Página 6 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Junho de 2017

VISTOS. DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 485, III, DO CPC. INTIME-SE. APÓS, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. D.L.

003/1.13.0004192-0 (CNJ 0009690-34.2013.8.21.0003) -JACQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES LAMEIRO (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X CLÍNICA ODONTOLÓGICA MAXIDENTE (PP. BRUNO DORNELLES DE CASTRO 87015/RS, NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO 88996/RS, NILTON MACIEL CARVALHO 40803/RS E RINALDO DE JESUS VIANA 51175/RS).

DIGAM AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO E. TJRS.

003/1.13.0007724-0 (CNJ 0018001-14.2013.8.21.0003) -CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO (PP. SHEILA MENDES PODLASINSKI 52316/RS) X ALEXANDRA RICARDO COLLEONI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL DEVE SER POSTULADA NO JUÍZO DEPRECANTE. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, DEVOLVA-SE À ORIGEM COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. D.L.

003/1.13.0008921-4 (CNJ 0020586-39.2013.8.21.0003) -MARIA DE LOURDES GONÇALVES (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X PORTOCRED FINANCEIRA (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS).

DIGAM AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO E. TJRS.

003/1.14.0001400-3 (CNJ 0003268-09.2014.8.21.0003) -CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X ABRAÃO JOSÉ BEHNCK (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. [A DPE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE]

003/1.14.0001523-9 (CNJ 0003483-82.2014.8.21.0003) -BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA (PP. JOÃO PEDRO ARRUDA 78377/RS) X ALMERI MARIA RODRIGUES VIEGAS (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/ RS).

1. ANOTE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.2. CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA PARA A IMPORTÂNCIA POSTA EM EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EXCETO SE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NÃO COMPROVADO O PREPARO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO DA FASE.(...) [CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO VALOR DE R$ 130, 46 = CONTA DE FL. 216 = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.15.0004009-0 (CNJ 0009088-72.2015.8.21.0003) -CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X DANIEL DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE FOI NOTICIADO O ÓBITO DO EXECUTADO, ANTES DA ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA, DESCABE A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL POR SEUS SUCESSORES. NESSE PASSO, JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ARTIGO 485, IV, DO NCPC. D.L.

003/1.15.0006373-1 (CNJ 0014230-57.2015.8.21.0003) -SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X DEMAIS OCUPANTES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E ELI MACHADO DE ALMEIDA (PP. PAULO ROBERTO LOPES 77804/RS).

À RÉPLICA.

003/1.15.0009731-8 (CNJ 0021776-66.2015.8.21.0003) -GERSON LUIS FERRAZ (PP. CARLOS ALEXANDRE KLAFKE SIMON 74108/RS E RAFAEL HANSEL DE MORAES 80503/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. [O MUNICÍPIO SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.16.0000710-8 (CNJ 0001567-42.2016.8.21.0003) -COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. MARIAANGELICA XAVIER HIAS 28467/RS) X EVAIR PEREIRA DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. [A DPE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE]

003/1.16.0003821-6 (CNJ 0007911-39.2016.8.21.0003) -ODORICO RECUERDO OLIVEIRA (PP. SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO 47236/RS) X INDÚSTRIA COMPANHIA KODAMA LTDA (PP. PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA 91511/SP).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA POSTULOU A DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO, E ANTE A CONCORDÂNCIA TÁCITA DA PARTE REQUERIDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO ARTIGO 485, VIII, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE REQUERIDA, QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM FACE DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROFISSIONAL, FORTE NO ARTIGO 85, , DO NCPC. SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DA SUCUMBÊNCIA, EM FACE DA GRATUIDADE DEFERIDA À AUTORA. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0005552-8 (CNJ 0011501-24.2016.8.21.0003) -MARLI FERREIRA NOLL (PP. CARLOS CESAR ARAUJO FILHO 26624/RS) X SONIA REGINA CORDEIRO BALEM, EDSON BARCELOS BARROS, VERA REGINA CORDEIRO BALEM E JORGE LUIS CORDEIRO BALEM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/09/2017, ÀS 15 HORAS.INTIMEM-SE.

003/1.16.0008445-5 (CNJ 0017270-13.2016.8.21.0003) -MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, JULIANA CHUNG 81076/RS E KELY ELIANE DA SILVA DARDE 46129/RS) X OCUPANTES (PP. JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES 31738/ RS).

CIENTE DA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE REFORMOU A DECISÃO QUE DEFERIU OS EFEITOS DAANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA REINTEGRAR A PARTE AUTORA NA POSSE DA ÁREA OBJETO DA LIDE. INTIMEM-SE DO PRESENTE DESPACHO. RECOLHA-SE O RESPECTIVO MANDADO. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO. [A PGM SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE]

003/1.17.0001147-6 (CNJ 0001853-83.2017.8.21.0003) -VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ (PP. VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ 67604/RS) X BANCO HONDA S/A (PP. ADALGISA MARQUES 51700/RS, LUCIANA RIBEIRO FREITAS 78027/RS E NILDA BARBOSA MIRAGEM 13127/RS).

DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO PROCURADOR DO DEMANDANTE, PROCESSE-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUMPRAM-SE OS TERMOS DA DECISÃO DE FL.119. [(...) INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO INDICADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM PENHORA E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (ART. 523 DO NCPC). CONSIGNO QUE A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NA PESSOA DO ADVOGADO, SALVO QUANDO NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS.DESDE JÁ FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, OS QUAIS SOMENTE INCIDIRÃO NA HIPÓTESE DE NÃO OCORRER O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DO ART. 523 DO NCPC. NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, ESTA DEVENDO SER REALIZADA NA PESSOA DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA (ART. 523, , DO CPC), QUE PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SALVO SE NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS.] O PEDIDO DE PENHORA FICA RELEGADO PARAAPÓS O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, QUE AINDA NÃO SE IMPLEMENTOU.

ALVORADA, 14 DE JUNHO DE 2017

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 234/2017

003/1.07.0005161-5 (CNJ 0051611-80.2007.8.21.0003) -SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X OSMAR RODRIGUES DA SILVA, SANDRO CARDOSO, ZORAIDE LOPES DA SILVA E MARIA IVONE MOTA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

ARQUIVE-SE COM BAIXA. [ANTES, PORÉM, INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE, NO VALOR DE R$ 2.041,05, CONFORME TELA DE FL. 163 = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.08.0010341-2 (CNJ 0103411-16.2008.8.21.0003) -SULCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X IVA FERREIRA DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DIA 18/09/2017, ÀS 15H15MIN. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER COM PROPOSTAS, A FIM DE POSSIBILITAR A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DO PROCESSO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.09.0005102-3 (CNJ 0051021-35.2009.8.21.0003) -GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (PP. ROBERTO MOREIRA LINS PASTL 16704/RS) X MERCOSUL FIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (PP. JOSE ABEL LUIZ 29710/RS). VISTOS. DEFIRO O PRAZO POSTULADO PELA PARTE AUTORA. AGUARDE-SE SUSPENSO POR 180 DIAS.(...)

003/1.12.0007440-1 (CNJ 0019249-49.2012.8.21.0003) -CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X CLAUDIA SILVA CONCEIÇÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO O PRAZO POSTULADO PELA PARTE AUTORA. AGUARDE-SE SUSPENSO POR 20 DIAS.(...) 003/1.12.0009746-0 (CNJ 0023684-66.2012.8.21.0003) -YOLANDA SCHUNKE (PP. RONALDO RODRIGUES 36076/RS) X OCUPANTES DESCONHECIDOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO O PRAZO POSTULADO PELA PARTE AUTORA. AGUARDE-SE SUSPENSO POR 180 DIAS.(...)

003/1.12.0011608-2 (CNJ 0027692-86.2012.8.21.0003) -SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X INVASORES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARCELO LIMA DE FREITAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). DEFIRO O PRAZO POSTULADO PELA PARTE AUTORA. AGUARDE-SE SUSPENSO POR 30 DIAS.(...)

003/1.12.0012021-7 (CNJ 0028608-23.2012.8.21.0003) -HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/ MS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS) X FÁTIMA ROSANGELA DA SILVA DE JESUS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ARQUIVE-SE COM BAIXA, DESDE LOGO VIABILIZADA A REATIVAÇÃO DO FEITO.

003/1.13.0002248-9 (CNJ 0005389-44.2013.8.21.0003) -SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. JORGE PINTO DE OLIVEIRA 12418/RS) X ANTONIO AUGUSTO SILVEIRA RAMOS CRUZ (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, EIS QUE DESNECESSÁRIA AO DESLINDE DO FEITO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. [A DPE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE]

003/1.13.0004343-5 (CNJ 0009940-67.2013.8.21.0003) -ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X JOSMAR SILVA SOLANO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TRATA-SE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR, FUNDADA NO DL 911/69. A PARTE AUTORA FOI DEVIDAMENTE INTIMADAA EMENDAR A INICIAL, LIMITANDO-SE A ALEGAR QUE A MORA ESTAVA CARACTERIZADA. DESSA FORMA, MANTENHO O ENTENDIMENTO EXARADO ÀS FLS. 117. ASSIM, NÃO RESTANDO INSTRUÍDA A DEMANDA COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À SUA PROPOSITURA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL FORTE NO ART. 330, I, DO CPC E JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 485, I, DO CPC. RECOLHIDAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMESE.

003/1.13.0004706-6 (CNJ 0010745-20.2013.8.21.0003) -CARLOS ROBERTO KUHN DA SILVA (PP. DENISE NASCIMENTO ROSA 13164/RS E SALVADOR HENRIQUE VON HOLLEBEN 13120/RS) X BANCO BONSUCESSO S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 29708/SC) E BMG - BANCO DE MINAS GERAIS (PP. DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT 53614/RS, PAULO ROBERTO VIGNA 173477/SP E SIGISFREDO HOEPERS 39885A/ RS).

EM SUBSTITUIÇÃO AO PERITO ANTERIORMENTE NOMEADO, NOMEIO PERITA ROBERTA PETRY GORZIZA (FL. 240). INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE CUMPRAM AS EXIGÊNCIAS DA PERITA (FLS. 240/241). D.L.

003/1.13.0009989-9 (CNJ 0022849-44.2013.8.21.0003) -CLÁUDIO MEDEIROS DIMER E MARCELA GERALDO BAIRROS (PP. FERNANDA GUIMARÃES MARTINS 51837/ RS) X FABIANO MACHADO (PP. MILTON LUIZ DOSSENA 35869/RS) E ZAIRA OLIVEIRA GAVIAO ESCOBAR (PP. ELIANE BASSEDONI DOSSENA 61211/RS E MILTON LUIZ DOSSENA 35869/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.15.0006466-5 (CNJ 0014425-42.2015.8.21.0003) -JOÃO BATISTA BORGES (PP. VANESSA DA SILVA BORGES 98217/RS) X LOJAS QUERO-QUERO S.A. E VERDE ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS). INTIME-SE A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 108.

003/1.15.0008029-6 (CNJ 0017922-64.2015.8.21.0003) -CARLA ADRIANA VIZZOTTO (PP. ISABEL PETERSEN CHAVES 80096/RS, JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES 37677/RS E MARIANA PETERSEN CHAVES 57442/RS) X SOUL - SOCIEDADE DE ÔNIBUS UNIÃO LTDA (PP. GLACY VELOSO LOPES 13641/RS E LUCAS BELLOC MARINS 68701/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ ACERCA DO CÁLCULO APRESENTADO PELA AUTORA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.15.0009849-7 (CNJ 0021996-64.2015.8.21.0003) -ROSANE BORGES DE BORBA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - PAQUETÁ (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER 60779/RS). INTIME-SE O AUTOR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS. APÓS, EM NADA SENDO REQUERIDO, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. D.L.

003/1.15.0009960-4 (CNJ 0022156-89.2015.8.21.0003) -DENISE DE CAMPOS (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS).

INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE JUNTE OS DEMAIS DOCUMENTOS MENCIONADOS NA PETIÇÃO RETRO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 400 DO CPC.(...)

003/1.16.0004705-3 (CNJ 0009927-63.2016.8.21.0003) -KAWASAKI ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. ALINE VIGANIGO DE MORAES ALVES 51670/RS E CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 53026/RS) X SIDNEI DIAS VARGAS (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/ RS).

(...) INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO INDICADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM PENHORA E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (ART. 523 DO NCPC). CONSIGNO QUE A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NA PESSOA DO ADVOGADO, SALVO QUANDO NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS. 5. DESDE JÁ FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VA LOR DO DÉBITO, OS QUAIS SOMENTE INCIDIRÃO NA HIPÓTESE DE NÃO OCORRER O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DO ART. 523 DO NCPC. 6. NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, ESTA DEVENDO SER REALIZADA NA PESSOA DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA (ART. 523, , DO CPC), QUE PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SALVO SE NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS.

003/1.16.0005905-1 (CNJ 0012280-76.2016.8.21.0003) -CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. MARIA ANGELICA XAVIER HIAS 28467/RS) X SANTA LECI NIZA DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. [A DPE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE]

003/1.16.0007696-7 (CNJ 0015788-30.2016.8.21.0003) -MARIO GEISEL (PP. MARCOS FANTIN PESSOA 33773/ RS) X SIANDRA TAÍS MACHADO ORTIZ, RODRIGO PEREIRA SZELEST, OTACILIO SZELEST E BEATRIZ PEREIRA SZELEST (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 5 MESES.(...)

003/1.16.0008914-7 (CNJ 0018180-40.2016.8.21.0003) -TADEU CERBARO (PP. TADEU CERBARO 38459/RS) X EDISON DE QUADROS RODRIGUES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS).

VISTOS. ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0009690-9 (CNJ 0019855-38.2016.8.21.0003) -MARIA INEZ RIBEIRO DA SILVA (PP. CÉSAR LUÍS PACHECO GLÖCKNER 64039/RS E TAMARA LOPES LEMES 93134/RS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE, COM A VIGÊNCIA DO NCPC, ESTE JUÍZO PASSOU A DESIGNAR AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PREVISTAS NO ART. 344 DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, TENDO OBTIDO, NO ENTANTO, UM NÚMERO BASTANTE REDUZIDO DE ÊXITO, DEIXO PARA REALIZÁ-LAS APÓS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E EVENTUAL RÉPLICA. ACRESCENTO O FATO DE QUE A REALIZAÇÃO DE REFERIDO ATO, NA MAIORIA DOS CASOS, APENAS ACARRETOU UM RETARDO AINDA MAIOR NO ANDAMENTO DO FEITO, DIANTE DO AVASSALADOR NÚMERO DE PROCESSOS QUE TRAMITAM NESTA VARA, JÁ QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO PASSAVA A FLUIR APENAS DESTA SOLENIDADE. ALÉM DO MAIS, POSTERGAR A REALIZAÇÃO DO ATO NÃO ACARRETARÁ QUALQUER PREJUÍZO ÀS PARTES. INTIMESE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

003/1.16.0012218-7 (CNJ 0023355-15.2016.8.21.0003) -CLEBER JOSE DE SOUZA DELAIDE (PP. EMERSON WOLF BALDINO 52765/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. [OS RÉUS E O MP SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE]

ALVORADA, 14 DE JUNHO DE 2017

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 235/2017

003/1.09.0000577-3 (CNJ 0005771-76.2009.8.21.0003) -CRCRS - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANGELO ROBERTO

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