ROSITO 44307/ RS E MARCIA MALLMANN LIPPERT 35570/RS) X MARIA DO CARMO LORENCI (PP. HELCIO BARROS LORENCI 69471/RS E MARIA DO CARMO LORENCI 14768/RS). À PARTE RÉ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO VALOR ATUALIZADO CONSTANTE DO CÁLCULO DA FL. 2154, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BENS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 523 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPIRADO O PRAZO SEM QUE TENHA HAVIDO PAGAMENTO OU MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, REGISTRE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO INCLUINDO A MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NA HIPÓTESE DE HAVER REGISTRO COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FIXO, DESDE JÁ, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO. DEVERÁ A PARTE AUTORA RECOLHER AS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 187,64.

002/1.08.0002141-0 (CNJ 0021411-59.2008.8.21.0002) -VALCIR JOSE NUERNBERG (PP. ADRIANA SALETE BORTOLUZZI MORAIS 48808/RS, CAROLINE FREITAS FIGUEIREDO 65725/RS E JORI PAULO LONDERO 61791/ RS) X SUCESSÃO DE ANTONIO DARVINO CARLESSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR, DA CERTIDÃO DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA DAS FLS.131, INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O DESTINATÁRIO DO MANDADO, NAS DIVERSAS OPORTUNIDADES EM QUE O MESMO FOI PROCURADO, COM PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.08.0002852-0 (CNJ 0028521-12.2008.8.21.0002) -ANA PATRICIA RODRIGUES DORNELES (PP. SINDIAMAR FRANKLIN LEAL 57800/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/ RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS).

JULGADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO III E DO NOVO CPC.

002/1.09.0001444-0 (CNJ 0014441-09.2009.8.21.0002) -VINICIUS AFONSO ROLÃO (PP. CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA 71753/RS) X BANCO ABN AMRO REAL SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DAS FLS. 66, INFORMANDO QUE A RESIDÊNCIA INFORMADA NO MANDADO FOI VENDIDA E QUE O ATUAL PROPRIETÁRIO CHAMA-SE RODRIGO, COM PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.12.0000161-0 (CNJ 0000312-91.2012.8.21.0002) -SUZETE DA TRINDADE DE SOUZA (PP. CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT 45917/RS) X REDEMAC CENTER CONSTRUÇÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MAGAZINE LUIZA S/A. (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS) E CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. (PP. GABRIELA FELIPPI PARISOTTO 43796/RS).

AOS RÉUS A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES, NO VALOR DE R$ 273,28 PARA CADA CORRÉU.

002/1.12.0000279-0 (CNJ 0000554-50.2012.8.21.0002) -LEONORA REGINA MATTOS DE ARAÚJO (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA 42248/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O FEITO. EXPEDIDO ALVARÁ(FÍSICO) PARA LEVANTAMENTO DE VALORES EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE E DE SUA PROCURADORA.

002/1.12.0002510-2 (CNJ 0005774-29.2012.8.21.0002) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. CRYSTIANE LINHARES 71029A/RS E JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269A/RS) X GILBERTO ROSA CHAVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA O ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO, VISTO QUE JÁ FOI EXPEDIDO MANDADO PARA SER CUMPRIDO NO BAIRRO COHAB RESTINGA, IMÓVEL Nº 20 (RUA ALFREDO GONÇALVES FILHO), O QUAL RETORNOU NEGATIVO.

002/1.13.0001291-6 (CNJ 0003062-32.2013.8.21.0002) -ALCIMAR LUIZ CERVI (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/ RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X SERASA S/A (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).

VISTA ÀS PARTES, DO RETORNO DOS AUTOS, COM PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.15.0002382-2 (CNJ 0007015-33.2015.8.21.0002) -ELBIO RODRIGUES PEREIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X SERASA S/A (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS, GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/ RS).

À RÉPLICA.

002/1.15.0003711-4 (CNJ 0009808-42.2015.8.21.0002) -ADELIA CAMARGO DA COSTA (PP. MARCELO DA SILVA BRESSA 82457/RS) X LOJAS OBINO (PP. CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS 72568/RS) E MC RECUPERADORA DE CREDITO LTDA (PP. LEONARDO NOCCHI MACEDO 67039/RS) E BANCO CIFRA S/A (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885/RS).

TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM QUE A PARTE AUTORA ALEGA OMISSÃO NA SENTENÇA DE FLS. 134/137, NO QUE TANGE A REVELIA DA PARTE REQUERIDA LOJAS OBINO, ALEGADA EM SEDE DE RÉPLICA. SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO A DECISÃO APRESENTAR (I) OBSCURIDADE, (II) CONTRADIÇÃO, (III) OMISSÃO OU (IV) ERRO MATERIAL, QUER DIZER, QUANDO HOUVEREM VÍCIOS QUE SUBTRAEM DA DECISÃO A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO1. QUANTO AO VÍCIO DA OMISSÃO, ALÉM DE SUBTRAIR DA DECISÃO A SUA DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO, ASSIM COMO AS OUTRAS MÁCULAS SANÁVEIS PELA VIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, É AQUELE QUE ESTÁ PRESENTE QUANDO NÃO FORAM APRECIADOS PELO DECISUM OS PONTOS CONTROVERTIDOS POSTOS PELAS PARTES. NO PRESENTE CASO, A PARTE AUTORA ARGUIU À FL. 131 A INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA DEMANDADA LOJAS OBINO ÀS FLS. 96/129, POSTULANDO PELO DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DE DEFESA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM. POR OCASIÃO DA SENTENÇA, NÃO HOUVE A APRECIAÇÃO DESTE JUÍZO ACERCA DE TAL ALEGAÇÃO, PORTANTO, DEVEM SER ACOLHIDOS OS PRESENTES EMBARGOS, A FIM DE SANAR A OMISSÃO. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 96/114 FOI PROTOCOLADA EM 18/ 05/2016, A DESTEMPO, DECRETO A REVELIA DA DEMANDADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 344 DO CPC. CONTUDO, A FIM DE EVITAR FUTURAS DISCUSSÕES, ESCLAREÇO QUE, EM QUE PESE A DECRETAÇÃO DE REVELIA DAS LOJAS OBINO, NÃO HÁ QUALQUER RAZÃO PARA MODIFICAÇÃO NA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS. ISTO PORQUE, O INCISO I DO ARTIGO 345 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DISCIPLINA QUE HAVENDO PLURALIDADE DE RÉUS, ALGUM DELES CONTESTAR AAÇÃO, NÃO SERÃO APLICADOS OS EFEITOS DA REVELIA MENCIONADOS NO ARTIGO ANTERIOR (ART. 344 - () PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELO AUTOR) . ALÉM DO MAIS, O FATO DE SER DECLARADA INTEMPESTIVAA CONTESTAÇÃO E DECRETADAA REVELIA, NÃO TEM COMO CONSEQUÊNCIA DIRETA O DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS DA REFERIDA PEÇA E RESPECTIVOS DOCUMENTOS, PORQUANTO, MESMO REVEL, A PARTE PODE INTERVIR NO FEITO A QUALQUER TEMPO. INTIMEM-SE.

002/1.16.0002027-2 (CNJ 0004736-40.2016.8.21.0002) -BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. (PP. ANDREA HERTEL MALUCELLI 31408/PR E PRISCILA MORENO DOS SANTOS 70981/PR) X PAULO CEZAR FERREIRA ORIBES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA À FL. 40 JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.16.0002307-7 (CNJ 0005298-49.2016.8.21.0002) -TELEFÔNICA BRASIL S/A (PP. CAMILA LUCAS DE SEIXAS 89094/RS E CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA 80572/RJ) X JOCKEY CLUBE DE ALEGRETE (PP. JULIANO MILANO MOREIRA 53080/RS).

AS PARTES DA MANIFESTAÇÃO DO SENHOR PERITO, À FL. 232 (AGENDANDO PERÍCIA TÉCNICA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2017, ÀS 14H 30 MIN), TENDO COMO PONTO DE ENCONTRO O SAGUÃO DESTA 1.ª VARA CÍVEL.

002/1.16.0002828-1 (CNJ 0006439-06.2016.8.21.0002) -JOÃO PEDRO FERNANDES DOS SANTOS (PP. DJALMO SOUZA DOS SANTOS 38813/RS) X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE - RS (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, DIMITRI ALVES TOSCANI 80824/ RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS). À PARTE IMPETRANTE PARA QUE CONTRARRAZOE, CASO QUEIRA, A APELAÇÃO DA PARTE IMPETRADA.

002/1.16.0003281-5 (CNJ 0007270-54.2016.8.21.0002) -MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS E LIZA ARRUSSUL CARUS 72480/RS) X ANTONIO PEDRO PEREIRA DORNELES (PP. CLÁUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI 77304/ RS).

A ANTECEDER A ANÁLISE DO PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DA CERTIDÃO DA FL. 28, BEM COMO PARA QUE PROCEDA NA REGULARIZAÇÃO DA SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ACOSTANDO AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INSTRUMENTO PROCURATÓRIO EM NOME DA ADVOGADA SIGNATÁRIA DA PETIÇÃO DA FL. 23.

002/1.16.0003723-0 (CNJ 0008244-91.2016.8.21.0002) -KENZIA DA SILVEIRA WESP CORRÊA E JOAQUIM DA SILVEIRA WESP PEREIRA CORRÊA (PP. INGRID MACHADO URBANETTO 91654/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS).

NOS TERMOS DO ART. 485, 4º DO CPC, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO (FL. 49), COM PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE CONCORDÂNCIA.

002/1.17.0000569-0 (CNJ 0000980-86.2017.8.21.0002) -CESAR AUGUSTO DA SILVA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) X ARY DALCY CARDOSO DA SILVA, MARTINA MORAIS CARDOZO E RODRIGO PEREIRA RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). A PARTE AUTORA POSTULA NOS AUTOS O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 98, DO NCPC, BEM COMO O PROCEDIMENTO ADOTADO NOS AUTOS EM APENSO, ATRAVÉS DO QUAL FOI DEFERIDO AO ORA RÉ O DIREITO DE EFETUAR O PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR UMA QUESTÃO DE ISONOMIA DEFIRO O PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DEZ PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS. AO AUTOR PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 1.473,00, COM PRAZO DE QUINZE DIAS PARAATENDIMENTO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, CONFORME ART. 290 DO NCPC. OUTROSSIM, NO MESMO PRAZO DEVERÁ INFORMAR ACERCA DE SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

002/1.17.0001209-3 (CNJ 0002138-79.2017.8.21.0002) -GATTIBONI COMÉRCIO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA (PP. ROBERTO BELTRAO RIZK 44405/RS) X DAURO MOTA DA MOTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA A FIM DE QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMANDO ACERCA DE SEU INTERESSE OU NÃO NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

002/1.17.0001533-5 (CNJ 0002935-55.2017.8.21.0002) -CARINE AGUIAR PIRES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).

DEFIRO AJG À PARTE AUTORA. TENDO EM VISTA QUE ESTOU ATUANDO NA 1ª VARA CÍVEL COMO JUÍZA SUBSTITUTA, BEM COMO O FATO DE QUE NÃO DISPONHO, NO MOMENTO, DE PAUTA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR NESTA VARA EM RAZÃO DE SER TITULAR DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E ATUAR, AINDA, EM REGIME DE EXCEÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA, MATÉRIAS ESSAS COM PREFERÊNCIA ÀS DEMAIS, DEIXO DE DESIGNAR, POR ORA, AUDIÊNCIA PRELIMINAR NA PRESENTE AÇÃO. ENTRETANTO, DIANTE DO MANIFESTO INTERESSE DA PARTE AUTORA NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, CASO A PARTE RÉ TAMBÉM MANIFESTE INTERESSE EM CONCILIAR, DEVERÃO OS AUTOS VOLTAREM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO EXECUTADOS, SEM EFEITO SUSPENSIVO, FORTE NO ART. 919 DO NCPC. CUMPRA-SE COM O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 920 DO NCPC, A FIM DE OPORTUNIZAR AO EMBARGADO, NO PRAZO LEGAL, A POSSIBILIDADE DE IMPUGNAR OS PRESENTE EMBARGOS E SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, SENDO QUE, CASO OPTE PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FICA SOBRESTADO O INÍCIO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO PARA O DIA DA AUDIÊNCIA. CERTIFIQUE-SE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO OFERECIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS, DESAPENSANDO-SE OS FEITOS, FICANDO AS PARTES ADVERTIDAS QUE DEVERÃO BEM INSTRUIR OS EMBARGOS, SE FOR O CASO COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS DA EXECUÇÃO.

002/1.17.0001601-3 (CNJ 0003108-79.2017.8.21.0002) -JOSÉ ATAIDE LOUÇAN FERREIRA E REGINA LÚCIA CORREA FERREIRA (PP. ANTÔNIO TADEU NEUTZLING 91239/RS, FELIPE NADLER CERVO 84275/RS, PIO CERVO 4969/RS E VINICIUS NADLER CERVO 57456/ RS) X ALEXANDRE ZILKEN DE FIGUEIREDO E OUTROS (PP. CARLOS DO AMARAL TERRES 13930/RS) E CAIO MARTINS LEAL (PP. CAIO MARTINS LEAL 3732/ RS).

DESIGADO O DIA 11/9/2014, ÀS 14 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA.

002/1.17.0001705-2 (CNJ 0003308-86.2017.8.21.0002) -MIRITATIAN LAXES PAHIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LOJAS AMÉRICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DEFIRO AJG À PARTE AUTORA. TENDO EM VISTA QUE ESTOU ATUANDO NA 1ª VARA CÍVEL COMO JUÍZA SUBSTITUTA, BEM COMO O FATO DE QUE NÃO DISPONHO, NO MOMENTO, DE PAUTA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR NESTA VARA EM RAZÃO DE SER TITULAR DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E ATUAR, AINDA, EM REGIME DE EXCEÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA, MATÉRIAS ESSAS COM PREFERÊNCIA ÀS DEMAIS, DEIXO DE DESIGNAR, POR ORA, AUDIÊNCIA PRELIMINAR NA PRESENTE AÇÃO. ENTRETANTO, DIANTE DO MANIFESTO INTERESSE DA PARTE AUTORA NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, CASO A PARTE RÉ TAMBÉM MANIFESTE INTERESSE EM CONCILIAR, DEVERÃO OS AUTOS VOLTAREM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA.

002/1.17.0001713-3 (CNJ 0003325-25.2017.8.21.0002) -MARINO COOPER TOURRUCOO (PP. JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 71513/RS) X COOP CRÉDITO LIVRE ADM ASSOCIADOS PAMPA GAÚCHO - UA - ALEGRETE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE AUTORA DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA OU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO PARA FINS DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NO CASO DE NÃO SER DECLARANTE DE IMPOSTO DE RENDA OU DE NÃO POSSUIR EMPREGO FIXO, DEVERÁ INFORMAR A ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA E RENDA MENSAL APROXIMADA. INTIME-SE COM URGÊNCIA.

ALEGRETE, 14 DE JUNHO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 246/2017

002/1.03.0000246-7 (CNJ 0002461-75.2003.8.21.0002) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS E PAULO ROGERIO BLANCO HERNANDEZ 37185/RS) X MARCO ANTÔNIO VILAVERDE COELHO (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, CONFORME JÁ DEFERIDO NO DESPACHO DE FL. 680, DEVENDO-SE OBSERVAR OS DADOS INFORMADOS NA PETIÇÃO RETRO.

002/1.10.0001806-4 (CNJ 0018061-92.2010.8.21.0002) -ANALIA RODRIGUES FERRAZ (PP. ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CUNHA 76563/RS) X MAPFRE SEGUROS S.A (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) E AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS E SILVANA BUENO DE LIMA 65783/RS).

* À PARTE RÉ: RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 5.450, 85, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.10.0004253-4 (CNJ 0042531-90.2010.8.21.0002) -ANA PAULA CAPITANI (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126/ RS) X IVALDINO DA SILVA (PP. CLAITON DOS SANTOS MENDONÇA 45E494/RS E HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS) .

VISTOS. DIANTE DOS ESCLARECIMENTOS RETRO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONFORME REQUERIDO À FLS. 317/318. INTIMEM-SE. APÓS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO.

002/1.13.0003251-8 (CNJ 0007277-51.2013.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/ RS) X EDERSON GIACOMINI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ODETE PILECO GIACOMINI (PP. CAIO BELTRAO RIZK 71527/RS).

VISTOS. TENDO EM VISTA QUE TRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 002/1.13.0004991-7, QUE DECLAROU A NULIDADE DO AVAL PRESTADO POR ODETE PILECCO GIACOMINI E PEDRO LADISLAU GIACOMINI NA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA N.º 40/06300-3, CÉDULA ESSA QUE EMBASA A PRESENTE EXECUÇÃO, DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS RETRO. TRASLADE-SE CÓPIA DA SENTENÇA PARA ESTES AUTOS. LEVANTE A PENHORA DE FL. 89 QUE RECAIU SOBRE OS IMÓVEIS MATRICULADOS NO CRI LOCAL SOB OS NºS 23.333, 23.334 E 23.335. EXCLUA-SE DO POLO PASSIVO OS EXECUTADOS ODETE PILECCO GIACOMINI E PEDRO LADISLAU GIACOMINI. DESAPENSEM OS AUTOS. QUANTO AO PEDIDO DE CANCELAMENTO DAS HIPOTECAS, ESSE DEVE SER POSTULADO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA. INTIMEM-SE.

002/1.13.0004991-7 (CNJ 0012506-89.2013.8.21.0002) -ODETE PILECCO GIACOMINI E PEDRO LADISLAU GIACOMINI (PP. CAIO BELTRAO RIZK 71527/RS E MARTIM JORGE MENDES RIZK 6726/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS E PAULA RODRIGUES DA SILVA 78448A/RS).

AO RÉU PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO PARA COBRANÇA E INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVAS.

002/1.13.0005684-0 (CNJ 0014743-96.2013.8.21.0002) -ROMARIO DOS SANTOS DE FREITAS (PP. CASSIANO RIZZATTO 61563/RS, CHARLES JUSTINO DA SILVA 81173/RS, JORGE LUIZ XAVIER 84721/RS E RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

“A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME DADOS COMPLETOS PARA EXPEDIÇÇAO DE ALVARÁ AUTOMATIZAZADOS, EIS QUE APENAS INFORMADO NUMERO DA AGENCIA...FL. 103

002/1.14.0000939-9 (CNJ 0002693-04.2014.8.21.0002) -JURANDI BRAGA DE SOUZA (PP. JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES 13830/RS) X EDU PINHEIRO DE SOUZA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

“FORMAIS DE PARTILHA A DISPOSIÇÃO, GUIA PARA PAGAMENTO JÁ ENVIADO POR EMAIL...

002/1.14.0004424-0 (CNJ 0010755-33.2014.8.21.0002) -JOÃO BATISTA LYRA PAZ, NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS, MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS E PAULO ROGERIO BLANCO HERNANDEZ 37185/RS).

* EXPEDIDO O PRECATÓRIO.

002/1.15.0002242-7 (CNJ 0006802-27.2015.8.21.0002) -MARIA DE FÁTIMA DE RÉ PORTO (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A(PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) .

VISTA DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.15.0002999-5 (CNJ 0008331-81.2015.8.21.0002) -MARCIELE LENCINA LEITE (PP. JANETE VALE MUNHOZ 45E138/RS E LISANDRA CARDONA LEITES 49709/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/ RS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.16.0000437-4 (CNJ 0001155-17.2016.8.21.0002) -ADEMIR CAPUA DA CRUZ (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X ASPECIR PREVIDÊNCIA E OUTROS (PP. THANIA MARIA DUARTE E SILVA

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