Página 283 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Junho de 2017

057/1.17.0000935-0 (CNJ 0001452-19.2017.8.21.0057) -A.C.S.L. (PP. ALINE AMARAL SANTOS LOREGIAN 94306/ RS E CARLA MINOZZO SEGALA 93115/RS) E D.J.L. (PP. ALINE AMARAL SANTOS LOREGIAN 94306/RS, CARLA MINOZZO SEGALA 93115/RS E CHRISTIANE LENZI ADAMY 95202/RS).

[...] HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS [...]

057/1.17.0001133-9 (CNJ 0001921-65.2017.8.21.0057) -FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (PP. ANA PAULA CRISTANI AVILA 61169/RS, EDUARDO DIEL DO AMARAL 80532/RS, EDUARDO MENEGAZ AMARAL 14528/RS, JULIANA PUHL DOS SANTOS 92339/RS, KELY CRISTIANE DOS SANTOS 104898/RS, MARISTELA DE ALBUQUERQUE ZAMBENEDETI 60028/RS, MIRELLE GALLAS 51924/RS, MÔNICA BORBA BRUCH BONFANTE 92443/RS E WAINER ASSONALIO ZANATTA 87275/RS) X LARISSA CORREA POLTRONIERI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA: “VISTOS. RECEBO A INICIAL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 334 DO NCPC, PARA O DIA 17/ 07/2017, ÀS 14H20MIN. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA COMPARECER AO ATO (ART. 334, 3º), REGISTRANDO QUE TAL COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO 8º DO ART. 334. CITESE E INTIME-SE O RÉU, POR CARTA (ARTIGO 246, I), SALVO NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 247, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20 DIAS, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO, DEVENDO BUSCAR OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, CASO NÃO DISPONHA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONTRATAR ADVOGADO (ART. 334, 9º), BEM COMO DEVERÁ SER CIENTIFICADO DE QUE SEU NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, COM APLICAÇÃO DE MULTA”.

LAGOA VERMELHA, 14 DE JUNHO DE 2017

2ª VARA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 84/2017

057/1.03.0001363-8 (CNJ 0013631-73.2003.8.21.0057) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X METALBRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, ONORINO BASSANI E ROBERTO DALLE MOLLE (PP. JOAO CARLOS CHIESA 25282/RS).

AO EXEQUENTE DO DESPACHO:”...INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.O PEDIDO DE CONSULTA DE BENS PERANTE A RECEITA FEDERAL CONSTITUI MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, NA MEDIDA EM QUE IMPLICA QUEBRA DE SIGILO FISCAL DA PARTE.DESSA FORMA, NECESSÁRIO, PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, O ESGOTAMENTO DOS MEIOS ORDINÁRIOS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS...” E DA CERTIDÃO DE NÃO LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS.

057/1.03.0002578-4 (CNJ 0025781-86.2003.8.21.0057) -MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS (PP. CECÍLIA EDYTHE LUNELLI 45E692/RS, LIZIE DALCIN 87655/RS E MARCIA CATAPAN POMATTI 31482/RS) X JACIR MARINI (PP. RUDIMAR ROQUE SPANHOLO 34000/RS). INTIMADO: JEFERSON MARINI (PP. ROLANDO VALCIR SPANHOLO 48192/RS, CRISTIANE DAGANI SPANHOLO 83421/RS E DARLAN ANDRE SPANHOLO 65591/RS).

EXPEDIDA CARTA DE ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DO ADJUDICANTE, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS A QUITAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO.

057/1.03.0004927-6 (CNJ 0049271-40.2003.8.21.0057) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS) X VILSON DALMOLIN E OUTROS (PP. CLOVIS RECH 29587/RS) E ÊNIO DAL MOLIN (PP. CLOVIS RECH 29587/RS E TOBIAS FRANCISCON 54473/RS).

À PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ANTE O DECURSO DO PRAZO DA SUSPENSÃO.

057/1.03.0006698-7 (CNJ 0066981-73.2003.8.21.0057) -JOÃO ELOY NUNES (PP. LUIZ SERGIO DO AMARAL GODINHO 16727/RS) X LAURO DA SILVA MOREIRA E HELENA TERESINHA DA SILVA MOREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

AO AUTOR/INVENTARIANTE: “(...) INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ITEM “3” DA DECISÃO DE FL. 608. D.L.”

057/1.03.0008885-9 (CNJ 0088851-77.2003.8.21.0057) -ENEIDE MARIA RAZERA (PP. LUIZ CARLOS DALLAMARIA 35417/RS) X HENRIQUE KOCH E FILHO LTDA (PP. PAULO CÉSAR SGARBOSSA 29526/RS E VICTOR HUGO MURARO FILHO 37832/RS).

AO AUTOR DO DESPACHO:”VISTOS. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, INC. III, DO NCPC). DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE, PESSOALMENTE (PREFERENCIALMENTE POR CARTA), A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, TAMBÉM SOB PENA DE EXTINÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO”.

057/1.05.0000738-0 (CNJ 0007381-53.2005.8.21.0057) -UNIÃO (PP. GUSTAVO LUVISON RIGO 36479/RS E MARCOS PAULO SANDRI 68275/RS) X CELSO LOBO CIA LTDA (PP. DIOGENES AUGUSTO DE MELLO LOBO 31693/ RS).

INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DO DESPACHO:”VISTOS. INICIALMENTE, LEVANTE-SE A PENHORA DOS BENS OFERECIDOS ÀS FLS. 82/84, REDUZIDOS A TERMO NA FL. 136. DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERÍODO DE 1 ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL...”

057/1.06.0001200-9 (CNJ 0012001-74.2006.8.21.0057) -MECÂNICA UNIDISEL LTDA (PP. CARLOS OLIVIO FERRI 38873/RS E GERMANO FERRI 11440/RS) X VALCIR FICH ARRUDA (PP. CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA 33592/RS).

DIGA A AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO ANTE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

057/1.06.0002013-3 (CNJ 0020131-53.2006.8.21.0057) -LUIZ HENRIQUE ESTADIOTO (PP. ERICO MIGUEL MOREIRA DE LIMA 18483/RS) X MÁRIO CIRINO RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO EXEQUENTE DA PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL E PETIÇÃO DE FLS.186/187.

057/1.07.0000236-6 (CNJ 0002361-13.2007.8.21.0057) -HERMES ANTONIO BITERCOURT (PP. NELI TERESINHA GOULART 52167/RS) X ANTÔNIO HENRIQUE ROZIN (PP. GLADIMIR ANTONIO CASARIN 18088/RS E SÉRGIO MENEGAZ 18087/RS).

ÀS PARTES: “VISTOS. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 534/536, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DIANTE DISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO NCPC. OFICIESE AO REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE PARA QUE AVERBE A INDISPONIBILIDADE SOBRE O IMÓVEL DE FLS. 537/539, DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO, ATÉ 25/10/2020 (PRAZO DE CUMPRIMENTO DO ACORDO MAIS 02 MESES). FINDO ESSE PRAZO, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, FICA SEM EFEITO A INDISPONIBILIDADE. EM CASO DE NÃO PA GAMENTO DO ACORDO, DEVERÁ O AUTOR INFORMAR NOS AUTOS, CASO EM QUE SERÁ A ANOTAÇÃO CONVERTIDA EM PENHORA. SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE CUMPRIMENTO DO ACORDO (25/08/ 2020) MAIS 60 DIAS, PRAZO ESTE NO QUAL, SENDO O CASO, DEVERÁ O EXEQUENTE SE MANIFESTAR (SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO) SOBRE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA AVENÇA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO, TACITAMENTE, COMO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE NESSE PRAZO, DEVERÁ SER OFICIADO AO REGISTRO DE IMÓVEIS PARA QUE LEVANTE A INDISPONIBILIDADE E O FEITO DEVERÁ SER ARQUIVADO. CUSTAS PELO REQUERIDO. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. D.L.”

057/1.09.0001858-4 (CNJ 0018581-18.2009.8.21.0057) -VERA LETICIA CANDEIA DONIN ROSA E GUILHERME DONIN ROSA (PP. MICHELLE GIRARDI 43E043/RS, PAULO CÉSAR SGARBOSSA 29526/RS E VICTOR HUGO MURARO FILHO 37832/RS) X ODOLYR GIACOMO FORESTI FILHO E RODRIGO BRANCO FORESTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

057/1.11.0000969-4 (CNJ 0002810-29.2011.8.21.0057) -ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAD (PP. SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X JUNIOR JOSUÉ CONTE (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS E MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.

057/1.11.0001796-4 (CNJ 0004245-38.2011.8.21.0057) -ADAO RODRIGUES DOS SANTOS (PP. EVANDRO LUIZ FORTUNA 29172/RS) X FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA HOSPITAL SÃO PAULO (PP. DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO 70427/RS E KARINE CENTENARO 84608/RS). VISTA A PARTE RÉ DA PETIÇÃO.

057/1.13.0000112-3 (CNJ 0000306-79.2013.8.21.0057) -FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (PP. ANA PAULA CRISTANI AVILA 61169/RS) X JÉSSICA VALENDORF (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

057/1.13.0000804-7 (CNJ 0001931-51.2013.8.21.0057) -SHEILA DALMAS ZAPPELLO, SIARA DALMAS ZAPPELLO, JOEL DALMAS ZAPPELLO, MIRIAN DALMAS ZAPPELLO, ELIAS DALMAS ZAPPELLO E PATRICIA DALMAS ZAPPELLO (PP. HEITOR VICENTE ORO 35976/ RS E RODRIGO MARTINS ORO 59118/RS) X SULAMÉRICA AUTO (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/ RS) E JOAO FRANCISCO SCALCO NETO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E VERAUTO -VERANÓPOLIS AUTOMÓVEIS LTDA (PP. DORIMAR BATTAGLION 19800/RS E MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL 66616/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: “VISTOS. (...) CONSIDERANDO QUE A TRANSAÇÃO FORA CELEBRADA SOMENTE COM UM DOS RÉUS, EXISTINDO LITISCONSÓRCIO PASSIVO DE TRÊS REQUERIDOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA ACERCA DA EXTINÇÃO DO FEITO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS RÉUS. NA SEQUÊNCIA, INTIMEM-SE OS DEMAIS RÉUS. POR FIM, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. D. L.”

057/1.13.0002161-2 (CNJ 0006376-15.2013.8.21.0057) -MICHEL CRESTANI DA SILVA (PP. GLADIMIR ANTONIO CASARIN 18088/RS E SÉRGIO MENEGAZ 18087/RS) X LUIS HENRIQUE DA SILVA LONGO (PP. EDSON MACHADO DA SILVA 58953/RS E ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA 60763/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA PROCEDENTE.

057/1.13.0002455-7 (CNJ 0007357-44.2013.8.21.0057) -P.H.R.F., V.G.R.F., G.R.F. E E.R.F. (PP. JOSE ORIVAL PACHECO ANTUNES 27912/RS E JULCE PAULO LORENSON 31817/RS) X J.P.C.F. (PP. CLOVIS RECH 29587/RS).

ÀS PARTES: “VISTOS. HOMOLOGO A PROPOSTA DE ACORDO OFERTADA NA FL. 100/101, COM A QUAL EXPRESSAMENTE ANUIU A PARTE AUTORA (FL. 130/ 131), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DIANTE DISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO II, A DO NCPC. EXPEÇA-SE, IMEDIATAMENTE, ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO O EXECUTADO E OFÍCIO AO EMPREGADOR DO DEVEDOR PARA QUE REALIZE O DESCONTO MENSAL NA SUA FOLHA DE PAGAMENTO, DO VALOR DE R$ 500, 00, PROCEDENDO-SE AO DEPÓSITO NA CONTA DA REPRESENTANTE DOS MENORES, INFORMADA NA FL. 131 (CEF- AG 0488 CP 013 CONTA 50567-1). EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES SERÃO SUPORTADAS PELO EXECUTADO, DIANTE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. TODAVIA, DESDE JÁ DEFIRO-LHE A AJG, PELO QUE FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE, APÓS PROCEDIDAS AS ANOTAÇÕES DE ESTILO. D.L.”

057/1.13.0002490-5 (CNJ 0007532-38.2013.8.21.0057) -JOSE AUGUSTO TRINTIN MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , JOSE CASTRO BOTELHO MACHADO E CRISTIANO TRINTI MACHADO (PP. GIOVANI QUADROS ANDRIGHI 28682/RS E JARBAS QUADROS ANDRIGHI 42754/RS) X NEREIDA LOURENCO LIMA EL HALAL (PP. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER 43619/RS).

AUTOS EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA VISTAS.

057/1.14.0000271-7 (CNJ 0000500-45.2014.8.21.0057) -BETÂNIA BUSIN VALLIATTI (PP. LIANGE TRINSUELI ORTIZ 64959/RS E RAFAEL VIALI 84820/RS) X THOMAZ MELLO DA SILVA (PP. ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR 35408/RS) .

ÀS PARTES DA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

057/1.14.0001433-2 (CNJ 0003297-91.2014.8.21.0057) -DIMAS HOFFMANN DE ABREU (PP. CAROLINE LENZI ADAMY 78045/RS, MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL 66616/RS E TÂNIA MARIA PIMENTEL 34093/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ANA PAULA CAVICHIOLI 35605/PR).

À PARTE AUTORA DO RETORNO DA PRECATÓRIA.

057/1.14.0001455-3 (CNJ 0003324-74.2014.8.21.0057) -FELIPE EUGENIO TELES KARTABIL (PP. IRMA TEREZINHA DOS PASSOS RECH 51755/RS, MARCELO ANDRÉ ANTUNES DE SOUZA CORTEZ 90654A/RS E MARCELO ANDRE ANTUNES DE SOUZA CORTEZ 90654/ RS) X JORGE LUIZ NOGUEIRA MERIB (PP. JORGE LUIZ NOGUEIRA MERIB 24836/RS).

INTIMAÇÃO DO RÉU DO DESPACHO:”VISTOS. 1. QUANTO À OBRIGAÇÃO DE PAGAR DECORRENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, INTIME-SE A PARTE SUCUMBENTE (RÉ), PARA PAGAR O DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER, RESSALVANDO-SE QUE EM CASO DE NÃO PAGAMENTO NESSE PRAZO, HAVERÁ A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% EM RELAÇÃO AO DÉBITO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESSE MESMO PERCENTUAL (ART. 523, 1º, DO NCPC) . DEVERÁ CONSTAR NA INTIMAÇÃO, OUTROSSIM, QUE, FINDO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIAR-SE-Á O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AUTOMATICAMENTE (ART. 525, NCPC)...”

057/1.14.0001961-0 (CNJ 0004646-32.2014.8.21.0057) -BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/ RS) X LUIZ ARTUR SILVESTRI E SANNY BOZZA SILVESTRI (PP. ADRIANO MINOZZO BORGES 42386/ RS, ALOISIO DE NARDIN 64849/RS, ANDREA ALDROVANDI 51841/RS, FABIO FERNANDO MARTINI 36709/RS E GABRIELLE TESSER GUGEL 83212/RS). AOS RÉUS DO DESPACHO:”VISTOS. 1. QUANTO À OBRIGAÇÃO DE PAGAR DECORRENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, INTIME-SE A PARTE SUCUMBENTE (RÉ), PARA PAGAR O DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER, RESSALVANDO-SE QUE EM CASO DE NÃO PAGAMENTO NESSE PRAZO, HAVERÁ A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% EM RELAÇÃO AO DÉBITO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESSE MESMO PERCENTUAL (ART. 523, 1º, DO NCPC) . DEVERÁ CONSTAR NA INTIMAÇÃO, OUTROSSIM, QUE, FINDO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIAR-SE-Á O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AUTOMATICAMENTE (ART. 525, NCPC)...”

057/1.14.0002387-0 (CNJ 0005683-94.2014.8.21.0057) -ILUTIL ALVES MONTEIRO, SIMONE MONTEIRO NUNES E SIRLEI DE FATIMA MONTEIRO NUNES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MICHELE EDYALA WEGLER E FERNANDO SANTOS DE SOUZA (PP. LUIZ FERNANDO DA ROSA 88112/RS).

VISTA AO RÉU DA APELAÇÃO ADESIVA DO AUTOR.

057/1.14.0002856-2 (CNJ 0006710-15.2014.8.21.0057) -BANCO DO BRASIL S.A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X SUCESSÃO DE ROGÉRIO GUADAGNIN (PP. CLOVIS RECH 29587/RS, SORAIA VALIATI LIRIO 57852/RS, TALES FRANCISCON 42E943/ RS E TOBIAS FRANCISCON 54473/RS).

VISTA AO IMPUGNANTE DA MANIFESTAÇÃO DO IMPUGNADO NA FL.129 DOS AUTOS.

057/1.14.0003210-1 (CNJ 0007393-52.2014.8.21.0057) -ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DE SÃO JOSÉ (PP. BRUNA FERRARI PAGLIARIN 84446/RS, GUILHERME DECARLI 90186/RS, NAIRANE DECARLI 77707/RS E OLMIR ANTONIO DECARLI 45132/RS) X MAURICIO DAL AGNOL (PP. ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 89310/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

057/1.15.0000309-0 (CNJ 0000856-06.2015.8.21.0057) -DANIEL DA SILVA CAETANO, MAYARA DA SILVA CAETANO, DOUGRAS DA SILVA CAETANO, JOICE DA SILVA CAETANO E VALDECIR BUENO CAETANO (PP. JUCIMAR ZILIOTTO 56058/RS) X SUELI FATIMA RIBEIRO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO À DISPOSIÇÃO DO INVENTARIANTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO, FICANDO INTIMADO, TAMBÉM, DO DESPACHO: “VISTOS.(...) NESSE NORTE, DEFIRO A VENDA DO IMÓVEL OBJETO DO PRESENTE INVENTÁRIO (MATRÍCULA 1.365 R4), PERTENCENTE A DE CUJUS SUELI FATIMA RIBEIRO DA SILVA CONDICIONANDO QUE O VALOR DA VENDA SEJA REVERTIDO PARA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 22.991, DE PROPRIEDADE DE SERGIO FRANCISCO MIGNONO. EXPEÇASE O COMPETENTE ALVARÁ. APÓS, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE MODO A COMPROVAR A FORMALIZAÇÃO DA VENDA E DA COMPRA DOS IMÓVEIS, BEM COMO PARA QUE APRESENTE O PLANO DE PARTILHA, ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS NEGATIVAS FISCAIS, COM QUITAÇÃO DE EVENTUAIS IMPOSTOS INCIDENTES. COM A JUNTADA DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO MP. D.L.”

057/1.15.0000444-4 (CNJ 0001250-13.2015.8.21.0057) -PARÁGRAFO - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA E OZIEL DOS SANTOS E CIA LTDA (PP. PAULO CESAR HESPANHOL 56872/RS) X NOVO TEMPO MÓVEIS LTDA (PP. ALVARO BERNARDI PES 61243/RS, GUILHERME FAVERO MACHADO 90222/RS E ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO 31921/RS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR DA RESPOSTA DA PERITA AO PEDIDO DE PARCELAMENTO DE HONORÁRIOS.

057/1.15.0000988-8 (CNJ 0002777-97.2015.8.21.0057) -CARLANA SARTORI (PP. LEONARDO CIRINO DALPAZ 66413/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MIRIAM PASQUALI HIRSCH MACHADO 42136A/ RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

057/1.15.0001734-1 (CNJ 0004428-67.2015.8.21.0057) -BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126A/RS E MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854A/RS) X NOVO TEMPO MÓVEIS LTDA(PP.ALVARO BERNARDI PES 61243/RS E ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO 31921/RS) .

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA PROCEDENTE.

057/1.15.0001857-7 (CNJ 0004692-84.2015.8.21.0057) -D.S.B. E T.O.B. (PP. LUCELIA VIEIRA RIBEIRO 76044/ RS).

Á PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA NO RECOLHIMENTO DA CONTA DE CUSTAS CONSTANTE À FL.46, NO VALOR DE R$4.306, 20, O QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO. A GUIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PODERÁ SER REQUERIDA PELO E-MAIL SETORIAL

FRLAGVERM2VJUD@TJ.RS.GOV.BR E O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER EFETUADO NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULBANRISUL.

057/1.15.0002762-2 (CNJ 0006849-30.2015.8.21.0057) -DANIELA ORSO GOBBATO (PP. IRMA TEREZINHA DOS PASSOS RECH 51755/RS) X VALDUSE GIACOMINI PINHEIRO MOOJEN (PP. JOAO CARLOS CHIESA 25282/ RS).

INTIMAÇÃO DA RÉ DO DESPACHO:”VISTOS. 1. QUANTO À OBRIGAÇÃO DE PAGAR DECORRENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, INTIME-SE A PARTE SUCUMBENTE (RÉ), PARA PAGAR O DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER, RESSALVANDO-SE QUE EM CASO DE NÃO PAGAMENTO NESSE PRAZO, HAVERÁ A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% EM RELAÇÃO AO DÉBITO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESSE MESMO PERCENTUAL (ART. 523, 1º, DO NCPC) . DEVERÁ CONSTAR NA INTIMAÇÃO, OUTROSSIM, QUE, FINDO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIAR-SE-Á O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AUTOMATICAMENTE (ART. 525, NCPC)...”

057/1.16.0000183-8 (CNJ 0000341-34.2016.8.21.0057) -SUPERMERCADO BOMAR LTDA (PP. LILIANA PIVA 68004/RS) X ELISETE SPPADA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

057/1.16.0000839-5 (CNJ 0001753-97.2016.8.21.0057) -ILDO CIRINO RODRIGUES (PP. MICHELLE GIRARDI 99934/RS E VICTOR HUGO MURARO FILHO 37832/RS) X UNIÃO (PP. MARCOS PAULO SANDRI 68275/RS).

A PARTE AUTORA DA IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DE FLS.23/31.

057/1.16.0001477-8 (CNJ 0003160-41.2016.8.21.0057) -CLAUDETE ZATTI PICOLOTTO (PP. AMANDA SIMOR DOS SANTOS 92694/RS) X ALDACIR ELÓI GUADAGNIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO DA EXEQUENTE, DEVENDO ESTA COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

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