Página 9 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Junho de 2017

EFETIVADO. NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.SILENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

003/1.11.0003571-4 (CNJ 0008457-70.2011.8.21.0003) -HABITASUL CREDITO IMOBILIARIOS S.A. (PP. ANDERSON LUDTKE FISCHER 50107/RS, LUIS CLAUDIO BARBOSA 51219/RS E TIBERIO TORRES ALMEIDA 53827/RS) X OCLEDIR DE OLIVEIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , LUANA DE OLIVEIRA IGNACIO, AIUNA DE OLIVEIRA IGNACIO, ROSA MARIA SANTIAGO, LINDOMAR BEM DE LEMOS E OUTROS (PP. VIVIANE WINTER NICOLA 69809/RS) , SOELI THEODORO E ROSA MARIA SOARES DE CASTRO (PP. EDIO CONCEICAO DE OLIVEIRA CARNEIRO 22598/ RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 14H40MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADAA INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

003/1.11.0012059-2 (CNJ 0024191-61.2011.8.21.0003) -CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA SOARES (PP. LEONARDO SALERNO 43162/RS E MÁRIO FERNANDO PASCHOAL 40458/RS) X INVASORES E FERNANDA LANDIN ROSA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 14H10MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADAA INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

003/1.12.0002341-6 (CNJ 0004461-30.2012.8.21.0003) -HUMBERTO VANDERLEI RAMOS DA SILVA (PP. JULIANO BRITO 55628/RS) X HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A (PP. OTAVIA BAPTISTA MALLMANN 81044/RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16H10MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADAA INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

003/1.12.0002826-4 (CNJ 0008973-56.2012.8.21.0003) -CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. EMMANUEL FRANCISCO FRAGA DE RODRIGUES 79692/RS E ROBERTO BEZERRA MACHADO 62379/RS) X TRAJANO NUNES DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FL.38/39), EXCETO A CLÁUSULA 5º (ELEIÇÃO DE FORO), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO, QUANDO APOSTA EM CONTRATO DE ADESÃO E COLOCA O CREDOR EM POSIÇÃO DE VANTAGEM EXCESSIVA EM RELAÇÃO AO DEVEDOR, DIFICULTANDO O DIREITO DESTE DE ACESSO AO JUDICIÁRIO, É NULA DE PLENO DIREITO. E OUTRO NÃO É O CASO EM TELA.NO ACORDO ORA EM ANÁLISE, O AJUSTE ENTABULADO ENTRE AS PARTES APRESENTA-SE COMO TÍPICO CONTRATO DE ADESÃO, ESTANDO A RELAÇÃO SUJEITA ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFIGURANDO-SE ABUSIVA, PORTANTO, A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO E NULA DE PLENO DIREITO.CONSIDERANDO O EXÍGUO ESPAÇO FÍSICO EXISTENTE NO CARTÓRIO DESTA UNIDADE JURISDICIONAL, BEM COMO O LONGO PERÍODO DE PARCELAMENTO AJUSTADO ENTRE AS PARTES, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.A PARTE INTERESSADA PODERÁ, MEDIANTE SIMPLES PETIÇÃO, APÓS O CUMPRIMENTO DA AVENÇA, REQUERER A REATIVAÇÃO DO FEITO E POSTULAR A SUA EXTINÇÃO ANTE O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO.EVENTUAIS DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES DEVERÃO INCIDIR PRO RATA. INTIMESE.

003/1.12.0010137-9 (CNJ 0024450-22.2012.8.21.0003) -YOLANDA SCHUNKE (PP. ROSA MARIA MOREIRA 39792/RS E SERGIO ANTONIO FERREIRA 5328/RS) X MARCELO LUÍS CHAVES (PP. LARISSA DAUDT DA COSTA 67400/RS E LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA 58476/RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16H30MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADAA INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

003/1.12.0011305-9 (CNJ 0026921-11.2012.8.21.0003) -BELONICE PANTA DE ARRUDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X SULCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/ RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15H40MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADAA INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

003/1.12.0011734-8 (CNJ 0027933-60.2012.8.21.0003) -SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X DIEGO TEIXEIRA DORNELLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DEMAIS OCUPANTES (PP. LINDSEI DE CÁSSIA FAGUNDES MÜLLER 79854/RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15H50MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADAA INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

003/1.13.0002998-0 (CNJ 0007061-87.2013.8.21.0003) -MARIA CRISTINA HACKBARTH, GECY GONÇALVES HACKBARTH, RAFAEL HACKBARTH GIRU E JORGE GABRIEL HACKBARTH DA SILVA (PP. CHARLES TIZATO 59412/RS E EDEGAR SEBEM DE SOUZA 50683/RS) X ROGER BUENO RODRIGUES (PP. JORGE CARLOS MAYER 16686/RS, MONIQUE RAUPP NASÁRIO 90380/ RS E PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA 78994/ RS) E DELACIR DE MATOS CARDOSO (PP. DAVID ROHR 67471/RS, JORGE CARLOS MAYER 16686/RS E PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA 78994/RS).

ENSEJE-SE VISTAAOS EXEQUENTES DA MANIFESTAÇÃO DO COEXECUTADO DELACIR DE MATOS CARDOSO.

003/1.13.0007777-1 (CNJ 0018110-28.2013.8.21.0003) -VANESSA VENITES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.ESTE JUÍZO NÃO DISPÕE DE FERRAMENTA PARA INCLUIR IDENTIFICADOR DE DEPÓSITO NOS ALVARÁS. DESSE MODO, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVERÁ ESCLARECER SE REQUER A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, POR MAIS QUE NÃO CONSTE O CÓDIGO IDENTIFICADOR INFORMADO.

003/1.13.0007893-0 (CNJ 0018342-40.2013.8.21.0003) -PROVÍNCIA URBANISMO & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS E LIANA MARIA ADAMI MARCANTONIO 59852/RS) X ROSEMERI TAVARES DA ROSA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/ RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15H30MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADAA INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

003/1.13.0007918-9 (CNJ 0018386-59.2013.8.21.0003) -MARIA MENGUE MENDES (PP. JEAN PAULO TOMAZ SANTANA 78633/RS E TEODORO MATOS TOMAZ 45475/ RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS E SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS). DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO, PARA CONDENAR A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA A CONCEDER À SEGURADA OACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FULCRO NO ART. 45DA LEI Nº 8.213/1991, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, A CONTAR DO QUINQUÊNIO ANTERIOR À DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (06/09/2008), NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CONDENO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCURADOR DA REQUERENTE, QUE FIXO EM 10% DO VALOR DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 85 E PARÁGRAFOS DO NCPC, E DA SÚMULA 111 DO STJ, MONTANTE A SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO, SENDO QUE AMBOS OS CONSECTÁRIOS INCIDIRÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. CUSTAS PELO DEMANDADO, POR METADE, NOS TERMOS DO ART. 11, A, DA LEI Nº 8.121/85, NA MEDIDA EM QUE RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.471/10, PELO ÓRGÃO PLENO DO TJRS, NO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 70041334053.

003/1.13.0010404-3 (CNJ 0023699-98.2013.8.21.0003) -HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A (PP. ANGÉLICA PEÇANHA PINTO 65953/RS E FERNANDA SANTOS DE SOUZA 65423/RS) X DOUGLAS ROCHA DA SILVA E OCUPANTES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). A AUTORA PROPÔS A PRESENTE AÇÃO REIVINDICATÓRIA EM DESFAVOR DE DOUGLAS ROCHA DA SILVA E DE TERCEIROS OCUPANTES DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL.O RÉU DOUGLAS FOI CITADO (FL. 15) E IDENTIFICADO (FLS. 24/25). ENTRETANTO, POR EQUÍVOCO, NÃO FORA DETERMINADO A IDENTIFICAÇÃO DOS TERCEIROS OCUPANTES DO BEM, TAMPOUCO A CITAÇÃO.EM RAZÃO DISSO, EXPEÇA-SE MANDADO DE IDENTIFICAÇÃO E CITAÇÃO DESSES TERCEIROS.IDENTIFICADOS, PROCEDA-SE A ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA E AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO

CONTESTACIONAL.HAVENDO CITAÇÃO, INTIME-SE A AUTORA PARA A RÉPLICA. EM CASO DE INÉRCIA, VOLTEM CONCLUSOS PARAA SENTENÇA.

003/1.13.0013497-0 (CNJ 0027807-73.2013.8.21.0003) -FABIO NUNES RIGOL (PP. MÁRCIA RUBIA RIGOL 71198/ RS) X DENTALARTE - CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS (PP. ALEX DOS SANTOS BORGES 69636/RS).

ANTES DE DESIGNAR PERITO, A FIM DE EVITAR DISPÊNDIOS DESNECESSÁRIOS, A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE A TESE DE PRESCRIÇÃO ARGUIDA PELA DEMANDADA NA

CONTESTAÇÃO.NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO FACE À PRESCRIÇÃO.INTIMEM-SE.

003/1.14.0001636-7 (CNJ 0003702-95.2014.8.21.0003) -MARLENE DE SOUZA E SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL CIDADANIA (PP. MAURO BESTETTI OTTO 26878/RS) X E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOÃO DE AZEVEDO (PP. ANDRÉ TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO 84276/RS E VALMIR COELHO MENDONCA 64547/RS).

ENSEJE-SE VISTA À PARTE AUTORA.

003/1.14.0002017-8 (CNJ 0004461-59.2014.8.21.0003) -DIEGO CORRÊA KLEIN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X LPS SUL - CONSULTORIA DE IMOVÉIS LTDA. (PP. FRANCISCO ROSITO 44307/RS E THOMAZ PEREIRA DUARTE 66878/RS) E RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (PP. PABLO BERGER 61011/RS) .

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 14H20MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADAA INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

003/1.14.0004744-0 (CNJ 0010297-13.2014.8.21.0003) -LUCIA NARA ROSA MARIANO (PP. EDUARDO ROCHA DE AGUIAR 76583/RS, MORGANA UMANN SANDRI 85887/RS E PALOMA MOTA UMANN 67537/RS) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS).

DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL POSTULADA PELAS PARTES.CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 090/2014-CGJ PELO ATO 036/2016-P, QUE RESTABELECEU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NA ÁREA DE ORTOPEDIA PELO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO- DMJ, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS ÀQUELE DEPARTAMENTO. INTIMEM-SE.ATO CONTÍNUO REMETAM-SE OS AUTOS AO DMJ, POIS AS PARTES JÁ APRESENTARAM QUESITOS (FLS.10/11- AUTOR E FLS.47- RÉU).

003/1.14.0009289-6 (CNJ 0019886-29.2014.8.21.0003) -ITAPEVA VII MULTICARTEIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIO (PP. JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 82883/RS) E BV FINANCEIRA S.A. -CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X VIDIMAR NUNES DE SOUZA (PP. ANDRÉIA SCHEFFER DAS NEVES 86812/RS E VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ 67604/RS).

HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 66/69), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, B, DO NCPC. ESCLAREÇO QUE ESTE JUÍZO NÃO AVERBOU RESTRIÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 90, , DO NCPC.INTIMEM-SE.OPORTUNAMENTE, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.

003/1.14.0015681-9 (CNJ 0027783-11.2014.8.21.0003) -FELIPE RAMOS LEITE (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/ RS E PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR 78852/RS) X LOJAS CARREFOUR S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CIENTE DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.ARQUIVEM-SE.

003/1.15.0001366-1 (CNJ 0003500-84.2015.8.21.0003) -FELIPE RAMOS LEITE (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/ RS) X LOJAS CARREFOUR S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CIENTE DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.ARQUIVEM-SE.

003/1.15.0001903-1 (CNJ 0004631-94.2015.8.21.0003) -ROBERTO CARLOS ESMERALDINO COSTA (PP. CARLA FABIANA WAHLDRICH 79400/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS E SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

DIANTE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO INSS, A PARTE AUTORA DEVERÁ ESCLARECER SE O BENEFÍCIO PRETENDIDO É DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO.O ESCLARECIMENTO É NECESSÁRIO PARA VERIFICAR SE A PERÍCIA DEVE SER DESIGNADA COM BASE NO ATO 051/2009 OU PELA RESOLUÇÃO 541 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.INTIME-SE.

003/1.15.0002536-8 (CNJ 0006007-18.2015.8.21.0003) -SOLISMAR BORGES GARCIA E ALECI MANIQUE GARCIA (PP. JULIANA CHUNG 81076/RS) X TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 184991/SP).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15H10MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADAA INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

003/1.15.0002573-2 (CNJ 0006087-79.2015.8.21.0003) -TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT 53970/RS E FELIPE CHEMALE PREIS 44438/ RS) X CLAUDIONOR DO COUTO FILHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15H20MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADAA INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

003/1.15.0004532-6 (CNJ 0010066-49.2015.8.21.0003) -VAGNER CARDOSO GOULARTI (PP. ALVIDES BENINI 48920/RS, JUSSANA COLOVINI DA SILVA 78800/RS E NERI DA SILVA 30587/RS) X HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A (PP. FREDERICO BAPTISTA MALLMANN 88723/RS E OTAVIA BAPTISTA MALLMANN 81044/RS). HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 107/108), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, B, DO NCPC E A EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA COM FULCRO NO ARTIGO 924, II, DO NCPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 90, , DO NCPC.TRASLADE-SE CÓPIA DESTE DESPACHO PARA A EXECUÇÃO. INTIMEM-SE.OPORTUNAMENTE, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.

003/1.15.0004725-6 (CNJ 0010514-22.2015.8.21.0003) -BANCO GMAC S.A. (PP. GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES 51551/RS) X ESTEFANIA CORDEIRO COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, POSTULANDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO OCORREU A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO NCPC. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SEM HONORÁRIOS, POIS SEQUER HOUVE A CITAÇÃO.INTIME-SE.

003/1.15.0006013-9 (CNJ 0013329-89.2015.8.21.0003) -BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. MATHEUS SPERB 90908/ RS) X SAMANTHA MADALENA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INVIÁVEL HOMOLOGAR A MINUTA DE ACORDO ACOSTADA AOS AUTOS, POIS O PROVÁVEL ADVOGADO DA RÉ (DR. LEVINO WEBER FILHO, OAB/RS Nº 27.801) NÃO FOI CONSTITUÍDO PARA ATUAR NESTE FEITO.INTIMEM-SE.

003/1.15.0006907-1 (CNJ 0015454-30.2015.8.21.0003) -SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ALVORADA (PP. ALINE DA COSTA LOPES 78428/RS) X CLARO S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 14H.AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA.INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.15.0006988-8 (CNJ 0015646-60.2015.8.21.0003) -LUCIANO BLUM DA COSTA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A(PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).

...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. INTIMEM-SE.

003/1.15.0007806-2 (CNJ 0017444-56.2015.8.21.0003) -CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. ELIANA OTTERBACH PRUSCH 25356/RS) X MARIA LUÍSA BARTZ DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE O EXECUTADO JÁ FOI CITADO

003/1.15.0009099-2 (CNJ 0020416-96.2015.8.21.0003) -BANCO TRIÂNGULO S.A. (PP. ASHIRA ZWIRTES 92293/ RS E EDSON BERWANGER 57070/RS) X ANDRE RENATO BISONHIN E A.R BISONHIN EIRELI-EPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS, DEFIRO A PENHORA DO (S) IMÓVEL (IS) DESCRITO (S) NAS MATRÍCULAS Nº 61.224 E 42.527 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ALVORADA (FLS. 71/75), EM NOME DO EXECUTADO ANDRÉ RENATO BISONHIN.FICA NOMEADO O ATUAL POSSUIDOR DOS BENS COMO DEPOSITÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA FORMALIDADE. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃO. PROVIDENCIE O CREDOR A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO RESPECTIVO OFÍCIO IMOBILIÁRIO.HAVENDO QUALQUER REGISTRO OU AVERBAÇÃO DE ARROLAMENTO, GARANTIA OU PENHORA EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA, DEVERÁ PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PARA A CIÊNCIA INEQUÍVOCA, MEDIANTE A INTIMAÇÃO PESSOAL, SOB PENA DE NULIDADE.CABERÁ À PARTE EXEQUENTE INDICAR O ENDEREÇO E RECOLHER AS RESPECTIVAS DESPESAS, SOB PENA DE NULIDADE.

003/1.15.0009457-2 (CNJ 0021174-75.2015.8.21.0003) -SORELLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA (PP. CAROLINE REICHELT DE QUADROS 95171/RS, GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS) X SANDRO MADUREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. INTIMEM-SE.

003/1.16.0003491-1 (CNJ 0007254-97.2016.8.21.0003) -BANCO GMAC S.A (PP. GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES 51551/RS) X DALTO CENAIR AVILA RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, POSTULANDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO OCORREU A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO NCPC. ESCLAREÇO QUE ESTE JUÍZO NÃO AVERBOU RESTRIÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SEM HONORÁRIOS, POIS SEQUER HOUVE A CITAÇÃO.INTIME-SE.

003/1.16.0003839-9 (CNJ 0007981-56.2016.8.21.0003) -SULCON - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X VALDEMIR BUFFLEBEN LEMOS E DEMAIS OCUPANTES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16H.AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA.INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.16.0005000-3 (CNJ 0010420-40.2016.8.21.0003) -DOUGLAS DE MOREIRA DA SILVA (PP. ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO 60639/RS) X BANCO BRADESCO S.A (PP. FERNANDA FETZNER 84526/RS E FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA DIZER SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS.

003/1.16.0005675-3 (CNJ 0011765-41.2016.8.21.0003) -DURCINA DE CARVALHO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL (PP. EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO 22777/RS E FRANCISCO SCORTEGAGNA 80434/RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS

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