Página 1764 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Junho de 2017

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Paula - Costa Cruzeiros Agencia Maritima e Turismo Ltda - Vistos. J. Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P. Int. - ADV: JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP)

Processo 0014364-54.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014364) - Usucapião - Propriedade - Ademar Souza dos Anjos e outro - Vistos.Oficie-se novamente ao Cartório de Registro de Imóveis para que informe acerca da possibilidade de registro da área, instruindo-se com cópia de fls. 142/143. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público e, após, conclusos. P. Int. - ADV: NELCIDES APARECIDA DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA (OAB 260792/SP)

Processo 0015144-33.2006.8.26.0348 (348.01.2006.015144) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cervejaria Kaiser Brasil Sa - Comercio de Bebidas Sabela Ltda Epp e outro - Vistos.Ante o teor da certidão retro, providencie o autor a retirada do mandado de levantamento expedido nos autos, bem como manifeste-se acerca dos valores bloqueados às fls. 45/46. No mais, manifeste-se o autor requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.P. Int. - ADV: RICARDO DAMASCENO COSTA (OAB 192306/SP), GIANE DEL’ DONO RODRIGUES (OAB 259130/SP)

Processo 0015402-43.2006.8.26.0348 (348.01.2006.015402) - Consignação em Pagamento - Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - Municipio de Maua e outro - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1285 a 1289), a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará de forma eletrônica. Desta forma, deverá o interessado peticionar eletronicamente o requerimento de cumprimento de sentença, instruindo-o com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Os presentes autos deverão permanecer em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra, aguarde-se em arquivo. P. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), KATIA SIMONE TROVA (OAB 201710/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP)

Processo 0016383-72.2006.8.26.0348 (348.01.2006.016383) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.G.S.F. - F.F.R.F. -Vistos.Sobre a petição do executado de fls. 334, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo supra, o que deverá ser certificado, abra-se vista ao Ministério Público e conclusos. P. Int. - ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP), MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP)

Processo 0017423-16.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017423) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.G. -V.V.G. - Vistos.Ante as informações de fls. 129/130, permaneçam os autos em cartório por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, remetam-se ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: GEOVAN CANDIDO DA SILVA (OAB 70771/SP), ELAINE CAVALINI (OAB 204689/SP)

Processo 0017602-13.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017602) - Inventário - Inventário e Partilha - Herminia Colhado Porto e outro - Vistos.Defiro a gratuidade para expedição do formal de partilha. Providencie a serventia o necessário. Após, regularizados, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 360518/SP), GABRIELA PORTO GIL MAZZINI (OAB 360551/SP)

Processo 0017602-13.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017602) - Inventário - Inventário e Partilha - Herminia Colhado Porto e outro - Fica a Autora intimada a retirar o Formal de Partilha - Prazo 05 (cinco) dias - ADV: GABRIELA PORTO GIL MAZZINI (OAB 360551/SP), ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 360518/SP)

Processo 0017731-57.2008.8.26.0348 (348.01.2008.017731) - Alvará Judicial - Família - Aparecido da Silva Manoel e outros - Adelaide Silvestre - Vistos.Ante as informações de fls. 190, expeça-se novo ofício à Caixa Econômica Federal constando a data de nascimento e a filiação do requerido. P. Int. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), JOSEFA FERREIRA DIAS (OAB 99990/SP), MICHELLE KOGAN COPAT (OAB 254363/SP), GISELE ENGRACIA GARCIA CALUZ SAUD BRUNO (OAB 271737/SP)

Processo 0017970-27.2009.8.26.0348 (348.01.2009.017970) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Izes Regina Gavassoni Teixeira - Vistos.Tendo em vista que a requerida constituiu patrono nos autos (fls. 186), proceda a serventia a exclusão da defensora anteriormente nomeada do sistema informatizado, bem como da contracapa dos autos, anotando-se a advogada constituída. Arbitro os honorários à patrona nomeada como curadora especial em 30% do valor correspondente ao código respectivo da tabela vigente pela atuação na fase de cumprimento de sentença. No mais, para apreciação do pedido de gratuidade, junte-se a requerida cópia das duas últimas declarações de renda ou comprovante de isenção obtido no site da Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo supra, previamente à apreciação das preliminares arguidas na manifestação de fls. 167/184, esclareça a executada o pedido de desbloqueio de valores, uma vez que não há determinação desse juízo para tal fim. Após, dê-se vista ao exequente para manifestação acerca da petição de fls. 167/184. Regularizados, tornem conclusos para decisão. P. Int. - ADV: ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB 249B/ES), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP)

Processo 0017970-27.2009.8.26.0348 (348.01.2009.017970) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Izes Regina Gavassoni Teixeira - Ciência a Dra. Aline Santos Gama acerca da Certidão de Honorários expedido nos autos e intimada a providenciar a impressão - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP), ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB 249B/ES)

Processo 0018959-28.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018959) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Vistos.Sobre a certidão de fls retro, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)

Processo 0019051-06.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019051) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -Fundação Santo André - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, expeça-se a competente certidão de inscrição na dívida ativa e remetam os autos ao arquivo.P. Int. - ADV: GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP)

Processo 0019307-22.2007.8.26.0348 (348.01.2007.019307) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material -Gilberto Rodrigues Lemos e outro - Marcelo dos Santos Paula - Vistos. J. Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P. Int. - ADV: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP), MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP)

Processo 0019898-76.2010.8.26.0348 (348.01.2010.019898) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Antonio Ferreira Batista - Adega Castelo das Bebidas - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, cobre-se o laudo. P. Int. - ADV: VANDREA PEREIRA DA COSTA (OAB 193094/SP), ELI AUGUSTO DA SILVA (OAB 150126/SP)

Processo 0019898-76.2010.8.26.0348 (348.01.2010.019898) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Antonio Ferreira Batista - Adega Castelo das Bebidas - Vistos.Ante o teor da consulta de fls retro, aguarde-se a informação da Defensoria Pública