Página 11 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Junho de 2017

SIVO DE 10 DIAS, JUSTIFIQUEM E DEMONSTREM, SE OS JUROS REMUNERATÓRIOS E A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, CASO CONTRATADA, ESTÁ OU NÃO DENTRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, COM BASE NAS PLANILHAS DO BANCO CENTRAL ACESSÍVEIS A QUALQUER PESSOA PARA CONSULTA. INTIMEMSE.APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

003/1.16.0003845-3 (CNJ 0007990-18.2016.8.21.0003) -PATRICIA RAMOS DE BORBA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X SPC BRASIL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DIGA A PARTE AUTORA.

003/1.16.0004416-0 (CNJ 0009293-67.2016.8.21.0003) -BANCO BRADESCO S.A (PP. BÁRBARA CAROLINE MARTINS DEMETRIO 81460/RS, CATIELE SOARES PEREIRA 85683/RS E NEWTON LUBBE 16570/RS) X ANDRÉ ROBERTO BRANDESBURSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FL.40), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, B, DO NCPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 90, , DO NCPC.INTIMEM-SE.OPORTUNAMENTE, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.

003/1.16.0004840-8 (CNJ 0010138-02.2016.8.21.0003) -CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO CARDIAS (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA (PP. CAROLINA BERTHIER MARCAL 74262/RS).

DIGA A PARTE AUTORA.

003/1.16.0005398-3 (CNJ 0011201-62.2016.8.21.0003) -COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. RITA GRACIELA MOLINA MANSO 45768/RS) X JOAO CARLOS SILVEIRA DE JESUS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FL.27), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CONSIDERANDO O EXÍGUO ESPA ÇO FÍSICO EXISTENTE NO CARTÓRIO DESTA UNIDADE JURISDICIONAL, BEM COMO O LONGO PERÍODO DE PARCELAMENTO AJUSTADO ENTRE AS PARTES, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.A PARTE INTERESSADA PODERÁ, MEDIANTE SIMPLES PETIÇÃO, APÓS O CUMPRIMENTO DA AVENÇA, REQUERER A REATIVAÇÃO DO FEITO E POSTULAR A SUA EXTINÇÃO ANTE O ADIMPLEMENTO DA

OBRIGAÇÃO.EVENTUAIS DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES DEVERÃO INCIDIR PRO RATA.INTIME-SE.

003/1.16.0007009-8 (CNJ 0014491-85.2016.8.21.0003) -PAULO CESAR MIRANDA LAGO (PP. ADRIANA MARIANI WINGERT 84321/RS, CAMILA PINHEIRO 80518/RS E LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT 49955/ RS) X INSS - INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

DIGAM AS PROVAS.

003/1.16.0007519-7 (CNJ 0015409-89.2016.8.21.0003) -CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RENATA MELO FERREIRA DE AZEVEDO 62698/RS) X JULIO CESAR SIQUEIRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

003/1.16.0008122-7 (CNJ 0016622-33.2016.8.21.0003) -VONPAR REFRESCOS S.A (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS, KARINA VALESCA FERREIRA LINS 53016/RS E THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES 102272/RS) X GIOVANNI B. SLAYFER - ME. (DANCETERIA NOVA GERAÇÃO) (PP. VALMOR DE FREITAS JÚNIOR 60539/RS).

A RÉPLICA.

003/1.17.0000043-1 (CNJ 0000111-23.2017.8.21.0003) -AIRTON FERREIRA DE VASCONCELLOS (PP. BRUNO SOPER RODRIGUES 94900/RS) X ATIVOS S.A. -SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. RAFAEL FURTADO AYRES 17380/DF).

HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 44/47), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, B, DO NCPC. SEM CUSTAS NA FORMA DO ARTIGO 90, , DO NCPC.INTIMEM-SE.

003/1.17.0001768-7 (CNJ 0002937-22.2017.8.21.0003) -EDETE LUNELLI GALVÃO (PP. TANIA MARIA VARGAS MACHADO 14564/RS) X JOVITA ROMERO FOGAÇA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE, DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA, OU QUALQUER DOCUMENTO IDÔNEO PARA DEMONSTRAR SUA NECESSIDADE DE AJG.

003/1.17.0004679-2 (CNJ 0008959-96.2017.8.21.0003) -JUCELAINE FORGIARINI SOUZA (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) X BANCO BMG S. A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE, DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA, OU QUALQUER DOCUMENTO IDÔNEO PARA DEMONSTRAR SUA NECESSIDADE DE AJG.

003/1.17.0004744-6 (CNJ 0009086-34.2017.8.21.0003) -MICHELE MARTINS ALVES (PP. RAFAELA FERRON D’AVILA 58448/RS) X CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE, DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA, OU QUALQUER DOCUMENTO IDÔNEO PARA DEMONSTRAR SUA NECESSIDADE DE AJG.

003/1.17.0004788-8 (CNJ 0009196-33.2017.8.21.0003) -ODOLIR ANTONIO FAVRETO (PP. RODRIGO DA ROCHA MARTINS 82258/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE, DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA, OU QUALQUER DOCUMENTO IDÔNEO PARA DEMONSTRAR SUA NECESSIDADE DE AJG.

003/1.17.0004835-3 (CNJ 0009305-47.2017.8.21.0003) -ALOISIO RODRIGUES BLUME (PP. DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR 61968/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ALINE DE ARAUJO BARBOSA 94802/RS, ELÓI CONTINI 35912/RS, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE, DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA, OU QUALQUER DOCUMENTO IDÔNEO PARA DEMONSTRAR SUA NECESSIDADE DE AJG.

ALVORADA, 14 DE JUNHO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 193/2017

003/1.10.0007589-7 (CNJ 0075891-13.2010.8.21.0003) -SULCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. GUSTAVO DE ASSIS NUNES 55576/RS) X INVASORES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALCEU MARTINS MACHADO (PP. LUÍS HENRIQUE MORAES SPIERCORT 54865/RS) .

APÓS RECOLHIDAS AS DESPESAS COM A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA.

003/1.10.0010017-4 (CNJ 0100171-48.2010.8.21.0003) -ADAO LUIZ JOSE DE FREITAS (PP. ADRIANA MARTINI 71105/RS E GISELE KRAUTHEIN DIAS 70095/RS) X ISRAEL PORTO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXEQUENTE DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. HAVENDO INTERESSE, DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO. INTIME-SE.

003/1.11.0001385-0 (CNJ 0002677-52.2011.8.21.0003) -ISRAEL PORTO DA SILVA (PP. SIMONE DA COSTA SILVA 58496/RS) X ADAO LUIZ JOSE DE FREITAS (PP. ADRIANA MARTINI 71105/RS E GISELE KRAUTHEIN DIAS 70095/RS).

BAIXE-SE O FEITO.DESPACHEI NO APENSO.

003/1.11.0004820-4 (CNJ 0009936-98.2011.8.21.0003) -ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (PP. ANA RITA RIBEIRO SERPA BORTOLUZZI 11982/RS E JULIANA BERNARDETE RIBEIRO SERPA 26810/RS) X CEEE DCOMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. ALLANN LINDOMAR BARCELOS DA CRUZ 67683/RS, CLEBER REIS DE OLIVEIRA 38314/ RS, JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 57066/RS E JOSE BONIFACIO MESQUITA DA SILVA JUNIOR 76408/RS). VISTA A PARTE RÉ.

003/1.12.0003637-2 (CNJ 0007432-85.2012.8.21.0003) -FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOSNÃO PADRONIZADOS (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER 6549/RS) X ANÍSIO MIGUEL STOCHERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA INÉRCIA DO EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.COMUNIQUEM-SE AS CUSTAS NÃO RECOLHIDAS, HAVENDO.INTIME-SE.

003/1.12.0004840-0 (CNJ 0012214-38.2012.8.21.0003) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X LUCIANO DA SILVA PINTO E LUCIANO DA SILVA PINTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO.DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. DL

003/1.12.0007965-9 (CNJ 0020646-46.2012.8.21.0003) -FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOSNÃO PADRONIZADOS (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER 6549/RS) X ANDRE MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, POSTULANDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO OCORREU A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO NCPC.CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SEM HONORÁRIOS, POIS SEQUER HOUVE A CITAÇÃO.INTIME-SE.

003/1.13.0004238-2 (CNJ 0009753-59.2013.8.21.0003) -MARIA IGNEZ DIAS DA SILVA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X CORSAN (PP. ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO 79702/RS, CLAUDIA MARQUES VECOZZI 49642/RS, DANIELA POSSEBON BEVILACQUA 75805/RS E JULIA MONDRZAK 69770/RS) E COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -CORSAN (PP. ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO 79702/ RS, CLAUDIA MARQUES VECOZZI 49642/RS E DANIELA POSSEBON BEVILACQUA 75805/RS).

...JULGO IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE.

003/1.13.0005737-1 (CNJ 0013353-88.2013.8.21.0003) -JONATAN RAMOS DE SOUZA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X PARTICARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITOS - PAQUETA E PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER 60779/RS).

...JULGO EXTINTO O FEITO. INTIMEM-SE.

003/1.13.0006586-2 (CNJ 0015436-77.2013.8.21.0003) -LATICÍNIOS SÃO JOÃO LTDA (PP. ERVIM PATERNO 32463/SC) X SUPERMERCADO ICARAÍ LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTE A INÉRCIA DO EXEQUENTE, ARQUIVEMSE.INTIME-SE.

003/1.13.0008970-2 (CNJ 0020746-64.2013.8.21.0003) -MANOEL JOSE AZEVEDO FILHO (PP. EDUARDO ROCHA DE AGUIAR 76583/RS E PALOMA MOTA UMANN 67537/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/ RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO DO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR.O PRAZO SERÁ SUCESSIVO, E NÃO COMUM, COMO PRECEITUA O ARTIGO 477, , DO NCPC, POIS A INTIMAÇÃO DO INSS DEVE SER PESSOAL, O QUE JUSTIFICA A FLEXIBILIZAÇÃO DA NORMA.

003/1.14.0001398-8 (CNJ 0003266-39.2014.8.21.0003) -LEONILDO CASAGRANDE DOS SANTOS (PP. FILIPE TROUILLER THOME 68640/RS E GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS) X FIDC NP MULTISEGUIMENTOS CREDITSTORE (PP. ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR 20062/PR, LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA 83760/RS E LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS 57184/RS).

DIGAM AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ.

003/1.14.0001544-1 (CNJ 0003512-35.2014.8.21.0003) -ANTÔNIO ALTAIR DOS SANTOS GAUS (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS).

A RÉPLICA.

003/1.14.0005687-3 (CNJ 0012314-22.2014.8.21.0003) -ELZO ALFREDO PEREIRA DA MOTA (PP. TATIANE OLIVEIRA DA SILVA 73088/RS) X BANCO PAN S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS) E BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS).

...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. INTIMEM-SE.

003/1.14.0006017-0 (CNJ 0012999-29.2014.8.21.0003) -CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X CLAUDETE TEREZINHA BROCK ANTUNES (PP. MARIA SALETE RONCUNI BICA 31676/RS).

INDEFIRO PEDIDO RETRO, POIS JÁ ANGULARIZADA A RELAÇÃO PROCESSUAL. A ADVOGADA DA PARTE RÉ DEVERÁ COMUNICÁ-LA DA AUDIÊNCIA.AGUARDESE A SOLENIDADE.INTIMEM-SE.

003/1.14.0008941-0 (CNJ 0019179-61.2014.8.21.0003) -CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS, KARINE DA SILVA SEVERO BORBA 48E858/ RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X JAIANA CRISTINA DA ROSA SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARTE AUTORA RECOLHER CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, GUIA PELO EMAIL SETORIAL.

003/1.14.0012481-0 (CNJ 0024058-14.2014.8.21.0003) -MARCELO ROMERO DOS SANTOS (PP. ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN 70918/RS, EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA 16692/RS, TAIRONE MOREIRA PACHECO 70942/RS E TEODORO ROSENFIELD A CAMPIS 67624/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALINE FAYH PAULITSCH 54380/ RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

ENSEJE-SE VISTA À PARTE AUTORA.

003/1.14.0013105-0 (CNJ 0024943-28.2014.8.21.0003) -JESSICA HENRIQUE DA SILVA SANTOS (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X BANRISUL S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/ RS).

COM FUNDAMENTO NOS ARTS. E 10º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE.QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA QUE CONSIDERAM INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDEM JÁ PROVADA PELA PROVA TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO.COM RELAÇÃO AO RESTANTE, REMANESCENDO CONTROVERTIDA, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. QUANTO ÀS QUESTÕES DE DIREITO, PARA QUE NÃO SE ALEGUE PREJUÍZO, DEVERÃO, DESDE LOGO, MANIFESTAR-SE SOBRE A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DESDE QUE INTERESSEM AO PROCESSO.COM RELAÇÃO AOS ARGUMENTOS JURÍDICOS TRAZIDOS PELAS PARTES, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE, PRESUME-SE, TENHA SIDO ESTUDADA ATÉ O ESGOTAMENTO PELOS LITIGANTES, E CUJO DESCONHECIMENTO NÃO PODERÁ SER POSTERIORMENTE ALEGADO.REGISTRE-SE, AINDA, QUE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RELEVANTES AS QUESTÕES NÃO ADEQUADAMENTE DELINEADAS E FUNDAMENTADAS NAS PEÇAS PROCESSUAIS, ALÉM DE TODOS OS DEMAIS ARGUMENTOS

INSUBSISTENTES OU ULTRAPASSADOS PELA JURISPRUDÊNCIA REITERADA.DL.

003/1.15.0000537-5 (CNJ 0001810-20.2015.8.21.0003) -PAULO HENRIQUE BRAGA MARENGO (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).

INDEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL FORMULADA PELO AUTOR, HAJA VISTA QUE A MATÉRIA É EMINENTEMENTE DE DIREITO, DEVENDO OS FATOS SEREM DEMONSTRADOS DOCUMENTALMENTE.INTIMEMSE. APÓS VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

003/1.15.0000849-8 (CNJ 0002497-94.2015.8.21.0003) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X CLAUDIO ANTONIO GIL E IZABEL CRISTINA FAUTH GIL (PP. ALBERTO DE MARCO DICK 57987/RS, JOCEANE LUZ DOS SANTOS LUSA 87712/RS E VANDERLEI LUIS WILDNER 36737/ RS).

COM FUNDAMENTO NOS ARTS. E 10º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE.QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA QUE CONSIDERAM INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDEM JÁ PROVADA PELA PROVA TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO.COM RELAÇÃO AO RESTANTE, REMANESCENDO CONTROVERTIDA, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA.O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. QUANTO ÀS QUESTÕES DE DIREITO, PARA QUE NÃO SE ALEGUE PREJUÍZO, DEVERÃO, DESDE LOGO, MANIFESTAR-SE SOBRE A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DESDE QUE INTERESSEM AO PROCESSO.COM RELAÇÃO AOS ARGUMENTOS JURÍDICOS TRAZIDOS PELAS PARTES, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE, PRESUME-SE, TENHA SIDO ESTUDADA ATÉ O ESGOTAMENTO PELOS LITIGANTES, E CUJO DESCONHECIMENTO NÃO PODERÁ SER POSTERIORMENTE ALEGADO.REGISTRE-SE, AINDA, QUE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RELEVANTES AS QUESTÕES NÃO ADEQUADAMENTE DELINEADAS E FUNDAMENTADAS NAS PEÇAS PROCESSUAIS, ALÉM DE TODOS OS DEMAIS ARGUMENTOS

INSUBSISTENTES OU ULTRAPASSADOS PELA JURISPRUDÊNCIA REITERADA.D.L.

003/1.15.0000854-4 (CNJ 0002509-11.2015.8.21.0003) -ALVICIO LUIZ FERREIRA (PP. GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALINE FAYH PAULITSCH 54380/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA COMO REQUER O ERGS.

003/1.15.0001883-3 (CNJ 0004608-51.2015.8.21.0003) -SERGIO LOPES DOS SANTOS - ME (PP. GUILHERME SILVA MARQUES 83898/RS E MARCOS VINICIUS DA LUZ GOULART 58633/RS) X ALIMENTOS ALTO JACUÍ LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TRATA-SE DE AÇÃO DE INTERESSE EXCLUSIVAMENTE PRIVADO, INOCORRENDO O INTERESSE PÚBLICO AUTORIZADOR DA REQUISIÇÃO DAS INFORMAÇÕES POSTULADAS PELO AUTOR. A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE SEU INTERESSE, COM O OBJETIVO DE ENCONTRAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO É DEVER QUE LHE INCUMBE. ADEMAIS, AINDA QUE FOSSE DEFERIDA A PESQUISA DE ENDEREÇOS PELO JUÍZO, OS SÓCIOS NÃO FORAM QUALIFICADOS, O QUE DIFICULTA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS. INTIME-SE PARA PROSSEGUIMENTO.

003/1.15.0002243-1 (CNJ 0005386-21.2015.8.21.0003) -DIAL ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS LTDA (PP. NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO 72329/RS) X USNEBER CLAUDIO CHAVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PEDIDO RETRO. ANTES DO CUMPRIMENTO, PORÉM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA INDICAR DEPOSITÁRIO OU ANUIR QUE O VEÍCULO A SER PENHORADO SEJA DEPOSITADO COM O EXECUTADO, NA FORMA DO ARTIGO 840, 2, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COM A INFORMAÇÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. RECOLHER CONDUÇÃO GUIA POR E-MAIL.

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