Página 546 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Junho de 2017

9000788-20.2016.8.21.0039(CNJ) - RP GARCIA (LUSSANA PFEIL DOS PASSOS 67910/RS). DECISÕES: ARQUIVESE, COM EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS

9001320-57.2017.8.21.0039(CNJ) - RODINEI PEREIRA MACHADO (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA 105920/RS) X TIM CELULAR S.A (EDUARDO CHALFIN 98874/RS). DECISÕES: A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA PARTE AUTORA FOI ACOLHIDA. MANTENHO O DESPACHO DE FL. 167. À AUDIÊNCIA

9002072-29.2017.8.21.0039(CNJ) - VITORIA ROSANGELA GOMES ROSA (VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). DECISÕES: HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO.CANCELESE A AUDIÊNCIA.BAIXE-SE

9002173-66.2017.8.21.0039(CNJ) - VANESSA GABRIELA REIS NUNES (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA 105920/RS) X VIVO TELEFÔNICA S.A. (FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). DECISÕES: HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO.CANCELESE A AUDIÊNCIA.BAIXE-SE

9002381-50.2017.8.21.0039(CNJ) - BIANCA MORGANA MACHADO (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA 105920/RS) X CLARO S.A. (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). DECISÕES: HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO.CANCELE-SE A AUDIÊNCIA.BAIXE-SE

9004210-03.2016.8.21.0039(CNJ) - LAURO FONTOURA DA SILVA (CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 85896/RS) X ONLINE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (FELIPE TONATTO 33527/SC, ULISSES ACORDI FETTER 22427/SC). DECISÕES: RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORQUE

TEMPESTIVOS, DESACOLHENDO-OS, TODAVIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO RETRO ADUZIDA. INTIMEM-SE

9001105-81.2017.8.21.0039(CNJ) - FLAVIA LAURINDO VIEIRA (ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS) X SERASA S.A (MARCIA HELENA SOMENSI 47343/ RS).JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE VIAMÃO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 18/2017

039/3.13.0001733-6 (CNJ 0014155-75.2013.8.21.0039) -GETULIO THOMAZ DE VARGAS, JOÃO BATISTA KAISER DE MEDEIROS E PAULO ROBERTO LOPES DA ROSA (PP. ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN 80355/RS E MARCIO JOSE HELFENSTEIN 55068/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

RPV A DISPOSIÇÃO.

039/3.14.0001195-0 (CNJ 0019228-91.2014.8.21.0039) -MARIA INES MARQUES GONCALVES (PP. CHRISTIANO HUBER NETO 60333/RS, DENISE BALLARDIN 47784/ RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS, LUCIANA PACHECO RIBEIRO 101086/RS, NARA JALCERES DA LUZ 88281/RS E ROGERIO BATISTA 57452/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/ RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE PRECATÓRIO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. FICA O PROCURADOR DA PARTE AUTORA INTIMADO A FORNECER OS VALORES DISCRIMINADOS REFERENTE A VERBA DE HONORÁRIOS, BEM COMO AO VALOR ATRIBUÍDO AO AUTOR, A FIM DE SER EXPEDIDO PRECATÓRIO.

039/3.14.0001751-6 (CNJ 0027370-84.2014.8.21.0039) -PATRICIA FRAZAO DA SILVA (PP. DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS E NARA JALCERES DA LUZ 88281/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.14.0001772-9 (CNJ 0027547-48.2014.8.21.0039) -MARCO AURÉLIO DA ROSA PEDROSO (PP. FERNANDA NUNES FONSECA 63977/RS E JULIANO SAMPAIO GONCALVES 56290/RS) X CFC VITÓRIA (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E DETRAN - DEPARTA MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (PP. ALINE FAYH PAULITSCH 54380/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS). FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.15.0000079-8 (CNJ 0005005-02.2015.8.21.0039) JOÃO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (PP. JOÃO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN 94204/ RS) X FDRH - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS HUMANOS (PP. GUILHERME MARTINS DE FREITAS 74273/RS) .

VISTA AO AUTOR/IMPUGNADO. APÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.

039/3.15.0000288-0 (CNJ 0014546-59.2015.8.21.0039) -NÍLTON LUIZ DOS SANTOS SILVA (PP. IZABEL GERHARDT CARNEIRO 40645/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/ RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, MARIA HELENA ALVES DUARTE 21510/RS E PEDRO DA SILVA GYENES 46E744/RS). VISTOS. EXPEÇA-SE RPV. DILIGÊNCIAS LEGAIS. RPV A DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO.

039/3.15.0000332-0 (CNJ 0015723-58.2015.8.21.0039) -FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS (PP. JULIANA PEREIRA KASTEN 82012/RS) X ADALBERTO IRAJÁ SILVA DOS SANTOS (PP. PAULO DOS SANTOS MARIA 23627/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 219/220.

039/3.15.0000588-9 (CNJ 0023850-82.2015.8.21.0039) -PAULO ROBERTO PINHEIRO ALVES (PP. FERNANDA TELLES FERREIRA 42421/RS E GISLAINE CARDOSO DA ROCHA 84056/RS) X FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/08/2017, ÀS 10H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA E ÀS 14H00MIN, AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, DEVENDO COMPARECER NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 3º ANDAR, SALA 302, LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1565 (PRÓXIMO AO IPERGS), EM PORTO ALEGRE/RS. ASSIM, DEVERÁ O PERICIADO CUMPRIR O QUE LÁ FOI DETERMINADO, OU SEJA: - COMPARECER COM ATECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30MIN; - APRESENTAR-SE AO GUICHÊ DO DMJ NO 3º ANDAR; - COMPARECER, PREFERENCIALMENTE, SEM CRIANÇA DE COLO OU MENOR DE IDADE; - COMPARECER MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO (RG, CNH, CTPS OU CARTEIRA PROFISSIONAL) - LEVAR COMPROVANTES DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, INTERNAÇÕES, RECEITAS DE MEDICAMENTOS EM USO E EXAMES COMPLEMENTARES QUE TENHA EM CASA; - DEVERÁ LEVAR ÓCULOS DE GRAU, CASO USE.

039/3.16.0000125-7 (CNJ 0007604-74.2016.8.21.0039) -MARIA HELENA MARTINS PEREIRA (PP. ALINE LOVATTO TELLES 86373/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E MÁRCIA GUEDES SÓ 79174/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA 55695/RS) E CLAUDIA SOUZA DA SILVA (PP. ANGÉLICA PEÇANHA PINTO 65953/RS E FERNANDA SANTOS DE SOUZA 65423/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS REQUERIDAS PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL.

039/3.16.0000278-4 (CNJ 0014448-40.2016.8.21.0039) -JOELMA MOREIRA RUAS MORAES (PP. RITA MENEGHELLO MACHADO 85572/RS E ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/ RS E NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, COM BASE NA MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FL. 196. INTIMESE. APÓS, VOLTEM ANOTADOS PARA SENTENÇA.

039/3.16.0000291-1 (CNJ 0014916-04.2016.8.21.0039) -ANTONIO CARLOS GUTIERRES DE SOUZA (PP. RICARDO TODESCHINI ZÍLIO 102148/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS).

...ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AJUIZADO POR ANTONIO CARLOS GUTERRESDE SOUZA...

039/3.16.0000296-2 (CNJ 0015263-37.2016.8.21.0039) -ROSEMARI MARTINS NUNES (PP. ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS E VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E KAREN FEIJO JEREMIAS 75475/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTA À PARTE AUTORA.

039/3.16.0000342-0 (CNJ 0018154-31.2016.8.21.0039) -EDRIANA BENEDETI (PP. DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO 2847/RS, EDUARDO SCHUMACHER 46458/RS, LETÍCIA CUSIN GABRIELLI 84149/RS, LISIANE BARRETO COGO 63487/RS E RAFAEL SCHEIBE 34604/RS) X DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E HAAS & SOUZA LTDA (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

DEFIRO O PRAZO REQUERIDO, FL. 74. INTIME-SE.

039/3.16.0000377-2 (CNJ 0020097-83.2016.8.21.0039) -JOSE OSCAR ALVES MONTEIRO, SIDNEI ALVES MONTEIRO, VOLNEI ALVES MONTEIRO, SIRLEI MONTEIRO FAGUNDES E GILNEI ALVES MONTEIRO (PP. ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT 96037/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, DANIELE DA SILVA GOULART 90106/ RS, EDUARDO RIBEIRO QUEIROZ 96457/RS, FELIPE TELLES DE SOUZA 102308/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/ RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A PREVISÃO DE LICENÇA SAÚDE PARA A DATA DESIGNADA, TRANSFIRO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/10/2017, ÀS 14H. CUMPRA-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 55. INTIMEM-SE.

039/3.16.0000408-6 (CNJ 0021580-51.2016.8.21.0039) -ALISSON ABATI DA SILVA (PP. AGIS CARAIBA DOS SANTOS 32616/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS E NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

039/3.16.0000419-1 (CNJ 0022471-72.2016.8.21.0039) -FLAVIO ELIZEU GENTIL DOS SANTOS (PP. JAURÍ ANDRÉ HECKLER 92941/RS) X MUNICIPAL DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DE FL. 88.

039/3.16.0000433-7 (CNJ 0023357-71.2016.8.21.0039) -CARLOS RENATO VIEIRA (PP. ANDERSON REIS DE ANDRADE 95919/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A PREVISÃO DE LICENÇA SAÚDE PARA A DATA DESIGNADA, TRANSFIRO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/08/2017, ÀS 14H. CUMPRA-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 43. INTIMEM-SE. OBS.: A PARTE AUTORA DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA.

039/3.16.0000462-0 (CNJ 0025366-06.2016.8.21.0039) -SILVIO DOS SANTOS GOULART E GERMANO GOULART (PP. ANDRIZE LEITE CALDEIRA 37695/RS, DAISSON SILVA PORTANOVA 25037/RS, DECIO SCARAVAGLIONI 22910/RS, DIEGO KRETSCHMER SOUZA 78773/RS E ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA 22998/RS) X CEMITERIO DE VIAMÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICIPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS) , DIONE TERESINHA DOS SANTOS MONTANA E CATARINA NUNES DE CARVA LHO (PP. BARBARA DE FREITAS DIAS 85788/RS E CATIUSCIA LUIZA SOUZA PEIXOUTO 68306/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A PREVISÃO DE LICENÇA SAÚDE PARA A DATA DESIGNADA, TRANSFIRO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/08/2017, ÀS 15H. CUMPRA-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 103. INTIMEM-SE. A PARTE AUTORA DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA.

039/3.16.0000505-8 (CNJ 0027940-02.2016.8.21.0039) -SILVIO GRASSOTTI MEDEIROS (PP. ANE MEDEIROS LIMA 87224/RS E SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO 25350/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, DEIXOU DE SE MANIFESTAR. ASSIM, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ARQUIVE-SE.

039/3.17.0000015-5 (CNJ 0001756-72.2017.8.21.0039) -ERONITA SEVERO IVANOFF (PP. GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, DANIELE DA SILVA GOULART 90106/RS, EDUARDO RIBEIRO QUEIROZ 96457/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/ RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,

ESPCIFICANDO-OS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM SE ENCONTRA.APÓS, VISTA AO MP.

039/3.17.0000028-7 (CNJ 0003348-54.2017.8.21.0039) -ADEMAR GRINCHPUM ARRUDA (PP. ADEMAR GRINCHPUM ARRUDA 32845/RS) X DETRAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/ RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 16/05/2017 PORQUE A ORIGINAL FOI EXTRAVIADA.

039/3.17.0000105-4 (CNJ 0011644-65.2017.8.21.0039) -CASSIANO GOMES CRUZ (PP. JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA 21663/RS E PATRICE NOELI FRÓES SILVA 49242/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS E NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/ RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES DA REMESSA DOS AUTOS PARA ESTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.

VIAMÃO, 27 DE JUNHO DE 2017

PROCESSO ELETRÔNICO

9000089-92.2017.8.21.0039(CNJ) - MARCIO ROBERTO BONILHA PAZ (CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 85896/ RS). NOMEADO DEFENSOR DATIVO O DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PARA MANIFESTAR-SE NO PROCESSO, CONFORME SOLICITADO PELO AUTOR.

9000031-89.2017.8.21.0039(CNJ) - LUCIANO PERDOMO FAGUNDES (CATIUSCIA LUIZA SOUZA PEIXOUTO 68306/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTOS.À PARTE AUTORA PARA RÉPLICA.CERTIFICADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE ENCONTRA.POR FIM, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMÃO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 48/2017

039/2.04.0002519-0 (CNJ 0025192-17.2004.8.21.0039) -JUSTIÇA PÚBLICA X DONATO RODRIGUES DE AZEVEDO FILHO (PP. FERNANDO FRANCO DA CRUZ 103842/ RS) X A.R.S. (PP. AMELIA RODRIGUES SILVEIRA 30005/ RS E FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA 34049/RS). ADVOGADO (A) FERNANDO FRANCO DA CRUZ DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

039/2.04.0006136-6 (CNJ 0061362-85.2004.8.21.0039) -JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO OTHARAN DA SILVA (PP. FERNANDO FRANCO DA CRUZ 103842/RS) E FABIO SILVA DE FREITAS (PP. JOSIAS SILVA SANTANA 52951/ RS) E ALEXANDRE TRINDADE DE FREITAS (PP. JOSIAS SILVA SANTANA 52951/RS E RACCIUS TWBOW POTTER 73485/RS).

ADVOGADO (A) FERNANDO FRANCO DA CRUZ DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

039/2.09.0009167-1 (CNJ 0091672-98.2009.8.21.0039) -JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO OTHARAN DA SILVA (PP. FERNANDO FRANCO DA CRUZ 103842/RS).

ADVOGADO (A) FERNANDO FRANCO DA CRUZ DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

039/2.10.0010574-7 (CNJ 0105742-86.2010.8.21.0039) -JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROGÉRIO PEREIRA MUNIZ (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JEFERSON PEREIRA DA SILVA (PP. LUIZ JACOMINI RIGHI 22594/ RS).

INTIME-SE A DEFESA DO RÉU JEFERSON PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA ALEX SANDRO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. DIL. LEGAIS.

039/2.12.0003258-1 (CNJ 0011206-15.2012.8.21.0039) -JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERI TRANCOSO DE BRITTO (PP. ALEXANDRE RATKUS ABEL 45342/RS).

INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA ELDEMAR (FL.194), SOB PENA DE PERDA DA PROVA. DIL. LEGAIS.

039/2.12.0004504-7 (CNJ 0015021-20.2012.8.21.0039) -JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ANTONIO LINO DE MELO (PP. LEONEL PAVLAK DAS NEVES 91986/RS, RUBEM ARIAS DAS NEVES 14435/RS E SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI 11989/RS).

CONSIDERANDO A INSTAURAÇÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS PROCESSOS CUJOS RÉUS RESPONDEM EM LIBERDADE, E À VISTA DA PAUTA DISPONIBILIZADA PELO COLEGA QUE IRÁ PRESIDI-LAS, DESIGNO O DIA 31 DE JULHO DE 2017, ÀS 15 HORAS E 40 MINUTOS, PARA A SOLENIDADE. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

039/2.12.0006170-0 (CNJ 0019968-20.2012.8.21.0039) -JUSTIÇA PÚBLICA X MAIKE ANDREY RIBEIRO DA SILVA E PAULO SERGIO LUIZ DE FREITAS (PP. ENIO DA SILVA FARIAS 26698/RS) E LUCAS PORTAL DA SILVA (PP. CARLOS ROBERTO LOREIRO ZACCARO 36010/ RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

CONSIDERANDO A INSTAURAÇÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS PROCESSOS CUJOS RÉUS RESPONDEM EM LIBERDADE, E À VISTA DA PAUTA DISPONIBILIZADA PELO COLEGA QUE IRÁ PRESIDI-LAS, DESIGNO O DIA 28 DE JULHO DE 2017, ÀS 09 HORAS E 50 MINUTOS, PARA A SOLENIDADE, OPORTUNIDADE NA QUAL SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E AS ARROLADAS PELAS DEFESAS, QUAIS SEJAM, MIGUEL LIMA E SIDNEI (FL.245), ROSA MARIA E ROGÉRIO (FL.248), BÁRBARA (FL.249), PATRÍCIA E JÚNIOR DENIS (FL.379), E PROCEDIDOS AOS INTERROGATÓRIOS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE. DIL. LEGAIS.

039/2.12.0007277-0 (CNJ 0022772-58.2012.8.21.0039) -JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER DUARTE MORRUDO (PP. ANDREA GARCIA LOBATO 69836/RS).

ADVOGADO (A) ANDREA GARCIA LOBATO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

039/2.12.0010002-1 (CNJ 0029694-18.2012.8.21.0039) -JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMIR HORBACH (PP. CRISTIANO TAVARES TAFFE 63498/RS).

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