Página 3 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Junho de 2017

11175/RS) E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA 24137/RS, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI 33777/RS E MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS) E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA (PP. JOSE VECCHIO FILHO 31437/RS E ROGER AMORIM BARUFI 89616/RS) E BANCO BRADESCO S/A (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS).

VISTOS ETC. DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/07/2017, ÀS 10H20MIN. INTIMEM, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO. VISTOS. O ADVOGADO DA ASJ DEVERÁ INTIMAR A SUA RESPECTIVA TESTEMUNHA, CONSOANTE ART. 455, DO CPC. ESCLAREÇA-SE AO ADVOGADO QUE, TENDO EM VISTA A DEFICIÊNCIA DE OFICIAIS DE JUSTIÇA NESTA COMARCA, AUMENTO O PRAZO ESTABELECIDO NO 1º, DO ART. 455, DO NCPC PARA 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.

002/1.16.0000885-0 (CNJ 0002157-22.2016.8.21.0002) -JAQUEL SEVERO TRINDADE (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (PP. ALFREDO ZUCCA NETO 154694/SP E FABIO OLIVEIRA DIAS 166283/SP).

AO RÉU PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO PARA COBRANÇA E INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

002/1.16.0001677-1 (CNJ 0003827-95.2016.8.21.0002) -AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA SA (PP. JOÃO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS 39757/ RS E LUIZA CAMPOS OLIVEIRA 48E250/RS) X JOÃO BATISTA BECON PEREIRA(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.16.0001926-6 (CNJ 0004443-70.2016.8.21.0002) -CARMEM ALCENIRA COSTA CARDONA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X DM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS).

JULGADO EXTINTO O PROCESSO.

002/1.16.0002256-9 (CNJ 0005215-33.2016.8.21.0002) -FÁTIMA MARIA SALBEGO DA ROCHA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) X ACE SEGUROS (PP. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA 16.983/PE) E AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.16.0002269-0 (CNJ 0005238-76.2016.8.21.0002) -JOSIEL PEREIRA DOS SANTOS (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/ RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.16.0002759-5 (CNJ 0006251-13.2016.8.21.0002) -AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JOÃO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS 39757/ RS) X JOSE SANTOS MILLANI (PP. PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ 29717/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.17.0000485-6 (CNJ 0000854-36.2017.8.21.0002) -JOÃO PERIN (PP. LISANDRA CARDONA LEITES 49709/ RS) X SOLON QUADROS DE MACEDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.17.0001071-6 (CNJ 0001911-89.2017.8.21.0002) -SILVIO SILVEIRA ETCHEPARE (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) X VERA REGINA BAIRROS ETCHEPARE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O INVENTARIANTE DEVE COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASINAR O TERMO.

ALEGRETE, 14 DE JUNHO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 247/2017

002/1.09.0002508-5 (CNJ 0025081-71.2009.8.21.0002) -DANIEL BIACCHI ROSSO (PP. DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS) E ANA MARIZA CEREZER BARBOSA (PP. DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS).

GUIA DE CUSTAS A DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

002/1.10.0005117-7 (CNJ 0051171-82.2010.8.21.0002) -MARISTELA ESTIVALET ROSBACK (PP. CIRO AURELIO TORRES 32285/RS, ELENICE ZACARIAS DUTRA 71760/ RS, LIZIANE LOPES DUTRA 33E133/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) X ANDRE RILCARDO WENNING E CIA LTDA (PP. ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI 55900/RS E QUELCEN AMARAL DE ARAUJO 73058/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS, DEVENDO A PARTE RÉ RECOLHER AS CUSTAS PENDENTES, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO PARA COBRANÇA E INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

002/1.11.0003621-8 (CNJ 0006326-28.2011.8.21.0002) -ANA CRISTINA RODRIGUES CADORE (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.12.0001050-4 (CNJ 0002867-81.2012.8.21.0002) -JANAÍNA FELIPETO QUINTANA (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS E MILENE ANDARY 67027/RS) X ESTA DO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, REJANE PEREIRA COELHO 36802/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS). AO AUTOR SOBRE O RETORNO DOS AUTOS.

002/1.13.0003240-2 (CNJ 0007248-98.2013.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/ RS) X ANITA BARRIOS NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO EXEQUENTE DO OFÍCIO DE FL. 117.

002/1.13.0005722-7 (CNJ 0014856-50.2013.8.21.0002) -SANDRO GUTERRES BARUA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS).

* ÀS PARTES DO CÁLCULO.

002/1.14.0001061-3 (CNJ 0002950-29.2014.8.21.0002) -HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MÚLTIPLO (PP. ANDRE LUIS SONNTAG 36620/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH 18673/RS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 5871/MT) X MANOEL BEJAMIN SAQUETT ZINELLI (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/ RS).

AUTOS FÍSICOS RETORNADOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, ONDE PERMANECEM TRAMITANDO ELETRONICAMENTE.

002/1.14.0002745-1 (CNJ 0006938-58.2014.8.21.0002) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A -BANRISUL (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS) X PERSIVIDROS LTDA - ME E LAÉRCIO VON MÜHLEN MENEZES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

* URGENTE: AO EXEQUENTE PARA EFETUAR A REMESSA, AO JUÍZO DEPRECADO (2ª VARA CÍVEL DE SANTIAGO), DE 03 (TRÊS) URC’S, REFERENTES A DESPESA DE CONDUÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA (PROVIMENTO N. 29/97- CGJ), BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CONCORDÂNCIA DE NOMEAÇÃO DO EXECUTADO COMO DEPOSITÁRIO DE EVENTUAIS BENS PENHORADOS.

002/1.14.0004025-3 (CNJ 0009812-16.2014.8.21.0002) -PATRÍCIA VEIGA DA SILVA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X OI S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) E BV FINANCEIRA, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS) E POR MENOS ALEGRETE (GRUPO GRAZZIOTIN) (PP. VALMOR ALBANI 30471/RS) E SERASA S/A (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS, CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/ RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS) E TOTTAL CASA & CONFORTO (GRAZZIOTIN S/A) (PP. DARCIO VIEIRA MARQUES 3806/RS E VALMOR ALBANI 30471/ RS).

* ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.15.0000283-3 (CNJ 0001108-77.2015.8.21.0002) -MARIA RAMONA ORTIZ (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA 55867/RS E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. JULIANO ZURLO DELLAZZANA 85857A/RS E NORBERTO ARAUJO FILHO 8889/RS).

* À PARTE RÉ: RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 6.363, 72, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.15.0000317-1 (CNJ 0001204-92.2015.8.21.0002) -RUSSEL VAZ MORAIS E MAURO FAGUNDES VARGAS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

AOS AUTORES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS.

002/1.15.0001111-5 (CNJ 0003448-91.2015.8.21.0002) -EDSON MOTA DA SILVEIRA E NILZA DOS SANTOS DA SILVEIRA (PP. ALDO BITENCOURT DO NASCIMENTO 19730/RS) X JANUÁRIO IGNACIO PEDROSO DE SOUZA, EVA ERCI MONTEIRO DE SOUZA, JENARO ODORICO PEDROSO DE SOUZA, DIRCEIA SANT ANNA DE PAULA DE SOUZA, LENY PEDROSO DE SOUZA, LUCY MARIA SOUZA DA ROSA, JÚLIO CÉSAR PEDROSO DE SOUZA E CORDULINA PEDROSO DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA QUE INFORME O CPF DE JULIO CESAR PEDROSO DE SOUZA, A FIM DE VIABILIZAR A PESQUISA DE ENDEREÇOS.

002/1.15.0001157-3 (CNJ 0003675-81.2015.8.21.0002) -EDUARDO DA SILVA PESCE (PP. AIRTON PACHECO DO AMARAL 5090/RS) X PAULO MACHADO PESCE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

* À PARTE AUTORA : RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 36, 90, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.15.0003361-5 (CNJ 0009121-65.2015.8.21.0002) -ELBIO RODRIGUES PEREIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/ RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).

* ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.15.0003599-5 (CNJ 0009618-79.2015.8.21.0002) -ADAIR SANTOS DA SILVA (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

* À PARTE RÉ: RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 558, 64, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.16.0000851-5 (CNJ 0002064-59.2016.8.21.0002) -LAURA DE ASSIS BRASIL MACEDO E CLAUDIA MASSON CAMPOS (PP. FABIANO PALMA MUNHOZ 91953/RS) X PLANEJAR INFORMÁTICA & CERTIFICAÇÃO LTDA (PP. EVANDRO CÉSAR DIAS GOMES 55546/RS, JOSÉ JEFERSON DORNELES MARTINS 81330/RS E SILVIA VANESSA ARMOND DIAS GOMES 70565/RS).

* À PARTE AUTORA : RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 11, 80, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.17.0000655-7 (CNJ 0001125-45.2017.8.21.0002) -COOPERATIVA DE CRÉD DE LIVRE ADM DE ASSO PAMPA GAÚCHO - SICREDI (PP. PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO 32636/RS) X COLETTI & MACHADO LTDA - ME E VINICIUS COLETTI DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PRECATÓRIA A DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE, QUE DEVERÁ DISTRIBUIR A PEÇA NO JUÍZO DEPRECADO E COMPROVAR O ATO NESTES AUTOS.

002/1.17.0000820-7 (CNJ 0001423-37.2017.8.21.0002) -ALVORADA SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA (PP. MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS) X FRANCISCO FERNANDO FLORES BOTTARO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. EXPEÇA NOVO MANDADO DE CITAÇÃO PARA O MESMO ENDEREÇO DO ANTERIORMENTE EXPEDIDO, FICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA AUTORIZADO A PROCEDER A CITAÇÃO POR HORA CERTA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME PARA QUAIS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, BEM COMO INFORME OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

ALEGRETE, 14 DE JUNHO DE 2017

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE ALEGRETE/VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000697-41.2016.8.21.0002(CNJ) - ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X OI BRASIL TELECOM S.A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

DECISÕES:VISTOS.INTIME-SE A PARTE RÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 523, DO CPC, PARA PAGAR O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE APÓS, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, O EXECUTADO APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 525, DO CPC.

H9000791-52.2017.8.21.0002(CNJ) - CLAUDIO DA COSTA ALENDE (GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS, LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS) X BENGALAS CRISTO REDENTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDAME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 11/07/2017 18:10 VARA DO JEC.

9000792-37.2017.8.21.0002(CNJ) - CLAUDIO DA COSTA ALENDE (GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS, LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS) X LOJAS LEBES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 11/07/2017 18:15 VARA DO JEC.

9001543-58.2016.8.21.0002(CNJ) - LUCIANA PEDROSO RODRIGUES (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X B2W COMPANHIA DIGITAL (THIAGO MAHFUZ VEZZI 95709A/RS). PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

FORO DE ALEGRETE/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO/JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000788-97.2017.8.21.0002(CNJ) - DERCY ROGGIA (DAVID OLIVEIRA MACHADO 57845/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.A ANTECEDER ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDA A EMENDA A INICIAL, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA DE MEDICAMENTO, FORNECIDA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ONDE VERIFICA-SE QUE O MEDICAMENTO POSTULADO À INICIAL NÃO FAZ PARTE DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELOS SUS.COM A JUNTADA, VOLTEM COM CONCLUSOS COM URGÊNCIA.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000772-46.2017.8.21.0002(CNJ) - VAUCHER TRANSPORTES LTDA (CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES 13230/RS, PEDRO ANTÔNIO PENIZA BRAVO CASSALES 85874/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTOS.O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PREVISTA PELO ART. 300 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXIGE A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, BEM COMO A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO 3º DO ART. DA LEI Nº 8.437/92 E ART. DA LEI Nº 9.497/97.ENTRETANTO, VERIFICO QUE, NO CASO DOS AUTOS, AO MENOS EM LIMINARMENTE, INVIÁVEL A CONCESSÃO DA LIMINAR POSTULADA, TENDO EM VISTA QUE A CONCESSÃO DA MEDIDA ACARRETARIA A SATISFAÇÃO DA PRETENSÃO, RESTANDO ESGOTADO NA QUASE TOTALIDADE O OBJETO DA AÇÃO, O QUE AFRONTA O DISPOSTO NO 3º DO ART. DA LEI Nº 8.437/92.ADEMAIS, O CONTRATO REFERIDO NA EXORDIAL FOI FIRMADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2016, JÁ TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE 10 MESES DESDE ENTÃO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM URGÊNCIA.ASSIM, AUSENTE O PERICULUM IN MORA, O QUAL CONSTITUI REQUISITO DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA E INDISPENSÁVEL PARA QUE SEJA DEFERIDA UMA TUTELA DE URGÊNCIA.NÃO SENDO URGENTE O CASO DOS AUTOS, IMPERIOSA A IDEAL OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ACIMA REFERIDAS E O CONSEQUENTE INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR.OUTROSSIM, ASSEVERO QUE CONQUANTO EXISTAM OUTRAS AÇÕES COM O MESMO OBJETO JÁ JULGADAS PROCEDENTES, TAL ALEGAÇÃO NÃO TEM O CONDÃO DE ENSEJAR O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA, RAZÃO PELA QUAL SE DEVE AGUARDAR A INSTRUÇÃO DO FEITO.EM FACE DO EXPOSTO, RECEBO A INICIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.CITE-SE O RÉU PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, QUERENDO.COM A RESPOSTA, DÊSE VISTA À PARTE AUTORA.INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000421-73.2017.8.21.0002(CNJ) - EMERSON LOPES FELIPETO (MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/ RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. SOBRE O ASSUNTO, HÁ PRECEDENTES JUDICIAIS QUE CONFEREM RIGOR À LITERALIDADE DA NORMA. OUTROS, CONTEXTUALIZANDO A NORMA, EXIGEM PROVA ROBUSTA DA INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. NO CASO, AS ALEGAÇÕES DA INICIAL DÃO CONTA DE QUE NÃO HOUVE PROVA ROBUSTA. CASO SEJAM DEMONSTRADAS AS ALEGAÇÕES DA INICIAL, É POSSÍVEL QUE AO FINAL AS TURMAS VENHAM A RECONHECER A NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. NESTA HIPÓTESE, HAVERIA DANO IRREPARÁVEL AO AUTOR. PORTANTO, POR CAUTELA, DEFIRO A LIMINAR, SUSPENDENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO UMA VEZ QUE, DEMONSTRADAS AS ALEGAÇÕES DA INICIAL,É POSSÍVEL QUE VENHA A SER RECONHECIDA A NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, OS EFEITOS DA INFRAÇÃO 75790 DEVEM SER SUSPENSOS ATÉ JULGAMENTO FINAL DO FEITO.CITEM E INTIMEM, DEVENDO HAVER A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELO REQUERIDO, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DE DIREITOS PASSÍVEIS DE TRANSAÇÃO PELO ENTE PÚBLICO, FAZENDO INÓCUA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

9000137-65.2017.8.21.0002(CNJ) - JOANA DA FONTOURA CARRARA (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIGAM QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.COM A JUNTADA OU DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000062-26.2017.8.21.0002(CNJ) - ELIANE PEREIRA DA SILVA (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS), RAFAEL DE FARIAS (RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE. VISTOS.DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO RÉU COM O VALOR APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO JUDICIAL PROPOSTA PELO RÉU ÀS FLS. 64.REQUISITE-SE O VALOR EXECUTADO AO MUNICÍPIO DE ALEGRETE, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVANDO-SE O VALOR DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL.OUTROSSIM, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DO ART. 656-C DA CNJ DEVERÁ A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR NA RETIRADA DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR JUNTO AO CARTÓRIO JUDICIAL E PROVIDENCIAR NA SUA INSTRUÇÃO E ENTREGA JUNTO, COMPROVANDO NO AUTOS, VIA PROTOCOLO, A ENTREGA DO OFÍCIO REQUISITÓRIO JUNTO ÀQUELE ÓRGÃO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA RPV.DESTARTE, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COM O PAGAMENTO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ.INTIMEM-SE.

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