Página 2986 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Junho de 2017

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VALENCIO DA SILVA (OAB 316408/SP)

Processo 1004320-20.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Exoneração - M.C. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DGE de 05.12.2016, providencie o autor a distribuição da Carta Precatória para Citação do requerido, comprovando nos autos em 10 dias. - ADV: LUCAS SARTORI FAGUNDES (OAB 300412/SP)

Processo 1004418-05.2017.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.C. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DGE de 05.12.2016, providencie o autor a distribuição da Carta Precatória para Citação do requerido, comprovando nos autos em 10 dias. - ADV: VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP)

Processo 1004494-29.2017.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.R. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DGE de 05.12.2016, providencie o autor a distribuição da Carta Precatória para Citação do requerido, comprovando nos autos em 10 dias. - ADV: SERGIO APARECIDO ROSA (OAB 114826/SP)

Processo 1004590-44.2017.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.F.C. - - M.F.C. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DGE de 05.12.2016, providencie o autor a distribuição da Carta Precatória para Citação do requerido, comprovando nos autos em 10 dias.O Oficio para abertura de conta em banco em nome da genitora já está disponível para impressão. - ADV: MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES (OAB 193168/SP)

Processo 1005031-59.2016.8.26.0604 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -Tetrapel Indústria e Comércio de Máquinas LTDA. - Metalinox - Aços e Metais LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos. Em consequência, RESOLVO o mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.Sucumbente, arcará o réu com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, conforme art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DE CAMARGO (OAB 237470/SP), JULIANA BUMACHAR (OAB 113760/RJ)

Processo 1005360-08.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Maria Emilia Guides Moreira -PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ e outro - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, que fixo no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil.Tratando-se de sucumbente beneficiário da gratuidade da justiça, a execução das respectivas verbas observará o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Fls. 377/378: certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 373/374, se o caso.P.R.I.C. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), CRISTIANO JULIO FONSECA (OAB 266640/SP)

Processo 1005481-36.2015.8.26.0604 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PREVIDÊNCIA ASSIST S - Leandro de Araújo - Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos. Em consequência, RESOLVO o processo nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGANDO os cálculos de p. 197/200.Sucumbentes, arcará o embargante com os honorário advocatícios, arbitrados em 10% do valor dos cálculos da contadoria, atendidos, ainda, o zelo do profissional e a complexidade da demanda.Não se aplica a remessa necessária, ante o disposto no art. 496, § 3º, inc. I, do Código de Processo Civil.Sem custas ou despesas processuais, nos termos da lei.Tratando-se de benefício acidentário, preclusa esta sentença, a eventual requisição de valores deverá observar o quanto disposto no Comunicado 394/2015, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. P.R.I.C. - ADV: ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), MARINA FONTOURA DE ANDRADE (OAB 256155/SP)

Processo 1007141-31.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - M.D.L. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DGE de 05.12.2016, providencie o autor a distribuição da Carta Precatória para Citação e Intimação do requerido, comprovando nos autos em 10 dias. - ADV: VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP)

Processo 1007288-91.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.B. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DGE de 05.12.2016, providencie o autor a distribuição da Carta Precatória para Citação do requerido, comprovando nos autos em 10 dias. - ADV: ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES (OAB 193564/SP)

Processo 1007749-29.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.F.G. - - V.F.R. - A Certidão de Honorários está apta para impressão no SAJ. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)

Processo 1007867-05.2016.8.26.0604 - Regulamentação de Visitas - Família - E.A.T.N. - T.R.C.S. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DGE de 05.12.2016, providencie o autor a distribuição da Carta Precatória para Realização de Estudo Psicossocial do requerente, comprovando nos autos em 10 dias - ADV: PRISCILA LAZZARINI FERNANDES (OAB 311155/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), MARIA JULIA SERRA DE VASCONCELLOS (OAB 332687/ SP)

Processo 1008120-27.2015.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.C. - A Certidão solicitada está apta para impressão no SAJ. - ADV: LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP)

Processo 1008456-94.2016.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.D. - - G.B.D. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DGE de 05.12.2016, providencie o autor a distribuição da Carta Precatória para Citação do requerido, comprovando nos autos em 10 dias. A certidão de honorários está apta para impressão no SAJ. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP)

Processo 1009060-89.2015.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.N.F.G. e outro - Ante o exposto julgo IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, de acordo com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.P.R.I.C. - ADV: WILDSON FITTIPALDI (OAB 217682/SP)

Processo 1009997-65.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.V.V. - F.J.M. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DGE de 05.12.2016, providencie o autor a distribuição da Carta Precatória para Realização de Estudo Psicossocial da requerente, comprovando nos autos em 10 dias. - ADV: LUANA DE MATTOS TAVEIRA CUNHA (OAB 251062/SP), JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA LIA BEALL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO RENATO DENADAE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0512/2017

Processo 0001407-82.2017.8.26.0604 (processo principal 0015852-81.2012.8.26.0604) - Habilitação de Crédito

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