Página 192 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2009

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OUTROS - Fls. 88: Vistos. Proceda-se nos termos da cota retro. Int., (Cota de fls. 87: No aguardo da manifestação dos litigantes ou manifestação nos autos acerca da inércia. Após, por nova vista). Adv.: (68335/SP) ELIZALDO APARECIDO PENATI, Adv.: (177597/SP) WELLINGTON GOMES LIBERATI

2019/08 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. I. E. em face de A. &. C. B. - Fls. 44. Vistos. Intime-se a requerida para que também apresente suas razões finais. Conclusos, a seguir. Int., Adv.: (280063/SP)

MURILO MELO MONTEIRO, Adv.: (999999/SP) NADA CONSTA .....

2903/08 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90)- Movida por R. A. D. O., F. R. em face de V. D. S., P. F. D. S. - Fls. 28: “Vistos, Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 09 de setembro de 2009, às 14:15 horas.” Adv.: (59894/ SP) ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR, Adv.: (130683/SP) ANTONIO AUGUSTO MACHADO COSTA AGUIAR

3031/08 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90)- Movida por M. C. B. D., A. M. S. D. em face de A. S. S. D., S. S. D. J. - Fls. 49 - “Vistos...Para a audiência de oitiva (das testemunhas dos requerentes) designo o dia 19/08/2009, às 15:15 horas.” Adv.: (135875/SP) AIDA APARECIDA DA SILVA

97/09 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. J. D. em face de C. B. L. - Fls. 47: “Vistos, Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 09 de setembro de 2009, às 14:00 horas.” Adv.: (49801/SP) JOSE DE PAIVA MAGALHAES, Adv.: (124272/SP) CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS

101/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por R. M. C. T., G. C. G. em face de J. E. V. T., D. C. T., E OUTROS - Fls. 34 - “Redesigno a audiência para o dia 19/AGOSTO/2009, ÀS 15:00 HORAS. Int.” Adv.: (178737/SP) VERUSKA ANTUNES DE CAMPOS MARQUES

179/09 - Suprimento de Idade e Consent. p/ Casar (art 148, L 8069/90) - Movida por R. F. D. F. em face de B. L. C. - Fls. Atenda-se. Intimando-se. (Pedido do Setor de Pssicologia requerendo redesignação para o dia 23/06/2009, às 14:30 horas, para realização de entrevista com as partes). Adv.: (73954/SP) JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

529/09 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - Movida por S. L. D. O. em face de A. V. O. D., S. A. D. S. - Fls. 22: Vistos. Defiro o que foi requerido a fls. 20/21. Int., Adv.: (245175/SP) CARLOS ALBERTO MIHARA

716/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por V. F. em face de T. R. V. D., C. V. D. S. - fLS. 28: Vistos. Manifeste-se a autora através de seu Procurador. Int., Adv.: (246928/SP) ADRIANO TAKADA NECA

1083/09 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - Movida por A. P. D. S. em face de H. B. G. D., M. C. D. J. - Fls. 106: “Vistos, Proceda-se nos termos da cota retro.” (cota retro- fls. 105: “Requeiro a intimação da genitora, através de ilustre Causídico, para esclarecer qual providência objetiva adotar, visto que solicitou a permanência, em cartório, dos autos nº 678/07, bem como ajuizou demanda em local distinto, ora presente, inclusive apensamento. Após, por nova vista.”) Adv.: (116523/SP) EDUARDO BITENCOURT, Adv.: (239165/SP) LUÍS ROBERTO VAZ PORTO

1162/09 - Mandado de Segurança - Movida por G. G., M. A. R., E OUTROS em face de D. P. A., M. D. R. P. - Fls. 120: “Vistos, Nos termos da cota retro do Ministério Público, intimem-se os impetrantes e a impetrada para que se manifestem no prazo de dez dias sobre o pedido de assistência litisconsorcial formulado pelo município de Ribeirão Preto.” Adv.: ANA MARIA SEIXAS PATERLINI, Adv.: (165523/SP) LUIZ ROBERTO ALVES CANGUSSú

1358/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90)- Movida por C. D. D. D. em face de C. M. D. D. - Fls. 65 - “Intimese o autor para que adite a petição inicial adequando-a aos preceitos do art. 282 (inciso VII) do CPC.” Adv.: (230888/SP) VANDERLEY CAIXE FILHO

1413/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por M. D. S. B. em face de I. B. D. S., A. J. D. S., E OUTROS - Fls. 13: “Vistos, Para a audiência de oitiva, designo o dia 02 de setembro de 2009, às 16:30 horas.” Adv.: (168450/SP) ALESSANDER BARRETO MESTRINER

1504/09 - Alvará - Movida por F. C. L. R. em face de - Fls. 20 - “Vistos...Esclareça o requerente o que o legitima a pleitear o alvará, se o contrato de locação de fls. 06/07 encontra-se em nome de terceira pessoa. Int.” Adv.: (202625/SP) JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES

1ª Vara da Fazenda Pública

Juiz (a): Dr. Júlio César Spoladore Dominguez

1021/92 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - Movida por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de SERGIO TABAJARA CALDANA-ME - Desp. de fls. 135: “Assim, INDEFIRO o pedido de decretação da prisão do depositário infiel. Oportunamente, faça-se vista a Fazenda Estadual para que requeira o que entender de direito. Int.” Adv.: (35/SP) VICTOR HUGO ALBERNAZ JUNIOR, (17641/SP) MARIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA DE CASTRO PEREIRA, (115054/SP) LUIZ CLÁUDIO BARBIERI

1036/97 - EXECUÇÃO FISCAL - Movida por FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO em face de CLIMA ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA, JOSE VALTER CANESIN, E OUTROS - “ Deverá o procurador da executada comparecer em cartório para retirada da guia.” Adv.: (79539/SP) DOMINGOS ASSAD STOCHE

6319/97/1 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - Movida por SOLANGE APARECIDA TAMBELLINI CUBAYACHI em face de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls.42: “Intime-se o devedor, através de seu patrono, via imprensa, para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de incorrer na multa de 10% (dez por cento) e nos acréscimos legais, além de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o débito (art. 475-J,”caput”,do CPC). No silêncio, certifiquese e abra vista a Fazenda Municipal. Int.” Adv.: (97324/SP) LUÍS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA

6780/97 - EXECUÇÃO FISCAL - Movida por FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO em face de REGINA PIMENTA DE PADUA PIOTTO & CIA LTDA - Sentença de fls. 94: “Diante da manifestação da exequente, julgo extinto, o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C.. Cumpridas as formalidades legais e procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. Levante-se eventual penhora. P.R.I.” Adv.: (244686/SP) RODRIGO STÁBILE DO COUTO

8048/97/1 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - Movida por DANIEL ROBERTO NASCIMENTO, LENARA DAISY NASCIMENTO em face de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO DAERP - Desp. de fls. 48: “tópico final: Nesses termos, digam os embargantes, no prazo de cinco dias, se desiste dos presentes embargos, sem condenação em honorários advocatícios; caso em que a execução fiscal será extinta nos moldes do art. 1º da Lei Complementar Municipal 2.343/09 e art. 267, VII, do Código de Processo Civil. Intimem-se.” Adv.: (72260/SP) JOÃO LOURENÇO BARBOSA TERRA

9035/97 - EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) - Movida por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de RETEC COMERCIO DE RETENTORES LTDA - Desp. de fls. 65: “Considerando as inovações trazidas pelo Provimento nº 36/07 e Comunicado CG nº 1.307/07 e verificando que foram julgados os embargos a execução, cuja decisão já transitou em julgado, para facilitar o