Página 5 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Junho de 2017

ARTIGO 29, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (FLS.02/ 03). A DENÚNCIA FOI RECEBIDA EM 09/12/2016 (FL. 75) . OS RÉUS FORAM CITADOS PESSOALMENTE EM 17/01/2017 (FLS. 79/80V) E APRESENTARAM RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO (FLS. 81/83 E 84/84V) . É O RELATO. DECIDO. RELATIVAMENTE À PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA ALEGADA PELO RÉU ALEX SANDRO MACHADO, A EXORDIAL ACUSATÓRIA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, POIS REFERE O LOCAL DO CRIME, BEM COMO DESCREVE OS FATOS E A AÇÃO DOS RÉUS, COM OS DADOS ESSENCIAIS E USUAIS EXIGIDOS PARAA INCOATIVA, POSSIBILITANDO A EXATA COMPREENSÃO DA ACUSAÇÃO E O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA. A DENÚNCIA APONTA, AINDA, O MODUS OPERANDI DO ACUSADO, SUA QUALIFICAÇÃO, BEM COMO O ROL DE TESTEMUNHAS, PREENCHENDO OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, REJEITO A PREFACIAL DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. ANALISADA ÀS RESPOSTAS DOS RÉUS À ACUSAÇÃO, NÃO SE VERIFICAM QUAISQUER DAS HIPÓTESES

AUTORIZADORAS DAABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, UMA VEZ QUE SÃO GENÉRICAS E REPORTAM-SE AO MÉRITO DO FEITO. ASSIM, DEVEM SER ESTUDADAS AO FINAL DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 11/07/2017, ÀS 14H, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA (FL.03V), A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA (FL. 83) E, AO FINAL, INTERROGADOS OS RÉUS.REQUISITE-SE, SE NECESSÁRIO. INTIMEM-SE.OFICIE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.17.0000002-5 (CNJ 0000014-26.2017.8.21.0002) -JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO TITO DE AZAMBUJA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JONATAN PRADO DOS SANTOS (PP. ELVIO ROBERTO DORNELES DA SILVA VALLE 91657/RS).

“...TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO RÉU JONATAN NÃO FOI INTIMADA ACERCA DA DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LEANDRO, DÊ-SE VISTA À DEFESA DO DENUNCIADO JONATAN, COM URGÊNCIA, PARA QUE DIGA SE POSSUI INTERESSE NA OITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA E, EM CASO POSITIVO, PARA QUE INFORME SEU ENDEREÇO....”

002/2.17.0000206-0 (CNJ 0000519-17.2017.8.21.0002) -JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE LEONCO DA SILVA SILVEIRA (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS, HÉLEM ÁDEI GONÇALVES MOSQUEIRA 14931/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO FOI CONVOCADO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO DO LANÇAMENTO DA 2ª SEMANA DO DEPOIMENTO ESPECIAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME OFÍCIO N 834/2017-CGJ/ TJRS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2017, ÀS 17H55MIN. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, ACERCA DA REDESIGNAÇÃO. REQUISITE-SE, CASO NECESSÁRIO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.17.0000462-4 (CNJ 0001266-64.2017.8.21.0002) -MILTON BIROZAN GINDRI LOPES E MARIA CAROLINA CORRÊA SOARES (PP. FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES 49050/RS) X RUSSEL CASTRO VAZ MORAIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DESIGNO O DIA 12/07/2017, ÀS 17H10MIN, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, OPORTUNIDADE EM QUE HAVERÁ TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 520 DO CPP. INTIMEM-SE AS PARTES MEDIANTE AR INFORMANDO DE QUE DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS DE ADVOGADO. CASO NECESSITEM ASSISTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA, DEVERÃO SOLICITAR NOMEAÇÃO PREVIAMENTE AO JUÍZO, OU ENTRAR EM CONTATO COM O DEFENSOR PÚBLICO DA COMARCA (3421-2521) ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA.

002/2.17.0000707-0 (CNJ 0001915-29.2017.8.21.0002) -JUSTIÇA PÚBLICA X DIONATA FELIPETO BLANCO (PP. ANDRÉ LUIZ PRATES DE SOUZA 37412/SC E CÁSSIO TIMOTEO DA COSTA 32714/SC).

VISTOS. DIANTE DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, TRANSFIRO A SOLENIDADE ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 22/06/2017, ÀS 17H10MIN. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. REQUISITE-SE, CASO NECESSÁRIO. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.17.0000758-5 (CNJ 0002081-61.2017.8.21.0002) -JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR BASSO (PP. EDUARDO BECHORNER 47305/RS).

AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2017, ÀS 16H55MIN. A DEFESA PARA QUE INFORME O ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA OLDEMAR JUNG, A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO PARA O ATO.

002/2.17.0000759-3 (CNJ 0002082-46.2017.8.21.0002) -JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIR CORRÊA REIS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E ALCEU PAIM OLIVEIRA (PP. ANARITA RIBEIRO LOPES 45E285/RS, ANDRE LUIS GOMES 58918/RS, AVELIZE SPADA 76781/ RS, CAMILA DE LIMA GOMES 96309/RS, IVANISE SAINT’PIERRE BARONI 91486/RS E VITOR HUGO GOMES 38051/RS).

AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2017, ÀS 17H00MIN.

002/2.17.0000760-7 (CNJ 0002083-31.2017.8.21.0002) -JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN DOS SANTOS ALMEIDA (PP. DOUGLAS EDUARDO HÄRTER 93802/RS).

AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2017, ÀS 17H05MIN.

002/2.17.0001242-2 (CNJ 0003062-90.2017.8.21.0002) -JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DOS SANTOS FAGUNDES (PP. ALINE OLIVEIRA DAL FORNO 91402/ RS).

“... INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELO DENUNCIADO ANDERSON DOS SANTOS FAGUNDES....”

002/2.17.0001322-4 (CNJ 0003270-74.2017.8.21.0002) -YAGO TORRES SILVEIRA (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) X JUSTIÇA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA À DEFESA DE YAGO PARA QUE JUNTEM OUTRAS CÓPIAS PARA A FORMAÇÃO DO INCIDENTE, QUERENDO.

002/2.17.0001323-2 (CNJ 0003278-51.2017.8.21.0002) -ENIO DINEI DORNELES AURELIO (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) X JUSTIÇA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESAPENSE-SE O INCIDENTE DA AÇÃO PENAL PARA QUE TRAMITEM EM SEPARADO. OUTROSSIM, RECEBO O RECURSO, POIS TEMPESTIVA A INTERPOSIÇÃO.VISTA À DEFESA PARA RAZÕES.APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

PARAAPRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ALEGRETE, 14 DE JUNHO DE 2017

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 37/2017

002/2.13.0000051-6 (CNJ 0000123-79.2013.8.21.0002) -J.P. X J.M.M.M. (PP. CLAITON DOS SANTOS MENDONÇA 45E494/RS E HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS).

QANTO À NÃO LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO RÉU, INTIME-SE O PROCURADOR CADASTRADO NOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO). APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.

002/2.13.0002035-5 (CNJ 0006542-18.2013.8.21.0002) -J.P. X E.M.F.C. (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).

VISTOS. INTIME-SE, O PROCURADOR DO RÉU PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CPP. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O RÉU PARA QUE, QUERENDO, CONSTITUA NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENDO QUE DEVERÁ DIZER EXPRESSAMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA SE DESEJA ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.13.0002363-0 (CNJ 0007417-85.2013.8.21.0002) -JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO PEREIRA LARRÉ (PP. ROBERTO SUAREZ SALDANHA 32249/RS) .

VISTOS. INTIME-SE O ACUSADO, PARA QUE SE MANIFESTE, EM 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE DIGA SE TEM INTERESSE NA RESITUIÇÃO DA ARMA DE FOGO. NO CASO DE DEMONSTRAR INTERESSE NA ARMA, DEVERÁ APRESENTAR O REGISTRO ATUALIZADO DO ARTEFATO EM SEU NOME E PROVIDENCIAR NA RETIRADA DA ARMA MEDIANTE APRESNETAÇÃO DA COMPETENTE GUIA DE TRÂNSITO PARA TRANSPORTE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.13.0005278-8 (CNJ 0013266-38.2013.8.21.0002) -J.P. X A.J.B. (PP. LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/ RS).

VISTOS. INTIME-SE, O PROCURADOR DO RÉU PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTE MEMORIAIS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CPP. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O RÉU PARA QUE, QUERENDO, CONSTITUA NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENDO QUE DEVERÁ DIZER EXPRESSAMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA SE DESEJA ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.15.0001227-5 (CNJ 0002237-20.2015.8.21.0002) -J.P. X A.D.M. (PP. ÉDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE 100534/RS).

VISTOS. INTIME-SE, O PROCURADOR DO RÉU PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTE MEMORIAIS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CPP. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O RÉU PARA QUE, QUERENDO, CONSTITUA NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENDO QUE DEVERÁ DIZER EXPRESSAMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA SE DESEJA ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.15.0002197-5 (CNJ 0004182-42.2015.8.21.0002) -JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS HEINAR QUEVEDO VIEIRA (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) X L.I.V. (PP. LEONARDO FARACO SOUZA 94544/RS, NEWTON DE ALMEIDA SOUZA 50197/RS E RAFAEL FARACO SOUZA 66729/RS).

VISTOS. À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

002/2.16.0001821-6 (CNJ 0004036-64.2016.8.21.0002) -J.P. X C.G.V. (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).

VISTOS. INTIME-SE, O PROCURADOR DO RÉU PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE DEFESA PRÉVIA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CPP. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O RÉU PARA QUE, QUERENDO, CONSTITUA NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENDO QUE DEVERÁ DIZER EXPRESSAMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA SE DESEJA ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.16.0001991-3 (CNJ 0004469-68.2016.8.21.0002) -J.P. X G.M.R. (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS). VISTOS. INTIME-SE, O PROCURADOR DO RÉU PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CPP. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O RÉU PARA QUE, QUERENDO, CONSTITUA NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENDO QUE DEVERÁ DIZER EXPRESSAMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA SE DESEJA ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

ALEGRETE, 14 DE JUNHO DE 2017

ALVORADA

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 233/2017

003/1.06.0000005-9 (CNJ 0000051-36.2006.8.21.0003) -BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. ANDRE LUIS SONNTAG 36620/RS, JOSE LUIS ZANCANARO 22543/RS, REGINA TAPIA SIKILERO 71288/RS, RICARDO RODRIGUES RUIZ 51057/RS, ROBERTO PACHECO TAPIA 24117/RS, RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA 61450/RS, ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO 27372/RS, SANDRO PACHECO DA SILVA 61763/RS E SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA 27356/RS) X MARCIO RICARDO DE MORAES AIEDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE, POR MANDADO, O EXECUTADO, DA PENHORA REALIZADA. [INTIME-SE O EXEQUENTE PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.06.0001133-6 (CNJ 0011331-04.2006.8.21.0003) -SILVANE ZANGONEL (PP. ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA 58837/RS E LUCIANO CORDEIRO MACHADO 75353/RS) X RANDON SISTEMA MÚTUO DE AQUISIÇÃO DE BENS S/C. LTDA. (PP. ALEXANDER LUIZ CANALE 50245/RS E ARY ANEO TEDESCO 23849/RS) E ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. (PP. LUCIANA MACHADO MARIMON 45661/RS E MATEUS DA SILVA SINOTI 74418/RS).

DIGAM AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO E. TJRS.

003/1.09.0006644-6 (CNJ 0066441-80.2009.8.21.0003) -SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. GUSTAVO DE ASSIS NUNES 55576/RS, JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS E JOSE AUGUSTO DIEFENTHAELER 10703/RS) X DEMAIS OCUPANTES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOICE GLADIS DE ANDRADE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E LUIZ GUSTAVO BENITES MEDEIROS (PP. VINICIUS DONCATO BRASIL 68952/RS).

CONSIDERANDO O PEDIDO DA PARTE AUTORA E OS DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS PELO DEMANDADO LUIZ GUSTAVO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/08/2011, ÀS 14H45MIN.INTIMEM-SE.

003/1.10.0004799-0 (CNJ 0047991-55.2010.8.21.0003) -BANCO BMG S/A (PP. ANDRE LUIS SONNTAG 36620/ RS, GREICE PERES SCHWERNER 53881/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS) X VALDIR TERTEROLA DE GOUVEIA (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS).

CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA POSTULOU A DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO, CONSIDERANDO QUE NÃO FOI ANGULARIZADO O FEITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO ARTIGO 485, VIII, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEMSE. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.10.0011239-3 (CNJ 0112391-78.2010.8.21.0003) -CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X JOEL CORREA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PESQUISE-SE COMO REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO, CASO POSITIVO, DETERMINO QUE O ACESSO AOS AUTOS SEJA RESTRINGIDO ÀS PARTES E SEUS PROCURADORES, O QUE DEVERÁ SER ANOTADO NA CAPA DOS AUTOS. [INTIME-SE O CREDOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, FACE A PESQUISA QUE RETORNOU NEGATIVA (FLS. 86/88) = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.11.0012090-8 (CNJ 0024231-43.2011.8.21.0003) -JONAS FERRI PEREIRA (PP. CARLA ALVES DA SILVA 37681/RS) X VANESSA LUCAS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PREJUDICADO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA DEVEDORA, PORQUANTO JÁ PERFECTIBILIZADO.EXPEÇASE MANDADO DE ARROLAMENTO DOS BENS QUE GUARNECEM A CASA DA EXECUTADA.(...)

003/1.12.0000688-0 (CNJ 0002336-89.2012.8.21.0003) -BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS) X LEIA TEREZINHA CAMPOS PADILHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(INTIMADA A NOVA PROCURADORA:) A CITAÇÃO POR EDITAL IMPENDE DEMONSTRAÇÃO DE QUE ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DA DEMANDADA, O QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS. ASSIM, INTIME-SE O DEMANDANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

003/1.12.0001604-5 (CNJ 0003254-93.2012.8.21.0003) -BV FINANCEIRA S/A CFI (PP. MICHELE RIGOBELLO MEDINA 61936/RS E RAIMUNDO KLEBER XAVIER 6549/ RS) X VIRGINIA MARIA GOULART DA MOTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. D.L.

003/1.12.0004918-0 (CNJ 0012432-66.2012.8.21.0003) -ESPÓLIO DE EDSON RONI CASTRO PEREIRA (PP. JOSÉ EDUARDO JUSTO BARATA 82151/RS E LAISON PUFAL HOHER 59150/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

INTIME-SE O DEMANDANTE PARA AMOLDAR O PEDIDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 534 DO NCPC.

003/1.12.0006187-3 (CNJ 0016442-56.2012.8.21.0003) -BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS, DENIS ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA 78574/RS E FERNANDA BUSKO VALIM 83280/RS) X ZELMO PINTO DE FARIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO POR ORA, O REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO, PORQUANTO SEQUER RESTOU EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO. [INTIME-SE O EXEQUENTE PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.12.0006552-6 (CNJ 0017054-91.2012.8.21.0003) -GILMAR DIAS (PP. ADRIANA MARTINI 71105/RS E GISELE KRAUTHEIN DIAS 70095/RS) X LOSANGO FINANCEIRA S.A. (PP. CAROLINA BERTHIER MARCAL 74262/RS E FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA 10135/RS) E LOJAS MANLEC MANZOLI S.A. (PP. GILBERTO KOENIG 20081/RS E JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI 84369/RS) .

VISTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. E 10º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE. QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA QUE CONSIDERAM INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDEM JÁ PROVADA PELA PROVA TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. COM RELAÇÃO AO RESTANTE, REMANESCENDO CONTROVERTIDA, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIAAO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. QUANTO ÀS QUESTÕES DE DIREITO, PARA QUE NÃO SE ALEGUE PREJUÍZO, DEVERÃO, DESDE LOGO, MANIFESTAR-SE SOBRE A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DESDE QUE INTERESSEM AO PROCESSO. COM RELAÇÃO AOS ARGUMENTOS JURÍDICOS TRAZIDOS PELAS PARTES, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE, PRESUME-SE, TENHA SIDO ESTUDADA ATÉ O ESGOTAMENTO PELOS LITIGANTES, E CUJO DESCONHECIMENTO NÃO PODERÁ SER POSTERIORMENTE ALEGADO. REGISTRE-SE, AINDA, QUE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RELEVANTES AS QUESTÕES NÃO ADEQUADAMENTE DELINEADAS E FUNDAMENTADAS NAS PEÇAS PROCESSUAIS, ALÉM DE TO DOS OS DEMAIS ARGUMENTOS INSUBSISTENTES OU ULTRAPASSADOS PELA JURISPRUDÊNCIA REITERADA. DL.

003/1.12.0008205-6 (CNJ 0021309-92.2012.8.21.0003) -PROVÍNCIA URBANISMO E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X INVASORES E ROSA DENISE DOS SANTOS BORGES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. [A DPE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE]

003/1.12.0011683-0 (CNJ 0027851-29.2012.8.21.0003) -CONSELHO REGIONAL DE MED. VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS 57037/RS) X HELENA CHRISTINA MESQUITA VINHEIROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. ARQUIVE-SE COM BAIXA, DESDE LOGO VIABILIZADA A REATIVAÇÃO DO FEITO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.12.0011725-9 (CNJ 0027917-09.2012.8.21.0003) -HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/ MS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS) X EDUARDA FABIANA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ARQUIVE-SE COM BAIXA, DESDE LOGO VIABILIZADA A REATIVAÇÃO DO FEITO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.13.0001646-2 (CNJ 0003611-39.2013.8.21.0003) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS) X M. F. LOCAÇÕES LTDA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DENIS AVILA DA SILVA (PP. LILIANE RODRIGUES MENEZES 75333/RS).

Documentos nessa página