Página 95 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Junho de 2017

TIME-SE A PARTE CREDORA PARA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA, FORNECENDO OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO DE QUE A INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO CONCORDÂNCIA COM O DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS EM PODER DA PARTE DEVEDORA (ART. 840, 2º, DO CPC/ 2015).

9005445-98.2016.8.21.0008(CNJ) - ANTÔNIO LUIS MIGUEL VARGAS (CRISTINA JOSEFA SILVA COELHO TRISCH 58783/RS) X BANCO BONSUCESSO S/A (FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 96864/MG).INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA QUANTO A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

9000317-34.2015.8.21.0008(CNJ) - ALDENÔRA FERREIRA SOTO (PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO 46738/RS) X CRISTIANE ANTUNES CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).DECISÕES:VISTOS.NOMEIO DEFENSOR “AD HOC” À AUTORA ODR. PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO, MEDIANTE COMPROMISSO, PARA FINS DE INTERPOR RECURSO INOMINADO,TENDO EM VISTAA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA E O COMPROVANTE DE RENDIMENTO ANEXO,E INEXISTIR DEFENSORIA PÚBLICA COM DESIGNAÇÃO PARA O JEC.INTIME-SE COM URGÊNCIA.(...)

9001192-04.2015.8.21.0008(CNJ) - DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) X DENIR DA SILVA ANCELMO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). .VISTA DA RESPOSTA NEGATIVA À ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES À PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERÁ INDICAR BENS DO EXECUTADO À PENHORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

9005380-06.2016.8.21.0008(CNJ) - CASTANHO OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA ME (MARIANA ALVES RAIMUNDO 55927/PR) X A R DE OLIVEIRA EMPREITEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INDEFERIDOO PEDIDO RETRO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, UMA VEZ QUE INCUMBE AO CREDOR RETIRAR, JUNTO AO DETRAN, A CERTIDÃO DE REGISTRO DO VEÍCULO QUE PRETENDE A PENHORA, CONFORME DESPACHO DE FL. 82.INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTARSE NO PRAZO DE 10 DIAS QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

9001292-90.2014.8.21.0008(CNJ) - LUIZ DARIO MAIA (DIOGO BRITTES DA LUZ 46939/RS), COESA VIAGENS E TURISMO LTDA (DIOGO BRITTES DA LUZ 46939/RS) X CENTRO DE MOTORES SULBRA LTDA (DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT 80445/RS, LEONARDO BORGES 63123/RS, LUCIANO DE PELLEGRIN BARZOTTO 66181/RS, RAQUEL XAVIER DE SOUZA 89558/RS).DECISÕES: VISTOS.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA RÉ, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, À TURMA RECURSAL

9002070-26.2015.8.21.0008(CNJ) - JOCELI DE FÁTIMA DA SILVA (FRANCISCO CARLOS PENA TICHY 36427/ RS) X ELO INTEGRADORA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).DECISÕES: VISTOS.VISTA À PARTE AUTORA DO RESULTADO DAS CONSULTAS EFETIVADAS

9004898-92.2015.8.21.0008(CNJ) - DANIEL DA SILVA ZOUNAR (ANDRE MARCELO KOECHE 59612/RS) X BGH DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ANA PAULA ALVES SACONI 260912/SP), MAGAZINE LUIZA S.A. (PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS), ACER DO BRASIL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO RETRO, DEVENDO O AUTOR INFORMAR ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ ACER DO BRASIL LTDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, HAJA VISTA O CUMPRIMENTO NEGATIVO DA CARTA AR DE CITAÇÃO (FL. 237), SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO EM RELAÇÃO A ESTA.INTIME-SE

9000860-66.2017.8.21.0008(CNJ) - PATRÍCIA DE OLIVEIRA WINKLER (MARINA WIERZYNSKI 94041/RS, PEDRO FRANCISCO WIERZYNSKI 28182/RS) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.O DOCUMENTO RETRO (CTPS) NÃO COMPROVAA RENDAATUAL DA AUTORA.INTIMESE PARA APRESENTAR EXTRATOS DE SUA CONTA BANCÁRIA DOS ÚLTIMOS 3 MESES, NO PRAZO DE 48 HORAS

9002891-30.2015.8.21.0008(CNJ) - DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) X VERA SUZANA FRANCO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS.DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, CUMPRE O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA COM A INCLUSÃO DA MULTA ESTATUÍDA NO ART. 523, , DO CPC/2015 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.ISSO POSTO, INTIME-SE O CREDOR PARA JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, COM INCLUSÃO DA MULTA LEGAL DE 10%.COM ESTE, VOLTEM OS AUTOS AO GABINETE PARA PENHORA ONLINE VIA CONVÊNIO BACENJUD, OBSERVADA AORDEM LEGAL DE PREFERÊNCIA ENTRE PENHORAS, ESTATUÍDA NO ART. 835 DO CPC/2015.

9003103-17.2016.8.21.0008(CNJ) - FABIO DA SILVA (CARINA SOUZA DA CONCEIÇÃO 98411/RS) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 56888A/RS, FÁBIO KORENBLUM 92135A/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA PARA ESCLARECER O DEPÓSITO NOTICIADO ÀS FLS. 185-186, A TÍTULO DESALDO REMANESCENTE DA CONDENAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A ÚNICA GUIA DE DEPÓSITO VINCULADA AO PRESENTE FEITO FOI EMITIDA EM 14/03/2017, NO VALOR DE R$11.874,78, CUJA SITUAÇÃO CONSTA COMO ‘ABERTA’.

9003103-17.2016.8.21.0008(CNJ) - FABIO DA SILVA (CARINA SOUZA DA CONCEIÇÃO 98411/RS) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 56888A/RS, FÁBIO KORENBLUM 92135A/RS).INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE A MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE REALIZADA, EM CONTA DE TITULARIDADE DA PARTE RÉ, NO BANCO SANTANDER, NO VALOR R$14.159,32, INCLUSIVE PARA QUE A PARTE RÉ, QUERENDO, MANIFESTE-SE, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 854, , DO CPC/2015, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, NO SILÊNCIO, A INDISPONIBILIDADE SERÁ CONVERTIDA EM PENHORA E, POR CONSEQUÊNCIA, SERÁ DETERMINADA A LIBERAÇÃO DOS VALORES À PARTE CREDORA, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 875 DO CPC/2015.

9003410-68.2016.8.21.0008(CNJ) - FABIO PACHECO VACK (RAEL ROGOWSKI 75934/RS), RAEL ROGOWSKI (RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X SERGIO FABRICIO WEBER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.EM FACE DO OFÍCIO RETRO (FL. 71), INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ A.COM A INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO, OFICIE-SE À REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 60.DIL. LEGAIS

9000499-49.2017.8.21.0008(CNJ) - TAINA FRITZEN EIRELI (GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT 89962/RS, TATIANI BARRES BANDEIRA 98449/RS) X ANDRESSA IRANZO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAÇÃO DA PARTE AUTOR QUE DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/07/ 2017 ÀS 18H30MIN.

9002759-70.2015.8.21.0008(CNJ) - KENNEDY GASPAR MUÇAMBITE (CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA 83885/RS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), VANESSA LUIZA DA ROSA (CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA 83885/RS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X AUTOTECH CRD DETRAN (PAULO CESAR SOARES 59570/RS).INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA PARAPAGAMENTO DO DÍVIDA EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA LEGAL DE 10% E PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM A REALIZAÇÃO DOS PERTINENTES ATOS EXECUTÓRIOS.

9003805-31.2014.8.21.0008(CNJ) - MARCELO DA SILVA RAMOS (GIULIANO TAMAGNO 87029/RS, RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA 95446/RS) X CARLA F.S OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA(VANESSA ROBLEDO SIMOES 64198/ RS).INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A RESTITUIÇÃO DO VALOR RECEBIDO A MAIOR, NO MONTANTE APURADO NO CÁLCULO DE FL. 254.

9006891-39.2016.8.21.0008(CNJ) - ALEXIA ELLEN RAMOS LUZ (GEYSA MONTEIRO GUARCHE 88291/RS, MORGANA FONSECA DA ROSA 96542/RS) X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE PASCOAL (GIL SCHERER 88036/RS). DECISÕES: VISTOS, ETC.DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORADO TEOR DA PETIÇÃO RETRO E FOTOGRAFIAANEXA.

9001525-82.2017.8.21.0008(CNJ) - FOX FOMENTO MERCANTIL LTDA ME (MARCELO LUIZ SCARIOT 78874/RS, RENAN WESP 79673/RS) X VICTOR HUGO MARTINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS, ETC.INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. RETRO PORQUANTO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INOMINADO É PEREMPTÓRIO EPASSAA FLUIR A PARTIR DA FORMAL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA RETRO PROFERIDA.INTIME-SE

9001829-81.2017.8.21.0008(CNJ) - TRIPLE A - ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME (RODOLFO KIST DE MELLO 72954/RS) X FÁBIO EDUARDO BASTOS PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), TOTAL TRUCKS PARTS LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).DECISÕES: VISTOS ETC.(...) MANTENHO, POIS, ADECISÃO TERMINATIVA DE FL.47.PODERÁ A PARTE EXEQUENTE,QUERENDO, REATIVAR O FEITO MEDIANTE O PAGAMENTO DE CUSTAS (ART. 51, , DA LEI 9.099/95 C/C O ART. 2º DO PROVIMENTO Nº. 34/96-CGJ E ENUNCIADO 28 DO FONAJE).INTIME-SE.NO SILÊNCIO, BAIXE-SE

9002659-47.2017.8.21.0008(CNJ) - FRANCIELI MATOS DOS SANTOS (FERNANDA CARDOSO 78243/RS) X DAIANE SILVEIRA ROCHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA QUANTO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/07/2017 ÀS 18H30MIN.

9004171-02.2016.8.21.0008(CNJ) - UNIPRO CURSOS LTDA (LUIZ CARLOS DIAS 60820/RS, MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO 56593/RS) X ALCENIR GUEDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS, ETC.COM O USO DA FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO BACENJUD, LANCEI ORDEM DEINDISPONIBILIDADEDE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS DA PARTE DEVEDORA.NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE DEVEDORA, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS, DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES ANEXO.DIANTE DISSO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, A INCIDIR SOBRE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE DEVEDORA, PASSÍVEIS DE PENHORA, EM VALOR SUFICIENTE AO PAGAMENTO DO DÉBITO ATUALIZADO.CASO O CREDOR NÃOACOMPANHE A DILIGÊNCIA E NÃO FORNEÇA OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, DETERMINO AOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEPOSITE OS BENS PENHORADOS EM PODER DO DEVEDOR.OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARAACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA, FORNECENDO OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO CONCORDÂNCIA COM O DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS EM PODER DA PARTE DEVEDORA (ART. 840, 2º, DO CPC/ 2015).

9003186-96.2017.8.21.0008(CNJ) - THIAGO BRENTANO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BIANCA DA SILVA BANBARRA (OTAVIO GUILHERME ELY 16240/ RS).AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/07/17 ÀS 18H40MIN.

9001398-18.2015.8.21.0008(CNJ) - DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) X JOSE CARLOS FALFAN PONCE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). EXPEDIDO NOVO MANDADO. FICA A PARTE CREDORA INTIMADA PARA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA, FORNECENDO OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO CONCORDÂNCIA COM O DEPÓSITO DOS BENSPENHORADOS EM PODER DA PARTE DEVEDORA (ART. 840, 2º, DO CPC/ 2015).

9002897-66.2017.8.21.0008(CNJ) - JULIANO MIGUEL COSTA DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MONICA GONÇALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), BARBARA FETTUCCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CARLA SOUZA (CAMILA FERNANDES GOUVEIA 87436/RS), CARINE SANTIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:”VISTOS, ETC....PAUTE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONFORME DATA DISPONÍVEL EM CARTÓRIO, CITANDO-SE E INTIMANDO-SE AS DEMANDADAS MÔNICA GONÇALVES E CARINE SANTIN NOS ENDEREÇOS AGORA INDICADOS NOS AUTOS, POR OFICIAL DE JUSTIÇA.OUTROSSIM, INTIMEM-SE OS DEMAIS INTEGRANTES DA LIDE PARA COMPARECIMENTO NA DATA APRAZADA”. DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA 25/07/2017 ÀS 18H10MIN., DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

9002008-49.2016.8.21.0008(CNJ) - JOCASTA TELLES BASSANI (JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA 73827/RS, KAMILA MOREIRA LOHMANN 79602/RS, MELISSA TELLES BARUFI 68643/RS) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL (JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$2.595,03 - FL. 205) EM 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DEMULTA DE 10%, PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

9003905-83.2014.8.21.0008(CNJ) - FABIO PACHECO VACK (FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS, RAEL ROGOWSKI 75934/RS), RAEL ROGOWSKI (FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS, RAEL ROGOWSKI 75934/ RS) X JOSE ANTONIO AGOSTINHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO .

9003212-31.2016.8.21.0008(CNJ) - VIDILE COMERCIO ARTIGOS OPTICOS LTDA (LUSSANA PFEIL DOS PASSOS 67910/RS) X AMELIA BERTOLETTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:

VISTOS.CONCEDO À PARTE AUTORA O PRAZO DE 20 DIAS PARA INFORMAR BENS DA

DEVEDORA.DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE, FACULTADA A REATIVAÇÃO TÃO LOGO A CREDORA LOCALIZE BENS DA DEMANDADA.INTIME-SE.DIL. LEGAIS.

9004072-66.2015.8.21.0008(CNJ) - DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) X EURICO SEVERO DE MOURA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS, ETC.(...) DIANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DA PARTE EXECUTADA, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, FORTE NO ART. 53, , DA LEI 9.099/95.

9004136-42.2016.8.21.0008(CNJ) - MARLI DOS SANTOS FRAGA (ALEX AVILA DE AVILA 62595/RS) X JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR (JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR 33576/RS).(...) OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA, FORNECENDO OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO DE QUE A INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO CONCORDÂNCIA COM O DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS EM PODER DA PARTE DEVEDORA (ART. 840, , DO CPC/2015).

9000015-05.2015.8.21.0008(CNJ) - DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) X JOSE EDUARDO BECKER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS, ETC.DEFIRO O PRAZO REQUERIDO À FL. 174.INTIME-SE

9006396-92.2016.8.21.0008(CNJ) - ALMEIDA & SCHNEIDER LTDA - ME (JHONATANN RESTELLI RODRIGUES 90098/RS) X SÔNIA DE FÁTIMA FANEZI (RAFAEL GANDINI 88544/RS).

DECISÕES:VISTOS.CONCEDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PARTE RECORRENTE, TENDO EM VISTA QUE A SUA PRETENSÃO ENCONTRAAMPARO NO DOCUMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, CONSIDERADO O PARÂMETRO DE CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS ADOTADO PELAS TURMAS RECUSAIS CÍVEIS PARA DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.OUTROSSIM, RECEBO, NO EFEITO DEVOLUTIVO, O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELAPARTE RÉ.ISSO POSTO, INTIME-SE A PARTERECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS.

9004469-28.2015.8.21.0008(CNJ) - JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO GOMES (LUCAS EDUARDO DE LIMA BRUNETTO 75594/RS) X HELIO ESPINDOLA JUSTINO (VAGNER DA MOTTA DORNELES 70654/RS, VINICIUS SILVA REY MARTINEZ 81390/RS), DIEGO ROSA JUSTINO (VINICIUS SILVA REY MARTINEZ 81390/RS). DECISÕES:VISTOS.TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA PARA PROSSEGUIMENTO DAAÇÃO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ISSO POSTO, ALTERE-SE A FASE DA DEMANDA.APÓS, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA POR NOTA DE EXPEDIENTE OU PESSOALMENTE, CASO NÃO REPRESENTADA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$6.001,97 - FL. 188) EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEMULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

9000996-63.2017.8.21.0008(CNJ) - FERRAGEM CASTELO FORTE (GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT 89962/ RS) X PABLO SCARANTO MORALES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - EVERSON SOARES VIEIRA (INAIANA LIMA DE SÁ ALVES 95947/RS, NEUSA MARIA ROLIM BASTOS 28510/RS) X RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS), IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS). DECISÕES: VISTOS, ETC.OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE.UMA VEZ BLOQUEADOS OS VALORES, FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA, CONFORME A MINUTA QUE SEGUE, SEM PREJUÍZO DE FUTURA RESTITUIÇÃO DOS VALORES E SEUS RENDIMENTOS AO EXECUTADO A PARTIR DE SUA MANIFESTAÇÃO CONFORME PREVISTO NO 3º DO ART. 854, DO CPC/2015.DESTACO QUE A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA SE IMPÕE COMO NECESSÁRIA PARA EVITAR A PERDA DE RENDIMENTOS E PARAASSEGURAR, CONFORME O CASO, A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES AO EXECUTADO OU A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AO EXEQUENTE COM A

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