Página 7 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Junho de 2017

BOZZETTO 34898/RS) X ALTAIR LEITE DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO COM CRÉDITO NA CONTA BANCÁRIA INDICADA.

003/1.09.0003023-9 (CNJ 0030231-30.2009.8.21.0003) -PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (PP. ROSANIE RODRIGUES RIVERO 40889/RS) X EVERTON REZES ALANO (PP. ALVIDES BENINI 48920/RS, JUSSANA COLOVINI DA SILVA 78800/RS E NERI DA SILVA 30587/RS).

AO CREDOR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.

003/1.09.0007061-3 (CNJ 0070611-95.2009.8.21.0003) -LUCAS MACHADO CHARAO (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/ RS) X BB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. NELSON PASCHOALOTTO 58066A/RS).

INDEFIRO O PEDIDO RETRO, EIS QUE O FEITO JÁ FOI, INCLUSIVE, SENTENCIADO. PRETENDENDO, A PARTE, PODERÁ PROCURAR DIRETAMENTE O BANCO A FIM DE REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL. INTIMEM-SE. APÓS, DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 253V, ARQUIVE-SE COM BAIXA. D.L.

003/1.10.0003822-3 (CNJ 0038221-38.2010.8.21.0003) -BELMETAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (PP. DERLI DA SILVEIRA 16325/RS, NELSON DE BOER MOUSSALLE 61874/RS E RENI ELIZEU DA SILVA 26563/RS) X FUNILARIA TÉCNICA UNIVERSO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS JÁ FOI EFETIVA DA, CONFORME OFÍCIO DE FL.76. DIGA O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

003/1.11.0008668-8 (CNJ 0018419-20.2011.8.21.0003) -IORIDES GARNIZELLA E NELY NUNES GARNIZELLA (PP. BENJAMIN ANTÔNIO GREGIANIN 13570/RS, RAFAEL VARGAS DOS SANTOS 51093/RS E WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS 7185/RS) X JOÃO RUBENS MARQUES LOPES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , JOSÉ CARLOS DA SILVA E OUTROS (PP. GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU 12740/RS, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ 45362/RS, RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU 43148/RS E SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ 32803/RS) E SUCESSÃO DE CARLOS IVAHY PRESSER (PP. SERGIO LEAL MARTINEZ 7513/RS).

DESIGNADA PERÍCIA PARA O DIA 07/08/2017, ÀS 11:00, NO IMÓVEL OBJETO DA DEMANDA (AVENIDA FREDERICO DIHL, 1385, NESTE MUNICÍPIO) . AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ASSISTENTES TÉCNICOS.

003/1.12.0001393-3 (CNJ 0002858-19.2012.8.21.0003) -FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X LUIS GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO-SE QUE A PARTE AUTORA MANIFESTOU-SE POSTULANDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E NÃO TENDO SIDO ANGULARIZADA A RELAÇÃO PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FORTE NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL E DEVOLVA-SE À PARTE AUTORA. [DOCUMENTOS A SEREM DESENTRANHADOS DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS A SEREM FORNECIDAS PELA PARTE] CONSIGNO QUE A RESTRIÇÃO APOSTA SOBRE O VEÍCULO JÁ FOI LEVANTADA (FL.22). INTIME-SE. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.12.0010500-5 (CNJ 0025178-63.2012.8.21.0003) -SULCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X ANDRÉ DOS SANTOS, DENISE DA COSTA, ROSA MARIA BAPTISTA CABRAL, CARLA DA SILVA PINTO, GRACIELA EBERT VIANA, OLIMPIO PIETROSKI, CLEBER JOSÉ MOREIRA FERRAZ, RODINEI JOSE BRUM E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E EDUINO GONÇALVES MACHADO (PP. JOSE CARLOS DALLASTRA 27425/ RS) E INVASORES (PP. ADRIANO EVALDO DOS SANTOS FILHO 88695/RS, DAIANE DA ROSA BRASIL 84348/ RS, MARILDA DE SOUZA PIRES 32435/RS E SERGIO RENATO TEIXEIRA 36052/RS).

(...) ASSIM, JUNTE-SE O DOCUMENTO AOS AUTOS, APÓS, CONFIRA-SE VISTA AO DEMANDANTE. (MANDADO JUNTADO.)

003/1.12.0010842-0 (CNJ 0025930-35.2012.8.21.0003) -MARILDA DE JESUS DA SILVA (PP. DARCI RODRIGUES DE ALMEIDA 76937/RS E VALQUIRIA DOS REIS SILVA 74983/RS) X BANCO BMG S.A. E OUTROS (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 76696/MG) E BANCO VOTORANTIN S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/ RS) E BANCO FICSA S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS).

VISTOS. SOBREVEIO AOS AUTOS PETIÇÃO DQA BV FINANCEIRA, REQUERENDO A AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA EM DESFAVOR DO AUTOR, UMA VEZ QUE A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO DESTE ÚLTIMO JÁ FOPI EXTRAPOLADA. O PEDIDO DESBORDA DA CONTROVÉRSIA POSTA NOS AUTOS. HAVENDO INTERESSE DO DEMANDADO EM PERSEGUIR SEU CRÉDITO, DEVERÁ PROMOVER POR AÇÃO COMPETENTE, NÃO CABENDO O EXAME DE PEDIDO DE COBRANÇA EM AÇÃO QUE LIMITA-SE À EFICÁCIA DECLARATÓRIA.

003/1.13.0000915-6 (CNJ 0001909-58.2013.8.21.0003) -CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVEIRA (PP. ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JÚNIOR 85326/RS E LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO CREDIFIBRA S.A. (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS E VANESSA ESCOBAR PRESTES 65993/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE A SISTEMÁTICA DO NCPC, O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO SERÁ FEITO PELO ÓRGÃO REVISOR (ARTIGO 1.010, 3, DO NCPC). ASSIM, INTIME-SE O DEMANDADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TJRS.

003/1.13.0008269-4 (CNJ 0019186-87.2013.8.21.0003) -ERCILIA DA SILVA PEREIRA (PP. LUÍS HENRIQUE MORAES SPIERCORT 54865/RS) X MAGAZINE LUIZA S.A. (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/ RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.14.0015665-7 (CNJ 0027759-80.2014.8.21.0003) -TATIANE DIAS SCOTTA (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ 77436/RS) X VIRGILIO CABRAL DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. SUSPENDO O FEITO, POR 30 DIAS, PARA QUE A PARTE AUTORA PROMOVAA HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES DO DEMANDADO (ARTIGO 313, 2, I, DO NCPC). D.L.

003/1.15.0005496-1 (CNJ 0012124-25.2015.8.21.0003) -TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 100561A/RS E PAULO ROGÉRIO FERREIRA SANTOS 196344/SP) X JERONIMO AURELIO FIORAVANTE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO AR DE CITA ÇÃO.

003/1.15.0007781-3 (CNJ 0017413-36.2015.8.21.0003) -OMNI S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942/RS) X ROSA MARIAADAMS ROSARIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO RETRO, EIS QUE COMPETE À PARTE DEMONSTRAR QUE DILIGENCIOU NA BUSCA DE ENDEREÇOS DA PARTE REQUERIDA ANTES DE TRANSFERIR O ÔNUS AO JÁ TÃO ASSOBERBADO PODER JUDICIÁRIO. INTIME-SE. D.L.

003/1.15.0008601-4 (CNJ 0019240-82.2015.8.21.0003) -SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (PP. GUILHERME DE SOUZA PIMENTEL 98220/RS, MARIANA BAUMARDT HAHN 44E149/RS E NILTON MACIEL CARVALHO 40803/ RS) X ANGELA DIAS LARA (PP. IRAPUAN ÍNDIO DA COSTA 24887/RS).

VISTOS. A REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO DEVERÁ SER PROMOVIDA NO JUÍZO DE ORIGEM. NESSE PASSO, DADA A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DEVOLVA-SE A MISSIVA.

003/1.15.0009113-1 (CNJ 0020446-34.2015.8.21.0003) -LUIZ HENRIQUE DA SILVA DIAS (PP. TATIANE COIMBRA BURILLE 49451/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS).

À RÉPLICA.

003/1.16.0005528-5 (CNJ 0011457-05.2016.8.21.0003) -COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. DAL BOSCO ADVOGADOS 1405/RS, GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X MOISES CARDOSO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO AR DE CITAÇÃO REFERENTE AO ENDEREÇO NA RUA PONÇALINO CARDOSO: AUSENTE. INTIME-SE PARA RECOLHER CUSTAS DE CONDUÇÃO, SE HOUVER INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO.

003/1.17.0002018-1 (CNJ 0003345-13.2017.8.21.0003) -JOSEANE GRAZIELE DOS SANTOS COUTO VELOSO (PP. VINÍCIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA RÉPLICA E VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.

ALVORADA, 14 DE JUNHO DE 2017

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 236/2017

003/1.04.0008539-5 (CNJ 0085391-16.2004.8.21.0003) -EVA JUREMA DIAS SAMPAIO E OUTROS (PP. FABRICIA DE OLIVEIRA DUTRA KOPLIN 59100/RS, FLORIANO DUTRA FILHO 19463/RS E KELLY CRISTINE OLIVEIRA PINTO 65348/RS) E LUIZ CARLOS DA SILVA VARGAS (PP. FABRICIA DE OLIVEIRA DUTRA KOPLIN 59100/ RS, FLORIANO DUTRA FILHO 19463/RS, JORGE ENIO SCHWERT 67062/RS E KELLY CRISTINE OLIVEIRA PINTO 65348/RS) X ZÉLIA CARVALHO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DE ACORDO COM A CERTIDÃO RETRO, A REQUERIDA VEIO A ÓBITO. NESSE PASSO, IMPÕE-SE A SUCESSÃO PROCESSUAL POR SEU ESPÓLIO/SUCESSORES (ARTIGO 110 DO NCPC). INTIME-SE O DEMANDANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, 1, I, NCPC. SUSPENDO O FEITO POR 30 DIAS.

003/1.10.0000565-1 (CNJ 0005651-96.2010.8.21.0003) -LUIZ CARLOS GHENO (PP. CARLA ALVES DA SILVA 37681/RS) X ALEXANDRE ALVES CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADAA REATIVAÇÃO.

003/1.11.0000637-4 (CNJ 0001345-50.2011.8.21.0003) -CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS) X VALDEMAR LEMES DA ROSA (PP. MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES 70273/RS).

VISTOS. INDEFIRO, POR ORA, A RESTRIÇÃO. A TEOR DO 3º DO ART. 782 DO NCPC, TRATA-SE DE UMA HIPÓTESE A SER AVALIADA NAS PROCRASTINAÇÕES E MANOBRAS, PARA AS QUAIS NÃO HAJA MEDIDA PUNITIVA ESPECÍFICA. NO PONTO, RELEVA DESTACAR QUE A INCLUSÃO É FACULDADE DO JUIZ, LOGO, NÃO É MEDIDA AUTOMÁTICA. TAMPOUCO TERÁ O EFEITO DO PROTESTO JÁ VERIFICADO NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA AOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E, NO ART. 517 DA MESMA NORMA PROCESSUAL, AOS JUDICIAIS. ASSIM, DEVERÁ A PARTE CREDORA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

003/1.11.0006003-4 (CNJ 0012558-53.2011.8.21.0003) -CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PP. CLOVIS ANDRADE GOULART 63916/RS E GUSTAVO TANGER JARDIM 58417/RS) X TABELIONATO SERVIÇO NOTARIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PESQUISE-SE COMO REQUERIDO. [INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PESQUISA RETORNADA NEGATIVA, CONFORME TELA DE FL. 55 = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.11.0006656-3 (CNJ 0014626-73.2011.8.21.0003) -JOSÉ AIRTON RODRIGUES CORREA (PP. SANDER DAGMAR JUSMIN 65559/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. LUCIA SAMPAIO ALHO 59352/ RS, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS E SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ARQUIVE-SE.

003/1.12.0005518-0 (CNJ 0014424-62.2012.8.21.0003) -CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/ RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X TERESINHA DE JESUS PEDROSO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO A.R. (NÃO EXISTE O Nº).

003/1.12.0009838-6 (CNJ 0023818-93.2012.8.21.0003) -JOAO PEDRO SARAIVA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30264/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).

REITERE-SE A INTIMAÇÃO RETRO ÀS PROCURADORAS INDICADAS À FL.79: “VISTOS.COMPULSANDO OS AUTOS VERIFIQUEI QUE A MANIFESTAÇÃO DE FL. 147 REFERE-SE À BUSCA E APREENSÃO EM APENSO. ASSIM, DESENTRANHE-SE A REFERIDA MANIFESTAÇÃO E JUNTE-SE NO FEITO CORRETO. APÓS, RECADASTRE-SE O PROCURADOR DO BANCO NA PRESENTE AÇÃO REVISIONAL E INTIME-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 157.”

003/1.13.0004453-9 (CNJ 0010232-52.2013.8.21.0003) -CATIA REGINA KILKA MARQUEZAN E GILNEY MARQUEZAN (PP. MARCIO GARCIA MORISSO 60497/ RS E SABRINA SAFAR LARANJA 57479/RS) X HABITCASA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA (PP. ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI 47170/RS E FERNANDO NOAL DORFMANN 12087/RS) E SISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA III SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 152165/SP).

VISTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. E 10º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE. QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA QUE CONSIDERAM INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDEM JÁ PROVADA PELA PROVA TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. COM RELAÇÃO AO RESTANTE, REMANESCENDO CONTROVERTIDA, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIAAO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. QUANTO ÀS QUESTÕES DE DIREITO, PARA QUE NÃO SE ALEGUE PREJUÍZO, DEVERÃO, DESDE LOGO, MANIFESTAR-SE SOBRE A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DESDE QUE INTERESSEM AO PROCESSO. COM RELAÇÃO AOS ARGUMENTOS JURÍDICOS TRAZIDOS PELAS PARTES, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE, PRESUME-SE, TENHA SIDO ESTUDADAATÉ O ESGOTAMENTO PELOS LITIGANTES, E CUJO DESCONHECIMENTO NÃO PODERÁ SER POSTERIORMENTE ALEGADO. REGISTRE-SE, AINDA, QUE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RELEVANTES AS QUESTÕES NÃO ADEQUADAMENTE DELINEADAS E FUNDAMENTADAS NAS PEÇAS PROCESSUAIS, ALÉM DE TO DOS OS DEMAIS ARGUMENTOS INSUBSISTENTES OU ULTRAPASSADOS PELA JURISPRUDÊNCIA REITERADA. DL.

003/1.13.0004966-2 (CNJ 0011593-07.2013.8.21.0003) -TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 100561/RS E PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS 102175A/RS) X BRUNO LUIZ FLACH, LOURDES MARIA FLACH E SUCESSÃO DE BRUNO LUIZ FLACH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADO O AUTOR PARA REGULARIZAR A TRAMITAÇÃO DA PRECATÓRIA 001/1.17.0056653-0, DIRETAMENTE NO JUÍZO DEPRECADO, CONFORME OFÍCIO 2929/2017, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO À ORIGEM. INTIMADO, AINDA, ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO (ÂNGELA - NÃO LOCALIZADO O Nº NA RUA INDICADA).

003/1.13.0005048-2 (CNJ 0011778-45.2013.8.21.0003) -MARIA BARUFI DA ROSA (PP. PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JÚNIOR 97301/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/ RS, CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/ RS, ERNANI AGUETTE DARUS 46613/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS, KELY ELIANE DA SILVA DARDE 46129/RS E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/ RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E RAFAEL SIBEMBERG NEDIR 67292/ RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE O CASO EM TELA TRATA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONTEMPLADO NA PORTARIA N. 2.982/2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N. 1.657.156/RJ (TEMA 106/STJ), QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO NACIONAL DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, NOS TERMOS DO ART. 1.037, II, CPC. INTIMEM-SE.

003/1.14.0004371-2 (CNJ 0009480-46.2014.8.21.0003) -ALEXANDRE SOUZA DE SOUZA (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (SPC BRASIL) (PP. LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU E DOCUMENTO ACOSTADO (FLS. 113/116).

003/1.14.0009292-6 (CNJ 0019890-66.2014.8.21.0003) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO 71272/RS) X AURELIANO AQUINO DOS SANTOS (PP. ANDREA CAMARGO RODRIGUES 90518/RS E FERNANDA WINIEMKO VOLLINO 76380/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE À FL.24, JÁ TRANSCORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS OPOSTOS PELA PERDA DO OBJETO, CONFORME EXPOSTO NO ARTIGO 485, IV, DO NCPC. CONDENO A PARTE EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DO BANCO EMBARGADO, QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA, FORTE NO ARTIGO 85, 2, DO NCPC, HAJA VISTA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.(...) INTIMEMSE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

003/1.15.0004982-8 (CNJ 0011029-57.2015.8.21.0003) -FERNANDO JOSÉ MENDES DE ALMEIDA (PP. ROSEMERI FLORES 69631/RS) X JOSE ALFREDO BITTENCOURT COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DA INÉRCIA DO CREDOR, ARQUIVESE.

003/1.15.0006271-9 (CNJ 0013936-05.2015.8.21.0003) -LETÍCIA LANNES VIEIRA (PP. DEIVISON VÁGNER DA SILVA PAZ 96571/RS) X LOJAS RENNER (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0001021-4 (CNJ 0002097-46.2016.8.21.0003) -ANDRÉ DA SILVA ALVES (PP. GUSTAVO BERNARDI 44154/RS) X TERRA NOVA RODOBENS

INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007A/ RS).

À RÉPLICA.

003/1.16.0001200-4 (CNJ 0002547-86.2016.8.21.0003) -CMJ - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. GLACY VELOSO LOPES 13641/RS E PAULO TELLES LOPES 44183/RS) X MAKROPÃO PADARIA E CONFEITARIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DA INÉRCIA DO EXEQUENTE, ARQUIVE-SE.

003/1.16.0003553-5 (CNJ 0007419-47.2016.8.21.0003) -BRADESCO CARTÕES S.A. (PP. ANDRÉ NIETO MOYA 235738/SP) X CAREN SIMONI VARGAS MARTINS - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR DO RETORNO DO AR DE CITAÇÃO NEGATIVO (MUDOU-SE).

003/1.16.0004762-2 (CNJ 0010014-19.2016.8.21.0003) -CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (PP. ERNI ROSIANE PEREIRA MULLER 28400/RS) X FS MERCADO - EIRELI - ME E FLADESON DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PELA

EXEQUENTE.TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE PARA DAR PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, DEVOLVA-SE A MISSIVA.

003/1.16.0005098-4 (CNJ 0010619-62.2016.8.21.0003) -REJANE DOS SANTOS PENNA (PP. KAMILA KLIMIKI KÖNIG 77676/RS) X COMPANHIA CARRIS PORTO

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